Categoria: Notícias

Curso Gabaritando abre nova turma para concurso da Polícia Civil com 20 vagas.

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O curso Gabaritando, após alcançar um recorde em aprovação no último concurso da Polícia Militar da Bahia, iniciou o curso preparatório  para o certame da Polícia  Civil e acaba de oferta nova turma com 20 vagas.

Na tarde de hoje, (19) o governador Rui Costa anunciou  que a banca realizadora do certame será a Fundação Vunesp. Serão 880 vagas para o cargo de Investigador de Polícia, 82 para delegado e 38 para escrivão. Segundo Emenson Silva, essa será mais uma grande oportunidade para os concurseiros da região que buscam aprovação em um concurso público. Informações afirmam que o edital será divulgado em até 15 dias.

Quem busca participar do certame deve possuir ensino superior completo. Os interessados podem adquirir maiores informações através do número 73-98854-2540. A sede do Gabaritando fica localizada à Rua dos Cometas, nº 54 no bairro Malhado.

Banco24Horas voltará a funcionar em 30 dias, garantem entidades do segmento comercial

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Há algumas semanas, a maioria dos terminais de autoatendimento do Banco24Horas, deixou de funcionar em Ilhéus e região as vésperas das festividades de final de ano. Nos últimos dias, a Prefeitura Municipal reuniu na sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), entidades do segmento comercial e a TecBan, empresa responsável pelos terminais. O objetivo foi acordarem um prazo para o retorno das operações do Banco24Horas. De acordo com a TecBan, a multinacional Brinks Segurança prestará os serviços de abastecimento. A expectativa da empresa é que os serviços sejam restabelecidos em até 30 dias, com instalação de mais 10 novos terminais em estabelecimentos privados.

A reunião contou com os representantes da ACI, também da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio (Sindcomércio). Segundo o consultor de Negociação e Relacionamento Varejo Bahia, Aquiles Dorea dos Santos, o desacordo com a empresa Prosegur foi a nível nacional, o que impossibilitou a assistência e o abastecimento dos terminais na região. “A TecBan vem fortalecendo o relacionamento com novos estabelecimentos comerciais, investindo em inovação e tecnologia aos grandes centros e, um município como Ilhéus não poderia ficar sem os serviços do Banco24Horas”, explicou.   (mais…)

Termina amanhã o prazo para o contribuinte aderir ao Refis

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Termina amanhã (20), o prazo para o contribuinte aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017) na Prefeitura de Ilhéus. O Refis visa promover a regularização de créditos no município decorrentes de débitos de contribuintes e devedores em geral, relativos aos impostos, taxas e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras de Ilhéus, devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa. A medida não se aplica ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).

O contribuinte pode regularizar a situação das pendências dos tributos municipais, comparecendo ao Setor de Tributos, localizado no Palácio Paranaguá, das 12h às 18h, evitando assim, medidas de Cobrança Judicial e extrajudicial, bem como a negativação, por protesto e, ainda, nos casos das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a exclusão do Simples Nacional. (mais…)

Prefeito de Ilhéus vai dar palavra final sobre aumento de passagem

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Mário Alexandre

O Conselho Municipal de Transporte aprovou por unanimidade o aumento da passagem do transporte público de Ilhéus. Hoje os ilheenses pagam R$ 3,10, e o aumento aprovado foi de R$ 0,40.

Agora a decisão de aumento fica a critério prefeito Mário Alexandre, que pode dar integralmente ou parcialmente dentro do valor aprovado. Caso aprove integramente a decisão do conselho a passagem vai passar a ser de R$ 3,50.

Nas redes sociais, a aprovação unânime gerou criticas aos conselheiros. Um deles, representante dos deficientes no conselho teve a foto divulgada e vem sofrendo críticas pesadas por parte dos usuários de transporte público.

Na mesma pegada, na semana passada o Conselho de Itabuna aprovou o mesmo valor da passagem.

Matéria atualizada às 13:29

Em contato com nossa redação, representantes do DCE da UESC informaram que o Blog Agravo cometeu um equívoco na matéria acima.

De acordo com Josimar Ferreira, a reunião que aconteceu ontem (18) realizada no Auditório da Prefeitura, no Bairro da Conquista, não tem validade. De acordo com a Lei N° 3.730 de 15 de junho de 2015 que criou o Conselho de Trânsito e Transportes – COMUTRAN, no Art. 6° § 1°, diz que a convocação das reuniões extraordinárias deve ser publicada no Jornal Oficial do Município, sendo que não houve a publicação e a devida convocação oficial prevista na Lei. Por esse motivo, o DCE Livre Carlos Marighella, representado no COMUTRAN por Josimar Ferreira, solicitou à presidência do conselho a suspensão imediata da reunião e consequentemente todas as discussões e votações previstas na pauta. (mais…)

Temer sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha

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O presidente Michel Temer sancionou ontem (18) lei que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha, como os da Armada e do corpo de Fuzileiros Navais. Até agora, apenas homens eram admitidos nessas funções.

“É importante esse ato porque abre as portas para todo e qualquer posto para mulheres na Marinha. A igualdade conquistada pelas mulheres fará termos uma sociedade melhor e nos fará homens melhores. Essa luta é importante para toda a sociedade”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que participou da cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto.

Segundo Temer, garantir às mulheres os mesmos direitos “não faz mais do que cumprir o preceito constitucional”. Em seu discurso, Temer lembrou que um dos pilotos do avião presidencial é uma mulher e afirmou que quando a aeronave é conduzida por ela, a aterrissagem “é mais suave”.

“Já percebi que quando ela pilota o avião a descida é mais suave. Não sei se a pista reconhece o elemento feminino, mas o fato é que toda vez eu fico observando e a aterrissagem é muito mais suave; o que significa que a presença da mulher, além de ser de uma força extraordinária, também tem uma suavidade sensível, que todos podemos perceber”.

Itabuna: TSE decide manter Fernando Gomes no cargo de prefeito

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Fernando Gomes recebeu o maior número de votos.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber decidiu nesta segunda-feira (18) manter o deferimento do registro de candidatura do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

Em novembro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável a cassação da candidatura do prefeito. A ação foi impetrada pelo MPE junto com a coligação do ex-candidato a prefeito da cidade, Antônio Mangabeira (PDT).

Com isso, ele continua no cargo de prefeito ate o final do mandato. Ainda cabe recurso.

Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado.

A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, “e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal”, informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda .

A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, “o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade”, pontuou Cabus.

O Banco do Brasil negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”. A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso. O magistrado, em seu despacho, afirmou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão protelatória, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.

Operação Águia de Haia: MPF requer condenação da secretária de Educação de Camacã (BA) e mais seis por corrupção e fraude a licitação

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Imagem ilustrativa.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, na última terça-feira, 12 de dezembro, a ex-secretária de Educação do Município de Camacã Ilce Tourinho, e mais seis pessoas por fraude a licitação e corrupção ativa e passiva praticados para a contratação ilegal de serviços educacionais de tecnologia para escolas do município em 2013. Foram denunciados, ainda, o então pregoeiro e presidente da comissão de licitação do município, Júlio César de Oliveira, a servidora responsável pelo setor de compras à época, Diva dos Santos, e os representantes das empresas que participaram da licitação fraudada, Kells Belarmino Mendes e Marconi Edson Baya, além de Kleber Manfrinni de Araújo e André Souza Leal, beneficiados pelo esquema criminoso.

Os crimes investigados em Camacã, cidade situada a 397 km da capital, fazem parte da Operação Águia de Haia (saiba mais abaixo). Segundo a denúncia do MPF, o esquema criminoso liderado pelo denunciado Kells Belarmino Mendes visava contratações por meio de licitações fraudadas e a preços exorbitantes, de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais de Camacã. No município de Camacã, a empresa ilegalmente contratada foi a Kells Belarmino Mendes – ME. (mais…)

PT/Bahia intensifica atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula

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O PT/Bahia vai realizar uma série de atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, que será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 em Porto Alegre. A decisão foi tomada hoje (18) em reunião da executiva na sede do Sindpetro.

As duas principais ações são a tradicional participação na lavagem da Igreja do Bomfim no dia 11 de janeiro e, no dia 24, organizar as caravanas “Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça”. A Caminhada do Bomfim terá a participação de militantes, governadores, prefeitos(as) parlamentares, dirigentes do PT e de outros partidos, representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais de vários estados.

“É uma caminhada de força, fé e luta em defesa da democracia, do nosso ex-presidente Lula e contra mais um golpe que estes grupos de entreguistas estão tentando aplicar para impedir que o povo volte a eleger Lula presidente”, declara o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação.

Estas atividades foram aprovadas na reunião do Diretório Nacional do PT nos dias 16 e 17 deste mês onde também foram definidas outras ações, dentre elas: O partido deve apoiar decisivamente a aula pública “Direito e Democracia no Brasil: eleição sem Lula é golpe”, no dia 19/12, em Porto Alegre; Fazer nas festividades natalinas momentos de solidariedade, como por exemplo, “Natal com Lula” e “Ano Novo com Lula”; Fazer no dia 13, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre; Realizar atividades contra a Reforma da Previdência: “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”;

Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz será lançando em Ilhéus

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Será lançando pela Prefeitura de Ilhéus, amanhã (19) e na quarta – feira (20) durante o Natal Solidário dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), o programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz – para gestantes e crianças de 0 a 3 anos cadastradas no Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC).

O programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), tem como objetivo implementar ações no campo das políticas públicas para o apoio às famílias no exercício das funções de proteção, cuidado e educação das crianças na primeira infância.

“As gestantes e as crianças precisam de uma atenção especial na saúde e na educação. O programa acompanha os primeiros anos da infância com visitas domiciliares das equipes e ações de fortalecimento das famílias, incentivando o desenvolvimento e buscando contribuir para a quebra do ciclo da pobreza, a redução da violência, a diminuição da evasão escolar e outros ganhos sociais”, destaca Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Social. (mais…)