Categoria: Notícias

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

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Lei prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes Divulgação/Fiocruz

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando.

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU).

As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. (mais…)

Prefeitura de Itacaré constrói mais duas salas de aulas

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A Prefeitura de Itacaré está construindo, com recursos próprios, mais duas salas de aulas na Escola Municipal Joserinda Pereira. As obras já estão em fase de conclusão e será entregue à comunidade já nos próximos dias para que possa funcionar no início do ano letivo. A proposta, segundo informou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é ampliar a oferta de vagas na rede municipal, além de oferecer cada vez mais espaços melhores e mais dignos para os alunos e também para o desenvolvimento dos trabalhos dos educadores.

Além das salas de aulas, também deverão ser implantados espaços para o lazer dos estudantes, com gramado e parquinho, possibilitando um local mais agradável e onde os educadores possam dar continuidade às atividades de aprendizagem. As novas salas vão funcionar em dois turnos, nas séries iniciais, complementando o trabalho que já vem sendo desenvolvido na Escola Municipal Joserinda Pereira.

O prefeito Antônio de Anízio informou que desde que iniciou a gestão vem realizando um trabalho constante para atrair novos alunos, ampliando a oferta de vagas nas escolas da rede municipal. A Prefeitura também está realizando, com recursos próprios, a melhoria das instalações de algumas unidades, na sede e na zona rural, buscando oferecer aos alunos espaços mais dignos e melhores condições de trabalho. Também vão estar sendo desenvolvidos durante todo o ano uma série de projetos educativos e culturais nas unidades escolares, despertando o talento e o potencial artístico dos alunos, melhorando a sensibilidade e ampliando os conhecimentos.

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

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Temer durante ato de assinatura da intervenção militar

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal. (mais…)

Ilhéus sedia segunda edição do II Festival de Cultura Popular

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Ilhéus sedia de 22 a 24 deste mês, o II Festival de Cultura Popular em quatro espaços distintos: Teatro Municipal, Praça do Teatro, Academia de Letras e no Ponto de Cultura Literatura de Cordel (Casar), situado no bairro do Pontal. Os shows vão contar com a participação de diversos artistas do nordeste, a exemplo de Carlos Silva, Geruza Guedes, Teo Guedes e Domingos Santeiro. O evento será encerrado por Bule-Bule, que é sambador, repentista, cordelista e considerado um dos mestres da cultura popular nordestina do Brasil.

Durante os três dias a programação será aberta gratuitamente ao público que poderá conhecer ainda mais a cultura viva do município. Já para assistir ao show ‘‘A casa é sua’’, de Bule-Bule e convidados, no dia 24, às 20 horas, no Teatro Municipal, o ingresso pode ser adquirido antecipadamente no Ponto de Cultura Casar e na bilheteria do teatro, a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia).

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Itacaré realizará jornada pedagógica sobre relação Educação e Sociedade

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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, estará realizando nos dias 20 e 21 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2018, que esse ano tem como tema “Tecendo Relações entre Educação e Sociedade”, com uma visão sistêmica de planejamento, monitoramento e avaliação. A abertura será nesta terça-feira, às 8 horas da manhã, na quadra esportiva do Colégio Municipal Dr. Manoel Castro, contando com a presença do prefeito Antônio de Anízio, do vice Genilson Souza, secretários municipais e profissionais de educação.

A jornada pedagógica é destinada a todos os trabalhadores em educação da rede municipal, incluindo diretores, vices, coordenadores, orientadores, professores e profissionais não docentes. Durante a jornada serão realizadas palestras educativas e motivacionais, debates, oficinas, avaliações e atividades culturais. A proposta é realizar o planejamento, monitoramento e avaliação das práticas educativas inovadoras.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio explica que a jornada pedagógica é o momento de acolher e incentivar os profissionais da educação com ações que estimulem o seu potencial e suas perspectivas para educação municipal, além de oportunizar integração e troca de vivências. A jornada pedagógica serve ainda para construir conhecimentos pertinentes a sua prática e compilando os diversos saberes, possibilitando subsidiar e planejar ações a serem desenvolvidas no ano letivo de 2018. (mais…)

Ilheenses encontram filhotes de tartaruga marinha na praia da Avenida Soares Lopes

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Foto: Vinícius Alcântara

Na manhã desta segunda-feira (19) foram encontrados 3 filhotes de tartaruga marinha pelas areias da praia da Avenida, próximo à torre dos Salva-vidas, por uma equipe que faz limpeza voluntária no local.

Após os animais serem auxiliados a seguirem em direção ao mar, iniciou-se uma busca pelo local de onde poderiam ter saído, com o fim de avaliar seu estado, visto que os animais aparentavam extremo cansaço.

O grupo relata que a busca foi difícil por não haver buracos ou sinais evidentes de alguma cova remexida, mas após observação, moscas foram vistas rondando um espaço de areia compactada pela maré, próximo ao local onde os filhotes foram encontrados. A equipe, cuidadosamente, cavou cerca de 10 cm e encontrou outros 31 recém-nascidos e vários filhotes sem vida.

Todos os sobreviventes foram retirados e deixados na areia para andar até o mar e seguir para o desafio que a vida natural lhes reserva. O grupo, através de Vinícius Alcântara, informa que o trabalho de limpeza da praia da Avenida conta com 37 ações, que já retirou um total de 97 sacos de lixo de 100 litros do local, que é um dos cartões postais da cidade.

Abertas inscrições de concurso para professor da Uefs; ao todo, são 64 vagas

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Imagem Ilustrativa.

Foram abertas nesta segunda-feira (19) as inscrições para o concurso público de provas e títulos para professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), cidade que fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Ao todo, 63 vagas estão sendo oferecidas, distribuídas em quatro editais diferentes:

Edital 01/2018 – Departamento de Ciências Biológicas (8 vagas) e Departamento de Saúde (15 vagas)
Edital 02/2018 – Departamento de Ciências Exatas (7 vagas), Departamento de Tecnologia (5 vagas) e Departamento de Física (2 vagas)
Edital 03/2018 – Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (13 vagas), Departamento de Educação (3 vagas), Departamento de Letras e Artes (6 vagas)
Edital 04/2018 – Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (4 vagas)
As inscrições ficam abertas até as 16h de 20 de março, exclusivamente através do site da Coordenação de Seleção e Admissão (CSA) da Uefs.

O processo seletivo para todas as vagas será composto por três etapas: prova escrita, prova didática e prova de títulos. Mais informações podem ser adquiridas na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), através do telefone (75) 3161-8037 ou 3161-8239.

Novos serviços e mais uma UTI serão abertas no Hospital Costa do Cacau nas próximas semanas

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Um dia depois de anunciar um investimento de 15 milhões de reais na reestruturação da saúde básica de Ilhéus, o secretário estadual Fábio Vilas-Boas e o prefeito Mario Alexandre visitaram neste domingo (18), o Hospital Regional da Costa do Cacau. Juntos, anunciaram para os próximos dias, a inauguração da terceira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, com mais 10 leitos, e o funcionamento de serviços especializados de endoscopia e hemodiálise. Novos equipamentos para a unidade chegarão ainda essa semana, segundo o secretário Fábio Vilas-Boas.

Inaugurado há 60 dias, o hospital já reduziu filas para cirurgias, inaugurou recentemente serviços de hemodinâmica passando a ser a primeira unidade da rede pública de saúde da região sul da Bahia a realizar a coronariografia e, em breve, duplicará o número de cirurgias cardíacas na região, com capacidade de realizar mais de 20 procedimentos por mês.

Além do prefeito e do secretário estadual de Saúde, participaram da visita o secretário Municipal de Governo, Alisson Mendonça; o deputado federal, Paulo Magalhães e representantes do Conselho Municipal de Saúde, acompanhados pelo diretor técnico da unidade, Cláudio Moura Costa. O secretário estadual salientou que a visita teve um olhar mais técnico, um processo importante para os setores da unidade hospitalar e para os usuários que utilizam os serviços públicos de saúde. (mais…)

Inscrições para o financiamento estudantil em universidades pagas começam hoje

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Começam nesta segunda (19) as inscrições para ao Fies

Começam hoje (19) as inscrições para o financiamento estudantil do governo federal. A iniciativa usa recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O período vai até o dia 28 de fevereiro, às 23h59. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. A previsão do governo é atender a 310 mil pessoas em 2018.

Os recursos do Fies são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que esses tenham avaliação positiva no MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato.

No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil por semestre e mínimo de R$ 300.

As condições do financiamento precisam ser estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. Após a conclusão do curso, o valor da parcela dependerá da renda do estudante. (mais…)

Pediatria do Hospital de Ilhéus passará a atender crianças pelo SUS

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Hospital de Ilhéus terá atendimento pediátrico pelo SUS

Em reunião realizada no sábado (17) com a participação do secretário estadual da Saúde Fábio Vilas-Boas, do Prefeito Mário Alexandre, deputados, vereadores e do conselho municipal de saúde, foi anunciado que ainda este mês o Hospital de Ilhéus, entidade privada, abrirá as portas da sua pediatria para atendimento da população dependente do SUS.

De acordo com o diretor da Unidade, Jorge Viana, o contrato será assinado nesta semana e a unidade passará a ofertar consultas ambulatoriais e de urgência, além de internação em enfermarias. O investimento anual em custeio será da ordem de R$5,2 milhões de reais.

Para o secretário estadual da Saúde Fábio Vilas Boas esse contrato garantirá segurança e qualidade no atendimento pediátrico durante o período em que o hospital regional Luiz Viana estiver sendo reformado para tornar-se uma unidade materno-infantil de alta complexidade.