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Por conta do Censo 2022 divulgado pelo IBGE, a Bahia deve perder 62 vagas nas Câmaras municipais nas eleições de 2024. Por outro lado, 36 novas cadeiras de vereador podem ser criadas. A informação é do site Política Livre, que entrevistou o especialista em direito eleitoral, o advogado Ademir Ismerim.

As mudanças devem afetar 45 municípios baianos, inclusive as duas maiores cidades do interior: Feira de Santana e Vitória da Conquista, que podem ganhar vagas. Isso porque o artigo 29 da Constituição brasileira estabelece que a quantidade de cadeiras nas Câmaras é determinada pelo tamanho da população.

Municípios com até 15 mil habitantes, por exemplo, têm direito ao número máximo de nove vereadores. Era o caso de Teolândia, no sul da Bahia, mas que cresceu para mais de 15,3 mil no Censo 2022 e pode ganhar duas cadeiras no Legislativo, se enquadrando na faixa populacional de até 30 mil prevista na Carta Magna.

Feira de Santana, cuja população cresceu quase 11%, tem atualmente 21 vereadores, mas o número pode chegar a 27. Trata-se do município baiano com maior possibilidade de ampliação. A Câmara de Vitória da Conquista, por sua vez, pode ampliar o quantitativo de 21 para 23.

No total, 29 municípios devem perder vagas, enquanto 17 podem ganhar. Ismerim explicou a que a perda de cadeiras por conta da queda populacional é automática, sem necessidade de adequações nas legislações municipais. Já o acréscimo de vagas precisa ser feito mediante alteração nas leis orgânicas.

“Se uma Câmara de uma cidade do interior deseja aumentar o número de vereadores com base no novo Censo, segundo a regra constitucional, basta fazer a emenda na Lei Orgânica do Município. Isso é uma exigência. Já a perda de cadeiras é automática, com base no quantitativo populacional”, explicou Ismerim.

Feira de Santana, por exemplo, já poderia ter 25 vereadores, e não 21, mas nunca fez essa adequação com base no Censo anterior. Existem casos em que a ampliação não é feita até por limitações de espaço físico nos Legislativos, entre outras questões.

“Vale lembrar que o aumento do número se vereadores não significa obrigatoriamente elevação de repasse das Prefeituras para as Câmaras, o que vai depender também do número de habitantes, conforme critérios estabelecidos na Constituição”, afirma o advogado.

Entre as cidades da Bahia que podem ganhar mais vereadores também estão Alagoinhas (2), Guanambi (2), Paulo Afonso (2), Porto Seguro (4) e Santo Antônio de Jesus (3). Entre as que podem perder vagas estão Araci (2), Candeias (2), Cachoeira (2), Jaguaquara (2), Simões Filho (2), Santa Brígida (2) e Tucano (2).

Com Informações do site Política Livre.

O ex-secretário de serviços urbanos, Carlinhos Freitas, decidiu se juntar ao movimento do PL, partido que tem como líder o ex-presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, e é liderado em Ilhéus pelo empresário Thiago Martins. A notícia da filiação foi revelada no último domingo (16) durante o evento solidário Feijoada Democrática, organizada pela influente liderança Flavio Social. O encontro contou com a presença de diversas figuras políticas importantes, incluindo o ex-deputado federal, Jorge Viana, a presidente do PSDB, Lú Cerqueira, e o engenheiro Luiz Uaquim.

Embora Carlinhos Freitas seja considerado o nome mais popular do partido, ele terá que enfrentar uma competição acirrada dentro do PL. O Blog Agravo apurou que o partido também possui outros nomes na disputa pela chapa de prefeito de Ilhéus. Conforme o presidente do PL Ilhéus, Thiago Martins, além de Carlinhos, o empresário Roberto Barbosa também está na corrida eleitoral.

Segundo Thiago, os pré-candidatos serão avaliados pela viabilidade eleitoral por meio de pesquisas. A principal intenção é fortalecer o PL com nomes que possam agregar, e não fechará as portas para outros nomes que quiserem entrar na sigla bolsonarista. .