Bahia tem a segunda maior população indígena do país


Imagem: 5ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia. Foto: Fernando Vivas/GOVBA

De acordo com os dados do Censo 2022, o número de pessoas que se autodeclararam indígenas quase quadruplicou na Bahia, em comparação ao último Censo, fazendo com que o estado passe a contabilizar a segunda maior população indígena do país, com um total de 229.103 pessoas. O Censo de 2010 havia contabilizado 60.120 indígenas no estado, o que corresponde a um aumento de 168.983 pessoas se declarando ou se considerando indígenas em 12 anos.

Os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população indígena em território brasileiro foram divulgados hoje (07/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento censitário gerou estatísticas oficiais sobre as autodeclarações, divulgadas em parceria pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).

Do total de 1.693.535 indígenas identificados pelo Censo Demográfico de 2022 no Brasil, a Bahia abriga em seu território 13,5% dos autodeclarados, abaixo apenas do Amazonas (490.854 pessoas), que possui 29,0% do total recenseado nacionalmente. O estado também ocupa a segunda posição entre aqueles com o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados em que ao menos uma pessoa se autodeclara indígena (121.166 domicílios). No Brasil, o número de domicílios contabilizados foi de 630.041. Isso significa que a cada cinco domicílios brasileiros identificados como indígena um estava na Bahia.

Em termos relativos, o Censo de 2022 revela que as pessoas que se autodeclaram indígenas representam 1,62% de toda a população baiana, quase o dobro da proporção verificada no Brasil como um todo (0,83% da população). Dentre as unidades da Federação, utilizando esse mesmo critério, a Bahia possui a quinta mais elevada do país, ficando atrás do estado de Roraima (15,29%), que lidera o ranking, seguido do Amazonas (12,45%), Mato Grosso do Sul (4,22%) e Acre (3,82%). Em comparação ao Censo de 2010, a proporção de população que era indígena na Bahia correspondia a apenas 0,43%, e no Brasil esse percentual era de 0,47%.

Na Bahia, os três municípios com a maior população indígena estão incluídos entre os 25 maiores do Brasil. Salvador, com 27.740 pessoas indígenas em 2022, apresenta o maior contingente no estado, quarto lugar no ranking nacional de municípios com maior população indígena. Além disso, é a segunda capital com maior número de indígenas no país. Destaca-se que a capital baiana ficou atrás de três cidades localizadas no Amazonas: Manaus (71.713 indígenas), São Gabriel da Cachoeira (48.256) e Tabatinga (34.497).

Em todo o estado, em 2022, ao menos uma pessoa indígena foi recenseada em 411 dos 417 municípios da Bahia, o que representa 98,6% do total. Apenas seis municípios não possuíam indivíduos autodeclarados indígenas: Cordeiro, Malhada, Piripá, São José do Jacuípe, Saubara e Sebastião Laranjeiras. Em 2010, a presença indígena foi identificada em 391 municípios, ou 93,8% do total. A população indígena registrou crescimento em 352 municípios (representando 84,4% do total), apresentou redução em 56 municípios (13,4% do total) e manteve-se estável ou inexistente em 9 cidades (2,2% do total).

Apesar de contar com a segunda maior população indígena do país, segundo o Censo, em números absolutos, a Bahia apresentou o quinto menor percentual de população indígena vivendo nas 21 Terras Indígenas que estavam oficialmente delimitadas no estado até 31 de julho de 2022. Do total de indivíduos que se declararam ou consideraram indígenas no estado, 7,51% residiam em Terras Indígenas (17.211). Em comparação, em todo o Brasil, essa proporção alcançava 36,73% (622.066 indígenas de um total de 1,7 milhão) vivendo nas 573 Terras oficialmente delimitadas.

Considerando as Terras oficialmente delimitadas na Bahia, a maior parte da população indígena estava presente em 13 municípios, liderados, em números absolutos, por Porto Seguro (5.117 indígenas em terras delimitadas), Santa Cruz Cabrália (2.654 indígenas em terras delimitadas) e Banzaê (2.625 indígenas em terras delimitadas). O município de Banzaê se destacava pela maior proporção de indígenas em Terras delimitadas (86,07%), seguido por Itaju do Colônia (83,41%) e Glória (61,01%).

Informações da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Entrega da Praça Gracindo Silva valoriza memória afetiva e garante lazer à comunidade da Conquista


Inaugurada na manhã deste sábado (5), a Praça Gracindo Silva integra o pacote de melhorias executado pela Prefeitura de Ilhéus em diversos espaços públicos da cidade. O ato de entrega contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, do vice-prefeito Bebeto, da deputada estadual Soane Galvão, vereadores e comunidade, bem como dos familiares do homenageado com o nome da praça.

O equipamento de lazer está localizado no bairro da Conquista, ao lado da Igreja Batista Lindinópolis, que comemora 65 anos de fundação. Sob a coordenação da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), a intervenção contemplou pavimentação, implantação de bancos, iluminação de LED, parque infantil e colocação de grama sintética, colaborando diretamente para a eliminação de focos de mosquito da dengue e das lixeiras viciadas e proporcionando lazer e qualidade de vida para a população local.

“É com muita alegria que entregamos a nova Praça Gracindo Silva, um lugar que estava tomado pelo mato e representava perigo para as famílias, porque aqui funcionavam pontos de drogas. Através de muita luta e do trabalho em prol do bem-estar do nosso povo, conseguimos devolver um espaço cheio de vida, lazer e natureza para a comunidade da Conquista. Eu fico muito feliz em poder contribuir para o desenvolvimento da minha amada cidade de Ilhéus”, ressaltou Mário Alexandre.

A entrega serviu para que muitos moradores pudessem reviver histórias do bairro, conforme relatou Genilton Silva, filho do homenageado. Na ocasião, ele explicou a trajetória do patriarca da família, comerciante no bairro e um dos membros-fundadores da Lindinópolis.

Gracindo Silva também foi um exímio produtor de alimentos, como arroz, feijão, milho, mandioca, aipim, frutas diversas, café, hortaliças, banana e cacau, em uma pequena, mas produtiva fazenda nas proximidades da Lagoa Encantada.

“Aqui era um espaço sem utilidade nenhuma, praticamente um matagal, onde algumas pessoas faziam depósito de lixo. A execução dessa obra foi excelente, pois beneficiou toda a comunidade. O ambiente possui uma relevância social e preserva as memórias afetivas”. A obra foi realizada pela empresa Solu Bahia, com iniciativa da Secsurb. O pastor Pedro Chagas reconheceu a importância dos serviços.

“Hoje de manhã, quando pensava sobre a comemoração, me lembrava de que durante 24 anos que estou aqui esse sempre foi um sonho nosso. Sonho não apenas dos membros da igreja, mas de todos os moradores do bairro. Nesta semana, eu vi as famílias aproveitando o espaço, trazendo seus filhos e cachorros para brincar. Eu fico muito feliz de saber que a nossa comunidade contribuiu de alguma maneira para a melhoria da nossa cidade”.

Evangélicos listam 10 decretos de Lula sobre gênero para frear adesão ao governo


Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Integrantes mais conservadores da bancada evangélica agem para frear a aproximação do grupo e do Republicanos ao governo. Passou a circular entre parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) uma lista com dez decretos do presidente Lula editados em março que promovem ações afirmativas de gênero. O tema causa arrepios no segmento.

Esses decretos têm sido levantados periodicamente pela bancada. Dentre eles, o que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas. No texto que circula entre os evangélicos, foi grifado o trecho que fala sobre “transversalidade de gênero” no programa.

No caso do decreto sobre financiamento à cultura, o que desagradou os evangélicos foi o Artigo 18. O dispositivo prevê desclassificação de propostas que apresentem quaisquer formas de preconceito de gênero, assim como de origem, raça, etnia, cor ou idade.

Esses levantamentos ganham força num momento em que grande parte da bancada evangélica tenta resistir à ofensiva do Planalto. O Republicanos, partido da Igreja Universal, deve ter o deputado Silvio Costa Filho (PE) como ministro. Além disso, o novo presidente da FPE, Silas Câmara (Republicanos-AM), tem bom diálogo com o governo, como revelou a Coluna.

Silas tem perfil de composição, em contraste com o ex-presidente da Frente, o bolsonarista Eli Borges (PL-TO). “Não deixaremos ele usar a bancada pra se promover num governo que fez tudo contrário às nossas bandeiras e valores”, disse um interlocutor da FPE, que representa a ala mais conservadora.

Informações de Augusto Tenório/Estadão Conteúdo

Em Bom Jesus da Lapa, governador inaugura aeroporto e anuncia romaria como patrimônio imaterial da Bahia


Este é um domingo (6) muito especial para os moradores de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Afinal, além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade. Na cidade, o chefe do Executivo baiano participou da missa na praça e entregou obras nas áreas de infraestrutura e segurança pública, bem como lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso.

“Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, ponderou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade de Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite.

O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. As intervenções, realizadas pela Seinfra, contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo.

“No total, foram mais de R$ 31 milhões investidos no aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que, com certeza, vai trazer voos comerciais para a região. O que vai fortalecer ainda mais o turismo religioso, para que a cidade seja conhecida também internacionalmente”, afirmou o titular da pasta, Sérgio Brito.

Turismo religioso

A importância do turismo religioso, vetor de desenvolvimento e economia, foi reforçada com o lançamento do projeto de fortalecimento do setor, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Através da iniciativa, foram realizadas ações voltadas para a promoção do segmento. Foi apoiada a realização do seminário “Caminhos do Oeste – Rotas da Fé, Turismo, Cultura, Direito, Educação e Diversidade”. Toda a programação religiosa da romaria contou com o auxílio da Setur, que faz a promoção do roteiro Caminhos de Fé no Oeste da Bahia e, além disso, orientou empresários e trabalhadores do setor sobre qualidade no atendimento ao turista e atrativos dos Caminhos do Oeste.

“Por ano, passam por Bom Jesus da Lapa cerca de dois milhões de visitantes. Somente no mês de agosto, em média, são 600 mil pessoas. Então, o turismo religioso aqui é muito marcante, e o Governo do Estado tem incentivado isso, colocando Bom Jesus da Lapa à frente das ações de promoção da Bahia no segmento”, afirmou o secretário do Turismo, Maurício Bacelar .

Proteção romaria

Devido à importância da celebração católica como manifestação de cunho religioso popular, Jerônimo, acompanhado do secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, entregou o Registro Especial tornando a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa um Patrimônio Imaterial da Bahia. Com isso, a 3ª maior romaria do Brasil será preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.

De acordo com o governador, o decreto que oficializa a festa como patrimônio imaterial da Bahia será publicado em breve. “Entregamos um marco muito importante hoje que foi tornar essa festa uma cultura imaterial, representando assim a nossa história, cujo decreto sai essa semana no Diário Oficial”.

Em 2023, este evento religioso está completando 332 anos. Atualmente, a festa acontece de 28 de julho a 6 de agosto. No último dia, ocorre a tradicional procissão do Bom Jesus, que é aclamado por milhares de baianos e turistas.

É previsto que o evento religioso deste ano tenha reunido 700 mil pessoas e injetado mais de R$ 1 milhão na economia local. Entre as milhares de pessoas que visitaram a cidade neste período, Sinara Silva, moradora de Belmonte, no Sul da Bahia, participa da romaria desde 2014. “Essa é a oitava vez que eu venho e, com fé em Deus, volto ano que vem. É uma sensação muito boa estar aqui e é muito bonito também”.

Segurança Pública

Dando continuidade ao processo de reestruturação das unidades policiais, o governador inaugurou o Comando Regional do Meio Oeste, da Polícia Militar. No local, serão abrigadas as tropas que atendem a região.

Na oportunidade, foram entregues seis viaturas para a Companhia Independente de Policiamento Tático – CIPT/Meio Oeste, sendo três do modelo S10 e outras três semiblindadas modelo Traiblazer. Os novos veículos fazem parte do processo de renovação da frota.

Informações do Repórter Anderson Oliveira.

Prefeito Mário e Vereador César Porto entregam mais de 2 mil metros de ruas pavimentadas na Vila Queiroz


Uma promessa de campanha que está se tornando realidade! Isso foi o que o vereador César Porto disse ao lado do prefeito Mário Alexandre, ao entregar mais de 2.100 metros de vias pavimentadas. Todas as ruas da Vila Queiroz (Ouro Verde, Rua Queiroz, Primeira Travessa Nossa Senhora de Fátima, que liga até a rua da Horta, e a Rua Nossa Senhora de Fátima, que liga ao Alto do Basílio) foram beneficiadas. A Prefeitura de Ilhéus investiu cerca de R$ 1,3 milhões nessa obra, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores.

O prefeito Mário Alexandre expressou sua alegria ao ver a satisfação dos moradores. “Não tem preço ver a felicidade e gratidão do meu povo. Em 2016, quando eu visitei essa rua, era só lama. Era impossível andar sem se sujar. Hoje, graças a muito trabalho e a Deus, a realidade é outra. As ruas estão todas pavimentadas, com calçadas e iluminação de LED. Além disso, estamos construindo uma creche municipal, uma quadra coberta e em breve começaremos a construção de uma praça na entrada da rua”, afirmou o prefeito.

O vereador César Porto aproveitou para agradecer ao prefeito Mário Alexandre e toda a sua equipe, especialmente ao secretário Átila Docio e ao secretário João Aquino, por atenderem as reivindicações da comunidade por meio do seu mandato.

“O resultado dessa parceria é motivo de orgulho para todos!”, salientou César Porto.

Prefeitura de Itabuna vai melhor acesso aos condomínios São José, Gabriela e Jubiabá


Para melhorar o fluxo de veículos das pessoas aos condomínios São José, Gabriela e Jubiabá, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estará executando a pavimentação dos acessos condomínios residenciais da zona oeste da cidade.

Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) as alças de ligação da BR-415 aos condomínios serão pavimentadas em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). As melhorias serão iniciadas a partir da próxima semana, segundo o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho.

Acompanhado de representante da unidade Itabuna DNIT, Bruno Alberico de Sousa, e do engenheiro da Construtora Mazza, Dackson Cardoso, Sousa Lino inspecionou as entradas dos citados condomínios e ainda um trecho da rodovia BR-101, nas proximidades do São Lourenço, que também receberá serviços desta parceria.

“Fizemos uma reunião com o pessoal do DNIT por determinação do prefeito Augusto Castro e vistorias nas alças da entrada dos condomínios São José, Jubiabá e Gabriela para melhorar os acessos e facilitar a locomoção de pedestres”, destacou o superintendente Sousa Lino.

No tocante à BR-101, haverá a implantação de uma rede de drenagem para estancar o vazamento de águas pluviais que, além de prejudicar o fluxo normal de veículos na rodovia, também causa problemas aos moradores do São Lourenço.

“No primeiro momento será realizada a limpeza das manilhas para a desobstrução da rede de drenagem próximo a empresa Terra Sul Terraplanagem, entre o posto Atalaia e o viaduto de acesso ao Hospital de Base”, disse Sousa Lino. Ele disse que tem sido firme a cooperação entre a Prefeitura e o DNIT, o que agora se amplia depois que a direção-geral do órgão recebeu em audiência em Brasília o prefeito Augusto Castro.

Inaugurada há 2 dias, drogaria São Paulo é assaltada em Ilhéus


Foto Danilo Matos/ Ilhéus 24 horas.

Por volta das 22:51 desta sexta-feira (04), a Drogaria São Paulo, situada na Av. Soares Lopes, Centro de Ilhéus, foi alvo de um assalto. O criminoso, usando capacete rosa e arma em punho, invadiu a loja e roubou aproximadamente R$ 287 em dinheiro, além dos celulares dos funcionários presentes. O estabelecimento, inaugurado há dois dias, estava encerrando o caixa quando o incidente ocorreu.

As informações são do site Ilhéus 24 horas.

Empresa JMG avalia investir R$150 milhões na reabertura do Moinho do Porto de Ilhéus


O diretor do Porto de Ilhéus, Maurício Galvão, recebeu nesta sexta-feira (04) a diretoria da empresa JMG, que está considerando investir na reabertura do antigo Moinho de Trigo, localizado na área portuária do Porto de Ilhéus. A parceria proposta pela JMG envolveria um investimento inicial de aproximadamente R$ 150 milhões e poderia gerar até 250 empregos diretos e mil empregos indiretos.

Acompanhado pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e a deputada Soane Galvão, Maurício forneceu todo o suporte técnico necessário para a discussão, enfatizando a importância da reativação do moinho para a cidade e toda a região sul do estado.

“Estamos trabalhando em conjunto com a nova diretoria da CODEBA para reativar o Moinho, que está parado há 11 anos. Esse equipamento é fundamental para fortalecer nossa atividade portuária e impulsionar a economia do Porto e da cidade de Ilhéus, o que terá um impacto positivo em toda a cadeia produtiva do trigo, na movimentação de cargas e, consequentemente, na geração de empregos e renda para o município”, salientou Mauricio Galvão.

Durante a reunião, foram apresentados vídeos que destacaram a magnitude da construção do complexo portuário e a relevância socioeconômica do projeto, não apenas para a região, mas para todo o país, especialmente levando em consideração o funcionamento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que atravessará a Bahia e se tornará uma importante via de escoamento de grãos e minérios.

O prefeito Mário Alexandre destacou a importância da parceria, evidenciando a geração de emprego e valorização do setor imobiliário. Para Marco Leon, “o Porto Sul será uma revolução gigantesca na logística do Brasil”, afirmou.

A deputada estadual Soane Galvão também se colocou à disposição para a viabilização da parceria, lembrando que a reativação do Moinho de Trigo “é uma busca da sociedade, já que gera um produto base para as políticas de segurança alimentar, tanto para a população local, quanto para outras localidades”.

Na próxima semana, o Porto do Malhado receberá outros investidores em potencial que poderão movimentar suas cargas por Ilhéus, com o objetivo de aumentar a atividade comercial do porto, conforme orientação do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também estiveram presentes na reunião o secretário João Aquino (Serviços Urbanos), Paulo Moreira (diretor de Desenvolvimento Econômico), representantes da JMG Alimentos, César e João Vitor Zeni, sendo o último gerente do Moinho, Márcio Cunha, Clodoaldo Donaton e Fabio Aleixo, e Gilberto Oliveira (Codeba).

Prefeito de Itabuna irá autorizar obras de expansão da rede de abastecimento de água para a zona oeste


Bairro Jorge Amado passará a receber água diariamente com a conclusão das obras do Projeto Mais Água para a Cidade (Foto: arquivo).

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e a Prefeitura de Itabuna estão ampliando a rede de abastecimento de água para os bairros da zona oeste. Na próxima quarta-feira, dia 9, às 10 horas, na Rua Gabriela, em frente à USF Dr. Mário Alves Peixoto, no Bairro Jorge Amado, o prefeito Augusto Castro (PSD) vai assinar a ordem de serviço para início das obras.

Serão implantados 2,5 km de rede adutora de 300 milímetros que vai beneficiar com água diariamente as localidades de Nova Itabuna, Jorge Amado, Morumbi, Ferradas e Nova Ferradas. A zona oeste também concentra um grande número de condomínios residenciais do Minha Casa, Minha Vida, a exemplo do Jubiabá, Gabriela, Top Parque, Itapoã e São José.

Condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela também serão beneficiados com o Projeto Mais Água (Foto: Pedro Augusto/SECOM PMI).

O prefeito Augusto Castro destacou a importância de melhorar o sistema de abastecimento de água de Itabuna com o Projeto Mais Água para a Cidade.

“Não estamos medindo esforços. Junto com governador Jerônimo Rodrigues vamos acabar com a intermitência no abastecimento de água em praticamente toda a cidade. O Bairro Jorge Amado. por exemplo, recebe água a cada oito dias e, com a conclusão dessa obra, terá água diariamente”, afirmou.

De acordo com o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, além da nova rede adutora que será implantada, a Estação de Captação e Tratamento de Água (ECTA), de Nova Ferradas, será modernizada para atender essa nova demanda que vai melhorar o sistema.

“A estação de Nova Ferradas receberá novos equipamentos eletroeletrônicos, reforma dos filtros e modificação no sistema de distribuição com a reforma e utilização de um reservatório com capacidade de armazenar 600m³ de água tratada. Somente nessa etapa do Mais Água para zona oeste, serão investidos R$ 3,5 milhões”, disse Raymundo Mendes Filho.

Farmacêutica Rute Apóstolo é nomeada para a função de Delegada do Conselho de Regional de Farmácia (CRF) da região de Ilhéus


A farmacêutica Rute Apóstolo Evangelista foi escolhida como a nova representante do Conselho Regional de Farmácia (CRF) em Ilhéus e região. A nomeação foi oficializada pela portaria nº 042/2023, assinada pelo presidente do CRF da Bahia, Dr. Mário Martinelli, em 28/07.

“Estou muito feliz e grata em, a partir de agora, representar o CRF, aqui na região. Espero honrar a confiança do presidente, Dr. Martinelli na escolha do meu nome”, declarou Rute Apóstolo.

Rute Apóstolo Evangelista é formada em Farmácia pela UNIME e possui especialização em Farmacologia Clínica pela Universila. Atualmente, está cursando pós-graduação em farmácia clínica e hospitalar em unidade de terapia intensiva (UTI) na Unyleya. Ela tem experiência em Assistência e Atenção Farmacêutica na FTB – Farmácia do Trabalhador do Brasil, e também foi responsável pela implementação da Farmácia Clínica no Hospital Regional Costa do Cacau.

Além de sua carreira na área farmacêutica, Rute é sargento da Polícia Militar da Bahia e trabalha no 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, formando novos policiais e oferecendo treinamento contínuo para profissionais da segurança pública.