Categoria: Notícias

Em encontro de prefeitos, Angelo Coronel destaca iminente vitória da UPB no cálculo de gastos com pessoal pelo TCM

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ALBA teve participação decisiva na luta liderada por Eures Ribeiro, da união dos municípios

Na manhã de hoje (16.09), na abertura oficial do VI Encontro de Prefeitos da Bahia, no Senai – Cimatec, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, destacou a vitória praticamente alcançada pelos municípios, através da União dos Municípios da Bahia – UPB, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios na revisão do cálculo da despesa com pessoal das prefeituras baianas. Quatro dos sete conselheiros do TCM já votaram favoravelmente ao pleito, encaminhado ainda pela ex-presidente da UPB, Maria Quitéria.

Coronel estava ao lado do governador Rui Costa, dos senadores Otto Alencar e Lídice da Mata, do presidente do Sebrae, Jorge Khoury, do presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, e de vários deputados federais e estaduais na inauguração do conclave que reúne mais de 320 dos 417 prefeitos da Bahia. Ao iniciar sua fala, Coronel puxou um “Parabéns” em homenagem aos 63 anos do ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, aniversariante do dia.

“Com o voto favorável de quatro conselheiros, um pedido de vistas e uma abstenção, o TCM praticamente já deu o parecer favorável à consulta apresentada pela UPB, que defende a exclusão do cálculo, para efeito de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), das despesas na manutenção de programas de atenção básica de saúde, que importem na contratação de servidores e gastos com pessoal, cujo valor da remuneração seja transferido pelos governos estadual ou federal. Sem essa exclusão, 80% dos prefeitos da Bahia estavam ameaçados de ser responsabilizados pelo crime de improbidade administrativa”, diz Coronel. (mais…)

Ilhéus se credencia em Brasília para receber Programas Internet para Todos e Cidade Digital

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O prefeito Mário Alexandre, credenciou Ilhéus, esta semana, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília, para a inclusão do município no Programa Internet para Todos, do governo federal. A primeira fase do programa deve começar em maio deste ano e, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTic), devem ser instaladas 200 antenas por dia em diversas regiões do País.

Essa é uma conquista coletiva para todos que usufruem de serviços públicos, em especial cidades sem banda larga. Por exemplo: estudantes da rede pública terão acesso à rede e unidades básicas de saúde poderão usar o prontuário eletrônico. O Internet para Todos vai proporcionar, por exemplo, uma economia anual significativa no orçamento da saúde pública, já que, com a informatização, não serão repetidos exames, consultas e entregas de medicamentos.

O prefeito ressalta que o município de Ilhéus também já está inscrito no Programa Cidade Digital, graças ao apoio recebido do deputado federal Paulo Magalhães. O programa tem a missão de promover a inclusão digital nos municípios com foco na melhoria da qualidade dos serviços e da gestão pública, por meio da instalação de redes, pontos públicos de acesso à internet, sistemas de gestão na área pública e capacitação.

A cidade passa a oferecer internet gratuita em praças públicas e permite a instalação de câmeras inteligentes, que além de melhorar a gestão de problemas urbanos, como áreas de alagamento e congestionamento, também podem enviar alertas para policiais em tempo real. “E importante uma cidade como Ilhéus estar inserida em programas de inclusão digital. Estamos trabalhando por isso”, assegura Mário Alexandre.

Em Itabuna, Rui entrega obras de saúde e infraestrutura, assina convênios e autoriza obras no Teatro Municipal

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Rui costa estará em Itabuna neste sábado (17)

Neste sábado (17), o governador Rui Costa viaja para Itabuna, no sul da Bahia, onde, às 11h, realiza uma série de ações nas áreas da cultura, saúde, infraestrutura e segurança. O primeiro compromisso de Rui será uma visita à contenção de encosta na Avenida Juracy Magalhães, onde entregará, simbolicamente, a obra concluída com o descerramento de placa. Em seguida, Rui inaugura a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Rua O, no bairro Monte Cristo, localizada ao lado da Base Comunitária de Segurança, oportunidade em que fará uma visita às instalações da UPA.

Logo após, Rui segue para o Teatro Municipal de Itabuna, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, próximo ao Hospital de Base, onde assina ordem de serviço para início da segunda etapa de construção do teatro. No local, Rui ainda assina Convênio de Gestão de Unidade de Semiliberdade no município com a entidade MONSA – Instituto Monte Serrat e Adjacências, e autoriza a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) a celebrar cessão de imóvel com a prefeitura, para instalar a Casa de Abrigamento Regionalizada para Mulheres Vítimas de violência.

Divulgado resultado do sorteio eletrônico para vagas residuais da Educação Profissional

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Divulgado resultado do sorteio eletrônico para vagas residuais da Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quinta-feira (15), o resultado do sorteio eletrônico das vagas residuais da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (Prosub), no ano letivo de 2018. A lista dos contemplados está disponível no Portal da Educação. Foram 3.406 vagas para cursos técnicos de nível médio ofertados em Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas.

A diretora da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, Daniele Sanches, explica que nem todas as vagas ofertadas foram preenchidas. “Ofertamos vagas em 66 municípios, mas em 23 deles a procura foi insuficiente para a formação de turmas. Por isso, foram contempladas 1.544 vagas em 43 municípios da Bahia, onde foram formadas 87 turmas, em 35 diferentes cursos técnicos de nível médio”, afirma.

Daniele destaca ainda que “o Estado vem ampliando gradativamente a oferta de cursos técnicos de nível médio em todos os 27 Territórios de Identidade, oportunizando formação para os jovens e trabalhadores, para que possam ter uma inserção cidadã no mundo do trabalho ou para que possam empreender e montar o seu próprio negócio”. (mais…)

Mais famílias de Itacaré beneficiadas com distribuição de alimentos do PAA

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Mais 20 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade alimentar na região do depósito de lixo de Itacaré foram beneficiadas nesta quinta-feira com a distribuição de alimentos gratuitamente adquiridos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No total serão beneficiadas nessa etapa cerca de 200 famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar, da sede e da região do distrito de Taboquinhas. A entrega está sendo feita pela Prefeitura de Itacaré e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) às famílias previamente cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré, Patrícia Leal, a meta de aumentar ainda mais o número de famílias beneficiadas com a aquisição de alimentos, tanto na sede quanto em Taboquinhas. Os alimentos foram comprados pelo PAA nos Programas de Assentamentos do município através da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) e estão sendo entregues às famílias carentes. Na lista de alimentos estão banana de diferentes espécies, aipim, melancia, quiabo, abacate, goiaba e diversos outros produtos cultivados pelos agricultores familiares.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a manutenção e a ampliação do PAA, pois todos saem ganhando com o programa. Os agricultores familiares ganham com certeza da comercialização dos seus produtos com preços justos, garantindo mais renda no campo, e as famílias carentes são beneficiadas porque recebem gratuitamente alimentos de boa qualidade. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem incentivando os agricultores familiares para que produzam cada vez mais e se organizem através de associações e cooperativas para que possam fazer parte desses programas.

Criado em 2003, no então governo Lula, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Universidade na Bahia é pioneira na criação de cotas para transexuais e travestis na graduação: ‘Emblemático’

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Entre os dias 22 e 26 de março deste ano, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) irá se tornar a primeira instituição de ensino superior do país a abrir inscrições na graduação com sistema de cotas para homens e mulheres transexuais, travestis e transgêneros.

O edital, que prevê a reserva de vagas, foi lançado em fevereiro deste ano. O pró-reitor de Sustentabilidade e Integração Social da UFSB, Sandro Augusto Ferreira, disse que a decisão pioneira partiu de um intenso diálogo feito dentro e fora dos portões da universidade.

“É uma conquista da comunidade acadêmica, de estudantes LGBTI, das entidades que pautam a questão, de professores e pesquisadores, de pessoas que não chegavam a uma universidade por falta de acolhimento”.

Keyla Simpson, que é presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), defendeu a importância de políticas públicas que possibilitem o acesso de pessoas trans ao ensino superior. Entretanto, deixou uma provocação importante.”Acho emblemático que o ensino superior tenha essa preocupação. É emblemático e fundamental que se garanta esse direito. Entretanto, é preciso que o poder público também dê condições de que essas pessoas possam buscar uma vaga no ensino superior, garantindo a permanência delas no ensino fundamental”.

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Atos no Brasil e em outros países homenageiam vereadora e pedem punição

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Manifestantes se reúnem em São Paulo e pedem justiça pela morte da vereadora Marielle Franco Leonardo Benassatto/Reuters/Direitos Reservados

A morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes na noite de quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, motivou atos em todo o Brasil e em capitais de outros países na quinta-feira (15). Segundo estimativa do PSOL, partido da parlamentar, foram organizadas mais de 20 manifestações no país. Foram realizados atos também em Buenos Aires, Montevidéu, Lisboa, Berlim, Londres, Amsterdã e Nova York.

Rio de Janeiro

No Rio, uma multidão esteve reunida no centro da cidade, na Cinelândia, onde prestaram homenagem à vereadora e ao motorista e cobraram que os responsáveis sejam punidos. Manifestantes acenderam velas na Câmara dos Vereadores e também penduraram faixas com dizeres como: “Marielle Gigante” e “Não nos calarão”.

São Paulo

Milhares de pessoas ocuparam no início da noite de ontem (15) o vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). As seis faixas de rolamento em frente ao prédio do museu foram bloqueadas ao tráfego de carros. Discursos comovidos se alternaram a gritos de palavras de ordem como “Marielle, presente”.

O ato na capital paulista também contou com a participação das percussionistas do instituto cultural Ilú Obá de Min, que tocaram tambores em homenagem a vereadora assassinada. Em seguida, a manifestação seguiu em passeata pelas ruas do centro da capital paulista. (mais…)

Bahia: COE da PC completa 25 anos de atuação em missões de alto risco

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Foto: Alberto Maraux.

A Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, completa nesta sexta-feira (16), 25 anos de serviços prestados para os baianos, atuando em missões de alto risco. Um calendário de atividades com competição de tiro, doação de sangue, visita a lar de idosos, simulação de invasão do metrô, triathlon, entre outras será realizado a partir de amanhã, com término no dia 25 (domingo).

esarticulação de grandes quadrilhas, apreensões de armas de grosso calibre, prisões, ações preventivas e repressivas nas copas das Confederações e do Mundo, além das Olimpíadas fazem parte do vasto currículo da unidade, referência também na capacitação dos policiais baianos, de outros estados e de outras instituições.

“É mais do que uma honra comandar essa unidade e todo os policiais que a compõe. São 25 anos de uma história muito bonita que precisa ser registrada”, declarou o coordenador da COE, delegado André Viana, lembrando que nesta sexta-feira será realizada uma homenagem dos servidores precursores. “São profissionais que vislumbraram a necessidade desse grupo para a Polícia Civil da Bahia demarcar território.

Confira abaixo a programação completa:

Gil Gomes lamenta saída da fábrica de refrigerantes Coroa de Ilhéus.

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Vereador Gil Gomes.

Na sessão ordinária da última quarta-feira (14), o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Gil Gomes, lamentou a saída da fábrica de refrigerantes Coroa do município. Segundo o vereador, a empresa que se instalou há um ano e meio no Polo Industrial, resolveu montar sua unidade na cidade vizinha de Itabuna, após receber dez anos de isenção de impostos.

“Estamos num momento, em que Ilhéus deve atrair empresas, e para isso, devemos unir forças para que novos empreendimentos venham para o município, afirmou o vice-presidente da Câmara. Segundo ele, o Executivo deve se atentar para não perder também  o Assaí, empreendimento do Grupo Pão de Açúcar, que está à espera de uma decisão em Salvador para ser implantado. “Não podemos perder essa empresa que tem a possibilidade de gerar mais de 400 empregos, assim como perdemos a fábrica de refrigerantes, que estaria gerando mais 200 empregos” complementou Gil.

Em seu discurso, o vice-presidente mostra intensa preocupação com a geração de emprego e renda no município, que vem perdendo investimentos e antigas fontes de arrecadação como estas. O caso das cargas que saíam pelo Porto da cidade e agora não mais, representa uma dessas grandes perdas e contribuem para o aumento no índice de desemprego no território ilheense.

Prefeitura de Ilhéus lança licitação para construção de PSF na Av. Princesa Isabel

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A Prefeitura de Ilhéus publicou no último dia 06, licitação via concorrência pública para construção de PSF na Av. Princesa Isabel.  A construção é fruto de uma reivindicação do vereador Juarez Barbosa (MDB) , que fez a indicação de número 1.238 encaminhada à Prefeitura de Ilhéus no ano passado.

Segundo o vereador Juarez, a construção do PSF vai beneficiar a comunidade e resolver problemas antigos como falta de estrutura para os atendimentos adequados.

Desde que assumiu o mandato, Juarez vem cobrando do governo uma solução para a saúde da comunidade, já que Governo Federal disponibilizou verba para a referida construção ainda no governo passado.