Categoria: Notícias

IFBA de Ilhéus será ampliado para sediar cursos superiores

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O Instituto Federal da Bahia (IFBA) em Ilhéus – localizado à margem da rodovia Jorge Amado, próximo ao bairro do Salobrinho – vai ser ampliado, para permitir o aumento no número de vagas dos cursos técnicos já existentes e a inclusão de pelo menos dois cursos superiores: Arquitetura e Engenharia Ambiental. Esse foi um dos objetivos do encontro mantido hoje (20) pela manhã, entre o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e dirigentes da instituição de ensino.

Pela legislação, o IFBA possui uma área de 50 mil metros quadrados. Atualmente, 36 mil metros quadrados já são ocupados. Nos 14 mil restantes, apesar de pertencer a instituição, será necessária a interlocução do governo municipal para a reintegração de posse já que, no local, existem duas casas habitadas e uma estrada que dá acesso à comunidade de Vila Cachoeira. O município se comprometeu a viabilizar uma nova estrada, dialogar com os responsáveis pelos imóveis irregulares e implantar uma usina de tratamento na região, beneficiando moradores e a própria instituição. (mais…)

Mutirão de Cirurgias fará retriagem em janeiro para atender a quem não conseguiu realizar a marcação

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Foto: Camila Souza/GOVBA

No dia 4 de janeiro será realizada a retriagem do Mutirão de Cirurgias na região de Ilhéus. Os moradores que não conseguiram realizar a marcação terão uma nova oportunidade de agendar cirurgias de hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia e colecistectomia.

As consultas pré-operatórias serão realizadas na Praça Soares Lopes, ao lado da Igreja Catedral, em Ilhéus. O paciente deve levar RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e todos os exames de sangue (uréia, creatinina,TP, TTPA, glicemia em jejum e hemograma). As mulheres que farão histerectomia devem levar também o preventivo.

A idade para atendimento no Mutirão é de 14 a 65 anos e pessoas que possuem mais de um fator de risco ou patologias como: diabetes, hipertensão ou obesidade são encaminhadas para realizar a cirurgia em outras unidades especializadas. Saiba mais em mutiraodecirurgias.saude.ba.gov.br

PRF começa operação de fim de ano nas rodovias esta semana

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Começa na próxima sexta-feira (22) e vai até o dia 18 de fevereiro de 2018 a Operação Integrada Rodovida, que tem como objetivo reduzir os acidentes nas estradas nos períodos de comemorações de final de ano, férias escolares de verão e Carnaval.

Comandada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação prevê aumento da fiscalização de trânsito nas estradas para coibir ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamento de pedestres e trânsito irregular de motocicletas.

Criada há sete anos, a operação é desencadeada nos períodos de maior fluxo rodoviário, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes. (mais…)

Prefeito de Itacaré sanciona lei que regulamenta o mototáxi

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, sancionou a lei 311/2017, aprovada pela Câmara Municipal, que institui no município de o serviço individual de passageiros em motocicletas, denominado mototáxi, nos termos dos artigos 107 e 135 do Código de Trânsito Brasileiro. A medida foi comemorada pelos mototaxistas e usuários dos serviços, que a partir de agora vai garantir mais segurança, a regulamentação da atividade profissional e um serviço de melhor qualidade.

De acordo com a nova lei, a prestação dos serviços previstos será realizada exclusivamente para pessoa física, diretamente pelo proprietário do veículo, tratando de mototáxi, mediante autorização do Poder Público Municipal, outorgada através de alvará de permissão expedida pela Secretaria de Transporte e Trânsito. Para o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas serão concedidos alvarás aos permissionários com validade de um ano, em caráter renovável. O limite máximo de alvarás concedidos pode ser alterado a cada aumento populacional, na proporção de mais 01 um novo alvará a cada 500 habitantes. (mais…)

Ministério Público terá recesso até 6 de janeiro

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O Ministério Público do Estado da Bahia não terá expediente entre os próximos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2018 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa, publicada também no DJE. O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA fica suspenso de 20 de dezembro a 20 de janeiro. A suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos.

Prazo para apresentação de convocados do Partiu Estágio termina nesta quinta-feira

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O prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio se encerra nesta quinta-feira (21). A convocação, divulgada no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), no dia 7 de dezembro, é a terceira chamada do segundo edital do programa e contempla 771 universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais. Os convocados receberam e-mail de convocação na mesma data, com informações sobre a entrega de documentos e em qual órgão deverá se apresentar.

De acordo com o edital do programa, os selecionados têm prazo de dez dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga para a qual foram encaminhados. Ainda é necessário atentar para toda a documentação solicitada: a apresentação parcial dos documentos não assegura a oportunidade de estágio no Governo do Estado. Ao todo, já foram contratados 4.135 estudantes universitários através do Partiu Estágio.

O contrato terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades a serem desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional.  (mais…)

Governo divulga tabela 2018 do IPVA, com redução de até 6,8% nos valores

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Imagem ilustrativa.

Os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela divulgada nesta quarta-feira (20), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

A portaria que oficializa os prazos para quitação do IPVA 2018 foi publicada também no Diário Oficial do Estado (DOE). As informações estão disponíveis neste site. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem. De acordo com Guenem, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado e a frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. “Vale lembrar que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado”.

Descontos em pagamentos antecipados

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. (mais…)

Coorpin de Ilhéus elucida duplo homicídio no Banco do Vitória

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Crime encomendado por um presidiário envolve outros dois adultos e um adolescente, contratados para executar as vítimas, que tinham uma dívida de drogas.

Um adolescente de 15 anos foi apreendido e o presidiário Marcos Eduardo de Jesus Gomes, o “Neguinho Surfista”, de 34 anos, que cumpre pena no Conjunto Penal de Itabuna, teve um mandado de prisão preventiva cumprido na cela, por policiais do Núcleo de Homicídios, da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Ilhéus.

Os dois são acusados de participação num duplo homicídio ocorrido em 11 de junho deste ano, que vitimou Fábio Santos Bispo e Thalita Santos Lima. O casal saía do bar Boa, no bairro Banco da Vitória, em Ilhéus, quando foi emboscado por eles e mais duas pessoas: Uilliam Gonçalves dos Santos, 32, e Antônio de Jesus Silva, o “Pelanca”.

De acordo com a delegada Andréa Oliveira, que liderou as investigações, “Neguinho Surfista” deu a ordem para que o casal fosse morto, e o adolescente, Uilliam e Antônio executaram, disparando vários tiros contra os dois. A motivação era uma dívida de drogas no valor de R$ 1 mil.

Uilliam e Antônio também têm mandados de prisão preventiva e são procurados pela polícia. O adolescente foi encaminhado para cumprimento de medida sócio-educativa. Os corpos das vítimas foram encontrados na pista da BR – 415, que liga Itabuna a Ilhéus.

Base Comum Curricular é homologada; MEC garante recursos para implementação

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (20) a portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orientará os currículos da educação básica em escolas públicas e privadas em todo o país. A cerimônia contou com a presença do presidente Michel Temer.

Durante o evento, o ministro anunciou que o MEC alocará R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação da base, em parcerias com estados e municípios. A Base foi aprovada na última sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As ações envolvem o apoio com consultores e técnicos especializados, workshops de formação continuada de professores e organização de materiais didáticos, principalmente guias de orientação para a implementação da base.

Segundo o ministro, a BNCC é plural, respeita as diferenças e os direitos humanos. “Ela é fruto de uma construção coletiva. É imperfeita, mas buscamos fazer com que ela pudesse ter a expressão de identidade de um Brasil que é amplo, diverso e que é vivo e que quer construir um novo caminho. O Brasil só será um país decente quanto tiver a educação como um fator de transformação social”. (mais…)

Valmir de Inema é o novo secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus

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O ex-vereador Valmir Freitas, também conhecido como Valmir de Inema, é o novo secretário municipal de Agricultura e Pesca de Ilhéus. Ele foi empossado hoje (20) pelo prefeito Mário Alexandre, em ato que aconteceu no Centro Administrativo da Conquista. Valmir de Inema substitui a Angelito Dias Filho, que passa a ocupar a Gerência de Ações Regionais.

“Valmir vem pra fazer história como o primeiro homem do campo a se tornar secretário de agricultura do município”, destacou Mário Alexandre. Valmir de Inema é uma indicação do deputado federal Bebeto Galvão, do PSB. “Acreditamos no potencial do PSB, para juntos construirmos as melhores condições para o pequeno agricultor da nossa cidade”, justificou o prefeito de Ilhéus.

Liderança – O novo secretário é natural do distrito interiorano de Inema, foi vereador de Ilhéus por dois mandatos e até a posse de hoje vinha exercendo a função de chefe de gabinete do Poder Legislativo. Estiveram presentes à posse, o secretário de governo, Alisson Mendonça; o presidente da Câmara, Lukas Paiva; o presidente local do PSB, Diego Messias; e os vereadores Nino Valverde; Pastor Matos e Abrahão dos Santos. (mais…)