Categoria: Notícias

Ilhéus discute políticas públicas para pessoa em situação de rua

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“O Centro Pop de Ilhéus é um modelo de referência para as demais cidades da Bahia”. A conclusão é de Márcia Figueiredo, técnica referência dos programas Centro Pop e Bahia Acolhe, da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e Superintendência de Assistência Social do Estado da Bahia, que foi palestrante magna no Seminário dos Centros Pop da Bahia, sediado ontem (29), no auditório da Faculdade Madre Thaís, em Ilhéus.

O prefeito Mário Alexandre Sousa, um dos presentes ao encontro, disse que são inúmeros os desafios da gestão municipal para combater a vulnerabilidade social diante do quadro socioeconômico que atravessa o País. Mas garantiu que a grande missão da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é permitir e contribuir com a ressocialização dos moradores de rua da cidade. “E este será um trabalho incessante, permanente, de toda a minha equipe”, garantiu.

Mais de cem pessoas participam do evento, coordenado pela secretaria de Desenvolvimento Social, abordando o tema “Promovendo a Identidade para a Qualificação e Reinserção Social”, com objetivo discutir políticas públicas para pessoas em situação de rua e capacitar gestores, assistentes sociais e estudantes de serviço social. (mais…)

Reforma: 4 mil professores baianos entram com pedido de aposentadoria

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Mais de 4 mil professores da rede estadual de ensino da Bahia já entraram com pedido de aposentadoria, de janeiro de 2016 até maio de 2017. Os docentes têm medo de prejuízos com a reforma da previdência proposta pelo governo federal. No ano passado, 3 mil processos para aposentadoria foram abertos. Esse ano, já são 1.112. Os dados são da Secretaria Estadual de Educação.

Atualmente, cerca de 7 mil professores do estado já atingiram a idade e o tempo de serviço para se aposentar. Para tentar evitar uma saída em massa de professores do quadro da rede estadual, o governo da Bahia criou uma gratificação especial. O valor da Bolsa Permanência é de R$ 800 para quem trabalha 20h semanais e de R$ 1.600 para quem trabalha 40h por semana. A gratificação tem duração de dois anos e pode ser prorrogada por igual período. O prazo para aceitação do benefício termina nesta quarta-feira (31).

A meta do governo estadual é manter, ao menos, três mil professores aptos a se aposentar em atividade. Até a segunda-feira (29), apenas 620 dos sete mil que estão em condições de solicitar a aposentadoria demonstraram interesse em aderir ao programa de permanência.

Confira as vagas de emprego para esta quarta-feira (31)

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Vagas de emprego.

O SineBahia informa as vagas disponíveis para esta quarta-feira (31). É necessário que o candidato compareça com CTPS, RG e CPF. Interessados devem se dirigir a unidade do SineBahia no SAC sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro, Ilhéus e/ou acessar ao site www.maisemprego.mte.gov.br.

Atendente de balcão

  • Formação: Ensino Médio Completo
  • Experiência em peças e acessórios de motocicletas e bicicletas
  • 01 Vaga

Balconista de padaria (exclusiva para PCD)

  • Formação: Ensino Fundamental Completo
  • 05 Vagas

 Eletricista de baixa e alta tensão

  • Formação: Ensino Médio Completo
  • Possuir cursos em eletricista de rede, ou predial, ou industrial e NR 35
  • Habilitação categoria B
  • 15 Vagas para Ilhéus,
  • 05 vagas para Canavieiras
  • 05 Vagas para Itacaré

Eletricista de automóveis

  • Formação: Ensino Fundamental Completo
  • 06 meses de experiência
  • 02 Vagas

Empacotador (exclusiva para PCD)

  • Formação: Ensino Fundamental Completo
  • 05 Vagas

 Garçonete

  • Formação: Ensino Médio Completo
  • 05 meses de experiencia
  • 02 Vagas

Recepcionista de Pousada

  • Formação: Ensino Médio Completo
  • 06 meses de experiência comprovada
  • 01 Vaga
  • Residir em itacaré

Vendedor

  • Formação: Ensino Médio Completo
  • Possuir habilitação categoria A
  • 10 Vagas

 Vendedor

  • Formação: Ensino Médio Completo
  • Experiência com alimentos e bebidas
  • Possuir habilitação categoria A
  • 01 Vaga

Carteiras de Habilitação contam com QR Code para evitar fraude

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A nova Carteira Nacional de Habilitação, emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), ganhou no verso um código de barras QR Code para evitar possíveis falsificações.
Fotos: Pedro Moraes/GOVBA

Para evitar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que dura, no mínimo, dois meses entre etapas administrativas e educativas, algumas pessoas acabam falsificando a carteira de motorista. Por esta razão, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) promove, constantemente, mudanças que dificultam as fraudes nas CNH´s. A última delas entrou em vigor no dia 2 de maio. O dispositivo de segurança QR Code, um código de barras tridimensional, armazena todos os dados do condutor, incluindo a foto. “Através de um aplicativo chamado Lince, que você encontra nas duas plataformas, iOS ou Android, e que qualquer pessoa pode baixar, qualquer a gente de trânsito pode verificar se a carteira é ou não uma carteira emitida por um Detran”, explica o diretor de Habilitação do Detran da Bahia, Mário Galrão.

Apesar de não ter essa finalidade, o serviço pode ainda auxiliar o comércio, bancos e departamentos pessoais que precisem atestar a veracidade dos dados recebidos. “Podem até falsificar a carteira, mas o QR Code não dá para falsificar”, afirma Galrão. Quem deu entrada na CNH antes do dia 02 de maio, ainda receberá o documento no modelo antigo, mas não é necessário fazer nenhuma troca. As carteiras antigas permanecem válidas até sua data de expiração. O empresário Lucas Pinheiro, retirou sua CNH do SAC do Shopping Paralela e já recebeu o modelo novo. Ele ficou sabendo do recurso de segurança quando deu entrada no documento. “Achei interessante a nova tecnologia. Dessa forma tanto a pessoa como o Detran pode orientar sobre qualquer dúvida. Com esse procedimento acho que fica mais rápido, fica melhor”, aprovou o empresário. (mais…)

Contran publica norma que facilita a vida de quem teve a placa do carro clonada

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O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou a resolução nº 670, que disciplina o processo administrativo para troca de placas de identificação de veículos automotores, nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo circulando com a mesma combinação alfanumérica de placas igual à do original, mais conhecida como placa clonada.

Para o Coordenador-Geral de Educação do DENATRAN, Francisco Garonce, a medida é uma grande inovação. “Com esse normativo, o amparo legal está criado. A pessoa vai ao departamento de trânsito, aponta os indícios da clonagem e, a partir do momento que houver a constatação de que multas foram geradas indevidamente, existe este caminho legal para proteger o cidadão de bem. O número do chassi é desconectado desse número de placa e dá-se uma nova placa. As multas indevidas ficam atreladas à placa antiga”, explica.

Segundo o texto, ao concluir o processo administrativo junto ao órgão executivo de trânsito em que o veículo estiver registrado, e comprovado a existência de veículo dublê ou clone, caberá a esses órgãos inserir os caracteres “CL” ao final do Número de Identificação Veicular (VIN) e do número de motor no registro do veículo original. (mais…)

Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus e Jamil continua preso

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Jamil vai continuar preso.

Na tarde desta terça-feira (30) a Primeira Câmara Criminal – Segunda Turma do Tribunal de Justiça da Bahia negou os pedidos de liberdade impetrados pelas defesas dos presos na Operação Citrus, o vereador Jamil Ocké, o empresário Enoch Andrade, e o ex-secretário Kácio Brandão.

Após as sustentações orais dos advogados  de defesa, o relator Des. Abelardo Paulo da Matta Neto fez a leitura do seu voto contrário ao Habeas Corpus, sendo acompanhado pelos demais Desembargadores denegando o pedido por  unanimidade.



Professores param atividades por 24h nas universidades estaduais

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Professores das universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc) param as atividades durante 24h, nesta terça-feira (30), de acordo com a Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb).

Segundo a associação, a paralisação deixa todos os campi das universidades sem aulas e também conta com adesão dos servidores técnico-administrativos. A categoria defende uma lista de reivindicações, que inclui melhorias na universidade e reajuste de salário dos professores.

“A gente entregou a pauta ao governo em dezembro, em defesa das universidades e dos professores. A gente quer discutir o aumento do orçamento das universidades, com 7% da receita dos impostos para universidades. Falta salas para professores, condições de estrutura nas universidades, uma série de questões. Tem dois anos que o governo não dá qualquer tipo de reajuste, não só para professores, como para todos os servidores, precisamos de reposição salarial de 30,5%”, diz o diretor da Aduneb Milton Pinheiro.

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Tribunal de Justiça analisa pedido de liberdade de Jamil Ocké nesta terça

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Jamil Ocké

A Primeira Câmara Criminal – Segunda Turma do Tribunal de Justiça da Bahia colocou em pauta nesta terça-feira (30), às 13:30,  o julgamento do Habeas Corpus impetrado pelo vereador Jamil Ocké, preso na operação Citrus.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, os advogados de defesa do vereador estão animados com a probabilidade de sua soltura junto ao Tribunal de Justiça.

Também nesta terça-feira (30), testemunhas de defesa de Jamil estão sendo ouvidos pela juíza Emanuelle Vita,  da 1ª Vara Criminal em Ilhéus. Ontem foram ouvidas testemunhas de acusação.



Consórcio Litoral Sul apresentou projeto de recuperação de estradas

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Durante uma Reunião Ordinária na segunda-feira, 29, o Consórcio apresentou aos prefeitos, secretários de Agricultura e Meio Ambiente, e demais representantes municipais, o levantamento dos trechos das Rodovias BAs, que cortam o território dos municípios consorciados, para o projeto de Manutenção Preventiva e Corretiva de Rodovias Estaduais, entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) e o CDS-LS.

O projeto é fruto de uma necessidade discutida pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBA e a Seinfra, com o objetivo de recuperar as malhas rodoviárias e trechos em revestimento primário nos municípios consociados – Almadina, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itacaré, Itabuna, Maraú, Uruçuca e Ubaitaba.

A iniciativa fortalece ainda mais o Consórcio, que de acordo com o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio é uma ferramenta eficaz e prática na resolução de problemas em comuns, que acomete a região. “Com a união de todos, conseguiremos atender as demandas que mais aflige os municípios e garantir uma melhor qualidade de vida a população”, destacou o gestor.

Projetos

Ainda na reunião foram apresentadas as atividades realizadas pelo CDS-LS em 2017, através do projeto de Regularização Fundiária, em fase de execução de cadastros e o georreferenciamentos de imóveis rurais, realizado em parceria com a CDA/SDR. De acordo com o coordenador Elias Jacob, a meta é regularizar 4 mil títulos de terras na região até o final do projeto.

Outro projeto em desenvolvimento pelo Consórcio, é o programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Durante a palestra informativa, técnicos do CDS-LS apresentaram os objetivos do GAC e as ações de fiscalização ambiental, realizadas no primeiro quadrimestre deste ano.

Escola Municipal Pequeno Príncipe precisa de reparos

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Na sessão da última terça-feira, 23, o vereador Juarez Barbosa levantou a questão da Escola Municipal Pequeno Príncipe que, segundo afirmação do senhor Enéas, pai de um dos alunos da instituição, enfrenta sérios problemas estruturais. Segundo o vereador, o chão da escola precisa de acabamento, algumas paredes estão sem pintar e o telhado impede que haja aula em certos locais da escola quando chove. “A gente fica triste pela forma como a educação está sendo tratada no município, peço que nós possamos olhar com carinho para esta situação”, disse o parlamentar.

O vereador Paulo Carqueija também se posicionou, trazendo informações técnicas sobre o assunto. “A Escola Municipal Pequeno Príncipe, localizada na Conquista, foi inaugurada na gestão passada sem ter sido devidamente concluída. Agora, estamos tentando solucionar esses problemas. Porém, não tem como resinar e polir o piso de uma escola infantil daquele porte, sem que tenhamos o inconveniente do mal cheiro oriundo do produto químico utilizado”, disse o edil. Ele ainda informou que a Prefeitura adquiriu a resina, contratou o serviço de polimento, fez o teste em uma das salas e constatou que não teria como fazer o trabalho com a escola em funcionamento.

Portanto, ainda segundo Paulo Carqueija, o trabalho deverá ser executado pela Prefeitura no recesso de junho, para que as aulas não sejam interrompidas e os alunos sejam submetidos a um problema ainda maior. Esta decisão foi assumida em comum acordo entre a Prefeitura, a diretoria da escola e os pais.