Categoria: Notícias

Governo anuncia contingenciamento de R$ 5,9 bi; PAC terá bloqueio de R$ 5,2 bi

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tabela contingenciamento

O governo anunciou ontem (27) o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.

O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões).

O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na última sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.

Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina hoje (28).

Ilhéus: 68ª CIPM prende indivíduo envolvido em assalto no bairro do Malhado

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Na manhã desta quinta-feira (27), foi conduzido para a delegacia, pela guarnição da viatura 6811 – PETO, proveniente da av. Litorânea Norte, um indivíduo acusado de ter realizado um assaltado a mão armada e roubado um celular da marca Samsung, nas imediações do Colégio Estado do Ceará, na Av. ACM, Malhado.

Com o indivíduo foi encontrados um revólver de marca Taurus, calibre .38,  com 6 munições intactas e a quantia em espécie de R$ 46,00. A Polícia Militar conta com a ajuda da população através de denúncias anônimas para combater o crime na cidade através dos números 73-98886-3997 (WhatsApp) ou pela Central 24h: 73-99944-8374.

FGTS: governo prorroga até 2018 saque de quem não puder comparecer até dia 31

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O presidente da República, Michel Temer, assinou ontem (26) decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2018 o saque de recursos de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quem, comprovadamente, não conseguir comparecer pessoalmente antes do próximo dia 31, data de encerramento do prazo para retirada.

Na terça-feira (25), o Ministério do Trabalho informou que os trabalhadores retiraram 98,33% do saldo disponível para saques das contas inativas do FGTS. De março a 19 de julho, foram sacados R$ 42,8 bilhões de um total de R$ 43,6 bilhões depositados nas contas inativas. Conforme o ministério, o saque ainda pode ser feito por 5 milhões de pessoas.

O Planalto citou doentes graves e presos como exemplo de pessoas que poderão comprovar a impossibilidade de ter retirado o dinheiro das contas inativas. Essa justificativa terá de ser feita junto à Caixa Econômica Federal, que deve definir um novo calendário para os saques com base no novo prazo.

Estudantes do CETEP Litoral Sul aprendem Biologia através de atividades extraclasse

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Estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Litoral Sul ll, localizado no município de Itabuna, estão aprendendo Biologia de uma forma diferente. Por meio do Projeto Juventude em Ação, os alunos estão realizando atividades extraclasse sobre a realidade socioambiental; exposições; apresentações e visitas de campo. Estas ações, de acordo com a comunidade escolar, são importantes instrumentos para o processo de ensino e aprendizagem, estimulando o protagonismo estudantil e dinamizando o ambiente escolar.

Uma das ações em destaque é o projeto “Biomas Brasileiros”, cujo objetivo foi identificar os biomas e seus problemas; os desmatamentos; as queimadas e a extinção dos animais, a partir das ações antrópicas do homem. “A ideia do projeto surgiu com a necessidade de conscientizar os estudantes sobre a preservação do meio ambiente e dos biomas. Geralmente, eles aprendem sobre ecossistema, porque é mais simples. Já sobre os biomas relacionados com o clima, a vegetação, a temperatura e os animais, eles sabem superficialmente. Então, resolvemos realizar uma atividade mais minuciosa”, explica Tânia Maria Campos, professora de Biologia.

A turma da estudante Lêda Santos, 18 anos, 3º ano do curso técnico de Ensino Médio em Comércio, apresentou, através de imagens e fotografias, o bioma dos Pampas, que fica no Estado do Rio Grande do Sul. “É de suma importância atividades como esta. É conscientizador, porque vários biomas estão em extinção e precisamos começar a preservá-los. Muitos animais que vivem nesses locais estão sendo extintos, justamente porque esses biomas estão sendo destruídos. As futuras gerações precisam desfrutar desse conjunto de ecossistemas”, destaca.

Já Isabel Vieira, 16, 2º ano do curso técnico de Ensino Médio em Administração, realizou uma exposição falando sobre a biodiversidade, os costumes, as lendas e as ações antrópicas do ser humano no bioma Pantanal, situado entre os Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste do país. “Procuramos explicar de forma clara e objetiva. Fizemos duas maquetes. Uma expondo alguns animais e árvores típicas de lá e outra com o Pantanal deteriorado. Abordamos sobre o rio poluído e os animais mortos, bem como explicamos como o ser humano age de forma indevida na natureza, causando tudo aquilo ali. Também confeccionamos um livro, que retrata a cultura, as lendas e as comidas típicas da região do Pantanal. Acrescentou muito em nosso conhecimento saber mais sobre os biomas que temos aqui”, relata.

Câmara e Senado voltam do recesso dia 1º de agosto com 22 MPs na pauta

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Agência Brasil

Plenário do Congresso

Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre ontem (26) e hoje (27), três delas mudam regras de  23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. A quarta é a medida provisória que institui o programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores do Poder Executivo. O Planalto espera que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Urgência

No rol das MPs 14 estão em regime de urgência e trancam a pauta de votações. Algumas das medidas estão no fim do prazo de vigência e podem perder o efeito caso não sejam votadas a tempo. É o caso da MP 770/2017, que prorroga o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O regime suspende a cobrança de todos os tributos federais que recaem sobre a aquisição de equipamentos e materiais necessários à construção ou modernização de salas de cinema. O texto precisa ser votado até o dia 7 de agosto para não perder o prazo de vigência. (mais…)

Governo Temer bate recorde de reprovação

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Presidente Temer.

Pesquisa Ibope diz que Governo Temer é aprovado por 5% e reprovado por 70%, o menor índice de avaliação de um governo desde o início da série histórica do instituto. Antes, o pior havia sido o do ex-presidente José Sarney, que em junho/julho de 1989 teve 7% de ótimo/bom. Pesquisa foi encomendada pela CNI e ouviu 2.000 eleitores entre 13 e 16 de julho; margem de erro é de 2 pontos. Veja os resultados completos.

Ilhéus: Bandido que tocava terror em Vila Cachoeira tomba em confronto com a PETO70

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Morreu na madrugada desta quinta-feira (27), o meliante identificado como Ueliton Silva Lima, vulgo “Veu”, que aterrorizava a comunidade do distrito de Vila Cachoeira com toque de recolher.

Segundo informações policiais,  Veu atirou contra a viatura da PETO 70, quando foi surpreendido com drogas, acabou alvejado, vindo a óbito. Com ele foram encontradas várias trouxas de cocaína, pedras de crack, e um revólver calibre 38.

Veu tinha inúmeras passagens pela polícia por tráfico de drogas, assalto e porte ilegal de arma, e era considerado de alta periculosidade.

Segundas intenções? Governo municipal sufoca financeiramente empresa de coleta de lixo

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Reprodução da Internet

Nos bastidores do Palácio Paranaguá é forte a teoria de que o governo do prefeito Mário Alexandre está preparando uma licitação para a coleta de resíduos sólidos (lixo). Um dos sinais é o sufocamento financeiro feito pelo governo contra a Solar Ambiental, empresa ilheense responsável na atualidade, pela coleta do lixo e forte candidata a ganhar essa licitação.

Segundo informações, a prefeitura possui, junto à Solar, débitos que já chegam aos quatro meses, e na prática, setores do governo tentam inviabilizar a empresa para que não participe da licitação.  Processos de pagamento se acumulam na secretaria da fazenda do município, e a ordem; que não sabe de quem vem; é para “travar”.

O governo mudou em janeiro de 2017, mas é uma cópia do modo operacional do ex- governo Jabista.

Até agora a empresa Solar mantém a coleta regularmente. Mas com esse terrorismo, até quando?

Cabe o Ministério Público apurar os fatos.

Prazo para inscrição de estudantes no MedioTec termina nesta quinta-feira (27)

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A inscrição para os cursos técnicos de nível médio oferecidos a estudantes da rede pública estadual termina nesta quinta-feira (27). Anteriormente, o prazo era até o dia 20 de julho. O processo seletivo oferece 2.224 vagas, para 31 cursos, em 51 municípios da Bahia. A inscrição é feita exclusivamente no Portal da Educação.

Segundo informações da Secretaria de Educação, os cursos são do MedioTec, que permite que os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio se capacitem no turno oposto ao qual fazem o ensino regular. O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de entrar no mercado de trabalho.

Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo.

Processo Seletivo (mais…)

Secretaria realiza encontro com gestores escolares em Itabuna

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Foto: Cláudia Oliveira /Ascom Educação

A Secretaria da Educação do Estado realiza, na quarta (26) e quinta-feira (27), em Itabuna, o ‘Diálogo com Gestores’ escolares dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) de Itabuna (NTE 05), Teixeira de Freitas (NTE 7) e Eunápolis (NTE 27). A atividade, que tem o objetivo de estreitar o diálogo com os gestores sobre a realidade das escolas e suas especificidades a partir dos territórios de identidade onde estão inseridas, tem a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Segundo Pinheiro, o foco principal do trabalho é fortalecer o eixo pedagógico das escolas, mas a ação também é determinante para priorizar as ações da secretaria em diversos aspectos. “O objetivo é escutar quem está na escola, que tem este acumulado de tantos anos de experiência na gestão, para a gente ver no que pode avançar e, portanto, melhorar a educação. A secretaria tem que olhar nos olhos, falar um pouquinho mais de perto para encurtar as distâncias. Isso é fundamental, reconhecer e identificar o chão da escola e o seu território”, afirma.

A atividade envolve técnicos de diferentes setores da secretaria que abordam temas de interesse das escolas, na perspectiva de desburocratizar procedimentos e processos e otimizar a gestão escolar. Entre outros assuntos são abordadas questões como o projeto político pedagógico, planejamento estratégico, formação de professores, Censo Escolar/Sistema de Gestão Escolar, Avaliações (Sistema de Avaliação da Educação Básica: IDEB – ENCEJA), infraestrutura, alimentação escolar, bibliotecas, Educação Indígena, Educação Inclusiva, Educação Profissional e Tecnológica e Legislação em afirma.

Participam do encontro gestores de 36 escolas, de 13 municípios do NTE de Teixeira de Freitas, de 84 escolas e 26 municípios do NTE de Itabuna e de 20 escolas, de oito municípios do NTE de Eunápolis. Cleuza Maria de Jesus Pinto é gestora da Escola Estadual Eduardo Catalão, em Ilhéus, área do NTE 05. Com 21 anos de experiência na gestão, ela comenta sobre a importância da atividade. “Nunca vi acontecer um diálogo como este. É uma inovação valiosa porque a escuta aproxima a secretaria da escola, que vai ouvir as nossas demandas e trazer as novidades. Os resultados serão mais proveitosos. Aí é que está a transformação na multiplicação das experiências “. Esta é a quarta edição do ‘Diálogo com Gestores’.