Homem é morto a tiros em praça de Itabuna


Um homem foi morto a tiros na noite do sábado (7), por volta da 21h, na praça do bairro Sarinha Alcântara, em Itabuna. As informações são da Polícia Civil.

A polícia informou que ainda não tem detalhes do crime, nem motivação. De acordo com um irmão da vítima, Carlos Alberto de Jesus, o rapaz estava na praça quando um grupo chegou ao local de carro já atirando contra a vítima, que morreu no local. Ainda segundo Carlos Alberto, o irmão tinha 25 anos, não era casado, nem tinha filhos.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna.

Polícia localiza traficantes e apreende 16,7 kg de maconha em Ilhéus


Foto divulgação PC.

Equipe da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) realizou, na manhã deste domingo (8), a prisão em flagrante de Cherly Ferreira Duarte e apreendeu um adolescente que transportavam drogas, habilitações falsas e um veículo roubado no bairro Nelson Costa, em Ilhéus.

Os criminosos utilizavam carteiras de habilitação falsas e um veículo Hyundai Santa Fé, placa NKP2169, quando foram surpreendidos pela polícia. Cherly Ferreira Duarte é foragido da delegacia de Barreiras e tem um mandando de prisão em Vitória da Conquista.

Cherlye e o adolescente foram apresentados na 7ª Coorpin/Ilhéus com o veículo, uma balança de precisão, dois cadernos com anotações de contabilidade do tráfico, 16,7 kg de maconha, 24 gramas de cocaína e duas habilitações falsificadas.

Heber Santana cobra explicação da Valec para fechamento de escritório em Ilhéus


FIOL. Foto arquivo.

“É no mínimo estranha a decisão anunciada da Valec de fechar o escritório regional em Ilhéus e transferir as atividades para a unidade em Jequié, no sudoeste baiano”, afirma o deputado estadual Heber Santana (PSC). Empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, a Valec, responsável pela construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), alega redução de custos para adotar a medida. “O estranho é que, conforme divulgado pela mídia de Ilhéus, o trecho da ferrovia entre Jequié e Tanhaçu está com quase 90% da obras concluídas, enquanto no trecho Barra do Rocha/Ilhéus só 36% do projeto está concluído”, pontua Heber Santana.

Heber Santana disse esperar que o governo do Estado se posicione diante do governo federal para que a região de Ilhéus não seja prejudicada, uma fez que a economia da região sofrerá prejuízos com o fechamento do escritório e redução das obras, e consequente desempregos. O deputado lembra que a Fiol, que ligará Figueirópolis, no Tocantins, à Ilhéus, na Bahia, é vital para o escoamento da produção de grãos e minério do Oeste, possibilitando o desenvolvimento da agropecuária ao longo do trecho baiano.

De acordo com o site da Valec, a previsão de conclusão das obras da Fiol no trecho Ilhéus/ Caetité é para o segundo semestre de 2018.

Bahia: Publicado resultado final do concurso da PM e bombeiros


Foram  divulgados neste sábado (7) o resultado final e a homologação do concurso público para provimento de vagas dos quadros de pessoal da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). Acesse aqui.

De acordo com o edital de abertura de inscrições, lançado em maio deste ano, a seleção teve duas etapas: provas objetivas e prova discursiva. São considerados aprovados os candidatos que obtiveram pontuação e classificação mínima exigida pelo edital.

Critérios de desempate irão considerar, na sequência: maior pontuação da prova de conhecimentos específicos; da disciplina de língua portuguesa; da prova discursiva; maior idade; e o exercício da função de jurado, de acordo com os termos de edital.

(mais…)

Estados e municípios terão R$ 384,1 milhões para merenda escolar; Ilhéus já recebeu repasse de quase um milhão e meio


Imagem ilustrativa.

Estados e municípios terão à disposição R$ 384,1 milhões para aplicar em merenda escolar de estudantes do ensino básico em todo o País. A verba foi liberada dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que é repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação.

Este valor é referente a oitava parcela do Pnae. Em um total de dez, elas devem cobrir os 200 dias de ano letivo nas escolas brasileiras. Ao ser repassada para as secretarias municipais e estaduais de educação, a verba é usada para compra de merenda do ensino infantil até a educação de jovens e adultos na rede pública e conveniada.

Ilhéus

Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o município de Ilhéus já recebeu de julho a setembro de 2017, o valor de R$ 1.324.179,20 ( Hum milhão, trezentos e vinte quadro mil, cento e setenta e nove reais e vinte centavos).

Clique aqui para ver os valores repassados mensalmente.

Bebeto critica “disputa menor” em torno de duplicação da estrada Ilhéus-Itabuna


Deputado federal Bebeto Galvão ( PSB).

Por meio das redes sociais, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) classificou de “disputa menor” a queda de braço promovida pelo Governo Federal em relação à assinatura da ordem de serviço da obra de duplicação da Rodovia Jorge Amado (BR-415), no trecho que liga Ilhéus a Itabuna. A ordem será assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira, dia 9, na Avenida Juracy Magalhães, em Itabuna, às 9h. Na oportunidade, Bebeto convidou a população da região cacaueira para acompanhar a solenidade e comemorar a conquista.

A obra, reivindicada pela comunidade regional há anos, vai duplicar 17,9 quilômetros da rodovia, melhorando o  fluxo de veículos entre as duas maiores cidades da região sul. “Uma obra que vai garantir maior segurança ao corredor técnico-cientifico que leva a duas universidades, ao Senai, IFBA, que vai salvar vidas, ao diminuir o risco de acidentes e facilitar o acesso ao novo Hospital da Costa do Cacau, além de estimular o turismo e a atividade econômica. No momento de crise econômica e social, estimulará a cadeia da construção e gerará emprego e renda. Portanto, vital para nossa região”, declarou o parlamentar agradecendo ao governador o atendimento dessa demanda de Ilhéus e região .

No entanto, de acordo com Bebeto, “lamentavelmente essa conquista do povo sul baiano tem sido alvo de uma mesquinharia política que não tem lugar na vida dos baianos”. O deputado lamentou também o fato de o ministro dos transportes, Mauricio Quintela, ter desistido de vir a Bahia assinar a ordem de serviço e ter agendado um ato à parte em Brasília, com o intuito de ofuscar essa conquista do povo do sul da Bahia.

Duplicação em números:

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Bahia, diariamente, circulam nos dois sentidos da rodovia, 10.270 veículos. A obra vai beneficiar 511 mil habitantes, incluindo a população dos municípios de Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

Ministro do STJ defende medidas cautelares alternativas às prisões


Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Rogério Schietti Cruz.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Rogério Schietti Cruz, defendeu na última sexta-feira (6), que medidas cautelares sejam utilizadas com mais frequência por juízes como alternativa às prisões. Schietti afirmou que o encarceramento tem de ser utilizado como última opção e em casos mais graves, ou em situações em que o réu se comporta de tal maneira que justifique sua prisão.

“O juiz não pode sair decretando [prisão] a torto e direito sem justificar a inexistência de outra providência, também adequada, mas com a carga coativa menor. Se ele percebe que alguma dessas providências, ou a soma de várias delas, terá o mesmo resultado de uma prisão, porque impô-la? A prisão não pode ser um estigma, a primeira providência a ser tomada, e sim a última. Se eu tenho uma medida que atenda, que resolva a situação, e seja menos interventiva, que seja aplicada”, disse o ministro, que também é presidente da 3ª Seção do STJ, especializada em Direito Penal.

As afirmações foram feitas durante a 13ª Jornada Jurídica da UNDB (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco), que aconteceu entre quinta-feira e sexta-feira em São Luís. No evento promovido pela instituição de ensino maranhense, Schietti ministrou palestra sobre “Prisão cautelar, dramas, princípios e alternativas”.

O magistrado ressaltou que o código de processo penal oferece diversas opções à prisão (monitoramento eletrônico, retenção de passaporte etc) e que juízes precisam examinar com cuidado tais questões. “Claro que, quando necessária, ela [a prisão] tem de ser usada. Sou defensor da prisão em muitos casos, como crimes violentos, ou em repetição, que você não vê alternativa. Agora, quando há uma possibilidade, o código de processo penal nos oferece várias outras opções”, reforçou Schietti.

Um dos principais argumentos utilizados pelo juiz é a atual situação carcerária do país, que atualmente passa das 700 mil pessoas. O ministro acredita que não haver impunidade em caso de réus que respondem processos em liberdade antes do trânsito em julgado. “Impunidade tem a ver com efetiva punição. Até o momento da condenação o que há é a escolha entre manter preso, manter sobre cautelas outras, ou manter solto. Vai depender da necessidade efetiva do processo”, disse.

O ministro também comentou os casos de linchamento público, cada vez mais frequentes no país, como uma demonstração da falta de credibilidade da Justiça junto à sociedade. “Quando alguém é linchado significa um atestado de incompetência da Justiça. É uma vergonha, uma renúncia à civilização, e não podemos estimular esse tipo de situação”, afirmou.

Além de Schietti, os ministros Marcelo Dantas e Sebastião Reis também palestraram no evento. Também estiveram presentes outros nomes como o sub-procurador geral da República, Nicolao Dino, mais votado na lista tríplice para a sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o Desembargador Federal Ney Bello Filho, que também é diretor da Faculdade de Direito da UNDB, e o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay).

Confira a balneabilidade das praias do litoral baiano


Litoral norte de Ilhéus- Costa do Cacau tem a  balneabilidade boa. Foto Jamesson Araújo/ Blog Agravo.

A Rede Amostral de Monitoramento da balneabilidade no estado atualmente é composta por 121 pontos, distribuídos em toda a costa baiana. As amostras de água para analises da balneabilidade são coletadas sistematicamente semanalmente, no período da manhã em locais com maior concentração de banhista.

De acordo com a resolução Conama a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Confira os resultados emitidos em 06/10/2017

Salvador

Praias impróprias: São Tomé de Paripe, Tubarão, Periperi, Penha, Bogari, Bonfim, Pedra Furada, Canta Galo, Farol da Barra (próximo ao Barra Vento e escada de acesso à praia, em frente a Av. Oceânica), Ondina (situada próximo ao Morro da Sereia em frente ao Ed. Maria José), Rio Vermelho (próximo a escada de acesso à praia, em frente à igreja de Nossa Senhora de Santana), Buracão, Amaralina, Pituba, Armação, Boca do Rio, Corsário, Patamares e Lagoa de Abaete.

Ilhéus

Praias impróprias: Marciano, Malhado, Cristo, Sul, e Corurupe.

Baía de Todos os Santos

Praias impróprias: Cabuçu, Mar Grande e Gameleira.

Costa dos Coqueiros

Praias impróprias: Buraquinho, Jauá e Rio Pojuca.

Costa do Dendê

Praias impróprias: Não há irregularidades nas praias.

Costa do Descobrimento

Praias impróprias: Não há irregularidades nas praias.

Bebeto dá parecer favorável a projeto que garante direitos previdenciários a marisqueiros


Deputado federal Bebeto Galvão ( PSB)

Na sessão do último dia 4 de setembro, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados acatou, por unanimidade, o parecer do deputado federal Bebeto Galvão (PSB) que recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1290/2015, que altera a legislação para incluir a profissão de marisqueiro no rol da pesca artesanal. A medida assegura a esses trabalhadores direitos previdenciários iguais aos dos pescadores.

O texto altera as Leis nº 8.212 e 8.213, que versam sobre a seguridade social e os benefícios previdenciários, ambas 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal. O PL tramita na Câmara desde 2015, de autoria do também parlamentar baiano Ronaldo Carletto (PP), e ainda será analisado por outras três comissões até ir à votação no plenário da Casa.

Para Bebeto, o projeto “pode parecer simples, mas faz justiça a uma das categorias mais importantes na área da pesca, que é a dos marisqueiros e marisqueiras. Brasileiros e brasileiras que trabalham em condições insalubres, com horários exaustivos e caminham, agora, para ter o direito de se aposentar assegurado”.

Em seminário, Nazal alerta sobre crise nas Bacias Hidrográficas


No Seminário de Educação Ambiental, Crise Hídrica e Desmatamento da Mata Atlântica, realizado hoje (6) pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Colégio da Polícia Militar (CPM), Rômulo Galvão, o vice-prefeito de Ilhéus e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, palestrou no Centro de Convenções de Ilhéus sobre Bacias Hidrográficas do Leste – tema que engloba a crise hídrica nos municípios, o desmatamento, e a preservação da água e do meio ambiente.

Durante a palestra, cerca de 1.200 alunos presenciaram José Nazal exibir dados históricos da região, que aproveitou a oportunidade para alertar aos estudantes sobre pontos cruciais ligados ao meio ambiente no município. Para o gestor, a preocupação de jovens, crianças e adolescentes, produzirá um impacto no futuro da humanidade. “Temos uma sementinha que em breve vai germinar, brotar e certamente produzir os frutos necessários para, quem sabe, ver nas próximas gerações, nossos netos viverem em um mundo melhor e numa convivência mais harmoniosa com a natureza”, disse. (mais…)