Prefeito recebe o vereador Fabrício Nascimento e discute melhorias para Ilhéus


Durante reunião realizada, na manhã de ontem (01), no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu o vereador Fabrício Nascimento, que esteve acompanhado por assessores, para discutir assuntos relacionados à saúde e à infraestrutura do município. O encontro tem como proposta manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo e estabelecer um relacionamento que proporcione maiores esclarecimentos à população ilheense.

 Durante a reunião, o vereador abordou questões importantes, a exemplo do funcionamento dos postos de saúde, realização de cirurgias, necessidade de mais profissionais para o setor e outros assuntos ligados aos bairros do Malhado, Conquista, Iguape, Pontal e Morada do Porto (Banco da Vitória). Além disso, foram discutidos atividades e projetos em andamento, de acordo com as respectivas emendas parlamentares e pedidos protocolados pelo vereador.

Participaram da reunião, os secretários municipais de Saúde, Elizangela Oliveira, de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, de Governo, Alisson Mendonça e de Administração, Bento Lima, além do administrador do bairro do Malhado, Waldelson Carlos (Set).

 Saúde – O vereador Fabrício Nascimento pediu esclarecimento acerca da infraestrutura na saúde, da melhoria da pavimentação de ruas, da iluminação pública, entre outros. Na saúde, especificamente, o edil ouviu esclarecimentos da secretária Elizangela Oliveira sobre os avanços da licitação que envolve o posto Sarah Kubitschek. Conforme disse, o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, assegurou a retomadas das obras o mais breve possível. “Estaremos reformando e ampliando outras unidades até o ano que vem, como os postos do Nelson Costa, da Conquista, Banco da Vitória, além de outros localizados na zona rural, a exemplo de Ponta da Tulha, Sambaituba, Castelo Novo, Pimenteira e Inema”, destacou Elizangela.   (mais…)

Projeto quer punir passageiro que acompanhar motorista bêbado


Um projeto de lei do senador Cidinho Santos (PR-MT), que tramita no Senado Federal, quer também responsabilizar o passageiro que entrar em um veículo conduzido por um motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente.

Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa, prisão de seis meses a três anos e suspensão da carteira de habilitação (CNH) para os infratores. Segundo o senador, o projeto traz uma inovação simples, mas com potencial para gerar efeitos práticos positivos.

“É importante, frisamos, que esse alerta esteja explícito no Código de Trânsito, para que as pessoas tenham consciência que podem vir a ser responsabilizadas criminalmente a título de participação, quando conhecedoras da situação, ao mesmo tempo em que poderiam ter agido para impedir que a pessoa alcoolizada conduzisse o veículo”, diz o texto.

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se aprovado no plenário, o projeto seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

PF combate fraude no serviço de transporte escolar


A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram nesta terça-feira (2/8) a Operação Gênesis, que visa desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar no município baiano de Porto Seguro.

Cerca de 100 policiais federais e 5 servidores da Controladoria-Geral da União cumprem 5 mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.

As investigações iniciaram há cerca de dois anos e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Esta empresa, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por servidor público municipal também participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício desse servidor e de outros investigados.

Servidores da própria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do município pela empresa, sendo essa umas das formas por meio das quais o dinheiro era desviado.  (mais…)

Ações de combate ao desmatamento são intensificadas no extremo sul


O fortalecimento das ações para o combate ao desflorestamento do bioma no extremo sul da Bahia continua com a atuação intensiva da força-tarefa em defesa da Mata Atlântica. O grupo foi criado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em resposta ao cenário de perda de vegetação apontado no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2015/2016, da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A primeira fase de fiscalização, de 10 a 27 de julho, foi realizada em cooperação pela Unidade Regional (UR) Extremo Sul do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália.

A fiscalização aconteceu no município de Belmonte e Santa Cruz Cabrália, onde foram inspecionados pontos relevantes, levantados pelo relatório da SOS Mata Atlântica. Até o momento, foi identificada grande área desmatada entre os municípios de Cabrália e Belmonte. (mais…)

Coelba informa os locais que ficarão sem energia elétrica na sexta-feira (04)


A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na sexta-feira (04) nos seguintes locais:

10:15 as 16:15h: Vila São José: Fazenda Bom Jardim, Fazenda Marival, Fazenda Pedra Branca, Fazenda Providência, Rodovia Ilhéus, Vila Couto.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

Inscrições abertas para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus


Estão abertas as inscrições, gratuitamente, para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, a partir desta terça–feira, 1º, até o dia 20 de agosto, no site http://www.ilheus.ba.gov.br/.  Este ano, o evento será realizado no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, das 8 ás 17h30min, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Ao todo, são 400 vagas abertas para estudantes, usuários, trabalhadores, entidades não governamentais e governo.

A conferência é um espaço aberto de debate coletivo sobre a política de Assistência Social, onde são avaliadas as ações governamentais, indicando as prioridades para as políticas públicas no setor.

De acordo com a secretária da pasta, Soane Galvão, a realização da conferência é uma etapa importante na consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Estamos organizando uma conferência para que todos os envolvidos e participantes sejam enriquecidos e possam aplicar os temas debatidos durante o evento nas práticas diárias, com uma nova visão das políticas públicas e melhorando as ações do Suas”, acrescentou.

Durante a conferência, serão realizadas discussões divididas em quatro eixos, escolhidos pelo Conselho Nacional da Assistência Social.  No Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais e no Eixo 2 – Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS. (mais…)

Justiça determina que ambulantes desocupem praça de Itabuna


Imagem TV Santa Cruz

Uma decisão da Justiça determinou que ambulantes desocupem a Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano, em Itabuna. Os vendedores têm um prazo de 72 horas para retirar as barracas e quiosques do local, mas reclamam da decisão, porque dizem que não têm outro lugar para trabalhar.

A determinação para desocupar a praça partiu da Vara da Fazenda Pública e foi motivada por duas ações: uma do Ministério Público e outra de reintegração de posse da prefeitura. Ambas são do ano passado e tiveram decisão favorável agora.

Na praça, atuam mais de 40 ambulantes. Os vendedores foram notificados da decisão na segunda-feira (31). A comerciante Nelsonete Santos, que vende lanches na praça há quase 30 anos, diz que não tem para onde ir. “Eu tenho alvará. Pago meu alvará de portas abertas, da Vigilância Sanitária, e de repente você tem que sair? Não tem um lugar para você ir?”, reclama.

“Não tem como em 72h a gente desocupar o local. Eles têm que primeiro arrumar um local para a gente para depois determinar que a gente saia”, destaca a também vendedora Eliana Fernandes Sousa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano do município, Patrick Monteiro, disse que teve acesso à ordem judicial e, como a prefeitura tem prazo para cumprir a decisão, precisa agir rápido e antecipar as ações. Destacou, ainda, que a prefeitura vai conversar com os vendedores para tentar encontrar um local para onde possam ir.

“Vamos fazer uma força-tarefa e remoção. Então, vamos ter que chegar lá, conversar e ver se há um outro local que eles possam estar ocupando. Mas na praça eu acredito que não vão mais poder ficar”, destacou.

Câmara deve votar hoje denúncia contra Temer


Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (2) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9h e os trabalhos devem se estender por todo o dia.

A discussão da denúncia só poderá ser iniciada quando estiverem presentes no plenário pelo menos 52 deputados. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares em plenário. A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, dos deputados de um estado da Região Sul.

Algumas restrições de acesso à Câmara foram estabelecidas para a sessão de hoje, entre elas a proibição de acesso de visitantes. O acesso só será permitido a deputados, ex-deputados, servidores credenciados e à imprensa credenciada para a cobertura das atividades da Câmara.

Ilhéus: Homem mata mulher com golpes de faca


Do Pimenta.blog

Robson Figueiredo Oliveira foi preso, no final da tarde de ontem (31), por uma guarnição da Polícia Militar, após matar a própria esposa, Monique Brito de Souza. O crime ocorreu ontem à tarde, no Rio do Engenho, distrito de Ilhéus.

Monique foi morta a facadas. Conforme a polícia, moradores do distrito ainda socorreram a vítima. Ela foi levada numa lancha até a região central de Ilhéus, quando o Samu constatou o óbito da mulher.

Ao ser preso pela guarnição Peto 69 e levado para a delegacia de Polícia Civil, Robson confessou o crime, porém teria se negado a dizer o que o motivou a cometer a barbaridade.

Jamil Ocké tenta a liberdade junto ao STJ


Jamil continua preso.jamil

Depois de sofrer um revés nesta segunda-feira (31) junto à 1º Vara Criminal da comarca de Ilhéus, advogados do vereador Jamil Ocké (PP) impetraram no Superior Tribunal de Justiça recurso em Habes Corpus.

Nesta terça-feira (01), o Habes Corpus chegou ao gabinete do ministro Rogério Schietti Cruz, da sexta turma, e está concluso para sentença. Há uma grande expectativa de correligionários e da defesa, que dessa vez a instância superior acate o pedido e liberte de Jamil.

Além da liberdade, o vereador Jamil corre contra o tempo para impedir as faltas das sessões do legislativo ilheense que podem ocasionar a perda de seu mandato.

Jamil foi preso no último mês de março durante a “Operação Citrus”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus.