Categoria: Notícias

Programa de Pós-Graduação da UFSB realiza Ciclo de Seminários e Simpósios em Estudos sobre Estado e Sociedade

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O Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade tem a honra de convidar a Comunidade da UFSB para o primeiro encontro do Ciclo de Seminários e Simpósios em Estudos sobre Estado e Sociedade de 2018.

O evento contará com Mesa Redonda que terá como tema “Sociedade, Política e Instituições: dos sentidos da Lava Jato à Participação Social no Brasil Contemporâneo”, sob coordenação: May Waddington

Foram convidados:
– Marcos Otávio Bezerra, PPGS-UFF, que tratará sobre “A luta contra a corrupção e seus efeitos políticos”
– Roberto Rabbani, PPGES – UFSB, com “Os Princípios do Processo Penal nas Recentes Operações Estatais Anti-Corrupção no Brasil”
– Valéria Giannella, PPGES-UFSB, que abordará “Desafios e perspectiva da participação social, no instável momento presente”.

O PPGES emitirá certificados de participação como ouvinte para estudantes da UFSB que assistirem ao evento e debate, e assinarem a lista de presença, nos três campi.

O encontro ocorrerá na próxima sexta-feira (09), no Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro), Auditório Monte Pascoal 3, às 18 horas, e será transmitido via WebConf nos campi Jorge Amado (Itabuna), sala 4, Reitoria; e Paulo Freire (Teixeira de Freiras), sala 9, através do link http://webconf2.rnp.br/sala04_csc_ufsb

​P​edro Tavares pede mais segurança para Itabuna

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O deputado estadual Pedro Tavares (MDB) participou na terça-feira, 06, de uma reunião com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, que teve como pauta principal o crescente índice da criminalidade de Itabuna. Tavares e outros parlamentares da região Sul da Bahia, além de vereadores de Itabuna, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) e da sociedade civil, solicitaram ações de combate à violência, que infelizmente tem sido constante no dia a dia dos moradores do município.

O parlamentar destaca que tem recebido diversos relatos de assaltos e homicídios. “A população tem sido vítima da crescente onda de violência. Tenho sido cobrado pelo meu amigo e vereador Ricardo Xavier, que me conta de forma recorrente sobre as ocorrências policiais e a violência que tem tomado conta da cidade. Essa é uma luta de todos nós! Segurança é dever do Estado. Cabe ao governo tomar atitudes para combater essa violência de forma enérgica e o quanto antes”, reiterou Tavares.

Segundo o deputado, ficou decidida na reunião com o titular da pasta algumas ações, como a intensificação das operações das Polícias Militar e Civil e a criação de uma ronda escolar. Tavares afirmou ainda que vai haver esforço das autoridades e da sociedade para implantação de câmeras de monitoramento na cidade, como também uma parceria com a Guarda Municipal de Itabuna

Ministro das Cidades e Presidente da Caixa entregam MCMV em Ilhéus nesta sexta, 9

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A solenidade de entrega dos 600 apartamentos do Conjunto Residencial Rio Cachoeira, em Ilhéus, vai contar com a presença do ministro da Cidades, Alexandre Baldy, e do presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Será nesta sexta-feira (9), às 15 horas, no bairro do Banco da Vitória, de acordo com ofício encaminhado ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. O Residencial Rio Cachoeira foi construído ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau. Os contratos dos beneficiados foram assinados no último dia 3.

A conclusão do processo que, agora, resulta na entrega dos imóveis, só foi possível após auditoria realizada na lista dos pré-selecionados, que tinha sido divulgada no final de 2016, durante a gestão anterior. A equipe do setor de habitação encontrou muitos casos de fraudes e de pessoas que não se enquadravam nas exigências do programa e até pessoas que pagaram para ter seus nomes divulgados na lista.

Déficit – A falta de moradia é um dos grandes problemas – acumulados por décadas – enfrentados pela população de Ilhéus Cerca de 37 mil pessoas estão inscritas no programa do governo federal, sendo que Ilhéus tem apenas 4.800 unidades de apartamentos do MCMV (Minha Casa Minha Vida), contando os quatro empreendimentos (Residencial Moradas do Porto, Residencial Sol  e Mar I e II, Residencial Vilela e  Residencial Rio Cachoeira).

Justiça proíbe taxa de esgoto para casas sem tratamento sanitário em Itabuna

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Comerciante se diz prejudicado com o reajuste na cobrança da taxa de esgoto (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

A Justiça em Itabuna, proibiu a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) de cobrar a taxa de esgoto para os usuários cujas casas não tenham tratamento.

A decisão do juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, proferida em 16 de fevereiro, é de que a empresa suspenda a cobrança da tarifa de esgoto de todas as unidades que não tenham o serviço de coleta de esgoto, e que reduza a alíquota de quem atualmente paga 70% sobre o valor da água consumida. O juiz determinou ainda uma multa de R$ 20 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão.

De acordo com o Ministério Público, autora da ação contra a Emasa, apenas 14% do esgoto coletado na cidade é tratado e que, mesmo assim, em maio de 2017, a empresa aumentou a tarifa de coleta de esgoto. Por isso, diz o MP, a ação foi movida.

A Emasa informou que está tomando todas as providências jurídicas sobre o assunto e que, por enquanto, não vai se pronunciar. (mais…)

Ediene Lousado chefiará o MP da Bahia por mais dois anos

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A promotora de Justiça Ediene Santos Lousado acaba de ser escolhida pelo governador Rui Costa para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia por mais dois anos. Ela integrou, juntamente com os promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz, a lista tríplice definida pelos procuradores e promotores de Justiça do estado em eleição realizada dia 19 de fevereiro.  Primeira mulher eleita para o cargo de procurador-geral de Justiça, Ediene Lousado assumiu a chefia do MP em 2016 e será reconduzida ao cargo na próxima quinta-feira, dia 8 de março.

Natural de Santa Terezinha, ela tem 50 anos e ingressou na Instituição em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco) e ocupou o cargo de secretária-geral do MP.

Itacaré: IPTU poder ser pago até hoje com 10% de desconto

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Itacaré – Bahia.

Termina nesta quarta-feira, dia 07 de março, o prazo para que os contribuintes de Itacaré possam quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2018 com desconto de 10% no pagamento da cota única. Para conseguir esse benefício o contribuinte deve se dirigir ao Departamento de Tributos da Prefeitura, na rua João de Souza, centro, e quitar o IPTU em cota única. Mas o imposto também pode ser dividido em três vezes, sem juros.

O secretário municipal de Finanças, Marcos Cerqueira, informou que os carnês do IPTU já foram distribuídos nas residências e estabelecimentos de Itacaré em todos os bairros. Mas o contribuinte que não recebeu não precisa esperar o documento chegar em casa ou no imóvel, bastando apenas procurar o Departamento de Tributos que poderá quitar seu débito, contribuindo assim com uma cidade muito melhor, mais bem cuidada e com muito mais investimentos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que a administração municipal tem trabalhado muito para deixar a cidade muito mais bonita com, obras, investimentos e serviços mais eficientes. Mas com a contribuição de todos Itacaré poderá ficar muito melhor. O prefeito recomenda ainda que qualquer contribuinte que discordar de valores com relação a cobrança do IPTU deve procurar o setor de tributos para buscar as informações e se necessário, fazer as devidas correções. “O importante é que haja total lisura e transparência nas ações públicas”, defendeu Antônio de Anízio.

Esse ano a campanha de arrecadação do IPTU tem como tema “Todo mundo cuida”, como forma de despertar o cidadão para importância de contribuir não somente com seus tributos, mas também com a preservação do patrimônio público, com a limpeza da cidade e a garantia de serviços melhores.

Mês da Mulher; Relacionamento Abusivo: sair do ciclo de violência não é tão simples como parece

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Uma das primeiras perguntas feitas quando uma mulher sofre violência praticada reiteradamente pelo seu parceiro é: por que ela não larga esse homem? Afirmações como “ela gosta de apanhar porque, depois de tudo, ainda volta para ele” ou “ela deve ter feito alguma coisa errada para ser tratada assim” também são comuns em uma sociedade que, apesar dos avanços, ainda reproduz estereótipos e jargões de uma cultura historicamente machista e sexista. Mas você já se perguntou quais são os motivos que levam mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos? Quais são as principais características dessas relações e como deve ser difícil sair desse ciclo de violência? Segundo dados do Instituto Maria da Penha, no Brasil, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal.

A pesquisa também mostra que, a cada 22 segundos, uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento e, a cada dois minutos, uma mulher é vítima de arma de fogo. Para auxiliar quem vive situações como estas, o Ministério Público estadual oferece um serviço de acolhimento, monitoramento e orientação a mulheres em situação de violência por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h. (mais…)

Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 40 milhões no prêmio principal

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Imagem ilustrativa.

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 40 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.020.

O sorteio será, às 20h, no Caminhão da Sorte, que estará na cidade alagoana de Palmeira dos Índios.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 160 mil por mês.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Usuários do SAC podem emitir boleto para emissão de RG de forma antecipada

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Mais de um milhão de usuários da Rede SAC, que já realizou agendamento de serviços pelo Portal SAC ou no aplicativo SAC Mobile, acaba de conhecer por e-mail a mais nova funcionalidade para emissão do documento de identidade. Disponível para toda a população baiana, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), necessário para o pagamento do serviço, agora pode ser obtido diretamente no Portal SAC – tanto pelo banner na página principal do site como na área para agendamento de serviços.

O uso da funcionalidade é válido para 32 postos da Rede, situados na capital e interior, bem como para os 29 Pontos SAC e as três unidades móveis. Os postos do Comércio e de Pernambués, ambos em Salvador, possuem gratuidade para a emissão de RG, sendo os únicos que dispensam o recolhimento do DAE.

Para realizar a emissão do DAE pelo banner, o usuário deve acessar o Portal SAC, clicar na imagem do lado esquerdo e preencher os dados solicitados, entre eles nome completo, CPF e endereço, escolhendo a opção do serviço: segunda via da carteira de identidade, retificação do documento, mudança de estado civil ou emissão de RG para brasileiro naturalizado. Emitir o DAE durante o agendamento é ainda mais simples, pois o documento fica disponível para emissão logo após a conclusão do agendamento, desde que também feito no Portal SAC. (mais…)

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

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Por unanimidade, Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar prisão após julgamento de recursos contra sua condenação em segunda instância José Cruz/Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus. O último voto foi do ministro Joel Ilan Paciornik.

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (segunda instância) para ser julgado. No entanto, o recurso é um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença. Além disso, a defesa do ex-presidente tenta evitar a prisão por meio de um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Felix Fischer. (mais…)