O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, criticou o Governo Federal pelo corte de recursos para a Educação, durante participação na reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), nesta quinta-feira (17), em Belo Horizonte-MG. A redução dos recursos impacta em todos os níveis da Educação Básica nos estados e municípios, comprometendo a execução e continuidade de programas estruturantes, como a alfabetização de crianças na idade certa, de jovens e adultos.
Pinheiro criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016), conhecida como PEC do Teto, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. “Fiz um estudo mostrando que se fosse aplicar há dez anos atrás essa regra que está valendo a partir de agora, já teria sido retirado da Educação mais de R$ 40 bilhões de reais do seu investimento. É preciso entender que Educação e Saúde são áreas que precisam ser olhadas sempre como um investimento e não como um gasto. Em particular na Educação, o controle de gastos terminou nos punindo duramente”, disse.
Um dos principais impactos do corte de recursos pode ser observado na alfabetização. Na Bahia, a meta da Secretaria da Educação era atender 100 mil jovens acima de 15 anos, adultos e idosos pelo programa Todos Pela Alfabetização, em 2017, porém, com o contingenciamento dos recursos federais, esta meta foi reduzida para atender apenas 15 mil alfabetizandos. “Houve um corte drástico na verba destinada à alfabetização no país. Nós já avançamos bastante na Bahia alfabetizando mais de um milhão e quinhentos mil baianos, a partir de 2007, mas ainda existe um déficit histórico de analfabetismo. Portanto, é fundamental que a gente continue investindo na alfabetização de jovens e adultos, associado à uma intervenção na chamada alfabetização na idade certa”, revelou. (mais…)