Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins


Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.
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SDS convoca mais de cinco mil famílias para atualização do Cad Único em Ilhéus


A secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em Ilhéus, está convocando cerca de 5.263 mil famílias beneficiárias dos programas sociais do governo federal para atualizar as informações do Cadastro Único (Cad Único).  Os convocados devem proceder a atualização cadastral porqueela permite o acesso a programas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tarifa social. A iniciativa visa evitar a suspensão ou o cancelamento dos respectivos benefícios. As listas com os nomes dos convocados estão no site da Prefeitura de Ilhéus. Confira aqui.

De acordo com a gestora do Programa Bolsa Família, Géssica Miranda, a lista é disponibilizada pelo site do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), e visa atualizar as informações com inconsistências de dados dos beneficiários de acordo ao informe nº 0093 do MDS que, através do Cadastro de Pessoa Física (CPF), faz a checagem desses dados.

“As pessoas devem levar todos os documentos pessoais e, no caso dos filhos, incluir o atestado de frequência escolar. Quem fez a atualização até o dia 16 de março precisa realizá-la novamente”, lembra Géssica Miranda.

A atualização deve ser feita na nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Almiro Vinhais, número 45, Alto da Boa Vista (atrás da Farmácia Municipal), de segunda a sexta-feira, das 7 às 13horas.  Ou no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência para obter mais informações.

Documentos – São necessários os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência e Carteira de Trabalho e atestado de frequência escolar dos filhos.

Seguem listas abaixo para acessar os nomes dos beneficiários:

Lista 1

Lista 2

Sindicato e prefeitura assinam acordo de campanha salarial em Ilhéus


Foto divulgação.

Em assembleia realizada pela APPI/APLB Sindicato, na tarde desta segunda-feira (28), no Centro de Convenções, os trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ilhéus votaram a favor da assinatura de acordo com o executivo para cumprimento das exigências da pauta de campanha salarial da categoria. O município tem 950 professores efetivos e 470 servidores. A adesão à paralisação de dois dias (segunda e terça) foi de 100 por cento dos trabalhadores efetivos.

A contraproposta do governo foi aceita e prevê o pagamento de 6,81 por cento na folha extra de maio; o pagamento, em junho, da diferença de abril; a implementação da tabela salarial dos professores em julho; o pagamento de 2,98 por cento para os não docentes na folha extra de maio, devendo as diferenças dos meses anteriores a maio serem pagas a partir de junho a setembro.

Na quarta-feira (30), os trabalhadores retomam as atividades normais nas escolas.

Ilhéus: Greve dos rodoviários não tem data para começar


Categoria não vê sentido em iniciar greve durante crise de desabastecimento.

Em duas votações realizadas hoje (28), uma de manhã e outra à tarde, os rodoviários de Ilhéus decidiram aprovar uma greve para reivindicar reajuste para os seus salários e vale-alimentação.

Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sindrod), Gustavo Santana, além do prazo legal de 72 horas após a votação que definiu a greve, o início do movimento paredista vai depender da volta da circulação da frota completa dos ônibus de Ilhéus. Atualmente, por causa do impacto dos atos dos caminhoneiros no município, o transporte coletivo opera com 70% da sua capacidade. Nesse contexto, conforme o líder sindical, não faz sentido iniciar uma paralisação.

*Informações do Blog do Gusmão.

Defesa Civil da Bahia inspeciona estragos das chuvas em Ilhéus


A possibilidade técnica do prefeito Mário Alexandre decretar Estado de Emergência em decorrência dos estragos causados pelas chuvas.

Após solicitação feita pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o superintendente da Defesa Civil do Estado, Paulo Sérgio Luz, enviou hoje, 28, ao município, uma equipe técnica para inspecionar os locais mais danificados pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade, nos últimos dias, e elaborar parecer técnico. Na tarde desta segunda-feira, a engenheira Caroline Martins, acompanhada pelo coordenador da Defesa Civil no Município, JoandreNeres, visitou os danos registrados no Alto do Nerival e na Avenida Palmares, no Alto do Basílio.

No Alto do Nerival, na zona norte da cidade, houve deslizamento de terra e um rompimento na adutora da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), que ocasionaram a queda de parte da contenção de encostas no local. O episódio atingiu um imóvel, que motivou a retirada de uma famíliada residência e o isolamento completo de toda a área afetada.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Ilhéus, no período de 22 a 27 de maio, o município somou 146,7mm de chuvas. Foram constatados diversos deslizamentos de terra em oito dos 48 pontos de riscos mapeados na cidade. Neste último final de semana, houve ocorrências na Avenida Dois de Julho, no Alto do Carvalho e na Rua Uruguaiana, no Bairro do Malhado. Neres afirma que, nesse cenário, oito famílias tiveram que ser resgatadas e abrigadas em casas de amigos e parentes.

A equipe realizará novas visitas e inspeções nesta terça-feira, 29, nos demais locais onde foram registradas as ocorrências. A engenheira Caroline Martins, da Defesa Civil do Estado, vai elaborar um parecer técnico sobre os prejuízos causados na cidade. Segundo o coordenador municipal, JoandreNeres, há possibilidade técnica do prefeito Mário Alexandre decretar Estado de Emergência em decorrência dos estragos causados pelas chuvas.

PRF escolta caminhão de leite para abastecer hospitais, abrigos de idosos e maternidade em Itabuna


Foto Ilustrativa/ divulgação PRF/BA.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) escoltou um caminhão carregado com 6 mil litros de leite para Itabuna, região sul da Bahia.

Realizada na tarde de hoje (28), a escolta da PRF saiu do bairro Ferradas, com destino a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, aos Hospitais Manuel Novaes e Calixto Midlej Filho e a Maternidade Mãe Pobre.

O trabalho contou com três policiais rodoviários federais que garantiram a chegada do veículo de carga ao seu destino.

Iniciadas na última segunda-feira (21), as manifestações dos caminhoneiros chegaram ao sétimo dia neste domingo (27).

Município adota medidas para manter serviços essenciais em Ilhéus


Prefeitura de Ilhéus.

Em virtude do movimento de paralisação dos caminhoneiros nas estradas nacionais, cujo evento afetou vários serviços, como transporte público e distribuição de combustíveis, o prefeito Mário Alexandre determinou a adoção de medidas para a continuidade dos serviços públicos essenciais à população. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, disse que o órgão está monitorando a coleta domiciliar de lixo no município. Segundo ele, a empresa responsável dispõe de reserva para manter os serviços até a próxima quarta-feira. “Mas estamos trabalhando no sentido de viabilizar o reabastecimento dos veículos para tais serviços, garantindo a coleta de lixo até os próximos dias”, acrescentou.

Por sua vez, o diretor de Trânsito, Gilson Nascimento adianta que para a continuidade desses serviços, a prefeitura entrou em contato com as polícias Militar (PM), Rodoviária Estadual (PRE) e Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de garantir um diálogo com os grevistas. Sobre o serviço de transporte coletivo, Gilson declara que “será liberado um quantitativo de óleo diesel até a garagem onde os veículos são abastecidos. O combustível que chega hoje vai garantir os serviços durante a semana, com gestão de economia, mantendo 70 por cento da frota em funcionamento”, informa.

Serviços – Nascimento acrescenta ainda que sem o abastecimento, por exemplo, os serviços públicos ficam comprometidos no município. De acordo com ele, para os serviços públicos prestados através das ambulâncias, viaturas e veículos oficiais, “ficou acordado entre o município e os setores de segurança que haverá o reabastecimento em apenas um posto de combustível na cidade. Para isso, uma escolta policial vai garantir a chegada de um caminhão tanque de combustível até a cidade. Esta remessa vai garantir os serviços pelo menos por uma semana”.

Prefeitura de Una busca abastecimento de veículos oficias para garantir serviços essenciais


Prefeitura de Una. Foto arquivo do Blog Una na Mídia.

O prefeito de Una, Tiago de Dejair, reuniu toda equipe de secretários nesta segunda-feira (28) para definir medidas que assegurem a continuidade da prestação dos serviços públicos municipais por conta da greve dos caminhoneiros que afetou o abastecimento de combustíveis em todo o país. Por intermédio da Secretaria de Governo, a Prefeitura de Una negociou com os líderes locais do movimento grevista e assegurou combustível para o abastecimento das ambulâncias, das viaturas das polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal, dos ônibus de transporte escolar, dos caminhões de coleta de lixo e dos carros oficiais.

Para garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais até o final do movimento grevista, o caminhão de combustível será escoltado pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal da base de fornecimento até Una. “Os caminhoneiros estão travando uma luta válida, mas nós torcemos para que o entendimento entre os grevistas e o Governo Federal seja logo para que a população, em especial a parcela mais carente, não seja ainda mais prejudicada”, ressaltou o prefeito Tiago de Dejair.

Aeroporto de Ilhéus é abastecido com 30 mil litros de querosene


Aeroporto de Ilhéus.

O superintendente da Infraero, Itaíbes Araújo de Paiva, informou que o Aeroporto Jorge Amado opera, por enquanto, com normalidade. Segundo ele, um quantitativo de 30 mil litros de querosene de avião chegou neste domingo (27) ao aeroporto e garantiu a operação durante o dia. Ele disse que hoje chegará um novo carregamento de 60 mil litros para o abastecimento. Contudo, este transporte está numa rodovia federal, em Camaçari e por isso, a Polícia Federal foi incumbida da realização desta escolta até a cidade.

A concessionária informou ainda que nos terminais afetados, somente estão autorizados pousos e decolagens de aeronaves que tenham combustível suficiente para estas operações.

Há um ano no comando do PT, Gleisi tenta conter levante


Em conversa com um aliado há pouco mais de duas semanas, a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, teria desabafado: “Eles não percebem que tudo é combinado diretamente com o Lula?”. Sob ataque de colegas que querem acelerar as discussões sobre a substituição da candidatura do ex-presidente, a senadora paranaense tenta conter um levante às vésperas de seu primeiro aniversário no comando nacional do PT. De acordo com a Folha de S. Paulo, o vigor com que Gleisi defende a manutenção do nome de Lula na corrida presidencial rendeu um embate com governadores petistas. Os líderes locais querem que o PT negocie apoio ao candidato de outro partido ou aponte de uma vez o nome que será lançado na disputa no lugar do ex-presidente preso. A presidente do PT desautorizou essas cobranças em mais de uma ocasião.“Os governadores têm uma preocupação natural, mas o PT só tem a perder se substituir Lula ou apoiar outro candidato agora”, disse Gleisi à Folha. “Teríamos uma dispersão da base e uma crise sem precedentes, porque hoje não temos um nome com capacidade de unificar o partido.”A senadora completará um ano à frente do partido no dia 3 de junho, na fase mais dramática da história da sigla e de sua própria vida política. Leia mais na Folha.