Categoria: Notícias

Vídeo: Policiais civis trocam tiros com suspeitos ao serem vítimas de tentativa de assalto

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Uma câmera de segurança registrou o momento que policiais civis trocaram tiros com três homens ao sofrerem uma tentativa de assalto na Rua Frei Vicente Salvador, no Bairro Montese, em Fortaleza. O caso aconteceu na tarde da última terça-feira (23).

O vídeo mostra a caminhonete onde os agentes estavam estacionada na via. Momentos depois, um carro parou na frente do veículo e um jovem desceu de arma em punho, apontando em direção aos policiais, que reagiram.

Houve troca de tiros e o adolescente que tentou render os agentes foi baleado e ficou caído na via. Enquanto isso, os outros suspeitos fugiram no carro, que foi perseguido e um homem foi capturado. Os policiais não ficaram feridos.

Conforme a Polícia Civil, dois inspetores e um escrivão estavam em serviço, em um carro descaracterizado, quando foram abordados por três pessoas que estavam em um veículo com placas clonadas.

Durante a ação, os policiais conseguiram capturar Francisco Wollison Araújo Silva, de 33 anos, que possui antecedentes criminais por roubo de veículo, tráfico de drogas e receptação. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de latrocínio.

Já o adolescente de 17 anos, baleado na ação, foi apreendido e socorrido para uma unidade de saúde, sob escolta policial. O jovem, que já respondia por atos infracionais por tráfico de drogas, teve registrado contra ele um ato infracional por tentativa de latrocínio contra os policiais.

Ainda segundo a polícia, os agentes apreenderam com os suspeitos dois revólveres municiados, um veículo clonado e um aparelho celular.

O caso é investigado pela 11ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), unidade da Polícia Civil responsável por apurar crimes contra agentes de segurança.

Vídeo:

Trecho da BR-415 será interditado nesta sexta-feira (26)

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O Consórcio SVC/PAVISERVICE informa que o trânsito na BR-415 será interditado às 16 horas desta sexta-feira (26), no trecho entre os quilômetros 25 e 26. A interdição é necessária para execução do desmonte de rocha, por meio de detonação controlada na estaca 340 da BA-649, em atendimento às normas e aos protocolos de segurança.

A medida é temporária, com duração de 15 minutos. A intervenção é realizada para execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em uma extensão de 18 quilômetros.

Programação de desmonte de rocha

Quilômetros 25 e 26 da BR-415 (Itabuna-Ilhéus)

Interdição: Bloqueio total da pista

Data: 26 de maio de 2023 (sexta-feira)

Horário do desmonte: 16h – duração de 15 minutos

Vereador Tandick questiona na justiça cessão de uso do antigo Colégio General Osório

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Imagem Google Maps.

O vereador Tandick entrou com uma ação judicial perante a 1ª Vara Pública de Ilhéus, questionando cessão de uso do prédio, do antigo Colégio General Osório, que foi cedido a Polícia Militar, para instalação de uma base operacional.

Segundo o vereador é estarrecedor o descaso das autoridades e órgãos protetores do patrimônio histórico cultural, que em desvio de finalidade e ilegalidade do objeto, estão destinando um prédio construído há mais de 100 anos, que é vinculado a fatos memoráveis da história de Ilhéus, para a instalação da base da Polícia.

O assunto é polêmico e tomou conta das redes sociais, na época que foi divulgado pelo município a cessão de uso.

Agora a decisão está nas mãos do juiz Dr. Alex Venícius Campos Miranda.

Presidido por Antônio de Anízio, Consórcio Litoral Sul conquista primeiro lugar no Edital da CAIXA e BNDES para gestão de resíduos

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Prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul da Bahia (CDS-LS) conquistou o primeiro lugar no resultado final dos habilitados do edital de chamamento público conjunto entre Caixa e BNDES N° 01/2022, para estruturação de projetos no setor de Resíduos Sólidos Urbanos. O resultado foi publicado ontem (23), no site: https://www.concessoes.caixa.gov.br/sifep-portal/#/chamamentoPublico.

A iniciativa tem como propostas estimular a regionalização dos serviços e a participação privada no manejo dos resíduos sólidos urbanos.

O presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que se trata de mais um reconhecimento do trabalho feito em conjunto com os municípios consorciados.

“É um orgulho ficarmos em primeiro colocado no resultado final deste edital no setor de resíduos sólidos urbanos. É através do trabalho em conjunto que vários projetos, investimentos e obras sustentáveis estão sendo realizados. Hoje estamos vendo, mais uma vez, os resultados dessa política de construção coletiva. Seguiremos trabalhando para que a nossa região avance cada vez mais”, afirmou o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré.

A chamada teve como público-alvo estados, consórcios intermunicipais e arranjos regionais com população a partir de 150 mil habitantes na região Norte, e de 200  mil pessoas nas demais regiões.

Foram considerados como arranjos regionais: Consórcios Públicos, Regiões Metropolitanas, Microrregiões, Aglomerações Urbanas, Unidades Regionais de Saneamento Básico, Blocos de Referência e Regiões Integradas de Desenvolvimento, como preconiza a nova Lei de saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), visando à mitigação dos riscos ambientais com a destinação adequada do lixo, bem como a qualificação e emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis.

CDS-LS

O consórcio foi criado em 15 de maio de 2013 pelos gestores municipais do litoral sul da Bahia com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, com a captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio: Uruçuca, Ubaitaba, Maraú, Itapitanga, Itapé, Itajuípe, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Ibicaraí, Floresta Azul, Coaraci, Buerarema, Barro Preto, Aurelino Leal, Almadina.

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

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Foto José Cruz/ Agência Brasil.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.

O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Informações da Agência Brasil. 

Prefeito Augusto Castro anuncia hoje as atrações do Ita Pedro 2023 “Melhor São Pedro de Todos os Tempos

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, anuncia oficialmente a grade de atrações da 2ª edição do Ita Pedro 2023 – Melhor São Pedro de Todos os Tempos. A programação dos festejos acontece de 29 de junho a 2 de Julho.

O lançamento do evento será nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 17h30, na Praça de Alimentação do Shopping Jequitibá, quando se apresentam Luizinho Huanna, Ari PB, Banda A tarraxada, Cris Mel, Sinho Ferrary, Cristal Som e demais participações artísticas. A imprensa e o público são os convidados, além de autoridades regionais.

Em parceria com o Governo do Estado, o Ita Pedro 2023 – Melhor São Pedro de Todos os Tempos integra o ciclo de festejos juninos de 2023 com o objetivo de promover a cultura nordestina e ampliar a oferta de produtos culturais na Região Cacaueira baiana, historicamente rica em cultura e reconhecidamente promotora do turismo comercial.

A expectativa é que o Ita Pedro reúna até 100 mil pessoas por dia, superando o público que prestigiou o evento no ano passado. Ao todo serão quatro dias de festa, com atrações como Wesley Safadão entre outras bandas.

Reunião entre Prefeitura de Ilhéus e BAMIN discute nova fase de implantação do Porto Sul

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O andamento das obras do Porto Sul foi pauta da reunião realizada entre representantes da Prefeitura de Ilhéus e da BAMIN, na última terça-feira (23). O encontro realizado no Centro Administrativo da Conquista contou com a presença do gerente-geral de Controladoria da BAMIN, Cristiano Botelho, do secretário da Fazenda, Gabriel Bittencourt, do auditor fiscal do Município, Adriano Sales, e do assessor técnico, Diego Danton.

O gerente-geral abordou a nova fase de implantação do complexo portuário na Zona Norte e apresentou demandas relativas ao projeto. A Prefeitura, por sua vez, se colocou à disposição para garantir que o empreendimento avance, contribuindo com a geração de emprego e renda na cidade.

No mês de abril, a BAMIN anunciou a construção do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará Ilhéus à região Centro-Oeste do Brasil. Na ocasião, o prefeito Mário Alexandre destacou que a ferrovia marca um novo ciclo econômico para todo o sul da Bahia.

Os equipamentos representam um dos maiores projetos de infraestrutura de transporte do país, com potencial para alavancar também outras cadeias produtivas. A contratação de, no mínimo, 60% de mão de obra local também é um dos compromissos assumidos pela empresa, visando promover a circulação de renda para as comunidades do entorno da obra.

Em Brasília, Jerônimo trata da retomada de obras nas áreas de Habitação e Educação na Bahia

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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.

Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Em 2023, a Bahia investiu R$ 38 milhões em infraestrutura urbana, que permitiu finalizar as obras que ficaram paradas durante os últimos quatro anos. O próximo passo é preparar os empreendimentos da nova versão do MCMV, lançada pelo presidente Lula. O objetivo é que o Governo do Estado possa colaborar no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos, que agora deverão estar mais próximos dos centros das cidades.

“Temos um pacote de habitações para entregar, além das que já entregamos esse ano. Para isso, está sendo preparado um mutirão entre o Ministério das Cidades, a Caixa e o Governo da Bahia. Em alguns casos, vamos contar com os municípios também”, afirmou Jerônimo. Ele explicou ainda que o Governo do Estado caminhará em duas frentes: trabalhar para entregar essas habitações até o início do próximo semestre e estudar o novo formato do MCMV, que está sendo planejado pelo
Ministério das Cidades. Nesta terça, o governador também esteve com o ministro da pasta, Jader Filho.

A comitiva do governador em Brasília teve a participação dos secretários da Casa Civil, Afonso Florense; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, além do chefe de gabinete do governador, Afonso Loyola. Jerônimo permanece em Brasília, nesta quarta-feira (24), quando participa da reunião do Fórum de Governadores.

Texto e fotos: Daniel Senna

Moradores denunciam falta de limpeza no canal do bairro Hernani Sá

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Foto enviada por morador.

Com o aumento do volume das chuvas no município de Ilhéus, os moradores denunciam a situação do canal do bairro Hernani Sá, que está tomado de lixo e vegetação.

Em contato com o Blog Agravo, moradores explicitaram o medo de alagamento na localidade, em decorrência da falta de vazão por causa da sujeira.

O Blog Agravo entrou em contato com o secretário de Serviços Urbanos, João Aquino, que recebeu a demanda dos moradores. Mas até essa quarta-feira (24), não houve movimento e nem resposta da pasta de serviços urbanos para resolver o problema.

MP intensifica atuação preventiva para aumentar transparência dos gastos municipais com festas juninas

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O Ministério Público estadual intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos de 2023, por meio de atuação preventiva e colaborativa junto aos gestores municipais, com o objetivo de conferir maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos ao erário. Desde o último mês de abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça a adoção de medidas de prevenção, a Instituição já instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em municípios baianos. Segundo os dados extraídos do sistema interno do MP, até o momento, são 122 procedimentos em 57 municípios.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, a ação de fiscalização e acompanhamento acontece de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e os Ministérios Públicos do Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. Juntas, as instituições estão desenvolvendo mecanismos que colaborem com a gestão dos recursos pelos entes municipais e deem mais transparência aos gastos públicos com o evento festivo em todo o estado. A União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira da iniciativa e, por solicitação dos órgãos de controle, convidou os municípios a fornecerem dados para alimentar o ‘Painel da Transparência’, que está sendo desenvolvido pelo MP para que os cidadãos e instituições visualizem facilmente as informações relativas aos gastos com a festa de São João.

Frank Ferrari explica que também está em desenvolvimento o “Selo Transparência”, instrumento que será conferido aos entes públicos que colaborarem com o fornecimento das informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto aos gastos públicos com as festas. Os selos serão entregues aos gestores colaboradores no próximo dia 14 de junho, quando serão apresentados à imprensa e à sociedade o painel e os dados obtidos em audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O promotor de Justiça falou sobre a atuação do MP, com mais informações do painel e do selo, em episódio do podcast do Ministério Público da Bahia, o ‘MPConecta’ , e para rádio MP da Bahia . Na entrevista, que vai ao ar hoje, dia 23, Frank Ferrari destaca que a atuação é orientada por princípios como o da preservação dos festejos juninos e da tradição cultural baiana, da prevenção de danos ao erário e de outros ilícitos, a partir da cooperação e diálogo com os gestores, e da promoção da transparência e da gestão responsável por motivação das decisões administrativas. “Nos preocupamos com o dinheiro público, mas também com a preservação dos componentes cultural e econômico da festa, que é importante para os baianos e incrementa a renda de pequenos comerciantes”, registrou Ferrari.

Informações do MP/BA.