Categoria: Notícias

Menina de 9 anos furta celular de professora e pais são presos por tentar extorquir vítima

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Mãe e pai de menina foram presos em Feira de Santana (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Os pais de uma aluna de 9 anos de uma escola municipal de Feira de Santana, localizada a cerca de 100 km de Salvador, foram presos por tentarem extorquir a professora da filha deles. Segundo a polícia, a criança furtou o celular da professora, e quando os pais souberam do ocorrido, passaram a ameaçar a vítima e a diretora, exigindo dinheiro para devolver o aparelho.

De acordo com a Polícia Civil, Ana Célia do Amor Divino e Edílson Vitória de Almeida foram presos na sexta-feira (21), entretanto a informação só foi divulgada na segunda-feira (24). A dupla foi conduzida para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Feira).

Os pais foram autuados por corrupção de menores, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e por tentativa de extorsão.

PRF flagra 30 mil pares de calçados falsos no valor de mais de R$ 1 milhão

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na segunda-feira (24), em Ribeira do Pombal, região nordeste da Bahia, uma carreta carregada com cerca de 30.000 pares de calçados falsificados. A mercadoria foi descoberta durante uma fiscalização no KM 170 da BR 110, por volta das 15h30. O valor estimado do volume apreendido ultrapassa facilmente a marca de R$ 1 milhão.

A equipe realizava abordagens na rodovia quando o motorista da carreta, ao avistar os policiais, tentou contornar o trevo para não ser parado. A atitude chamou a atenção dos PRFs, que procederam à fiscalização. Inicialmente, o condutor alegou que estava viajando vazio, fato desmentido assim que a lona que cobria a carroceria foi erguida: o veículo transportava aproximadamente 30.000 pares de calçados, sendo a maioria de falsificações de marcas famosas. Apenas uma pequena parte, cerca de 5% da carga, era de produtos verdadeiros com nota fiscal.

Descoberta a irregularidade, o motorista admitiu conhecer a natureza da carga que levava e revelou ter pego a mercadoria na cidade mineira de Nova Serrana, localizada no oeste do estado, conhecida como importante polo calçadista, mas que também produz falsificações. A carga seria distribuída em diversas cidades do Nordeste, sendo o último destino a cidade de Fortaleza/CE.

A ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal, que dará destinação à mercadoria falsificada. O motorista foi levado para a delegacia de polícia judiciária para prestar esclarecimentos sobre o crime de violação de direito autoral.

MPF/BA adere à campanha contra o tráfico de pessoas

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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) aderiu à campanha Coração Azul e está com sua sede, na capital, iluminada de azul durante a semana de 24 a 30 de julho. A iniciativa pretende dar visibilidade ao tema e fomentar a difusão de informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas, promovendo a sua prevenção.

O Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado em 30 de julho, data em que vários países se mobilizam por meio da campanha Coração Azul, idealizada pela Organização das Nações Unidas. No Brasil, essa é a primeira vez que o dia é comemorado, depois da promulgação da Lei 13.344/2016, que oficializou a data.

Conhecida como Marco Legal do Tráfico de Pessoas, a norma dispõe sobre tráfico interno e internacional e sobre medidas de atenção às vítimas. A lei entrou em vigor em novembro do ano passado e o tema deixou o capítulo dedicado aos crimes sexuais da lei penal brasileira e passou a integrar o capítulo destinado aos crimes contra a liberdade do indivíduo, tornando-se mais abrangente.

A ação também ocorre nas seguintes unidades do MPF: Procuradoria-Geral da República, Procuradorias da República em Alagoas, Amapá, Maranhão e Tocantins, e Procuradorias Regionais da República nas 1ª, 4ª e 5ª regiões, com sede em Brasília (DF), Porto Alegre (RS) e no Recife (PE), respectivamente.

Alunos protestam por reforma de escola em Itacaré

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Salas de aula de colégio estão sem janelas (Foto: Caroline Santos de Jesus)

Os alunos do Colégio Estadual Aurelino Leal, na cidade de Itacaré, realizaram uma manifestação, na manhã desta terça-feira (25), para pedir a reforma da escola. Segundo os estudantes, a maioria das salas de aula da instituição, que atende a cerca de 660 alunos do ensino médio, estão sem janelas e portas. Além disso, há rachaduras nas paredes e infiltrações no teto.

O protesto começou por volta das 8h30 e foi encerrada às 11h. Durante o ato, os alunos fecharam a rua que fica em frente à instituição com as cadeiras da escola. Em seguida, os estudantes saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade, com cartazes e carros de som.

De acordo com a diretora do colégio, Juliana Delmont, a Secretaria de educação do Estado já havia sido alertada por ela sobre a situação da estruta da unidade de ensino. Segundo a diretora, um engenheiro da secretaria esteve na instituição e realizou uma avaliação, há cerca de 15 dias, mas nada foi feito.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou que uma empresa realiza o levantamento das necessidades da escola, e que está cumprindo os trâmites para a emissão da Ordem de Serviço, para o início das obras.

Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível

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 Do Estadão

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto.

Para o juiz, a ilegalidade do decreto “é patente ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal” – a chamada “noventena”, regra que prevê prazo de 90 dias entre a decisão de elevar um imposto e o aumento do tributo ao contribuinte. Leia aqui a íntegra da decisão.

Borelli citou também o artigo 150 da Constituição, que institui o “princípio da legalidade tributária, segundo o qual não é permitida a majoração de tributo senão por meio de lei”.

Na decisão, o juiz cita que o governo federal não pode “sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”.

A decisão do juiz é uma resposta à ação popular impetrada pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. Ele argumenta que “a majoração deve ser por Lei, em sentido formal, e não por Decreto que altera outro Decreto, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal que entende que é inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais”.

Confira os locais que terão o serviço de energia suspenso nos dias 27 e 28

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A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nos dias 27 e 28 desta semana nos seguintes locais:

Dia 27 (quinta-feira)

07:30 AS 13:30h: Malhado:  Avenida Esperanto, Avenida Litorânea,  Loteamento Novo Iguape, Rua Domingos Lavigne, Rua Liberto Leitão, Rua Uruguaiana.

14:00 AS 15:00h : Avenida Itabuna, Avenida São Domingos, Rua Boa Vista, Rua Pontalzinho, Rua Vereador João Batista De Souza, Travessa Santa Clara.

07:30 As 13:30h: Av. Esperança, Av. Gov. Roberto Santos, Av. Itabuna, Av. Palmares, Cd Nova Esperança, Rua 1 Trav. Rua Da Horta, Rua Da Horta, Rua Nazaret, Rua Ouro Verde, Rua Vilas Freitas, Trav. Dos Palmares, Trav. Nossa Senhora De Fátima.

09:30 As 15:30h: Teotônio Vilela:  Avenida São Jose Carolino, Loteamento Teotônio Vilela, Quadra A, Quadra B, Quadra C, Quadra D, Rua Liberdade, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Primavera, Rua Santa Luzia.

Dia 28 (sexta-feira)

09:30 As 15:30h: Juerana: Rua Principal, Rua Do Gás, Quadra J, Quadra B, Loteamento Mar E Sol.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

Pioneiro no país, Conjunto Penal de Itabuna distribui kits de higiene com controle biométrico

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Foto: Divulgação

O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) está distribuindo kits de higiene pessoal e colchões controlados por um sistema de biometria para os internos que cumprem pena na unidade. O presídio itabunense é o primeiro do país com esse sistema. A iniciativa é do Governo do Estado, que faz a administração da unidade em sistema de cogestão com a empresa Socializa Brasil, como forma de assegurar a transparência em todas as ações que desenvolve. A primeira distribuição 100% controlada está sendo feita no presídio desde o dia 18 de julho.

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jácome, essa é uma forma de melhor atender ao princípio da transparência, uma vez que pelo antigo modelo, de controle por assinatura, há brechas para burlas, como troca de nomes, o que prejudica a universalização dos direitos e isonomia no tratamento da população carcerária.

“Para nós, enquanto órgão de Estado, cumprir a Lei da Transparência em todos os aspectos é uma obrigação. Esse é o princípio que temos aplicado aqui, através da parceria com a empresa Socializa, que operacionaliza o sistema. Como agente fiscalizador, temos orgulho do pioneirismo e do cumprimento a esse preceito, tão caro à democracia, que é a transparência na execução das ações públicas”, observa o diretor Adriano Jácome.

Compromisso

Ao longo dessa semana, estão sendo distribuídos com certificação digital de identidade itens como colchões novos e produtos de higiene pessoal. Assim como na distribuição dos kits, o controle biométrico também é utilizado para o acesso de visitas dos internos na unidade prisional. Além disso, a entrega de materiais de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs) aos colaboradores do CPI também serão auditados por biometria.

O controle biométrico é elogiado pelos internos, a exemplo de J.G, que destaca o caráter de justiça que o novo sistema proporciona. “É importante, porque há um controle maior. Eu tenho cuidado com minhas coisas, mas nem todos são assim. Então, também cria um compromisso de nossa parte, de conservação, porque tudo fica documentado”.

Secretaria da Educação realiza encontro com gestores escolares em Itabuna

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A Secretaria da Educação do Estado realiza, nestas quarta e quinta-feira (26 e 27), o “Diálogo com Gestores” escolares dos Núcleos Territoriais de Educação de Itabuna (NTE 5), Eunápolis (NTE 27) e Teixeira de Freitas (NTE 7). A atividade será realizada no Complexo Integrado de Educação (CIE), na quarta-feira (26), das 8h às 18h, e na quinta-feira (27), das 8h às 12h, e contará com as participações do secretário Walter Pinheiro e de técnicos do órgão central, que, dentre outras questões, irão abordar o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas.

Serviço:

O que: Secretaria da Educação realiza encontro com gestores escolares em Itabuna

Quando: Nestas quarta (das 8h às 18h) e quinta-feira (das 8h às 12h30)

Onde: Complexo Integrado de Educação (CIE), bairro do São Caetano.

PF cumpre mandados judiciais contra suspeitos de pedofilia em 14 estados

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A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Junta Médica Específica dialoga sobre saúde dos servidores

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A Junta Médica Específica se reuniu com representantes da secretaria municipal de Saúde (Sesau), na sede do órgão, para tratar de assuntos referentes à saúde física e mental dos servidores e colaboradores da pasta. O encontro buscou soluções para que os trabalhadores da saúde sejam melhor assistidos nas marcações de seus exames, recuperando assim a capacidade de retorno ao trabalho, de forma saudável e plena.

A Junta Médica Específica atende ao que determina os artigos 30 e 229, da Lei Municipal Nº 3.760/2015, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus. Entre outras atribuições, a Junta é responsável pela emissão do Laudo Médico de Sanidade e Capacidade Física dos servidores efetivos da saúde da Prefeitura de Ilhéus.

Os profissionais saíram da reunião bastante otimistas com a proposta de manter esse diálogo aberto e permanente com os servidores. Segundo os participantes, esta postura vai refletir diretamente na ponta do processo, com a qualidade do atendimento à população desenvolvido por profissionais aptos, além de elevar a autoestima e o bem-estar desses servidores.