Na manhã dessa quinta-feira (11), após rondas ostensivas no Alto da Uberlândia, a guarnição do PETO 68, ROTAM 68, 1° Pelotão (Centro) e 2° Pelotão (Malhado), avistaram um indivíduo (menor de idade) em atitude suspeita, que ao perceber a presença das equipes, fugiu, mas acabou sendo capturado.
Após a busca pessoal, foram encontradas 13 petecas de maconha e 24 pedras de crack. O menor e o material apreendido foram conduzidos à delegacia de polícia para as adoções das medidas legais.
Você pode ajudar a Polícia Militar a combater o crime em sua localidade através de denúncia via Whatsapp através do número 98886-3997 e também pela Central 24h através do 99944-8374
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de cirurgia, mas que deve levar em conta aspectos físicos e psicológicos.
Apesar de não ter caráter vinculante, a decisão do STJ deve servir de parâmetro para casos semelhantes nas instâncias inferiores. Para mudar o registro civil, os interessados terão que recorrer à Justiça, que fará a avaliação de cada caso.
Identidade de gênero
A decisão foi tomada na última terça-feira (9) a partir do julgamento do pedido de modificação de prenome e de gênero de transexual que apresentou avaliação psicológica pericial para demonstrar identificação social como mulher. Os ministros entenderam que vincular a alteração de gênero e da carteira de identidade à cirurgia de mudança de sexo pode inviabilizar a mudança. (mais…)
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, enviou à Câmara de Vereadores de Ilhéus para análise, apreciação e aprovação o projeto de lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 20.929.400,00 (vinte milhões, novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente. De acordo com o projeto, o pedido vem da necessidade de ajustar o Orçamento em vigor à nova estrutura administrativa do município, aprovada pela Lei N º 3.813 de 28/12/2016.
Entre as alterações propostas pelo projeto estão a criação da Secretaria Municipal de Governo, que tomou atribuições antes inseridas na estrutura do gabinete do Prefeito; a criação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento sustentável- Seplandes, através da união da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Orçamento com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; e a criação dos cargos de Controlador Geral Pro Tempore e Auditor Pro Tempore, com a finalidade de viabilizar a mais adequada finalização das prestações do mandado que se encerrou.
A possibilidade de abertura de créditos adicionais é prevista no art. 41 da Lei de Finanças Públicas em casos de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Sendo classificadas em suplementares, quando destinadas a reforço de dotação orçamentária; especiais, quando destinadas a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica (objeto da lei em questão) , e extraordinários nos casos de despesas urgentes e imprevistas como guerras e calamidades públicas. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto na sessão da quarta-feira (10).
O governador Rui Costa e os demais governadores do Nordeste se reúnem nesta quinta-feira (11), às 9h, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Será a 7ª edição do ‘Encontro dos Governadores do Nordeste’, que acontece pela primeira vez na Bahia na gestão de Rui e discutirá a criação da Previdência Complementar do Nordeste.
Também estão na pauta as propostas para tornar efetivo o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da discussão para garantir o cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.
Professores Murillo Cesar e Emenson Silva do curso Gabaritando
O edital do concurso para formação de soldados e bombeiros militares da Bahia foi divulgado pelo Governo do Estado no último dia 10. A equipe do Curso Gabaritando, especialista em concursos na área militar, analisou o edital e confirmou as novas tendências das provas deste certame.
Para o professor de Direito, pesquisador e diretor do curso, Emenson Silva, “as questões de Direito, especificamente, vieram com algumas alterações que o concurseiro deve observar, como por exemplo, a nova disciplina Direito Penal Militar”.
Já o professor de Língua Portuguesa, Murillo Cesar, afirma que “a banca IBFC tem como característica, disponibilizar quatro alternativas por questão; todavia, essa prova, conforme consta no edital, terá cinco alternativas por questão, o que nos leva a inferir que a estrutura será muito próxima a da FCC”. Outro ponto destacado por ele consiste nos conteúdos de Língua Portuguesa, que são os mesmos cobrados pela banca FCC, banca que realizou os três últimos concursos da PMBA.
O curso Gabaritando atua há um ano e meio em Ilhéus e região. Além das aulas regulares, oferece palestras e debates com temas atuais que ajudam os candidatos a ter maior preparo para enfrentar o concurso. Os interessados podem adquirir maiores informações através do número 73-98854-2540. A sede do Gabaritando fica localizada à Rua dos Cometas, nº 54 no bairro Malhado.
Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fala sobre as propostas da reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso, durante entrevista ao programa Agora Brasil, na NBR, canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (11) que o país vai voltar a gerar emprego, a partir do segundo semestre deste ano. Meirelles participa nesta manhã do programa Agora Brasil, na NBR, canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Meirelles fala sobre a economia e as propostas de reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional.
O ministro afirmou que nos últimos anos o governo gastou excessivamente e a dívida pública subiu “de forma descontrolada”. “É preciso esclarecer o fato de que nós herdamos a maior recessão da história do Brasil”, declarou. O ministro disse que o país ainda está “pagando o preço” dessa recessão econômica. “Os investimentos caíram e as empresas começaram a demitir e as pessoas pararam de consumir com medo de serem demitidas”, disse.
Mas, para o ministro, agora país já saiu do “fundo do poço”. “Já estamos crescendo porque o governo cortou as despesas, estamos fazendo as reformas necessárias”, acrescentou. O ministro disse ainda que a confiança de empresários e consumidores melhorou, levando a maior produção e consumo. Com isso, Meirelles afirma que o emprego vai reagir no segundo semestre.
Sobre a Previdência, o ministro respondeu a questionamento sobre as dívidas previdenciárias de empresas. Ele disse que a maior parte da dívida é de empresas insolventes ou falidas, o que torna difícil a recuperação. Ele acrescentou que o valor que pode efetivamente ser recuperado chega a R$ 150 bilhões. “Não cobre nem um ano de déficit da Previdência”, disse.
A Secretaria de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus comunica à população, de modo geral, a suspensão temporária da emissão do Cartão SUS, através da Central de Regulação, situada no bairro do Malhado, devido à reconfiguração no Sistema DATASUS, que está sendo operada pelo Sistema Nacional de Regulação, do Ministério da Saúde, em várias cidades do País.
Esse comunicado visa evitar o deslocamento dos usuários interessados na emissão do Cartão SUS durante o período de atualização do sistema.
A Secretaria de Saúde fará o devido comunicado à população assim que for normalizado o funcionamento do sistema para tal serviço.
O Deputado Estadual Augusto Castro foi recebido em Brasília, na manhã de quarta-feira, 10/05, pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para uma reunião que discutiu as necessidades dos municípios que se encontram em estado de emergência por conta da estiagem. Acompanhado dos prefeitos Assuero Alves, de Jaborandi, e Thiancle Araújo, de Castro Alves o deputado também se reuniu com a Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, e com Coronel Renato Newton Ramlow, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Na Bahia, o Governo decretou estado de emergência a 226 municípios devido a seca. Dentre eles as cidades de Cristópolis, Cotegipe, Jaborandi, Castro Alves, Mansidão, Formosa do Rio Preto. Mas na ultima atualização do documento algumas dessas cidades foram retiradas e em defesa desses municípios Augusto levou a preocupação dos prefeitos quanto suas dificuldades em dar assistência à população. “A situação de Cotegipe é ainda mais grave. O município corre o risco de ser retirado da ajuda mensal na contratação de carros pipas para atender a população que sofre com a falta de água”, exemplificou.
O parlamentar recebeu resposta positiva de Coronel Renato Newton, que é responsável por coordenar as ações emergenciais dos municípios em situação de seca. O Secretário afirmou que o decreto que tiraria os municípios do benefício será retroagido, possibilitando a permanência dos mesmos no repasse. A volta desses municípios à lista de cidades em crise devido a estiagem permite também a renegociação de dívidas no setor de agricultura e o apoio para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. “Saímos muito otimistas e com a certeza da chegada de recursos federais pra região”, avaliou o deputado.
Com o objetivo de atender o público no período do Dia das Mães, em prévio acordo na Convenção Coletiva do Trabalho 2016/2017, os seguintes horários de funcionamento no comércio de Ilhéus:
Dias 11 e 12/05 (Quinta e sexta-feira) das 09:00 às 20:00h
O Clube de Desconto do Servidor fechou parceria com uma rede de concessionárias de veículos, oferecendo abatimentos em serviços, peças, acessórios e também na compra de carros novos. Funcionários públicos estaduais terão direito a descontos que variam entre 5% e 20%, além de ofertas especiais.
Servidores vão ter à disposição seis concessionárias, situadas em Salvador e Feira de Santana. Administradas pelo Grupo MC, as revendedoras são das marcas Ford, Fiat e Renault. O desconto para funilaria e pintura é de 20%. Já para serviços como mecânica, elétrica, capotaria e outros, o abatimento é de 15%. Peças e acessórios também têm desconto de 15%. Para a compra de carros novos, a parceria oferece desconto de 5% sobre preço de tabela.
A parceria oferece ainda promoções especiais para os servidores, a exemplo de alinhamento 3D, com lavagem gratuita, por R$ 99. O preço será valido durante o mês de maio. O clube tem outra oferta valida ao longo do mês de maio: na compra de quatro pneus, o alinhamento e o balanceamento são gratuitos. Os pneus podem ser pagos em dez vezes, sem juros.
Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para os 260 mil servidores estaduais ativos (efetivos e temporários), inativos e pensionistas. São 250 empresas parceiras, que atuam em 30 ramos diferentes, oferecendo produtos e serviços. A relação completa dos parceiros e percentuais de descontos está disponível no Portal do Servidor.
(73) 98188 1657
