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MP-BA acompanha preparativos para o Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos

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Imagem Ilustrativa.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, se reuniu ontem, dia 18, com a promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado quando discutiu questões relativas ao Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos que será realizado de 29 de junho a 3 de julho. A Regional do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acompanha todos os investimentos.

“Mais uma vez, a representação do MP-BA vai acompanhar todas as contratações, investimentos e gastos públicos da festa, a exemplo do que acontece em toda a Bahia. Desde o ano passado, que a Comissão de Acompanhamento do MP-BA tem ciência de todo o processo, tendo inclusive emitido relatório arquivando os procedimentos e apurações, pois se verificou que estava tudo em conformidade”, comentou o presidente da FICC.

Neste na, segundo Aldo Rebouças, se segue a mesma linha com interlocução constante com a Promotoria. “No encontro, apresentamos a nova estrutura e os investimentos necessários à melhoria do evento”, relatou.

A ideia precípua da reunião é o acompanhamento dos gastos públicos, desde a contratação dos artistas como todas as despesas. Ou seja, o MP-BA está fiscalizando, o que nos dá sensação de responsabilidade com a gestão e tranquiliza a população”, finalizou.

O encontro foi acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento, José Alberto Lima Filho, pelo controlador da FICC, Murilo Cavalcanti, procurador jurídico Ikaro Viana, procurador municipal Antonio Calhau.

Prefeito Mário Alexandre assina protocolo de intenções para criação de Consórcio Público de Saúde

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A assinatura formaliza a instalação da Policlínica Regional de Saúde.

Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito Mário Alexandre assinou nesta sexta-feira (19) o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus. O ato aconteceu no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Salvador, e contou com a presença de autoridades, lideranças políticas e prefeitos dos municípios que integram o consórcio.

A assinatura formaliza a instalação da Policlínica Regional de Saúde, construída próximo ao Hospital Costa do Cacau e cujas obras estão avançadas. Orçada em R$ 19 milhões, a unidade vai ampliar a assistência e assegurar diversos serviços para aproximadamente 400 mil habitantes do sul da Bahia.

“Um momento muito importante. Assinei o protocolo de intenções para dar continuidade ao trabalho de desenvolvimento da nossa região. No segundo semestre vamos inaugurar a Policlínica Regional de Ilhéus e ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade. Agradeço à equipe do Governo do Estado e ao governador Jerônimo Rodrigues por mais esse presente para nosso povo. Tudo começou com o nosso atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que devolveu dignidade aos baianos. Vamos continuar unidos em prol da nossa gente”, ressaltou Mário Alexandre.

Estrutura – A Policlínica contará com diversas especialidades, entre elas: anestesiologia, cardiologia Clínica, cirurgia geral, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia, neurologia, neuropediatria, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pediatria e urologia.

Também serão realizados exames de ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros.

Além de descentralizar os serviços, a ampliação da estrutura física dos estabelecimentos de saúde diminui os custos com atendimento e deslocamento dos munícipes para outras regiões. O governador destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos.

Prefeitura convoca servidores aposentados para recadastramento a partir da próxima segunda (22)

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Servidores aposentados da Prefeitura de Ilhéus devem comparecer ao Anexo das Secretarias entre os dias 22 e 31 de maio para realizar a atualização de seus dados cadastrais. O recadastramento será realizado na Secretaria de Gestão, localizada no 4º andar do prédio, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h.

Os servidores aposentados precisam apresentar os seguintes documentos: (cópia e original): RG, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos três meses) e extrato do benefício do INSS.

O não comparecimento no período estipulado pode causar a suspensão do pagamento. Em caso de impossibilidade, por dificuldade de locomoção, doença grave ou ausência do domicílio devidamente comprovada, o recadastramento poderá ser realizado por instrumento público de procuração específica (com firma devidamente reconhecida e registrada em cartório).

A relação dos servidores foi publicada na edição do Diário Oficial da última segunda-feira (15). Clique aqui e confira.

Serviço

Recadastramento dos servidores aposentados da Prefeitura de Ilhéus

Período: 22 a 31 de maio de 2023, das 8h30 às 12h

Local: Secretaria de Gestão – 4º andar do Anexo das Secretarias

Endereço: Rua Santos Dumont – Centro

Nota de Esclarecimento – Hospital São José não vai interromper o serviço de quimioterapia

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Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Naide Silveira.

A provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José), Naide Silveira, vem a público NEGAR a informação difundida durante a semana, que os serviços de quimioterapia seriam interrompidos por falta de verba.

NÃO HAVERÁ EM HIPÓTESE NENHUMA, A SUSPENSÃO DO SERVIÇO AO USUÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E REGIÃO. A Santa Casa tem contrato com a prefeitura de Ilhéus, e antes do prazo do término, foi feito uma reunião entre as partes, onde ficou certo o aditivo contratual, até que um novo contrato seja feito.

Hoje a quimioterapia tem seis médicos, cada um em sua especialidade, atendendo os pacientes em tempo correto.

A provedora também explicita que mantêm uma relação boa com o secretário de Saúde, André Cesário e o prefeito do município, Mário Alexandre.

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus engrossa o número de entidades filantrópicas, que passam por dificuldades financeiras, e busca a solução em diálogo com o poder público e novas parcerias para vencer a crise.

Vale lembrar que as entidades privadas de saúde sem fins lucrativos, são parte importante do SUS e respondem por mais de 61% das internações de alta complexidade.

Naide Silveira
Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.

Vice-prefeito Bebeto Galvão representa Ilhéus na abertura do Fórum Bahia-China

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O vice-prefeito Bebeto Galvão representou o município de Ilhéus na abertura do Fórum Bahia-China de Cooperação para Estudos, Projetos e Negócios, ocorrida na última quarta-feira (17), em Salvador. O encontro contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, diversas autoridades do estado, entre secretários e deputados, empresários sino-brasileiros, pesquisadores, cientistas e membros de universidades. Representando a República Popular da China, a consulesa-geral, Tian Min, e o cônsul comercial Xu Yuansheng.

Na ocasião, foi assinado Memorando de Entendimento para a realização de estudos e projetos em parceria nas áreas de Logística de Transportes, Economia de Baixo Carbono e Cidades Inteligentes, entre a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e a Academia de Shandong.

Bebeto Galvão manteve importante conversa com o consórcio chinês, responsável pela construção da Ponte Salvador-Itaparica, através da PhD, Zhimin Hu, presidente da CCCC South America Regional Company, e Lin Li, diretor-geral da empresa. O gestor ilheense também dialogou com Liane Zhihai, representante da China Railway 20 Boreau Group Corporation, e Lúcio Chen, diretor-geral da China Railway 10 Construtora do Brasil.

“Em nome de Ilhéus e representando o prefeito Mário Alexandre, falei da presença e investimentos da China na cidade e do interesse em estreitarmos as relações comerciais, culturais, tecnológicas, de negócios e de amizade, dando maior destaque aos protocolos recém-assinados pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues para as diversas áreas de interesse comum”, declarou Bebeto.

O vice-prefeito, que também é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, ressaltou o potencial logístico do município.

“Ilhéus representa um vetor de crescimento regional, com boas oportunidades de negócio na infraestrutura aeroportuária, energia renovável, tecnologia, entre outras áreas. Convidei a consulesa e os empresários para visitarem a nossa cidade, colocando a Prefeitura à inteira disposição para recebê-los. Os empresários, juntamente com a representação da China, indicaram interesse em fazer uma agenda ainda este ano. A trajetória de crescimento e oportunidades de investimentos têm estimulado grandes interesses empresariais e nós trabalharemos e lutaremos para consolidar cada um, pois só o investimento produtivo é capaz de gerar empregos e ajudar a superar as desigualdades econômicas e sociais”, finalizou Bebeto.

A programação do Fórum segue nesta sexta-feira (19), com mesas de negócios, conferências e painéis. A iniciativa do governo baiano visa fomentar a produção de dados científicos, estudos, inovação, tecnologia e negócios, mediante encontros estratégicos entre representantes da China, do Governo do Estado, investidores, pesquisadores e especialistas.

Juiz anula eleição da presidência da Câmara de Ilhéus

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O enredo sobre a eleição da mesa diretora da Câmara de Ilhéus ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (18). O juiz Alex Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus acatou em parte em mandado de segurança, e declarou nula a eleição realizada em 21 de dezembro de 2022.

Segundo a decisão, está anulado os atos administrativos proferidos pela atual mesa diretora, e que a gestão interina seja conduzido pelo vereador mais idoso. Segundo dados da Câmara de Ilhéus, a vereador Ivete do INSS, do partido União Brasil, é a mais velha e deve assumir a gestão até a realização de nova eleição.

Alex Miranda também condenou o ex-presidente do legislativo ilheense, Jerbson Moraes, e o atual presidente, Abraão Santos, ao pagamento de multa de 10 salários mínimos, cada um. No caso de Jerbson, ele é acusado de realizar, indevidamente, diversos questionamentos sobre a imparcialidade do juiz.

Na decisão, o juiz questiona também, a verba de publicidade do pode legislativo ilheense, citando alguns site e rádios, explicitando que o erário foi usado para atacá-lo.

A decisão cabe recurso.

Confira a decisão do juiz na íntegra clicando aqui. 

Prefeito de Itacaré dialoga com representantes do COMTUR

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, realizou na manhã desta terça-feira (16), uma reunião com representantes do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR. Estiveram presentes a presidente e o vice-presidente do COMTUR, Cida Aguilar e Alberto, respectivamente, além do empresário Guilherme Tacini, o secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, e equipe, e o secretário de Comunicação, Aquis José.

A reunião foi de alinhamento entre a gestão pública, COMTUR e empresariado, tendo na pauta os eventos calendarizados e promoção do destino turístico. Na oportunidade, foi apresentado ao prefeito o projeto do 1° Festival de Inverno de Itacaré, evento fechado e pensado para trazer visitantes para o município na baixa temporada, a previsão é que o festival aconteça no mês de agosto de 2023.

PRF na Bahia realizará leilão com mais de 1.500 veículos

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A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) está promovendo mais um leilão de veículos de forma exclusivamente online através do site do Leiloeiro Público, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2023, às 9h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública, e também sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível.

Serão oferecidos ao público mais de 1.500 lotes no total. Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar.

A equipe do leiloeiro está disponível por ligação gratuita ou WhatsApp pelo 0800 278 7431 ou pelo e-mail leilõ[email protected] para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas.

O leiloeiro explica que qualquer pessoa (física ou jurídica) pode participar do leilão dos bens, com exceção das sucatas que apenas pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e que exerçam atividades do ramo de desmonte ou destruição de veículos podem envolver-se, em consonância com a Lei 12.977/14 e Resolução 530/15 do Contran.

A visitação pública dos lotes que serão leiloados poderá ser feita das 08:30h às 17:00h dos dias 22 e 23 de maio de 2023, nos endereços dos pátios listados no site do leiloeiro.

Você pode verificar todos os lotes disponíveis acessando:

25/05 (Sucatas): https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3949/lotes

26/05 (Sucatas): https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3950/lotes 

27/05 (Conservados): https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3951/lotes

Vereador Augustão denuncia escola que funciona com paredes de lonas em Ilhéus

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Um verdadeiro descaso contra a educação pública na rede municipal de Ilhéus. Assim avaliou o vereador Augustão ao visitar esta semana a Escola Municipal do Distrito do São José, que está funcionando sem paredes, cercada de lonas velhas e plásticos, cobertas com telhas de amianto e que não tem carteiras adequadas, banheiros decentes e nem mesmo quadros para os professores escreverem as atividades. As poucas paredes que existem não têm rebocos, as salas não tem pisos, não têm portas, o quarto onde ficam os livros é de piso de terra batida e para completar o quadro de abandono, o mato está invadindo a escola.

De acordo com o vereador, diante da precariedade e da falta de manutenção da escola do São José, o telhado do colégio desabou no ano passado. Os alunos tiveram que ser transferidos para esta escola improvisada, mais distante da comunidade, até que os serviços fossem realizados. Ocorre que vários meses já se passaram e até agora a Prefeitura de Ilhéus não realizou nenhuma reforma na escola, nem mesmo no período de recesso das aulas. Enquanto isso, os alunos estão estudando nesta escola cercada de plásticos, sem portas, sem pisos, com carteiras quebradas e os professores tentando ensinar sem as menores condições de trabalho.

Augustão adiantou que já fez o registro fotográfico da situação da escola, comprovou o abandono do colégio em que o telhado caiu e estará denunciando a situação no Ministério Público Estadual para que a Prefeitura de Ilhéus e a Secretaria Municipal de Educação sejam responsabilizados pelos descaso com a educação no município, principalmente na zona rural. “Temos visitado as comunidades da zona rural de Ilhéus e o que temos visto são verdadeiros absurdos contra os alunos, as crianças e adolescentes do nosso município, que não estão tendo assegurado o seu direito de uma educação pública de qualidade. Precisamos mudar essa realidade”, complementou Augustão.

Galeria de Foto:

Estado publica decreto para a concessão de gratificação para professores e coordenadores pedagógicos

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O governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial, o decreto sobre a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) para os professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.

A publicação atende a uma reivindicação da categoria e, a partir da sua efetivação, as solicitações para concessão já encaminhadas, bem como o encaminhamento de novas solicitações, terão os seus procedimentos e critérios de avaliação devidamente definidos, garantindo o andamento e implementação dos pleitos deferidos.