Patrulha do Som segue firme nos bairros de Itabuna


A Operação Patrulha do Som, realizada pela Prefeitura Municipal de Itabuna através de um trabalho de parceria entre o Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar, segue firme sendo realizada em diversos bairros da cidade.

De acordo com balanço do mês de abril divulgado pelo Diretor de Indústria e Comércio, Tarciso Soares, neste período foi apreendido um veículo por conta de atraso da documentação, aplicadas 17 multas em carros por som excessivo, além da notificação de oito carros e orientação dos seus respectivos motoristas pelo mesmo motivo de som abusivo.

“Nosso objetivo é advertir e se necessário aplicar ações mais drásticas quando flagramos veículos, bares ou mesmo residências com som excessivo e/ou horário abusivo. Para isso, estamos com uma fiscalização efetiva para manter a ordem pública e o sossego da população”, comentou Tarciso Soares. O Diretor completa ressaltando que a equipe de fiscalização também busca educar e orientar os cidadãos, além de receber denúncias pelo telefone celular (73) 9 8819-6970.

Recadastramento de inativos da Educação convoca segundo grupo


Ainda está em curso o recadastramento dos servidores inativos da Secretaria da Educação. Esta é a terceira etapa do recadastramento anual da Previdência Estadual, que irá contemplar 54.855 aposentados da pasta. O grupo deve regularizar seus dados funcionais por meio de escalonamento, programado para os meses de abril a junho. Em maio, devem comparecer aos postos Ceprev servidores com iniciais de J a M. O recadastramento de inativos é realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev).

O recadastramento dos inativos do Estado pode ser feito em uma das 59 unidades de atendimento do Ceprev da capital e interior, localizadas nos postos SAC e nos Pontos Cidadão, ou ainda no SAC Servidor, que funciona no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível agendar o atendimento pelos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC Paralela, Salvador Shopping, Feira Centro II, Conquista II e Lauro de Freitas. (mais…)

Nota Pública – Prefeitura Municipal de Ilhéus


Denúncias chegadas, nos últimos meses, à direção da Caixa e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) apontam para inúmeras irregularidades envolvendo os ex titulares da SDS na lista de beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciada ano passado, durante a gestão municipal que se encerrou em dezembro de 2016. Pessoas que estavam fora do perfil estabelecido para integrar o programa – destinado às famílias de baixa renda – foram beneficiadas por um esquema fraudulento colocado em prática às vésperas da eleição municipal.

Na lista, agora questionada, apareceram cidadãos e cidadãs que já possuem residência, outros que são proprietários de comércio, servidores públicos e parentes de cargos de confiança da gestão anterior. Entre os beneficiados estava a esposa de Kácio Brandão, que sucedeu o ex-secretário  Jamil Ocké, no comando da secretaria, ambos, agora, investigados. Outros inúmeros servidores comissionados com salários acima do permitido para se ter direito ao benefício, foram contemplados com um imóvel.

Há um caso estarrecedor: uma moradora contemplada cedeu o imóvel para a ocupação de um parente por esta residir na Suíça. Há outros como, por exemplo, cadeirante ocupando apartamento no quarto andar, quando se tem unidades disponíveis no térreo. Já outro comprova que, durante a doação de um terreno público à Paróquia São Francisco, assinada pelo então prefeito em exercício, Carlos Machado, o Cacá Colchões, fez parte do acordo a inclusão do nome de uma pessoa na lista de beneficiados. (mais…)

Produtores do sul baiano serão beneficiados com mudas frutíferas para recuperação de nascentes


Produtores de Sindicatos Rurais da região sul serão beneficiados com o recebimento de mudas frutíferas e nativas. A ação foi intermediada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) junto ao Instituto Biofábrica de Cacau, através do Programa de Recuperação de Nascentes do Sistema CNA/Senar (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Na manhã desta segunda-feira (8), representantes do Sindicato Rural de Ilhéus receberam os créditos para o recebimento das mudas, que terão entregas programadas e agendadas com a Biofábrica. Ao todo, serão 16 mil mudas frutíferas que vão ser distribuídas para 16 sindicatos da região cacaueira.

De acordo com a deputada Ângela Sousa, a ação contribuirá para o desenvolvimento do Programa de Recuperação de Nascentes na região sul da Bahia, visto que é desenvolvido à nível nacional. A parlamentar explicou que, além de fortalecer o reflorestamento, o programa irá proporcionar a ampliação da fruticultura e a recuperação de áreas degradadas.

Na oportunidade, Ângela Sousa agradeceu a Diretoria do Sistema Faeb/Senar na pessoa do presidente da instituição, João Martins; dos vice-presidentes, Humberto Miranda e Guilherme Moura; da Superintendente do Senar na Bahia, Carine Magalhães; do gerente Técnico do Senar, Rui Dias; do presidente do Instituto Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida.

Também estiveram presentes o coordenador Regional do Sebrae, Eduardo Andrade; o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade; o presidente do Sindicato das Indústrias do município, Gentil Pires; o engenheiro Ricardo Ganem, da AF Ambiental, e o condenador Regional do Sistema Faeb/Senar, Gilson Liberato.

Participante do Enem que pedir atendimento especial terá que enviar laudo médico


Foto Ilustração

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que solicitarem algum atendimento especializado ou específico, além da isenção da taxa do exame, deverão estar atentos aos documentos comprobatórios. Este ano, serão exigidos laudos médicos, além de outras informações, como o Número de Identificação Social (NIS), que comprove que o participante integra o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Na seção Recursos, o candidato informa se necessita de atendimento especializado ou específico para fazer a prova. O atendimento especializado é concedido àqueles que comprovarem, por informação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) e inserção de laudo médico, condições de autismo, baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência intelectual/mental, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira e visão monocular.

Já o Atendimento Específico é garantido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e, a partir de 2017, a outras condições específicas, para as quais deverá ser informado o CID. Entram nessa nova categoria algumas doenças que demandam algum tipo de atendimento específico. Um exemplo são os participantes diabéticos que usem bomba de insulina.

Para se beneficiar das opções de classe hospitalar, o participante deve anexar uma autorização do hospital para aplicação da prova em suas dependências. Aqueles que solicitarem atendimento por outra situação específica deverão informar o CID. Os laudos devem estar em formato .pdf, .png e .jpg.

Atualmente, o Inep disponibiliza guia-intérprete, tradutor-intérprete de libras, leitura labial, prova ampliada, prova em braile, prova super ampliada, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, entre outros mecanismos para promover a acessibilidade. Nesta edição, um novo recurso vai auxiliar participantes com surdez e deficiência auditiva: a prova em vídeo libras, oferecida em caráter experimental. Participantes com surdez e deficiência auditiva poderão selecionar apenas um tipo de recurso.

Caixa inicia pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em Junho, Julho e Agosto


Os pagamentos das contas inativas dessa terceira fase terão início na sexta-feira (12)

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (12) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Mais de 7,6 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de junho. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 10,8 bilhões e equivale a cerca de 25% do total disponível.

• TRABALHADORES: 7,6 milhões (25% dos trabalhadores beneficiados pela MP 763/2016).
• RECURSOS: 10,8 bilhões disponíveis (24,89% dos recursos abrangidos pela MP 763/2016).
• ATENDIMENTO NO SÁBADO (13): Mais de 2 mil agências abertas em todo país, entre 9h e 15h.
• ATENDIMENTO EXCLUSIVO EM HORÁRIO ESPECIAL: 12,15 e 16 de maio (2 horas mais cedo).

Cerca de 3,2 milhões de trabalhadores (42%) receberão automaticamente o crédito em suas contas na CAIXA no dia 12 de maio.

De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, com a liberação da terceira fase de pagamento das contas inativas, 66% do total abrangido pela MP 763/2016 já estarão prontos para saque. “Os números demonstram que a estratégia de atendimento adotada pela CAIXA tem sido bem sucedida. O banco continuará abrindo um sábado por mês e antecipando a abertura das agências em 2 horas em dias específicos para maior comodidade dos clientes, lembrando que o prazo de pagamento encerra dia 31 de julho.”, explica Deusdina. (mais…)

Pedro Tavares propõe monitoramento de imagens externas nos bancos


Com o intuito de proporcionar mais segurança aos usuários do sistema bancário no Estado da Bahia, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto de lei que estabelece a instalação de equipamento de monitoramento eletrônico de imagens no ambiente externo das instituições bancárias.

Além da obrigatoriedade das câmeras nas áreas externas, a matéria também define que os bancos devem fornecer as gravações à Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) quando requisitadas para apuração aos delitos por elas registrados. Segundo Pedro a proposição trará mais segurança aos clientes e funcionários dos estabelecimentos bancários.

A matéria estabelece que as instituições bancárias deverão armazenar os conteúdos gravados por um prazo mínimo de um mês e deverão, disponibilizar as imagens, quando solicitada pela SSP-BA, em até 12 horas. O texto ainda estabelece que o sistema de monitoramento deverá ser compartilhado com a polícia militar nas localidades que apresentem condições suficientes para a implementação desse sistema. O projeto de lei também tipifica o pagamento de multa, no valor de R$ 50.000,00, podendo ser dobrado o valor em caso de reincidência.

O autor do texto salienta, que iniciativas como essa estão sendo protocoladas e aprovadas em diversos municípios do país. Nesse sentido, Pedro acrescenta que a luta pela redução da criminalidade focada em ações preventivas, também é responsabilidade de todo legislador.

O peemedebista inclui ainda que a proposição hora descrita auxiliarão positivamente na proteção da população usuária dos referidos estabelecimentos, pelo que se espera a sua devida aprovação.

Estrada de Sambaituba, em Ilhéus, ganha patrolamento e encascalhamento


A estrada que dá acesso à localidade rural de Sambaituba, em Ilhéus, está sendo recuperada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap), através do Programa de Ações Regionais. Toda a extensão da pista – aproximadamente 12 quilômetros – passa por serviços de patrolamento e encascalhamento. Abrigos de ônibus que tinham sido retirados da zona urbana foram recuperados na oficina da secretaria e serão reinstalados em pontos estratégicos da estrada. Além da sua importância agrícola, Sambaituba também conta com forte apelo turístico, sendo uma das regiões agrícolas de Ilhéus mais visitadas durante o ano.

A manutenção das estradas vicinais de Ilhéus sempre foi um desafio para a administração pública. São estradas fundamentais para o escoamento da produção agrícola municipal. Nos primeiros meses da atual gestão foi elaborado um calendário de ação obedecendo ao critério de emergência de cada localidade. Mais de 100 quilômetros já foram recuperados. Em alguns casos, a pista também foi alargada, facilitando a trafegabilidade de ônibus e caminhões.

O secretário da Seap, Angelito Dias Filho, explica que para executar o programa de recuperação das estradas rurais foi preciso, primeiramente, recuperar a pequena frota de tratores e compactadores da Prefeitura, que, em janeiro, foi encontrada sem condições de uso. De posse do maquinário em condições de funcionamento, o programa passou a ser executado semanalmente com recursos próprios do governo municipal.

Ilhéus: Trânsito será interditado na Av. Itabuna a partir desta terça (09) para implantação de adutora pela Embasa


A Embasa informa que, a partir da noite desta terça-feira (09), parte da Avenida Itabuna, em Ilhéus, terá o trânsito parcialmente interditado para que a empresa inicie a implantação de uma nova adutora de água tratada na região. Por se tratar de local com grande movimentação de veículos, a interdição acontecerá durante a noite e a madrugada, das 20 às 5 horas. A ação contará com o apoio da Superintendência de Transportes e Trânsito (Sutran), órgão vinculado à prefeitura, que ficará responsável pelo ordenamento do tráfego no trecho entre a madeireira Caneco e a ponte do Rio Fundão (BR 415).

A obra contará com o assentamento de 1.500 metros de rede adutora e entroncamento à rede distribuidora de água já existente e vai ampliar o abastecimento dos 656 imóveis do conjunto habitacional Vilela, situado no bairro Teotônio Vilela, beneficiando cerca de 2.600 pessoas. O investimento é de R$ 600 mil, com recursos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A previsão é de que o trabalho seja concluído em 60 dias.

Augusto Castro cobra do governador celeridade na duplicação da BR 415


Foto: Assessoria do Dep. Augusto Castro

As condições de vulnerabilidade de trafegabilidade, promessas não cumpridas de duplicação e deficiências de sinalização da BR-415 voltaram a ser criticadas duramente nesta semana pelo deputado estadual, Augusto Castro (PSDB), que na oportunidade reforçou mais uma vez que o governo estadual precisa assumir a responsabilidade e dar celeridade às obras de duplicação da rodovia que é responsável por unir e desenvolver as cidades do sul do Estado.

Na visão de Augusto Castro, não há mais nenhum impedimento licitatório que faça com que essa demora ocorra, tendo em vista que uma empresa já ganhou a licitação para duplicação da estrada. As declarações de preocupação do deputado fazem coro às inúmeras queixas da população sulbaiana sobre a situação da rodovia que, há muito é objeto de promessas de duplicação, que nunca foi cumprida e onde os acidentes são constantes, com vítimas fatais.

Se tratando de uma estrada essencial para todo o povo sulbaiano, é inadiável que os parlamentares da bancada estadual do Estado, sobretudo os que são aliados do Governo Rui Costa, também pressionem o governo da Bahia para que seja dadas a prioridade e urgência necessárias às obras de duplicação da BR-415.