Categoria: Notícias

Presidente do TRF-4 decide manter Lula preso

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O ex-presidente Lula

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula. Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da
avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, escreveu.

“Comunique-se com urgência à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”, anotou.

Em Ilhéus, Sítio São Paulo é o primeiro “loteamento fechado” a obter regime jurídico

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O condomínio denominado Sítio São Paulo, localizado à margem da praia do Sul, no Bairro Francisco, foi o primeiro de Ilhéus a obter o regime jurídico de “loteamento fechado”, pelo prazo de 15 anos. O Decreto nº 087, assinado nesta sexta-feira, 6 de julho, pelo prefeito em exercício, José Nazal Soub, e pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça, concede, através da Associação dos Proprietários e Moradores do Sítio São Paulo, o regime jurídico de loteamento fechado ao condomínio residencial Sítio São Paulo.

O Decreto foi baseado na Lei Municipal 3.745, de 9 de outubro de 2015, que estabeleceu a possibilidade de o Município conceder o regime jurídico de loteamento fechado às entidades que assim requererem. Nesse caso, a solicitação foi feita pela Associação dos Proprietários e Moradores do Sítio São Paulo mediante processo administrativo.

Em contrapartida à medida, salvo as determinações contidas na lei, o Município pediu a doação de uma área para futura construção de equipamento público, o que se materializou numa área de 2.671,71m2, localizada na Rua do Acupipe, no bairro Teotônio Vilela. A doação feita pela Associação foi devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício. (mais…)

Sampaio Corrêa segura o Bahia e fatura a Copa do Nordeste

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Sampaio Correia empata com o Bahia e conquista a Copa do Nordeste 2018.

O Sampaio Corrêa é o campeão da Copa do Nordeste de 2018. O Tubarão segurou o empate por 0 a 0 com o Bahia, em plena Fonte Nova, neste sábado (07) e conquistou o inédito título para o futebol do Maranhão. Isso porque a vitória por 1 a 0 na partida de ida da última quarta-feira dava o título ao Sampaio. O Tricolor de Aço perdeu a chance de faturar o bicampeonato seguido, enquanto este é o primeiro título do Sampaio na competição na história e o segundo em caráter regional após a conquista da Copa Norte há 20 anos.

Camaçari pode concentrar produção de carros da Ford no Brasil, diz coluna

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Vista aérea do complexo automotivo da Ford em Camaçari, na Bahia.

A Ford quer desativar a fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista e com isso, pode concentrar em Camaçari toda a produção de veículos da marca no Brasil. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, com o desempenho das vendas do veículo Fiesta abaixo do esperado, o modelo produzido na cidade paulista junto com os caminhões das séries Cargo e F, e também a estagnação na venda de veículos de carga, a empresa quer fechar sua primeira unidade no país para reduzir custos. Para isso, uma forma seria concentrar no município baiano, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a produção de dois sucessos comerciais da Ford: Nova Ka e EcoSport.

PCC adota ‘código penal’ próprio e um setor com ‘cadastro de inadimplentes

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O Primeiro Comando da Capital (PCC) criou uma espécie de código penal para disciplinar seu membros. Chamado de “cartilha”, ele reúne delitos como “ato de malandrismo”, “mão na cumbuca”, “abandono de responsa” e “falta de visão” ou “sem noção”. As punições para os integrantes da facção que incorrem nessas condutas vão desde a suspensão de 90 dias da facção até a exclusão.

A revelação está na denúncia do Ministério Público Estadual da Operação Echelon, a que o Jornal Estadão teve acesso. Feita pelo promotor Lincoln Gakiyya, ele acusa 70 homens e 5 mulheres de formar uma organização criminosa. Deflagrada em 14 de junho, ela cumpriu mandados de busca e de prisão em 14 Estados e mirou o setor da facção responsável por controlar o PCC fora de São Paulo: a Sintonia dos Estados e Outros Países.

As interceptações telefônicas feitas pelos investigadores mostram que um novo setor da facção, o “Livro Negro”, cuida do registro de casos de descumprimento da “cartilha” e do “cadastro de inadimplentes”, espécie de Serasa do PCC. A Lista Negra faz o controle dos excluídos da facção e dos membros que não estão em dia com a mensalidade de R$ 950 cobrados de quem está em liberdade.

Confira a reportagem completa no Jornal Estadão.

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

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A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.  (mais…)

Médico morre depois de atropelar ciclista em Ilhéus

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Luis Daniel teria cometido suicídio no local que atropelou ciclista.

Um fato inusitado e sinistro aconteceu na noite desta sexta-feira (06) na rodovia Ilhéus- Itacaré, KM 21, nas proximidades do Mamoan, deixando uma pessoa morta e outra ferida.

Um veículo Renault Kwid, cor prata, placa policial QNG 2665, com registro da cidade de Belo Horizonte-MG, dirigido por Luis Daniel Nalin Silva, se envolveu em um acidente com um ciclista por volta das 19 horas.

Segundo informações policiais e de testemunhas, o motorista saiu do carro observou a vítima do atropelamento, voltou para o veículo e teria cometido suicídio atirando contra a própria cabeça.

O ciclista foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital Costa do Cacau. Não há informações sobre estado de saúde dele.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo junto a polícia, Luis Nalin era médico e atuava nos município de Ilhéus e Maraú.

O DPT- Departamento de Polícia Técnica esteve no local e realizou perícias e levantamento cadavérico. A Polícia Civil investiga o caso.

Advogada da família do médico diz que morte está sendo apurada

A advogada da família do médico, Luciana Menuchi, afirmou que a polícia investiga se houve um homicídio ou suicídio que vitimou o médico Luis Daniel Nalin Silva, e espera o laudo pericial para implementar as investigações. “A pericia está apurando se houve o suicídio ou se ele foi assassinado”, afirmou.

Segundo informações policiais e da própria advogada, o ciclista estava alcoolizado e teria invadido e se chocado com o veículo do médico. Para a advogada afirmar que o médico teria se suicidado, é precipitação.

Matéria atualizada.

Deputada Ângela Sousa viabiliza ônibus escolar para Canavieiras

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Os estudantes da rede estadual de ensino do município de Canavieiras, no sul do Estado, passam a contar a partir de agora com um ônibus escolar. Fruto de emenda da deputada Ângela Sousa, o veículo foi entregue na tarde desta quinta-feira (5), em Salvador, e irá auxiliar no transporte diário de alunos da educação básica da rede pública residentes, prioritariamente, na zona rural da cidade.

“Quero agradecer primeiro ao nosso governador Rui Costa, ao secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, e dizer que essa entrega é resultado dos esforços conjuntos com o nosso vereador Nilton Nascimento, o secretário municipal de Administração, Edmo Pipi, bem como do prefeito Clóvis Almeida. A educação de Canavieiras tem sido uma prioridade do nosso trabalho”, destacou Ângela Sousa.

Com a entrega desse ônibus, a parlamentar reafirma o seu compromisso com a população de Canavieiras, além de consolidar a busca incansável pelo fortalecimento da educação.

MAIS INVESTIMENTOS

Na condição de deputada estadual mais votada em Canavieiras, Ângela Sousa destinou, somente entre os anos de 2017 e 2018, mais de R$ 500 mil (meio milhão de reais) em emendas impositivas voltadas para a aquisição de ambulância; ônibus escolar; kit para Unidade Básica de Saúde (UBS); apoio para projetos culturais através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado (Bahiatursa); implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Lagoa do Rocha, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb); além da doação de barracas para a feira livre, alevinos de tilápia e mudas de plantas frutíferas e florestais para produtores rurais, por meio da Bahia Pesca.

Movimentação no Terminal Pesqueiro de Ilhéus cresce 30% em 2018

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Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

O Terminal Pesqueiro de Ilhéus, administrado pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura da Bahia), atingiu no primeiro semestre deste ano a marca de 86 toneladas de peixe desembarcadas, número 30% maior que o mesmo período do ano passado.

O crescimento é fruto do crescente interesse dos pescadores por utilizar os serviços do terminal. O espaço possui localização estratégica e infraestrutura adequada ao atendimento do profissional da pesca. Além disso, vende gelo com preços 35% inferiores à média do mercado.

O Terminal Pesqueiro de Ilhéus conta também com venda de combustível para embarcações, soprador de gelo para cargas acima de uma tonelada (equipamento que coloca o gelo diretamente na embarcação, sem necessidade de esforço físico dos pescadores), estrutura de peixaria, caminhão frigorífico e um píer que comporta cerca de 15 embarcações simultaneamente.

Circuito de Surf e Bodyboarding acontece em Ilhéus no dia 15 de julho

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O litoral de Ilhéus será sede de mais uma edição do Circuito South Session de Surf e Bodyboarding. O evento será realizado no próximo dia 15, domingo, no Km 03 da Praia do Sul, em frente ao condomínio Paraíso Tropical, na Rodovia Ilhéus–Olivença. Cerca de 60 competidores, de ambos os sexos, vão encarar as ondas do mar na zona sul da cidade em busca de melhores resultados no ranking baiano.

O circuito de surf será disputado nas categorias Iniciante, Open e Especial’. Já no bodyboarding, as categorias serão Iniciante e Open. O evento contará com a ação do projeto Informar para não Afogar, que se encontra em sua décima edição. O objetivo do projeto é conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar.

As atividades incluem palestras que abordam e alertam quanto aos índices de afogamentos e medidas de prevenção, além de ações práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. O projeto é promovido pelo corpo de salva-vidas da cidade da Prefeitura de ilhéus, vinculado à secretaria de Administração (Sead).

Para o salva vidas Domingos Madureira, idealizador da proposta, o projeto tem contribuído para a redução do índice de afogamentos no litoral do município, além de proporcionar maior aproximação do corpo de salva vidas com a comunidade. “Durante a execução do projeto, os banhistas são orientados sobre a definição e tipos de afogamento, mecanismo da lesão, técnicas de suporte básico de vida em afogamento, resgate no mar com prancha de surf, além de medidas de prevenção”, acrescentou.

Secretaria de Comunicação Social – Secom