Reajuste de salário de servidores públicos pode ser adiado em um ano


O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou ontem (15) que pretende adiar em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O congelamento do reajuste não atinge os militares.

Com a postergação dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos.

Para adiamento dos aumentos, é necessária aprovação do Congresso Nacional.

Extinção de cargos

O ministro do Planejamento afirmou que também serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida não terá impacto econômico, já que esses postos estão desocupados. Mas, segundo Dyogo de Oliveira, “com isso, no futuro, evitamos a ampliação da despesa”. (mais…)

Ilheense com câncer briga na justiça por transferência para clínica especializada


Documento apresentando pela família de Sérgio que traz determinações da liminar (Foto: Imagem/TV Bahia)

Um homem que trata um câncer está com problemas com um plano de saúde para conseguir internação em uma clínica especializada, em Salvador. Sérgio Teles mora em Ilhéus, com a mulher e está internado em um hospital particular da capital desde o dia 22 de junho.

Sérgio teve um câncer de mama há 15 anos e há sete meses descobriu um novo tumor, que se espalhou pelo organismo dele. Os ossos são os mais afetados. Ele começou o tratamento em Ilhéus, mas veio para Salvador em junho.

Mesmo internado, Sérgio foi orientado pelos médicos da capital baiana a ser transferido para uma clínica de cuidados paliativos, para evitar infecções, que podem acontecer no ambiente hospitalar. O problema é que o plano de saúde só quer oferecer o Home Care, quando o atendimento é feito em casa.

A mulher de Sérgio, Selma Teles, explica que eles não tem como utilizar uma Home Care porque o casal não tem endereço em Salvador. Além disso, segundo ela, o casal paga por um item do plano que oferece cuidados em clínica, também conhecido como hospital de transição.

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Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018


Com as frustrações de receitas, o governo anunciou hoje (10) o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. A meta para o próximo ano também foi revista para R$ 159 bilhões.

O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. O anúncio foi feito há pouco pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB) , a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de acordo com dados do Banco Central (BC).

Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação ainda em queda, e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

O governo também revisou as projeções para 2019 e 2020. Para 2019, a estimativa de déficit passou de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões. Para 2020, o resultado passou de superávit de R$ 10 bilhões para déficit de R$ 65 bilhões. (mais…)

Prefeitura cumpre a última etapa para implantar Vila Gastronômica do Banco da Vitória


Todas as etapas que cabiam à Prefeitura de Ilhéus para, finalmente, dar início à implantação da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, na rodovia Jorge Amado, já foram cumpridas pelo governo municipal. Na segunda-feira (14), em Salvador, o secretário municipal e Turismo e Esporte (Setur), Roberto Lobão, esteve om o superintendente de Infraestrutura e Transportes (SIT) da Bahia, Saulo Pontes, e juntos definiram o último passo que antecedia a deflagração do processo de contratação de empresa para execução do projeto.

O encontro contou ainda com a presença de Carlos Henrique Taboada (Diretor de Projetos Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Estadual de Turismo) que é um dos maiores entusiastas da iniciativa, e a engenheira Cláudia Nolasco Ortega, gerente de Fiscalização de Obras de Convênios da Prefeitura de Ilhéus.

Na semana passada, o prefeito de Ilhéus Mario Alexandre havia oficializado junto à gerência executiva de governo da Caixa Econômica Federal, em Salvador, a entrega do novo projeto da Vila Gastronômica do Banco da Vitória. O projeto passou por adequações solicitadas pela instituição financeira e foi entregue antes mesmo do prazo estabelecido entre as partes. (mais…)

Deputado Augusto Castro consegue obra de pavimentação para Coaraci


Na manhã da terça-feira, 15 de agosto, o Ministério das Cidades sinalizou para a Caixa Econômica Federal contratar a obra de calçamento do povoado de Itamutinga, distrito de Coaraci, no Sul da Bahia. O convênio faz parte de uma série de solicitações encaminhadas pessoalmente pelo deputado Augusto Castro em Brasília. Na companhia do prefeito Jadson Albano, eles elegeram as principais demandas do município e apresentaram ao Ministério.

Hoje cedo, em audiência no gabinete do deputado, o prefeito recebeu o comunicado da liberação dos recursos e contratação da obra pela CEF. “Há poucos meses fizemos alguns pedidos ao deputado Augusto Castro e o resultado de nossos pleitos começa a ser atendido”, enfatiza Jadson. Estiveram presentes também, o ex-prefeito e pai de Jadson, Gima e o deputado Leur Lomanto.

Jacobina vive total abandono pelo governo estadual, critica deputado Pedro Tavares


Deputado Pedro Tavares.

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira, 14, para cobrar, novamente, uma série de ações que não saíram do papel ou se encontram paralisadas na cidade de Jacobina. Dentre as ações reivindicadas pelo parlamentar no plenário da Casa, estão a recuperação da BA-144, que faz a ligação entre as cidades de Morro do Chapéu à Várzea Nova e ao distrito de Lages do Batata, em Jacobina; o esgotamento sanitário da Embasa e a construção do Mercado Produtor do município. De acordo com Tavares, a população jacobinense tem sido prejudicada com a exclusão do Executivo.

Entre outras ações que a sociedade espera, mas que aguardam sensibilidade do governo estadual, está a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros; o aumento do efetivo policial nos distritos do Junco, Paraíso, Lage do Batata, Caatinga do Moura e Cachoeira Grande, além da construção de um Hospital Regional.
Durante o pronunciamento, Tavares lembrou a chegada da Faculdade de Medicina no município e afirmou que Jacobina, hoje, é um importante pólo regional de serviços. “É uma cidade que tem se destacado, mas que infelizmente está esquecida pelo governo estadual, que parece fechar os olhos diante das demandas do município. Jacobina não tem a atenção que merece e quem sofre é o povo. Algumas promessas foram feitas em 2014 durante campanha eleitoral. Espero que em 2018 elas não se repitam”, pontuou o deputado Pedro Tavares.

Operação do Batalhão de Polícia Rodoviária autua 31 veículos


Foto divulgação.

Durante a ‘Operação nas Rodovias’, realizada no fim de semana em que se comemorou o ‘Dia dos Pais’, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) autuou 31 veículos e reteve seis. Além disso, utilizando radares móveis, gerou 540 autuações por excesso de velocidade, a maioria na BA-099, a Estrada do Coco.

Durante a ação, iniciada na sexta-feira (11) e encerrada domingo (13), os policias abordaram 1.085 pessoas, 286 veículos de passeio, 14 de transporte coletivo e 122 motocicletas. Também foram realizados 36 testes de alcoolemia.

De acordo com o comandante do BPRv, tenente-coronel Sérgio Freire, a operação contou com aumento do efetivo policial nos postos rodoviários das diversas companhias existentes na Região Metropolitana e no interior.

Houve um incremento nas fiscalizações das BAs 099, 093, 001, 522, 502, 210, 052 e na BR-324, trecho delegado a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). “Esta ação policial no fim de semana em que se festeja o ‘Dia dos Pais’ é rotineira”, pontuou Freire, observando que acontece um deslocamento muito grande de veículos para o interior e, em especial, para a Linha Verde, “onde as pessoas vão almoçar nas casas de veraneio”.

Campanha de Mobilidade Urbana é discutida em Ilhéus


Temas como segregação socioespacial, acessibilidade, mobilidade adequada para idosos, mulheres e crianças, ciclovias, estudo de mobilidades alternativas, além do uso do espaço público no município de Ilhéus, foram debatidos em uma reunião que contou com a presença de setores que dialogam sobre a defesa de políticas de Mobilidade Urbana. A reunião foi  ontem (14) à tarde, no Centro Administrativo, no bairro da Conquista. O vice-prefeito de Ilhéus e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, se enontrou com a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, agentes diretamente envolvidos na construção de uma campanha que promoverá uma série de eventos públicos, seminários, campanhas educativas e concursos culturais.

“A reunião serviu para trazer ideias para o plano de mobilização, que busca a priorização dos pedestres, portadores de necessidades especiais, ordenando as ações que são importantes em nossa cidade, visando atender a uma demanda que não é somente uma exigência legal, mas uma reivindicação da sociedade que hoje se impõe para ter esse atendimento”, disse o vice-prefeito.

O encontro contou com a presença do diretor de Transporte e Trânsito da (Sutran), Gilson Nascimento; da diretora presidente do Instituto Nossa Ilhéus (INI), Maria do Socorro Mendonça; do representante do Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado, Armando Brum; do vice-presidente do Rotary Club de Ilhéus, Ricardo Becker; da presidenta da Associação Beneficente dos Deficientes Físicos de Ilhéus (ABEDEFI), Cleide Avelino; dos representantes da Associação Ilheense de Ciclismo, Amil Gomes dos Santos e Agnaldo Batista de Canabrava (Guigui); representantes do Instituto Nossa Ilhéus; da ABEDEFI, além dos servidores das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e Turismo (Setur). (mais…)

Prefeitura de Itacaré recebe nova ambulância do Governo do Estado


Foto divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa, entregou nesta segunda-feira, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, uma nova ambulância para o município de Itacaré, através de uma emenda parlamentar apresentada pela deputada estadual Maria Del Carmen(PT). O veículo foi entregue ao prefeito Antônio de Anízio, ao presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro (Canelinha), e ao secretário municipal de Saúde, Ricardo Lina, e tem como objetivo melhorar ainda mais o atendimento em Itacaré.

Durante a solenidade o prefeito Antônio de Anízio destacou as ações que vem sendo realizadas em Itacaré na área de saúde, ampliando cada vez mais o atendimento, tanto na zona urbana como na zona rural. Na lista de investimentos na área de saúde ele citou a melhoria das unidades e PSFs do município, realização do programa Mais Saúde para atender sobretudo as comunidades mais carentes, realização de feiras de saúde e a busca de parcerias para revitalizar o Hospital de Taboquinhas e equipar e inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento de Itacaré.

De acordo com Rui Costa, as ambulâncias que vem sendo entregues aos municípios reforçam outros investimentos do governo no interior do estado. “Esse é um apoio do Governo do Estado, por meio dos nossos deputados, que colocaram emendas parlamentares para ajudar os municípios. As entregas reforçam a saúde, assim como os consórcios de saúde firmados para a construção de policlínicas, os apoios que estamos dando para os postos de saúde e a montagem dos consultórios dentários. É uma corrente do bem a favor da saúde”, afirmou. A nova ambulância deverá estar à disposição da comunidade ainda esta semana.

Embasa e Prefeitura de Ilhéus discutem renovação contratual


Em reunião ocorrida no dia 10, na sede da Embasa em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre conheceu a atuação da empresa no município e discutiu, com os gestores presentes, pontos importantes para a renovação do contrato de prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O diretor de operação do interior, Ubiratan Matos, explicou que o marco regulatório do setor trouxe uma série de benefícios aos municípios, que passam a contar com a garantia de investimentos e de intervenções que atendam aos respectivos planos municipais de saneamento básico (PMSB).

“Destacamos a obra, em andamento, do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Pontal, com recursos de mais de R$ 50 milhões, e obras para a regularização do abastecimento nos altos de Ilhéus, com perspectiva de finalização ainda este ano. Mas podemos conseguir ainda mais recursos para ampliar e melhorar os nossos serviços em Ilhéus”, afirmou Ubiratan.

O diretor explicou que um convênio de cooperação entre entes federados sinaliza aos agentes financiadores a intenção da Embasa e de Ilhéus em construir um contrato que atenda às partes interessadas, inclusive passando pela realização de audiências públicas. Ao assinar um convênio de cooperação, a Embasa também se compromete a prestar apoio técnico à prefeitura na elaboração do seu plano municipal de saneamento básico. (mais…)