Abertas inscrições para o 4º Festival Gastronômico Sabores de Itacaré


A Prefeitura de Itacaré realizará no período de 10 a 20 de abril as inscrições dos estabelecimentos interessados em participar do 4º Festival Gastronômico Sabores de Itacaré, que acontecerá no período de 13 a 23 de julho, atraindo para a cidade milhares de turistas. As inscrições devem ser feitas sempre das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Turismo.

Pelo quarto ano consecutivo Itacaré vai sediar o maior festival gastronômico do Sul da Bahia. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o Festival Gastronômico é um evento importante para a cidade, não somente para atrair turistas durante os dias da festa, mas também para mostrar os produtos e serviços e consolidar o município cada vez mais como um dos principais destinos turísticos da Bahia. Ele também destacou o quanto tem sido importante para a cidade o Festival Gastronômico Sabores de Itacaré e explicou que a ideia é promover os temperos, cheiros e sabores típicos da região, projetando o melhor da gastronomia local e a sua identidade.

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Roubo de cargas dobrou na Bahia


O roubo de cargas na Bahia dobrou entre 2011 e 2016, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan. Neste período, os registros pularam de 215 em 2011 para 441 em 2016.

Porém, comparando apenas 2015 com o ano passado, as ocorrências aumentaram menos, cerca de 1,1%. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a BR-242 lidera o ranking das mais perigosas na Bahia, com 50 casos.

A segunda mais perigosa é a BR-116, com 26 ocorrências, seguida da BR-324, com 25 registros. Completam a lista a BR-110, com 16 e a BR-101, com 13 roubos. A média é de mais de uma carga saqueada por dia.

CCJ do Senado aprova documento único de identificação nacional


O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação e o título de eleitor em um único documento, a Identificação Nacional, foi aprovado ontem (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta ainda precisa passar por votação no plenário da Casa.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Conforme o texto, a Identificação Nacional será emitida com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações de identificação do cidadão. A nova base dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

O relator do projeto na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressaltou que há anos se discute um novo modelo de identificação civil para unificar documentos. Segundo ele, se convertida em lei, a mudança vai facilitar a vida do cidadão.

“A matéria desburocratiza a vida do cidadão, permitindo que um só documento sirva às mais diversas situações do dia a dia, nas quais se exige a comprovação de dados pessoais perante órgãos e entidades públicos e privados”, disse Anastasia.

Prefeito e vereadores debatem ações e projetos para Ilhéus


O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o vice, José Nazal, acompanhados de secretários municipais, reuniram-se com os 19 vereadores que formam a bancada legislativa local e debateram diversas questões relacionadas à administração municipal. O encontro, articulado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), teve como objetivo promover melhor entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo, atualizar os edis sobre providências tomadas pela gestão municipal em busca de soluções para problemas enfrentados na cidade e no interior e sobre alternativas para a retomada do desenvolvimento.

Durante o encontro, o prefeito Mário Alexandre fez uma explanação acerca dos diversos encaminhamentos realizados junto a órgãos estaduais e federais, para retomada de obras paralisadas, algumas, inclusive, com recursos disponíveis em conta, na Caixa Econômica Federal. É o caso do Projeto Orla Sul, cujas obras estão paralisadas há cinco anos e que devem ser retomadas nas próximas semanas.

Outro projeto citado foi o da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, cujos recursos, da ordem de 1 milhão de reais, se encontram à disposição da Secretaria do Turismo do Estado da Bahia. Outro tema que dominou as discussões, durante a reunião, foram as obras do programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo concluídas na cidade. “Além disso, conseguimos também, máquinas para recuperação de estradas, equipamentos escolares, ambulâncias para a Secretária de Saúde e viaturas para as polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros de Ilhéus, através da nossa gestão junto ao governo do estado e governo federal,” disse o prefeito. (mais…)

Câmara de Ilhéus aumenta subsídios de Prefeito, Vice e Secretários


Na sessão desta quarta-feira (05), através do parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça e a Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou por unanimidade a Lei 049/2016, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais para legislatura 2017-2020.

A votação derrubou o veto do ex-prefeito Jabes Ribeiro que, no final de 2016, alegou ausência de interesse público no projeto. Segundo os vereadores, o valor dos subsídios pagos aos secretários era muito baixo e inviabilizava a contratação de profissionais capacitados para administrar as pastas. Um exemplo disso é a Secretaria de Saúde, onde a maioria dos médicos convidados para administrar a pasta rejeitavam a proposta, alegando que, além de ser uma grande responsabilidade assumir esta secretaria, os valores oferecidos eram inferiores aos recebidos no exercício da Medicina, então não compensava.

O subsídio do prefeito agora será equivalente a R$ 20.487,50 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), o do vice-prefeito passa a ser de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) e dos secretários será de R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

O projeto será encaminhado para o prefeito Mário Alexandre sancionar e entrar em vigor.

Curso Gabaritando realiza debate nesta sexta-feira (07) no Barravento Praia Hotel


Professor Emenson Silva, diretor do curso Gabaritando

O curso Gabaritando, especializado em cursos preparatórios para áreas militares, realizará na próxima sexta-feira (07), uma mesa redonda, das 19 às 22h, no Barravento Praia Hotel, localizado à Rua Nossa Senhora das Graças, 276, Malhado, Ilhéus.

Com o tema “Crise no sistema carcerário brasileiro” o evento visa atualizar os participantes sobre esse tema que é recorrente em provas de concursos da área policial. Dentre os palestrantes estarão o professor Emenson Silva (Sociologia e Direito Constitucional), professora Kessyane (Direitos Humanos), Capitão Adriano Jacome (Diretor do presidio de Itabuna) e Dr. Cosme Araújo (Advogado e Criminalista).

O curso Gabaritando atua há um ano e meio em Ilhéus e região. Além das aulas regulares, oferece palestras e debates com temas atuais que ajudam os candidatos a ter maior preparo para enfrentar o concurso. Recentemente, os alunos passaram por um simulado com questões do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca que venceu a licitação e realizará o certame. Para Emenson, “temos hoje a melhor equipe de professores da região cacaueira, através da didática e metodologia aplicadas por nossos professores, conseguimos contribuir para a aprovação e classificação dos nosso alunos” .

Os interessados podem adquirir maiores informações através do número 73-98854-2540. A sede do Gabaritando fica localizada à Rua dos Cometas, nº 54 no bairro Malhado.

 

Disparo que atingiu garota em escola pode ter sido acidental, diz polícia


Do G1 Bahia

Garota foi socorrida para hospital de Ipiaú após ser baleada em escola (Foto: Giro Ipiaú)

O disparo que atingiu uma adolescente de 16 anos em uma escola na cidade de Ipiaú, sudoeste da Bahia, na manhã de terça-feira (4), pode ter sido acidental. A informação foi divulgada pela Polícia Civil, com base no relato de testemunhas que foram ouvidas por investigadores.

A garota foi atingida na boca, no pátio do Colégio Estadual de Ipiaú, e socorrida para o hospital da cidade. O revólver usado no crime foi apreendido pela polícia com um rapaz, que foi preso em casa, por porte ilegal de arma. Conforme a polícia, ele é o dono do revólver, que está com a numeração raspada e ainda tinha o estojo de cartucho usado no disparo. O autor do tiro, um jovem de 18 anos, fugiu e não foi encontrado até a manhã desta quarta-feira (5).

O delegado da cidade, Ivan Lessa, disse ao G1 que, conforme testemunhas, a arma teria sido levada para a escola por um outro adolescente, de 14 anos, que foi identificado, mas ainda não foi localizado pela polícia.

 “Essa arma teria sido levada para a escola por um jovem de 14 anos e mostrada para colegas, dentre eles a jovem baleada e o garoto que fez o disparo. Acharam que a arma estava sem munição. Quando ele puxou o gatilho e atingiu ela”, afirmou.

O autor do tiro que pode ter sido acidental chegou a ir em casa depois de ferir a jovem, mas ainda não foi localizado pela polícia. “Ele foi para casa nervoso, pegou uma sacola, mal falou com a mãe e saiu rapidamente. A mãe ficou desesperada e nos acompanhou para localizar o menino”, conta o delegado.

Caso

Uma estudante de 16 anos foi baleada por um colega dentro do Colégio Estadual de Ipiaú, sudoeste da Bahia, na manhã de terça-feira (4). O autor do disparo, também é aluno da unidade de ensino. O caso ocorreu durante o intervalo das aulas, no pátio da escola. A adolescente baleada não corre o risco de morrer.

Claro é acionada por não informar ao consumidor motivo de aumento de preço


Os preços dos serviços de comunicação e TV por assinatura prestados pela Claro SA deverão ser informados para os consumidores com todos os elementos que o compõem, especialmente os tributos incidentes, caso a Justiça atenda ao pedido liminar formulado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela promotora de Justiça Joseane Suzart. Com o objetivo de “evitar surpresas para o consumidor”, a ACP propõe ainda que seja remetida correspondência ou circular aos usuários detalhando eventuais aumentos provocados por incidência tributária, justificando, inclusive, cobranças anteriores.

A ACP pede também que a Justiça determine à Claro que informe aos consumidores, nas próximas faturas, que a elevação de preços decorre do aumento do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS); bem como não realize nenhuma cobrança além da estabelecida inicialmente, sem que esta, ou a sua possibilidade, estejam expressamente previstas no momento do contrato ou da renovação. Por fim, a promotora de Justiça solicita que a Claro seja obrigada a respeitar todas as normas vigentes no que se refere a cobrança e reajuste de valores de seus serviços. A ACP tomou por base um inquérito civil que constatou que não são fornecidas as informações necessárias a respeito de taxas extras referentes ao aumento de carga tributária e sua incidência no preço inicialmente contratado.

Projeto de lei “Ler para crer” de autoria do vereador Pastor Matos promove inclusão para deficientes visuais



Garantir o acesso das pessoas com deficiência visual à leitura e ao vasto acervo literário da Biblioteca Municipal de Ilhéus é o objetivo central do Projeto de Lei Nº 027 de autoria do vereador Pastor Matos (PSD), proposto em sessão da Câmara Municipal.

O Projeto de Lei prevê a disponibilização de edições impressas em braile ou gravadas em áudio-livro das obras literárias do Município através da Secretaria de Educação (SEDUC) em parceria com instituições conveniadas.

Através de ações conjuntas dos poderes públicos voltadas ao estímulo da leitura entre as crianças, adolescentes e adultos, a iniciativa busca, sobretudo, suprir o déficit educacional e social acarretado a essas pessoas pelo acometimento da deficiência física.

O vereador ressaltou que “o ato de ler é fundamental para o desenvolvimento educacional, social, cultural e afetivo da sociedade. Daí, a nossa preocupação em construir os meios para que isso esteja acessível a todos, independente de suas limitações”.

STF veta greve de servidores de todas as carreiras policiais


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.

Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.

A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para Mpraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve. (mais…)