Categoria: Notícias

CCJ da Câmara aprova criação de programa para estimular uso de bicicletas

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Programa quer estimular uso de bicicletas Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ontem (7) projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil, a ser implantado em municípios com mais de 20 mil habitantes. De autoria do deputado Jaime Martins (PSD-MG), o texto foi aprovado em caráter conclusivo e deve seguir para apreciação do Senado, a não ser que haja recurso para sua deliberação pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, o Programa Bicicleta Brasil será financiado com um percentual de 15 % do valor arrecadado com multas de trânsito. Segundo Martins, a proposta visa promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo, apoiar estados e municípios na construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo e na construção de ciclovias e ciclofaixas, instalação de banheiros públicos e bebedouros em locais estratégicos para ciclistas, além da promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta.

O projeto estabelece que essas iniciativas também podem ser financiadas com recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo e no Código de Trânsito Brasileiro. A execução do programa caberá aos setores público e privado ligados ao trânsito e à mobilidade urbana.

Pelo texto, também poderão ser utilizadas para implantação do Bicicleta Brasil dotações específicas dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que forem atribuídas ao programa nos termos das respectivas legislações e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais.

Itabuna: Rodoviários fazem paralisação e cidade fica sem ônibus

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Foto: TV Santa Cruz

Os rodoviários de Itabuna, paralisaram as atividades desde as 3h20 desta quinta-feira (8). São 90 ônibus que estão sem circular e 500 motoristas, cobradores e fiscais que aderem ao movimento. Os trabalhadores querem reajuste salarial de 5% e que o desconto no ticket-alimentação seja, no máximo, de 10%. Já as empresas querem aplicar o desconto de 13,5%.

Na cidade, os ônibus costumam rodar das 3h20 até 0h40. Por conta da paralisação, a população busca meios alternativos de transporte, como conseguir carona, mototáxi e vans. Ainda não há previsão de quando a paralisação vai acabar. Na manhã desta quinta-feira, a categoria fará uma rodada de negociação com as empresas de transporte público e, assim, determinar os rumos do movimento.

Temer confirma que viajou com a família em avião de dono da JBS

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O presidente Michel Temer (PMDB) e a primeira-dama, Marcela Temer, viajaram para Comandatuba, local turístico na Bahia, utilizando um avião particular do empresário Joesley Batista, dono da JBS, e autor de delações que comprometeram o peemedebista e o levaram a ser investigado pela Polícia Federal, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A admissão da viagem foi feita ontem (07) pelo Palácio do Planalto, que, em nota oficial, disse que Temer usou uma “aeronave particular” para a viagem com sua família, em janeiro de 2011, ainda como vice-presidente, mas que não pagou por ela nem sabia a quem pertencia. O voo está no diário de bordo do avião particular de Joesley entregue pelo empresário ao Ministério Público Federal para confirmar a relação próxima que tinha com o presidente.

“O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço” diz a nota. (mais…)

Receita abre consulta a primeiro lote de restituição do IR deste ano

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A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017 vai ser aberta hoje (8) às 9h. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Segundo a Receita Federal, o crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será feito no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. O lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente, nas bases da Receita Federal, informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. (mais…)

Temer diz estar motivado para conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018

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Presidente interino Michel Temer. Foto Andre Dusek/ Estadão

O presidente Michel Temer disse hoje (7) que, além de gerar empregos e movimentar a economia, o setor agropecuário gera otimismo no país. Ao se dirigir a uma plateia composta por entidades e produtores do setor, e de máquinas e equipamentos, Temer se disse motivado para “conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”.

No discurso durante o anúncio da liberação de R$ 190,25 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, o presidente Temer ressaltou a qualidade da agropecuária brasileira e seus efeitos na geração de emprego, renda e para o crescimento do país.

“Em 2016, sua participação [do setor agropecuário] nas exportações chegou à casa dos 40% [do PIB], daí nossa prioridade dada ao campo”, disse o presidente ao destacar que a abertura de mercados para os produtos brasileiros têm sido permanente.

Ao se dirigir aos representantes do setor de máquinas e equipamentos, o presidente disse que, ao crescer, a agricultura aumenta também a atividade industrial, além de oferecer mais alimentos à população.

“Quando participo de uma solenidade dessa natureza, como participamos há poucos dias da questão da agricultura familiar, digo com satisfação extraordinária que vocês dão uma injeção de otimismo em nosso país. E é com essa alma, essa animação, esse vigor, e com essa revitalização que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”, disse Michel Temer.

Instituições do poder público articulam defesa da Mata Atlântica

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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) deu início, em Porto Seguro, no sul da Bahia, a uma força-tarefa em defesa da Mata Atlântica. O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na terça-feira (6), reunião de articulação institucional, mobilização e discussão de ações para proteção do bioma, apontado pela Fundação SOS Mata Atlântica como um dos principais alvos de desmatamento no país entre 2015 e 2016.

Em resposta ao relatório da SOS Mata Atlântica, que sinaliza a perda de 7 mil hectares de florestas na região, as instituições presentes formaram uma comitê gestor para planejar e executar em conjunto ações de monitoramento, fiscalização e ações estruturadas. “Assim que as informações foram divulgadas, tivemos a preocupação de convocar imediatamente a reunião, aglutinando todas essas instituições aqui, porque todos nós temos algum nível de responsabilidade com o problema e reconhecemos sua gravidade e urgência”, disse o Geraldo Reis. “Não podemos deixar de ressaltar que a questão ambiental é de responsabilidade dos três poderes e de toda a sociedade”.

O secretário sinalizou ainda que, segundo dados do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), a grande maioria das áreas desmatadas não tem autorização de supressão do Inema. “A Sema e o Inema devem concluir nas próximas três semanas os estudos com base nas imagens do relatório da SOS Mata Atlântica para identificar com mais segurança as causas e o histórico dessas áreas, documento que servirá para apoiar as ações de fiscalização em campo”.

Também participaram da reunião o promotor Regional de Teixeira de Freitas/Costa das Baleias e coordenador do Núcleo de Justiça Ambiental do Ministério Público, Fábio Corrêa; o promotor Regional do Ministério Público de Porto Seguro/Costa do Descobrimento, Antônio Maurício Magnavita; o major Cleber Santos, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (Cippa/PS); o gerente executivo do Ibama em Eunápolis, Henrique Jabur; e o coordenador Regional Espírito Santo/Bahia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rodolfo Mafei. Também integraram a reunião os chefes das pastas municipais de Meio Ambiente de Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Ilhéus e Belmonte. (mais…)

Ibicaraí: PM apreende droga em malas na bagagem de ônibus na BR-415

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Foto: Divulgação/ CIPE Cacaueira

A Polícia Militar apreendeu, durante uma abordagem na BR-415, , no trecho de Ibicaraí, na tarde de ontem (6), duas malas com quase 20 kg de crack e 2 kg de pasta base de cocaína. A droga estava no bagageiro de um ônibus intermunicipal que viajava de Guanambi para Canavieiras, e foi encontrada por uma cadela da polícia.

A polícia disse que o dono da droga, Luis Alberto Magio Barbosa, de 32 anos, é do Mato Grosso e disse que a droga seria levada para Ilhéus. Luis Alberto foi preso e apresentado junto com a droga na Polícia Federal.

Trânsito na Soares Lopes será interditado, domingo, durante o “São João dos Bairros”

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Apresentação de quadrilhas juninas, concurso de rainha do milho, comidas e bebidas típicas, além de atrações musicais e brincadeiras são alguns dos principais ingredientes que fazem parte do projeto ‘São João dos Bairros’, que acontece neste domingo (11), a partir das 16 horas, avenida Soares Lopes, centro, em Ilhéus. A promoção é da TV Santa Cruz com apoio da Prefeitura Municipal.

Este ano o projeto em Ilhéus acontece em três edições. No Iguape, o arraial foi montado pela comunidade local e contou com um grande público de todas as regiões da cidade. Agora chegou a vez dos festejos no centro, mais precisamente na Soares Lopes, neste dia 11. Encerrando o calendário, no dia 18, a festa acontece na praça Cláudio Magalhães, no bairro de Olivença.

Uma das propostas do ‘São João dos Bairros’ é resgatar e valorizar as tradições juninas e atrair visitantes. Além disso, a iniciativa serve para incentivar festas juninas em diversas comunidades.

Acesso ao local da festa – A Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) de Ilhéus informa que a circulação de veículos automotores na avenida Soares Lopes será interrompida a partir das 16 horas deste domingo (11) e o acesso será normalizado por volta das 22 horas, após término da festa.

O chefe de Operações de Trânsito, Clóvis Evangelista Júnior, ressaltou que nem mesmo os motoristas que residem nas imediações da praça Castro Alves, ponto central da festa, poderão circular a partir do Centro de Convenções. Agentes de trânsito e a Guarda Civil Municipal darão suporte a esta operação.

Ilhéus: 68ª CIPM prende mais um assaltante no Centro.

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Na noite da terça-feira (06), após rondas ostensivas no Centro da cidade, a guarnição do 1º Pelotão foi acionada e informada da ocorrência de um roubo. Segundo as informações, o autor estaria armado. Imediatamente, a guarnição deslocou-se até o local e conseguiu capturar o indivíduo de nome Derival Santana Souza, vulgo “Nego Drama”, que portava uma arma tipo garrucha de dois tiros, cal.380.

Além da arma, Derival estava com 02 celulares da marca Samsung, um deles, pertencia a vítima que havia sido assaltada poucos antes da captura, o outro pertence a uma segunda vítima que ainda não foi identificada. O homem foi conduzido à delegacia de Polícia para as devidas providências.

A Polícia conta com a ajuda da comunidade através de denúncias que podem ser feitas pelos números 98886-3997 (Whatsapp) e 99944-8374 (Central 24 horas).

Caravelas: Homem morre em grave acidente; carro foi partido ao meio

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Foto: Divulgação/ Polícia Rodoviária Federal

Um motorista de 65 anos morreu em um acidente na BR-418, no distrito de Juerana, da cidade de Caravelas, no extremo sul da Bahia, na tarde de terça-feira (6), de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um dos carros atravessou a pista e bateu no outro veículo. Com o impacto da batida, o carro da vítima foi partido ao meio e ficou destruído.

O motorista e o passageiro do segundo carro não tiveram ferimentos. O corpo do condutor do outro veículo foi levado foi o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas.