Estado promove mais de 1,6 mil professores e coordenadores por titulação acadêmica


Como parte da política de valorização dos profissionais da educação, a Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quinta-feira (25), a progressão funcional por avanço vertical para 1.635 professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos fundamental e médio, da carreira do magistério estadual. A ação é resultado de cursos de pós-graduação realizados pelos educadores, sendo 1.189 por especialização, 404 por mestrado e 42 por conclusão de cursos de doutorado. Estes educadores já receberão na folha de pagamento do mês de junho, retroativo a 1º de maio.
“A progressão funcional por avanço vertical traz um ganho salarial para os professores e coordenadores pedagógicos, mas, principalmente, deve resultar na qualidade da educação, tendo em vista que estes profissionais desenvolvem pesquisas e ampliaram seus conhecimentos durante suas pós-graduações. Portanto, é mais um reconhecimento do Estado pelo aperfeiçoamento profissional dos educadores e, com isso, os estudantes também serão beneficiados”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.
A professora Emanuelle Santos de Carvalho Cardoso, do Colégio Estadual Inácio Tosta Filho, em Itabuna, na região sul da Bahia, foi uma das beneficiadas com a progressão funcional. Lecionando há 10 anos, ela destaca a importância do benefício para a carreira no magistério estadual.
“A progressão representa, para mim, o reconhecimento do esforço, da dedicação e da determinação do professor, que sai da zona de conforto e busca ampliar seus conhecimentos para ter uma base mais sólida para lidar com os alunos, que, hoje, com acesso a tanta informação, trazem questionamentos que exigem mais desse professor. Para mim é uma dose a mais de incentivo para continuar me aperfeiçoando profissionalmente”, comemora Emanuelle.
Com a progressão, um professor da rede estadual com carga horária de 40 horas, terá uma remuneração inicial de R$ 3.332,05, com mestrado de R$ 3.971,31 e com doutorado de R$ 4.725,86.

Coelba informa os locais que ficarão sem energia entre os dias 26 e 29


26/05/2017 Sexta-feira das 10:45 às 16:45h, Jardim Atlântico. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Paralela; Rua O; Rua N; Rua L; Si São Paulo; Rua Severino Vieira.

27/05/2017 Sábado das 09:45 às 15:30h, Rodovia Ilhéus-Itabuna. Serão atingidos os seguintes locais: Fazenda Dois Irmãos, Rod. Ilhéus.

28/05/2017 Domingo das 10:15 às 16:15h, Rodovia Ilhéus-Itabuna. Serão atingidos os seguintes locais: Fazenda Dois Irmãos, Rod. Ilhéus.

29/05/2017 Segunda-feira das 11:15 às 17:15h, Pontal. Serão atingidos os seguintes locais: Rod. Ilhéus Olivença; Av. Osmundo Marques; Rua Itália; Rua Pau Brasil; Tv Sucupira; Rua A Morada Do Pontal; Tv R C; Rua Margarida; Rua H.

Câmara aprova proposta que regulamenta atribuições de agentes de saúde


A proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi aprovada, ontem (24), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A aprovação foi celebrada por centenas de agentes comunitários, que compareceram à Câmara para acompanhar a votação. Por sugestão do relator, a proposta foi batizada de Lei Ruth Brilhante, em homenagem à agente de saúde que se tornou símbolo da luta por direitos da categoria, e faleceu há poucos dias.

A proposta redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

O relator flexibilizou a exigência de ensino médio para exercício da atividade, contida no texto inicial. De acordo com o substitutivo, os profissionais que já atuam como agentes comunitários e que não tenham concluído o nível médio poderão permanecer na atividade. “Tal excepcionalidade visa tanto a resguardar os direitos dos atuais profissionais quanto a proteger a comunidade por eles assistida, assegurando a continuidade de sua atuação”, justifica Valtenir Pereira.

Ainda segundo o texto, em localidades onde não haja candidatos com ensino médio suficientes para o preenchimento das vagas de agente comunitários poderão ser aceitos candidatos com ensino fundamental, que deverão comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos. (mais…)

Ilhéus: Jabes diz que não conhecia realidade da escola mostrada no Fantástico


“A verdade é que eu não tinha conhecimento pleno dessa realidade. Mas isso não é suficiente. E aqui peço sinceras desculpas em nome do governo pela falha” , enfatiza Jabes.

Na noite desta quarta-feira (24), por meio de nota pública, o ex-prefeito Jabes Ribeiro afirmou que não tinha conhecimento pleno da situação da escola de Piaçaveira, mostrada no Fantástico sobre a reportagem da operação Citrus.

O Prefeito lamentou e pediu desculpas em nome do seu ex- governo pela falha.

Segundo um levantamento do jornal Diário Bahia, revelou que a situação da Escola Nucleada do Japu, na localidade de Piaçaveira, zona rural de Ilhéus, é antiga e já dura mais de 25 anos.

Apesar de ganhar repercussão nacional, por conta de uma reportagem exibida pelo Fantástico, no domingo passado, a reportagem do jornal impresso apresenta duas personagens novas que mostram que a escola de tábuas, revelada há poucos dias, retrata uma realidade da educação esquecida por, pelo menos, quatro gestões.

A reportagem do Diário Bahia apresenta Jeane e Eriane – mãe e filha. Há 25 anos, Jeane dos Santos Silva Oliveira, hoje com 27, estudou na mesma escola e em condições semelhantes de funcionamento. “Pouca coisa era diferente. E olha que estudei aqui desde que me entendo como gente”, afirmou ao Diário Bahia. Entre a realidade da mãe e da filha, passou-se um ¼ de século no tempo e pelos menos quatro administrações municipais – dos prefeitos Jabes, Valderico, Newton e Jabes de novo.

Na matéria, a professora Edilene de Jesus Almeida, a que mais tempo leciona na escola, há quatro anos viaja todos os dias do município de Buerarema até lá. Para chegar, sem atraso, vai de carona em uma moto. “Teve dia que cheguei a dar aula, o dia inteiro, toda suja de lama. Caí no caminho”, lembrou à jornalista do DB.

A reportagem revela ainda que onde durante todos estes anos funcionou a sala de aula nucleada foi um espaço originalmente construído para abrigar as ações da Associação Riachão Piaçaveira e afirma que hoje se tornou a imagem mais marcante de Piaçaveira, apenas por causa da televisão, já era do conhecimento de vários prefeitos que passaram pelo Palácio Paranaguá. “No governo passado veio um engenheiro, a direção trouxe. Mediram tudo e ficou nisso mesmo, nada”, contou a professora.

Confira a Nota Pública do ex-prefeito Jabes Ribeiro: (mais…)

Heinz divulga nota de esclarecimento sobre recall em embalagens de molho de tomate


Nota de esclarecimento

 Com referência ao comunicado da SENACON, a Heinz Brasil informa que se trata do mesmo caso já amplamente divulgado no início do mês, quando a companhia anunciou voluntariamente o recolhimento do lote L25 20:54 M3-1, com vencimento em 25/07/17. A empresa reitera seu rigor com o mais alto padrão de qualidade em todo o seu processo produtivo.

Governo revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada


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O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A revogação foi publicada enquanto o presidente Temer estava reunido no Palácio do Planalto em Brasília com os ministros Raul Jungmman, da Defesa; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e com o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Ontem, o objetivo do governo ao autorizar a presença das Forças Armadas em Brasília era de garantir a integridade dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, bem como a segurança de servidores que lá trabalham, depois que um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação Ocupa Brasília – contra o governo do presidente Michel Temer e as propostas de reformas apresentadas pelo governo.

O decreto de quarta-feira foi criticado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg que, em comunicado, se disse “surpreso” com a medida adotada pelo presidente Michel Temer. Na nota, Rollemberg lamentou os episódios de violência que ocorreram durante a manifestação, resultando em depredação do patrimônio público e privado. (mais…)

Capturada quadrilha que participou de roubo a mineradoras na Bahia


Fotomontagem Blog Agravo. Fotos divulgação SSP-BA.

Uma operação integrada realizada pela Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública com a Polícia Militar de Goiás, Polícia Federal, Batalhão de Operações Policiais Militares (BOPE) e a Companhia de Policiamento Tático do 16º Batalhão da Polícia Militar prendeu, na tarde desta quarta-feira (24), integrantes de uma das maiores quadrilhas especializadas em roubo a banco no Brasil.

O trio foi surpreendido em um estabelecimento comercial em Alexânia, Goiás, dois dias após assaltar um carro-forte no município de Unaí, em Minas Gerais. Na Bahia, o grupo composto por pernambucanos, tem participação direta nos roubos às mineradores de Jacobina e Nordestina, ocorridas outubro de 2016 e janeiro deste ano, respectivamente. Também atentaram contra instituições financeiras em Bom Jesus da Lapa e Irecê.

Com eles, que já eram monitorados pela polícia, foram apreendidos sete fuzis, dentre eles quatro calibre 7,62 e três calibre 5,56, duas pistolas, sendo uma calibre .40 e outra 9 milímetros, além de grande quantidade de munição e mais de R$ 200 mil. A polícia acredita que o dinheiro é fruto da ação ocorrida em Unaí, no início da semana.

Entre os presos na tarde de hoje estão Ricardo da Silva Torres, 35 anos, Leandro Henrique da Silva, mais conhecido como Ceará, 36, e Boaventura Medrado de Souza, 47. Eles foram apresentados na sede da Polícia Federal em Goiás. A operação continua na busca por mais integrantes do grupo, inclusive, provenientes aqui da Bahia.

Eleitores que não realizarem o recadastramento biométrico ficarão impedidos de obter empréstimos


Os eleitores interessados em obter empréstimos deverão atentar para o recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que vem chamando a atenção para as implicações geradas pelo cancelamento do título. Entre os transtornos, previstos pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), a impossibilidade de receber empréstimos.

Conforme a lei, o cidadão que tiver pendências com a Justiça Eleitoral estará impedido de “obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos”. 

Conforme o TRE-BA é importante que os eleitores compareçam, o quanto antes, aos cartórios e postos da Justiça Eleitoral e realizem o procedimento. O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.  (mais…)

Câmara aprova MP que reajusta remuneração de carreiras da Receita Federal


O plenário da Câmara aprovou na madrugada de hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de várias categorias, entre as quais as carreiras da Receita Federal, que passa a ganhar um bônus pelo cumprimento de metas relacionadas à arrecadação, inclusive de multas. A sessão foi encerrada quando ainda faltava votar um destaque ao texto. Eram necessários pelo menos 257 deputados para dar o quórum na sessão, mas, na hora da votação, estavam presentes somente 55.

A MP foi uma das medidas aprovadas após a oposição se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal. Os deputados ainda articulam uma nova tentativa de votar esse último destaque na próxima semana. Como o prazo dessa medida provisória expira na quinta-feira (1º), a MP corre o risco de perder a validade se não tiver a aprovação concluída pelo Congresso até essa data.

Além de servidores da Receita, a MP também prevê reajuste para os cargos de auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; médico do plano especial de cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); médico do plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e policial civil dos ex-territórios. Essas carreiras ficaram de fora da negociação salarial de 2016, quando o governo ofereceu aumento escalonado para outras carreiras do serviço público. (mais…)

Sem oposição em plenário, Câmara aprova seis MPs


Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.

A decisão de abandonar o plenário foi tomada por deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PCdoB e PMB. Após o reinício dos trabalhos, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que os partidos de oposição decidiram retirar todos seus deputados do Plenário em protesto contra o decreto do presidente Michel Temer que prevê o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios entre os dias 24 e 31 de maio para “garantir a lei e a ordem”.

 “Estamos inaugurando uma nova fase na história do Brasil. Para reprimir uma manifestação popular com mais de 100 mil pessoas, se coloca o Exército na rua. Isso é um retrocesso com o qual nós não podemos compactuar. Nós da bancada do PT e de oposição vamos nos retirar do Plenário”, disse Zarattini.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aproveitou, encerrou a sessão do Plenário e iniciou outra sessão extraordinária com sete medidas provisórias na pauta. A decisão foi criticada por alguns deputados. O líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), disse que boa parte dos projetos ainda não eram do conhecimento dos parlamentares. “Manifesto minha discordância com a inclusão de matérias que sequer foram discutidas no colégio de líderes”, disse.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que apenas duas MPs estavam previstas na pauta de votação dessa quarta-feira. “Ao saber que poderia passar o rolo compressor, [Maia] colocou sete medidas provisórias. Isso é oportunismo”, afirmou.

Votações rápidas (mais…)