Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do décimo terceiro


Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios.

decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro para agosto foi publicado no fim de julho. Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida injetará R$ 19,9 bilhões na economia em agosto e setembro.

O pagamento começará pelos benefícios de um salário mínimo com final 1. Para benefícios superiores a um salário mínimo, a primeira parcela do décimo terceiro só começará a ser depositada em 1º de setembro. O cronograma de liberação está disponível na página do Ministério da Previdência na internet.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela. O imposto sobre o décimo terceiro somente pode ser cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Prefeitura de Ilhéus divulgou processo seletivo da SDS


A Prefeitura Municipal de Ilhéus através da Secretaria de Desenvolvimento Social divulgou, na quinta, (24), no Diário Oficial, a lista com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017 para a contratação de vagas temporárias nos programas do governo federal e estadual. Confira os nomes dos aprovados (Resultado Seleção).

Os selecionados serão convocados para assinatura de contrato nos próximos dias. Mais de 5.000 candidatos concorreram para cargos de nível fundamental, médio e superior, como nutricionista, pedagoga, psicopedagoga, técnico social, advogado, cuidador, agente social, auxiliar de serviços gerais, entre outros. Os salários variam de R$ 983,85 a R$ 2.500,00.

A seleção ocorreu em duas etapas, entrega de documentos e entrevista com os candidatos sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), conhecimento, atuação na área e disponibilidade de horário para cumprir a carga horária exigida no edital. A secretária da pasta, Soane Galvão, destaca que os candidatos foram avaliados pela escolaridade exigida, títulos de especializações, análise de currículo e experiência profissional. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituição


O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) informa que apenas envia mensagens eletrônicas a quem tiver fornecido e-mail no momento do registro de denúncia ou solicitação na Ouvidoria ou na Sala de atendimento ao Cidadão (SAC).

O MPF não envia e-mails com pedido de dados pessoais nem com a indicação de link de acesso. Caso você receba uma mensagem desse tipo, a Secretaria de Tecnologia da Informação do MPF orienta que tais mensagens sejam deletadas.

O usuário não deve, em hipótese alguma, clicar em links, fornecer senhas e outras informações pessoais ou autorizar a instalação de programas recebidos por meio da mensagem.

Jerbson Moraes critica veto do Executivo aos projetos da Câmara de Ilhéus


Vereador Jerbson Moraes.

O vereador Jerbson Moraes, na sessão da quarta-feira (23), criticou os vetos dados pela Prefeitura de Ilhéus aos diversos projetos de lei propostos pela Câmara de Vereadores. Em seu discurso, o vereador afirmou que o Executivo alega, em seus pareceres, que as mudanças geram despesas para a administração municipal e com isso, tem impossibilitado a aprovação de mais de dez projetos já enviados pela casa legislativa.

Jerbson informou que “existe uma decisão pacífica no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que projetos criados pelo Legislativo não podem ser vetados por gerar despesas à Administração Pública, pois qualquer tipo de mudança cria algum tipo de impacto financeiro”. “A Constituição Federal prevê o princípio da Razoabilidade, que exige proporcionalidade entre os meios de que se utiliza a Administração e os fins que ela tem que alcançar. E essa proporcionalidade deve ser medida não pelos critérios pessoais do administrador, mas segundo padrões comuns na sociedade em que vive” informou o edil.

O vereador exemplificou a situação, expondo o Projeto de Lei nº 010/2017, conhecido como “Praia para Todos” de autoria do vereador Pastor Matos, cujo objetivo é institucionalizar e promover iniciativas voltadas à inclusão social de portadores de necessidades especiais em diversos pontos da cidade. Para o autor do PL, “é necessário identificar que realizar esse tipo de obra, dará mais notoriedade à cidade, tornando-a atrativa para turistas e gerando receita para Ilhéus. Devemos pensar que essas ações geram frutos em longo prazo”.

Sob essa ótica, Jerbson acredita que projetos como esses, que já foram aprovados pelas comissões da Câmara de Vereadores, estão dentro do orçamento do Executivo municipal e podem ser executados para contribuir com a melhoria da cidade.

Anvisa quer novos rótulos que ajudem o consumidor a comer bem


As informações que vêm nos rótulos de alimentos são importante para que o consumidor possa fazer escolhas conscientes sobre o que vai para sua mesa no dia a dia. Mas como deve ser o rótulo dos alimentos para que as informações sejam de fácil entendimento e respondam às dúvidas sobre a qualidade nutricional do produto?

A procura por esta resposta está no centro do trabalho que a Anvisa vem realizando sobre rotulagem nutricional. Nesta segunda-feira, a Agência realizou uma reunião com as entidades envolvidas no tema e que fazem parte do Grupo de Trabalho criado em 2014 para propor soluções para a informação nutricional no Brasil.

Durante a reunião, foram apresentadas as propostas existentes atualmente e o pontos que são favoráveis ao consumidor. A Anvisa também apresentou um panorama geral sobre rotulagem de alimentos no mundo e as vantagens e desvantagens das experiências já testadas em outros países.

Os estudos científicos revisados pelo grupo mostram que a atual tabela nutricional é de difícil compreensão e pouco utilizada pelos consumidores. Isso acontece porque a tabela um formato pouco atrativo e que exige esforço do consumidor, conhecimento nutricional e tempo para ser entendida e utilizada.

Semáforo e uso de cores

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Embarcação afunda em Mar Grande; 22 mortes foram confirmadas


Do Correio da Bahia

Embarcação naufraga após sair de Mar Grande (Foto: Reprodução/Foto do Leitor).

Um acidente envolvendo uma embarcação da Associação de Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab) deixa desaparecidos na manhã desta quinta-feira (24) em Mar Grande, na Ilha de Itaparica. Até às 9h16, a Marinha confirmou 22 pessoas mortas. Por telefone, o tenente Fernando Araújo contou que há 17 corpos em Mar Grande e 5 em Salvador. Ainda de acordo com a Marinha, a Capitania dos Portos resgatou 21 sobreviventes.

A lancha Cavalo Marinho I, que tem capacidade para transportar 162 passageiros, virou pouco depois de sair do terminal de Mar Grande. O Comando do 2º Distrito Naval informou que ainda não há detalhes sobre o ocorrido.

Três navios da Base Naval de Aratu e três lanchas da Capitania dos Portos foram deslocadas para o local do naufrágio para auxiliar nas buscas. “Nós recebemos um chamado de emergência via rádio por volta das 8h e, em seguida, mandamos três embarcações de resgate imediatamente. Três navios da base com médico a bordo e todo aparato para dar socorro está a caminho. Também acionamos outros órgãos como o Graer, Samu e Bombeiros”, disse o capitão-tenente da Marinha, Fernando Jeann Tôrres Araújo.

Ainda não há informações, até o momento, de feridos. Pescadores e moradores auxiliam no resgate levando as vítimas para a areia da praia. Moradores de Mar Grande foram para o pier assim que souberam do acidente. Embarcações particulares tentam se aproximar do local do naufrágio para ajudar a socorrer as vítimas.

A Polícia Militar, por meio do Grupamento Aéreo (Graer) e da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Ilha de Vera Cruz), informou que às 9 h uma aeronave do Graer transportou uma das vítimas para o Hospital do Subúrbio, em Salvador. Em seguida o helicóptero retornarou em apoio às demais vítimas do acidente. A 5ª CIPM também já prestou socorro a algumas vítimas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mar Grande e ao Hospital Geral de Itaparica.

Sobreviventes 

Os sobreviventes do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, na manhã desta quinta-feira (24), começaram a chegar em Salvador por volta das 9h30. Ao desembarcar no Terminal Marítimo, as vítimas estão sendo colocadas dentro de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No local há três ambulâncias do Samu e uma do Corpo de Bombeiros. (mais…)

Itabuna: PM é denunciado por tentativa de estupro a colega de corporação em quartel


Foto ilustrativa.

Um policial militar da cidade de Itabuna, foi denunciado à Corregedoria-Geral da corporação por tentativa de estupro a uma colega de trabalho. Conforme a PM, o caso ocorreu em março deste ano.

Diante da denúncia da vítima ao comandante onde ela atua, foi aberta uma sindicância e encaminhada à corregedoria da Polícia Militar. A PM não informou a data de abertura do inquérito, mas disse que ele pode ser concluído em até 40 dias.

A PM também não deu detalhes do relato da vítima. O inquérito policial militar é sigiloso e infomações dos envolvidos não foram divulgadas. Nem o acusado e nem a vítima foram afastados da função.

Por meio de nota, a assessoria da PM informou a denúncia foi formalizada e a Corregedoria instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o fato. Ao final, o procedimento será encaminhado para o Ministério Público. Ainda conforme a polícia, esta é a primeira denúncia em relação ao militar envolvido.

As informações são do G1 Bahia.

Deputada Ângela Sousa recebe vereador de Ilhéus César Porto


Foto divulgação.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) recebeu, na tarde de ontem (22), a visita do vereador de Ilhéus, César Porto (PDT). Na oportunidade, a parlamentar recebeu um ofício solicitando a construção de uma passarela na rodovia Jorge Amado, que liga Ilhéus a Itabuna, no trevo que compreende os bairros Teotônio Vilela, Vila Nazaré e o Seminário Católico dos Padres.

No documento, o vereador anexou o requerimento de sua autoria aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, onde ele solicita a obra e observa a importância de garantir a segurança dos pedestres com a construção da estrutura.

A deputada Ângela Sousa se comprometeu em levar o pleito ao Governo do Estado através do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e considerou a relevância do pleito para o município.

Além do vereador César Porto, esteve presente o presidente da Associação Recreativa e Beneficente dos Subtenentes e Sargentos (ARBS) de Ilhéus, Divanildo Nunes, e Alex de Oliveira, assessor de gabinete.

SDS convoca contemplados do Residencial Vilela para reunião e assinatura dos contratos


A Prefeitura Municipal de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social convoca os beneficiários contemplados no Residencial Vilela, do Programa “Minha Casa Minha Vida”, para participar da reunião pré-contratual nesta sexta – feira, 25, às 10 horas, no Teatro Municipal.

O coordenador da Habitação Welder Santos, destaca que pela primeira vez no município está sendo realizada uma reunião pré–contratual com os contemplados. Estarão presentes autoridades locais como representantes de associações, escolas, comércio e, ainda, a presença da gerência regional de Habitação da Caixa Econômica.

A reunião pré-contratual é um momento onde os contemplados serão informados sobre as regras contratuais, condominiais, projeto técnico social e terão a oportunidade de tirar dúvidas a respeito do processo. A participação da reunião é indispensável.

Assinatura de Contratos – No sábado, 26, das 08h às 16h, no Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão (CPM), situado na Rua David Maia, S/N, Pontal acontecerá a assinatura dos contratos. Os contemplados devem levar a Identidade ou documento oficial com foto, termo de vistoria e, o(a)s casado (a)s, comparecer ao lado do companheiro (a). 

Previsão de entrega – Segundo o coordenador da Habitação, Welder Santos, “o setor só está aguardando o Ministério das Cidades, através de informes da Caixa Econômica Federal, para divulgar a data de entrega das chaves”, conclui.