A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou hoje (01/08), o projeto de lei 19.462/2011, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a suspensão de fornecimento de energia elétrica para as pessoas que utilizam equipamentos indispensáveis à preservação da vida. Tavares ressaltou a necessidade de aprovação da proposta, diante da preocupação com os cidadãos que dependem do serviço essencial de energia elétrica para a sobrevivência. Vale ressaltar que muitos pacientes são submetidos a tratamento domiciliar, conhecidos como home care, ligados a aparelhos elétricos que fornecem oxigênio, e monitoram questões vitais à saúde e a continuidade da vida. A concessionária de energia que atua no estado ficará impedida de cortar a energia nessas residências. O projeto de lei ainda precisa passar pelo plenário da Casa. Na retomada dos trabalhos legislativos nesta terça-feira, os deputados discutiram alguns projetos de lei apresentados no Parlamento.
“É preciso garantir esse direito a quem necessita de aparelhos para viver. Hoje foi dado um grande passo para que esse importante projeto seja aprovado e se torne lei em nosso estado. Queremos sensibilizar a todos sobre esse projeto, que traz uma questão essencial à vida de muitos baianos. O projeto visa proibir a suspensão do fornecimento de energia para os consumidores que precisam de equipamentos para a sua saúde e sobrevivência, dentro de suas casas, ou seja, pacientes que têm doenças crônicas e que necessitam de aparelhos, que não podem ser desligados em hipótese alguma. Contamos com a compreensão dos pares desta Casa para que seja também aprovado na Comissão de Saúde e em plenário”, afirmou.
No projeto, as concessionárias que atuam no estado não poderão mais interromper o serviço para os pacientes, portadores de patologia, cujo tratamento clínico requeira a utilização contínua de equipamentos movidos a energia elétrica.
Tavares argumenta que o Poder Judiciário tem concedido liminares favoráveis para alguns casos e que a lei facilitaria muito para as famílias e até hospitais que passem por dificuldades financeiras momentâneas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia prendeu na tarde desta segunda-feira (31), em Barreiras, no oeste baiano, um homem de 52 anos por uso de documentos falsos e estelionato.
Após o recebimento de uma denúncia de que um homem estava em um guichê da rodoviária da cidade e havia se identificado como Policial Rodoviário Federal a fim de obter gratuidade no embarque em um ônibus, uma equipe foi ao local para averiguar a situação.
Já na rodoviária, os policiais conseguiram identificar o homem e em seguida procederam com a abordagem. Durante a entrevista, ele apresentou uma carteira funcional da Polícia Ferroviária Federal e após alguns minutos de conversa deu várias versões e informações desencontradas sobre a profissão e identificação pessoal.
Foi feita uma vistoria pessoal e na bolsa que ele levava foi encontrado um simulacro de arma de fogo (pistola), além de identidades funcionais de outras corporações e um distintivo. No local, também foi apreendida a carteira funcional com a sigla da PRF que estava com a foto, nome e outros dados do suspeito.
Ao realizar consultas aos sistemas informatizados, verificou-se que todos os documentos apresentados eram falsos. O homem confessou que utilizava a identificação falsa de PRF para obter vantagens econômicas, como gratuidade na passagem de ônibus. Sobre o simulacro de arma de fogo, ele disse que sofreu uma tentativa de assalto e tomou o objeto do suposto ‘criminoso’.
Considerando a apresentação de documentação falsa e a prática de estelionato, os policiais prenderam o homem que reside na capital baiana e apresentaram a ocorrência com todo material apreendido na Polícia Federal para lavratura do flagrante e demais procedimentos.
A PRF informa que o telefone 191 está à disposição da população para denúncias e informações a respeito de qualquer tipo de fraude envolvendo o nome da instituição.
Na última semana, a vereadora ilheense Enilda Mendonça (PT) esteve reunida com o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alessandro Fernandes, e os representantes da igreja católica em Ilhéus, Dom Giovanni e padre Edson Hagge. O encontro aconteceu após solicitação da parlamentar, na reitoria da universidade.
A reunião teve como objetivo solicitar o apoio técnico da UESC na elaboração de um laudo inicial sobre a estrutura da Catedral de São Sebastião, que servirá de base para a criação de um projeto amplo de reforma.
Neste primeiro encontro, também esteve presente o professor Apridio Augusto, que ficou encarregado de mobilizar docentes dos cursos de engenharia para este fim. Segundo as informações, os trabalhos devem iniciar já na primeira quinzena do mês de agosto.
“A Catedral de São Sebastião é inegavelmente um orgulho para nossa região, atraindo há muitas décadas fiéis e pessoas de todo o mundo para conhecê-la, exercendo papel importante na cadeia produtiva do turismo em Ilhéus”, ressaltou a vereadora Enilda.
Por meio das redes sociais, a vereadora também agradeceu a oportunidade de poder contribuir com seu mandato na Câmara de Ilhéus para concretizar essa parceria, e ainda elogiou a atenção do reitor Alessandro, que prontamente atendeu à solicitação, demonstrando também interesse em realizar outros projetos ligados ao resgate da memória do patrimônio.
Agenda para assuntos religiosos
No último domingo (30), a vereadora Enilda participou da Festa de Sant’ana, realizada no distrito do Rio do Engenho. “Este é um momento de resgate da nossa história, identidade e valorização do patrimônio presente no município de Ilhéus”, pontuou a vereadora.
Também no mesmo dia, Enilda esteve presente no Terreiro de Zumbarandá, de Mãe Almerinda, localizado no Couto, onde aconteceu a festa de Pedra Preta e dos Caboclos.
“Reafirmamos o apoio do nosso mandato na Câmara de Ilhéus na luta contra o preconceito religioso e racial”, disse Enilda.
Com o objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a operação Posto Legal fiscalizou, entre os dias 25 e 27 de julho, 16 postos de gasolina na região Sul do estado, nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Buerarema.
A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Nesta etapa da Posto Legal, o Procon identificou irregularidades como venda de produtos sem preço e/ou vencidos, placa com valores dos combustíveis ilegível, falta de placa de razão entre álcool e gasolina e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Já a Sefaz-Ba identificou um posto utilizando máquinas de cartão de crédito com CNPJ de outra empresa e outros com pendências no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial). Todas as infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Histórico da Posto Legal
A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
Prefeito Mário Alexandre promoverá mudanças no seu governo.
O Prefeito Mário Alexandre (PSD) está prestes a realizar uma grande reformulação em seu secretariado e cargos de alto escalão. De acordo com informações obtidas pelo Blog Agravo, a reforma administrativa, que já foi aprovada pela Câmara de Vereadores, será publicada em breve. Isso significa que todos os secretários e cargos comissionados serão automaticamente demitidos. As novas nomeações devem ocorrer logo em seguida.
Uma das mudanças confirmadas é na Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, onde o advogado Gabriel Gaban deixará seu cargo para ocupar uma superintendência no governo estadual.
Alguns nomes estão sendo cogitados para o primeiro escalão, como o Professor Reinaldo Soares e o administrador Mauro Alves, além de Ari Santos.
O Professor Reinaldo Soares pode assumir a pasta de Cultura ou Turismo. Em resposta ao Blog Agravo, Reinaldo confirmou ter recebido um convite da administração municipal, mas afirmou que ainda não há nada concreto, apenas conversas, e não mencionou qual pasta estaria em discussão.
O nome de Ari Santos é ventilado para a Secretaria de Relações Institucionais, sendo uma indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Já o ex-secretário de Comunicação, Mauro Alves, está sendo cogitado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Na manhã de sábado (29), a vereadora ilheense Enilda Mendonça (PT) se reuniu com servidores afastados da Prefeitura Municipal de Ilhéus. O encontro aconteceu na sede da APPI/APLB, no bairro Malhado, e teve como objetivo atualizar os servidores sobre o processo para o Plano de Desligamento Especial (PDE) e o Plano de Desligamento Remunerado (PDR), bem como apresentar suas leis.
A conquista do PDE e PDR aconteceu no mês de junho deste ano e encerrou um ciclo de quatro anos de luta e grande expectativa por parte dos servidores. A vereadora Enilda se engajou no processo antes mesmo de ser eleita para o seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Ilhéus, estando à frente do cargo de dirigente sindical na APPI/APLB.
Os projetos para o PDE e PDR foram construídos junto à categoria, com mediação de sindicatos com atuação no município. Os Projetos de Lei para o PDE e PDR foram aprovados no dia 23 de junho de 2023.
“Se não fosse a vereadora Enilda, talvez esse projeto não chegasse à Câmara do jeito que chegou. Em todas as reuniões com o executivo, quando ocorria um impasse, ela tentava contornar. Como costumo dizer, ela não “largou a alça do caixão”. Está com a gente desde sempre e vai continuar até tudo ser finalizado”, afirma “Lu do Sindicato”, um dos beneficiados com as propostas.
Na noite desta sexta-feira (28), a sede da APPM em Ilhéus foi palco de uma festa para lá de animada: o tradicional Arraiá do Militá. O evento, que já está em sua 18ª edição, reuniu policiais militares e convidados em uma confraternização.
Quem marcou presença e aproveitou para rever amigos e colegas foi o vereador Cesar Porto, que também é policial militar. Ele não poupou elogios à organização do evento, destacando os diretores Sargentos Mendes, Marcol, Lambari e Verismo, além da diretora regional do APPM, Alaice.
Cesar Porto ressaltou a importância de momentos como esse, em que é possível reunir colegas que muitas vezes não se veem há anos devido ao trabalho e viagens. Alguns até trabalham em outras cidades, o que torna eventos como esse ainda mais valorizados.
Além de Cesar Porto, outras autoridades também prestigiaram o Arraiá do Militá, como o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, o secretário de serviços públicos da cidade, João Aquino, e o diretor do Porto de Ilhéus, Mauricio Galvão. Os diretores do evento aproveitaram para agradecer à Prefeitura de Ilhéus, que contribuiu com a estrutura da festa, por intermédio do vereador Cesar Porto.
Foi uma noite de muita alegria e diversão, em que os policiais militares puderam relaxar e descontrair ao som de músicas típicas juninas. O Arraiá do Militá já se tornou uma tradição na corporação e promete continuar animando a todos por muitos anos.
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia se reuniu neste sábado, 29, na Assembleia Legislativa da Bahia e aprovou Resolução Política que reafirma a defesa da unidade da legenda, da Federação PT, PCdoB e PV e da base aliada para disputa eleitoral de 2024 com o objetivo de apresentar candidaturas mais competitivas. O encontro contou com as presenças de membros do Diretório, presidentes de Diretórios Municipais e de deputados, deputadas, vereadores e vereadoras. Na ocasião, foram apresentados os nomes dos novos prefeitos filiados ao PT – Pequeno Sales, de Catu; Dr Marcelo, de Cocos; João Vei, de Lafaiete Coutinho; Romi, de Planaltino e Ulyses Veiga, de Piraí do Norte.
Presidente do PT Bahia, Éden Valadares sobre a responsabilidade do PT no processo eleitoral. “Nós temos a responsabilidade de ser o partido do presidente da República, do governador Jerônimo, do governador do estado. Então a candidatura do PT não é um fim em si mesma, é uma apresentação de um nome ou de nomes para o conjunto dos aliados do governador, do presidente Lula para a gente debater. É com tranquilidade, com maturidade, com a responsabilidade de quem governa a Bahia e o Brasil que a gente está apresentando essa tese. Como nós também estamos apresentando a tese de que o melhor caminho seria reunir ao máximo a base do governador já no primeiro turno”.
Éden explicou que por conta da estratégia eleitoral das eleições de 2016 e 2020, o resultado de ter múltiplas candidaturas das legendas aliadas não forçou o segundo turno. “Acho que a tática eleitoral adequada, e essa é a opinião do PT, é tentar a união ao máximo. Mas nós temos paciência, maturidade, estamos aguardando o governador chamar a reunião do Conselho Político para debater isso com o MDB, com o PSB, com o PCdoB, com o PV”, disse Éden, ao defender que quem tem disposição de ser apoiado, tem que ter disposição de apoiar também.
Fortalecimento e organização – Além de discutir a estratégia sobre as eleições, os membros do PT debateram a organização do partido, atualmente presente em 350 municípios, e o processo de eleição interna (PEDEX), que será realizado de agosto até outubro para transformar as comissões provisórias em Diretório. O secretário de Organização do PT, Osmar Galdino (Jojó), falou sobre a importância do diálogo para fortalecimento do partido e para levar o PT a todas as cidades da Bahia. “É essencial dialogar, fazer o processo de escuta. Realizamos os Encontros Territoriais no estado de abril a julho e fizemos um diagnóstico de 185 pré-candidaturas a prefeito e prefeita”, informou o secretário de Organização.
O calendário de Formação Política, a Nova Primavera e os Comitês Populares de Luta também foram pautas do encontro. “Iniciativas foram construídas, lideradas e tocadas tanto pela Secretaria Nacional de Formação Política quanto a Estadual. Dentro desses nossos grandes pactos temos o compromisso da formação política como nosso instrumento para mobilização, para o trabalho de base e nossa organização. É assim que se fortalece o partido nos municípios, é com militância viva, é com agenda política e a formação política”, afirmou a secretária Liliane.
A Deputada Estadual Soane Galvão (PSB), protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade às empresas públicas e privadas baianas de instalarem em suas sedes salas adaptadas para mulheres em fase de amamentação. A sala de apoio à amamentação será destinada à retirada e ao armazenamento de leite materno durante o horário de expediente.
De acordo com Soane Galvão, a criação de uma Sala de Apoio à Amamentação Materna nas empresas é uma medida fundamental para promover a saúde e o bem-estar das mães e seus bebês, garantindo condições adequadas para a prática da amamentação e o armazenamento do leite materno.
De acordo com a parlamentar, o aleitamento materno é um direito fundamental da mãe e da criança, reconhecido internacionalmente como uma das melhores formas de garantir a saúde e o desenvolvimento saudável dos bebês.
“O leite materno é um forte aliado na luta contra a mortalidade infantil porque possui nutrientes necessários para que a criança cresça com saúde e protegida contra problemas bastantes comuns nos primeiros anos de vida, como diarreia, alergias, doenças respiratórias, infecções e vários outros tipos de intercorrências.
No entanto, muitas mães que retornam ao trabalho enfrentam dificuldades para conciliar a amamentação com suas atividades profissionais. “A falta de espaços adequados e apropriados para amamentação e extração de leite materno nas empresas são obstáculos que comprometem a continuidade da amamentação e podem levar ao desmame precoce”, concluiu a parlamentar.
Prefeito Augusto Castro fez um discurso emocionado ao lado do governador Jerônimo.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), inaugurou na manhã desta sexta-feira, dia 28, a primeira etapa das obras de requalificação do Novo Hospital São Lucas. Ele esteve acompanhado de um emocionado prefeito Augusto Castro (PSD), que relembrou o drama pessoal de 50 dias de internação hospitalar por conta da Covid-10 em 2020.
O prefeito embargou a voz e foi às lágrimas ao relatar o sofrimento, mas recuperou o folego para dizer que a reabertura da unidade hospitalar durante as comemorações pelos 113 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna, foi um de seus compromissos.
Além da reforma, o São Lucas também está sendo ampliado, por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Itabuna, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) e o Governo do Estado, via emenda parlamentar do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA). O atendimento na unidade 100% SUS será via Central de Regulação, sendo neste primeiro momento com 27 leitos clínicos e cinco ambulatórios.
Em seu discurso, o governador ressaltou a importância da unidade de saúde não só para Itabuna como para a região. Ele externou o seu desejo de logo retornar para entregar a segunda etapa do hospital, que contará com um Centro de Hemodiálise com 53 leitos.
“E digo mais, meu amigo prefeito Augusto Castro: vamos correr juntos nas ruas e roças de Itabuna, porque quero a unidade. Estamos construindo no Brasil, junto com o presidente Lula, um modelo de unidade e de reconstrução. E aqui na Bahia não será diferente”, disse.
“Itabuna completa 113 anos, mas ainda tem muita coisa para fazermos e é por isso que é preciso manter o projeto. E não vou abrir mão de pegar nas suas mãos Augusto, para continuarmos acertando”, acrescentou o governador Jerônimo Rodrigues, que foi agraciado com a Comenda de Mérito Firmino Alves, a maior honraria do município de Itabuna.
O prefeito Augusto Castro lembrou que a reabertura do Hospital São Lucas reflete o seu compromisso com o povo de Itabuna, ao cumprir mais uma promessa do seu Plano de Governo.
“Graças ao apoio do governador Jerônimo e do deputado Paulo Magalhães esse sonho está sendo concretizado. A reabertura desse hospital é uma grande demonstração de força e aliança. Continuaremos juntos em defesa da saúde de Itabuna e região” asseverou Augusto.
Cerca de R$ 3 milhões foram investidos no Hospital São Lucas por meio de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Magalhães e pelo Governo do Estado na infraestrutura e nos serviços oferecidos na unidade. Além dos leitos de internação clínica, sendo um de isolamento, e áreas de apoio, a unidade conta com setores de nutrição e a central de material e esterilização.
CRÉDITO
Na solenidade, o governador autorizou licitação para a 2º fase da obra de ampliação da unidade hospitalar, com a implantação de um Centro de Hemodiálise com 53 leitos. Segundo a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, as ações do Governo do Estado vão qualificar o serviço e ampliar a oferta de vagas na região.
A titular da SESAB parabenizou a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, pelo sucesso na imunização de crianças com a vacina Bivalente. “Parabéns, Livia. Itabuna alcançou 90% de vacinação. É um sucesso”, disse.
O governador Jerônimo Rodrigues deu por entregue uma unidade de atendimento do CREDIBAHIA, que passa a funcionar a partir de segunda-feira-feira, dia 31, no SAC Itabuna, no Shopping Jequitibá, proporcionando linhas de microcréditos para estimular o crescimento econômico local e incentivar o empreendedorismo na região.
Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia, Davidson Magalhães, o crédito vai atender empreendedores formais com empréstimo variando do inicial que pode chegar a R$ 4 mil e o valor final até R$ 21 mil com taxas de juros de 2,0% ao mês.
“No caso do empreendedor informal, os valores são de R$ 3 mil iniciais, podendo alcançar o teto de R$ 15 mil em operações de crédito posteriores”, arrematou.
Outra linha de crédito oferecida é pela CREDIBAHIA Mulher para empreendedora formal, que pode chegar até R$ 5 mil. Na modalidade, o teto de empréstimo alcança R$ 21 mil, enquanto que para a empreendedora informal varia de até R$ 3 mil e até R$ 15 mil.
A taxa de juros nos dois casos é de 1,8%, a mais baixa do mercado de crédito, de acordo com Marcos Souza, o Kiko.
PACOTE
O pacote de presentes do Governo do Estado no aniversário de Itabuna incluiu ainda autorizou para a publicação de edital para a licitação de uma obra de ampliação do sistema simplificado de abastecimento de água por meio do Projeto Mais Água para a Cidade executado pela Prefeitura e EMASA.
O investimento da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Governo da Bahia será de cerca de R$ 10 milhões. O objetivo é melhorar o abastecimento de água potável na zona sul da cidade. A estimativa é que cerca de 120 mil pessoas sejam beneficiadas com a obra.
Na solenidade no São Lucas, a SETRE entregou certificados a 216 pessoas beneficiadas pelo Projeto Qualifica Bahia PCD de qualificação profissional de pessoas com deficiência, oferecendo novas oportunidades de emprego e inclusão social.
(73) 98188 1657
