Categoria: Notícias

Iluminação pública ganhará reforço com nova licitação para prestação de serviço

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Mais veículos, mais técnicos trabalhando e a modernização da iluminação pública de Ilhéus estão em curso devendo, em breve, ser restabelecida a normalidade do sistema, com mais qualidade e eficiência. A informação é do secretário municipal de Serviços Urbanos, Jorge Cunha. Ele explicou que uma nova licitação foi realizada e a empresa vencedora terá o prazo de dois meses para que a cidade – tanto na área central quanto nos bairros –seja totalmente atendida.

Jorge Cunha lamentou que a empresa responsável pela reposição de lâmpadas e acessórios, contratada na gestão anterior, não tenha atendido aos requisitos estabelecidos no contrato, deixando aproximadamente 700 pontos sem iluminação, gerando constantes reclamações da população.

“Em janeiro fizemos uma fiscalização rigorosa do serviço prestado e constatamos que a empresa não estava atendendo a demanda do município, resultando numa lamentável deficiência dos serviços prestados pelo nosso governo, provocando diversas notificações”, afirmou Cunha.

Agora, animado e confiante com a proximidade da regularização do setor, o secretário anunciou que além da substituição de lâmpadas comuns por led, mais duradouras e econômicas, será feita a troca de postes e braços de luminárias danificados ou enferrujados.

Um projeto de iluminação cênica em áreas de grande interesse turístico e monumentos históricos arquitetônicos da cidade também faz parte do planejamento e está contemplado no novo contrato de licitação.

Obras da Barragem do Rio Colônia entram na reta final

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As obras de Barragem do Rio Colônia, em Itapé, estão com 93,77% dos trabalhos concluídos e entram na reta final. Atualmente está sendo realizada a etapa de concretagem do vertedouro das águas e o próximo passo é a parte hidromecânica, que é a execução das comportas. A previsão de conclusão de toda estrutura é até o final de junho.

A Barragem do Rio Colônia, que vai garantir o abastecimento de água em Itabuna, é construída pelo Governo da Bahia, através da Embasa, com investimentos de R$ 108 milhões. A barragem terá um reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, uma altura de 21,4 metros, e um volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados.

Após a conclusão da infraestrutura, está prevista a construção de adutoras, que levarão a água para distribuição em Itabuna, onde além de garantir o abastecimento da população, contribuirá para a atração de novas empresas.

STF decide julgar recurso de Temer após perícia da PF em áudio

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (22) que o recurso do presidente Michel Temer será julgado somente após a conclusão da perícia pela Polícia Federal no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista em seu depoimento de delação premiada.

No sábado (20), o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente na Corte, pediu que o recurso fosse incluído na pauta de julgamento. A tendência era que o recurso fosse julgado na próxima quarta-feira (24), mas a conclusão os trabalhos periciais da PF será necessária para que a data seja mantida. Além disso, os advogados do presidente e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverão se manifestar novamente após o laudo.

A abertura do inquérito por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça foi autorizada pelo ministro na quinta-feira (18), a pedido da PGR. Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com o empresário Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado na última quinta-feira (18). Após a divulgação, o presidente Michel Temer e assessores afirmaram que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente.

No fim de semana, em novo pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley, dono do grupo JBS, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.

Investigador frustra tentativa de homicídio em Eunápolis

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Flagrado por um policial civil tentando assassinar a tiros Gilberto Araújo, na última sexta-feira, Rafael Pereira Santos, está custodiado no Hospital Regional de Eunápolis. Ele foi impedido de executar a vítima por um investigador lotado na 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), que passava pelo local.

O autor dos disparos contra a vítima estava acompanhado de um adolescente de 17 anos, que pilotava uma motocicleta Honda Titan 160, de cor vermelha, placa PJN-9893, roubada no dia anterior. A dupla ainda tentou fugir na moto, após a interferência do policial, mas foi impedida por uma guarnição da Polícia Militar, acionada pelo investigador.

Rafael foi baleado e socorrido para o hospital, onde permanece internado. O garoto assumiu ser o mentor do crime e ter roubado a motocicleta. Ele disse que chamou o amigo para matar Gilberto, depois que este assediou sua namorada.

Autuado em flagrante por tentativa de homicídio, Rafael ainda está internado, mas não corre risco de morte. Gilberto também está internado no Hospital Regional de Eunápolis, fora de perigo. O adolescente foi encaminhado ao Ministério Público (MP) para adoção das devidas medidas socioeducativa.

Justiça adia depoimentos de delatores da JBS na Operação Bullish

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A Justiça Federal decidiu suspender os depoimentos que três executivos da empresa JBS deveriam prestar hoje (22) no processo sobre a Operação Bullish, deflagrada há duas semanas pela Polícia Federal.

Antes da crise política causada pela divulgação de delações envolvendo a JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, e o executivo Ricardo Saud, foram intimados a prestar esclarecimentos sobre supostos favorecimentos que o grupo teria recebido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No pedido de adiamento, a defesa dos três executivos pediu também que a Justiça devolva os passaportes dos delatores. O juiz, no entanto, enviou o processo ao Ministério Público Federal (MPF) antes de proferir uma decisão.

Após prestarem os depoimentos de delação premiada, os empresários viajaram para os Estados Unidos, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), após terem recebido ameaças de morte, segundo as investigações.

Deflagrada no dia 12 de maio, Operação Bullish cumpriu 37 mandados de condução coercitiva – 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo – e 20 de busca e apreensão – 14 no Rio e seis em São Paulo. De acordo com investigações da PF em conjunto com o MPF no Distrito Federal, o suposto favorecimento ao grupo JBS envolveu cerca de R$ 8,1 bilhões, considerando todas as operações realizadas.

Sema discute a revitalização da Bacia do Rio Cachoeira

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O propósito é promover melhoria a qualidade dos corpos d’água do rio, que corta a cidade de Itabuna.
(Foto: Ronaldo Silva/GOVBA)

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) , promovem nesta terça-feira (23) e nos dias 30 e 31 deste mês, respectivamente, consultas públicas nos municípios de Itororó, Ibicaraí e Itabuna, no sul do estado, voltadas à elaboração do Plano de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, que está inserido no Projeto Cachoeira, do Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA) da Sema.

Nas consultas públicas, serão apresentados os estudos sobre o uso do solo e identificação de nascentes da Bacia do Rio Cachoeira, desenvolvidas pelo consórcio entre as empresas V&S Ambiental/Nemus, contratada por meio do projeto. A ideia é que os agricultores, representantes de assentamentos e das prefeituras tenham conhecimento desses estudos e confrontem os dados com a realidade dessas localidades, para que possam contribuir com propostas para a elaboração do Plano de Revitalização do Rio Cachoeira.

Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, “o objetivo das consultas é dialogar e articular a construção do Plano de Revitalização. É fundamental a participação dos atores regionais, territoriais e locais nesse processo de elaboração de estratégias em prol da revitalização, pois estes são os maiores interessados”. (mais…)

Semana de Conciliação Trabalhista começa nesta segunda; acordo pode ser feito por aplicativo

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Começou nesta segunda-feira (22), às 9h, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Na Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho tem 4.200 audiências agendadas em todo o estado. O horário de atendimento é das 9h às 17h. Além disso, o TRT-BA é o primeiro do país a permitir a conciliação por meio de aplicativo de celulares Jte (disponível no Google Play e AppStore).

O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho juntamente com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, vai até sexta-feira (26). De acordo com a Justiça do Trabalho, o objetivo da Semana de Conciliação é solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados, com a intenção é reduzir o grande estoque de processos pendentes de solução. No país, a expectativa é que mais de 30 mil processos sejam resolvidos em uma semana de evento.

Como funciona

Empresas e trabalhadores são convocados para audiências, onde já há manifestação de pelo menos uma das partes em conciliar. Assim, uma proposta de acordo é apresentada e as partes decidem se querem ou não encerrar o processo. Todos os acordos são mediados por um juiz ou servidor competente e a homologação é feita pelo juiz do trabalho.

Na edição anterior, em 2016, foram homologados 26.840 acordos, entre as mais de 68,3 mil audiências realizadas. Mais de 160 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil e cerca de 620 milhões de reais foram arrecadados e convertidos aos trabalhadores. Somente na Bahia foram realizados 2065 acordos, com 4800 pessoas atendidas, totalizando uma arrecadação de quase R$ 48 milhões.

Lei de recuperação fiscal dos estados é publicada no Diário Oficial

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A lei complementar que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

A lei foi sancionada, sem vetos, na última sexta-feira (19) pelo presidente Michel Temer. A medida permite que estados com alto endividamento e problemas de caixa tenham o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos, prorrogáveis por igual período, desde que atendam às contrapartidas constantes da proposta. Após esse período, os estados voltam a quitar seus débitos, mas ainda com parcelas reduzidas.

A lei vale para os estados que estão com grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com gasto de pessoal e serviço da dívida; dívida maior que a receita e caixa disponível menor que as despesas. A medida vai beneficiar estados em situação de calamidade fiscal, como o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A adesão ao regime dependerá da aprovação de leis estaduais impondo restrições aos gastos.

O regime poderá durar até três anos, com prorrogação pelo mesmo período. Durante a primeira etapa, o estado não pagará as prestações da dívida com a União, em uma espécie de moratória. Se houver prorrogação do regime, os pagamentos das prestações serão retomados de forma progressiva e linear até atingir o valor integral ao término do prazo da prorrogação. (mais…)

Evento de tecnologia em Ilhéus contou com mais de 60 horas de palestras e conferências

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Três dias de evento, mais de 60 horas de palestras, mesas, debates e conferências transmitidas direto da Califórnia, nos Estados Unidos, e cerca de 1200 visitas por dia. Esses são os números do evento Nave de Inovação Bahia Sustentável (Nibs), encerrado na última sexta-feira, dia 19, no centro de convenções de Ilhéus.

A iniciativa, pioneira na região, atraiu estudantes, profissionais de tecnologia da informação e comunicação, desenvolvedores, pequenos empresários e empreendedores do cacau e chocolate. “Foi o pontapé inicial pra um evento que tem tudo pra se espalhar pelo nosso estado levando inovação, tecnologia e, sobretudo, conhecimento produzido no interior”, avaliou Gabriel Siqueira, co-criador do evento.

Nos três dias, o Nibs reuniu mais de trinta palestras que abordaram temas diversos, como os lançamentos de novos produtos do Google, o futuro dos negócios com a internet, a realidade do jornalismo frente às novas tecnologias, as inovações a serviço da cadeia do cacau e chocolate e os desafios para pequenos empresários empreenderem na grande rede.

Um dos alvos do evento, o público estudantil compareceu. Das palestras traduzidas em tempo real direto da Califórnia à sala de jogos, estiveram em todos os espaços. Para Camila Alves, estudante do curso técnico de informática do CeepAmev, “a oportunidade foi incrível, porque tivemos acesso a novos conhecimentos e sem precisar nem sair de nossa cidade”.
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Mais estradas vicinais são recuperadas em Ilhéus

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A Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap) dá continuidade ao cronograma de recuperação de estradas vicinais em Ilhéus. Mais de 120 quilômetros já foram recuperados, com recursos próprios do município. A estrada Ribeira das Pedras/Santa Rita é mais recente a ser beneficiada. Homens e máquinas realizam serviços de terraplenagem, facilitando a vida dos pequenos produtores que escoam produtos agrícolas daquela região.

Outra estrada beneficiada é a da região de Lava-Pés, localidade agrícola e turística do Rio do Braço “Neste local, a Prefeitura atendeu a uma antiga reivindicação dos moradores e, além da melhoria da pista, instalou manilhas nos lugares críticos da estrada, com o objetivo de evitar grandes erosões na pista”, explica o secretário Angelito Dias Filho.

Extensão
Ilhéus possui uma das maiores malhas rurais da Bahia. A manutenção destas estradas é um desafio para as gestões, principalmente no período de inverno, com chuvas mais regulares. “Elaboramos um cronograma, respeitando a urgência de cada localidade”, explica Angelito. “Mas este será um serviço permanente”, acrescenta.

Sambaituba, Carobeira, Retiro, Aderno, Tibina, Lagoa Encantada, Ponta da Tulha, Vila de Mamoan, Paraíso do Atlântico, Joia do Atlântico, Castelo Novo e Ponta do Ramo são algumas das localidades já beneficiadas pelos serviços de ação regional.