No último final de semana foi realizado um evento, organizado pela Federação Baiana de Judô (Febaju), na Academia Renascer no bairro do Malhado em Ilhéus, que contou com a presença do presidente Marcelo Ornelas, Edmerson Simplicio e o coordenador técnico regional Arnou Lobo. O objetivo foi falar sobre o judô, seus benefícios e as melhorias deste esporte na região. O sensei Alberto Sales desenvolve um projeto social para manter crianças e adolescentes na prática do esporte em uma região mais simples e humildade da cidade de Ilhéus, o que trouxe um olhar da Febaju para proporcionar melhores condições no fomento do esporte.
Durante o evento, foi realizado um campeonato interno e a academia mostrou para os olhares que ali estavam grandes talentos e surpresas reveladoras para o esporte na região e no Estado, onde se destacaram os atletas Alef, André, Bruninha, Caio, David, Eduardo, Guilherme, Gabriel e outros.
Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos e exerceu diversos cargos em governos petistas.
Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para os integrantes do MP, a decisão de Favreto, que atendeu a um pedido de deputados do PT durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), violou “flagrantemente o princípio da colegialidade”, uma vez que, na visão dos procuradores e promotores, passou por cima da determinação da 8ª Turma do tribunal.
O pedido de providências se baseia em um trecho da resolução do CNJ sobre o assunto, segundo a qual “plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.
Os membros do Ministério Público querem que o CNJ analise se Favreto cometeu “violação à ordem jurídica” ao determinar a soltura de Lula. Segundo eles, o desembargador não apresentou justificativa plausível para reverter decisão colegiada anterior e soltar o ex-presidente.
O pedido de providências ataca um dos principais argumentos de Favreto, que para justificar a decisão de soltar Lula apresentou como “fato novo” a condição de ele ser pré-candidato à Presidência da República, estando assim injustamente impedido de participar de entrevistas, debates e sabatinas.
“Vale destacar que a condição de pré-candidato do paciente não é fato novo, mesmo porque, notoriamente, é de conhecimento público há meses a candidatura, ainda que à revelia da lei, do paciente beneficiado pelo habeas corpus concedido pelo desembargador federal Rogerio Favreto”, diz o texto do pedido de providências.
Ao menos mais seis representações foram abertas contra o desembargador no CNJ. Não há prazo para que sejam julgadas.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) confirmada pela 8ª Turma do TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente.
Ele permanece preso após determinação do presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, que na noite de domingo (8) desautorizou o alvará de soltura expedido por Favreto.
Lula foi encarcerado com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao negar um habeas corpus do ex-presidente, em 4 de abril, por 6 votos a 5, reafirmou ser possível o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.
A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) da Prefeitura de Ilhéus iniciou, nesta segunda-feira, 9, a vistoria de todos os veículos que integram a frota do sistema de transporte coletivo no município. O trabalho segue até o dia 20 de julho e é realizado nas proximidades da Concha Acústica, localizada na Avenida Soares Lopes. A fiscalização é semestral e visa garantir maior segurança e conforto aos usuários do serviço de transporte de passageiros urbano e rural.
O diretor de Transporte e Trânsito da Sutran, Gilson Nascimento, convocou as empresas concessionárias do transporte coletivo, Viametro e São Miguel, para se apresentarem no prazo solicitado, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. “O objetivo da fiscalização é verificar as condições da frota dos ônibus e garantir melhores condições de uso para a população”, acrescentou.
Os veículos a serem vistoriados, deverão apresentar os seguintes documentos originais: CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento Veicular; CNH – Carteira Nacional de Habilitação do motorista; Tabela Horária do veículo; e documento que comprove sua disponibilidade para o município.
O não atendimento a esta convocação, implicará em penalidades previstas no contrato com as concessionárias. Os veículos que possuírem infrações, terão o prazo de 72 horas para sanar as pendências e a reapresentar o veículo, sob pena de serem retidos, de acordo com a legislação vigente municipal, estadual e federal.
GBarbosa foi assaltado na manhã desta segunda (09) em Ilhéus.
Três homens encapuzados assaltaram o GBarbosa na manhã desta segunda-feira (09). De acordo com informações, os funcionários que estavam no local foram feitos reféns durante a ação criminosa. Foram levados do GBarbosa o cofre e vários aparelhos celulares. Os funcionários do estabelecimento já foram liberados. Em breve, mais informações.
A crise de representação política tem sido entendida pelos estudiosos no assunto, como um fenômeno mundial,colocando à margem de dúvida a legitimidade dos partidos políticos como também dos representantes eleitos, que a cada dia perdem credibilidade com o cidadão entrando em descrédito total por parte da população diante de posturas e ações que não atendem o bem comum.
Diante disso, pode-se confirmar que, tem se difundido cada vez mais a compreensão de que a representação política se encontra diante de uma grave crise, isso pode ser demonstrado por exemplo nas altas taxas de volatilidade eleitoral, além da queda nos índices de participação nas eleições com a finalidade de demonstrar insatisfação do eleitor/contribuinte com o sistema posto chegando a contrariar o cidadão estas velhas formas de fazer politica.
Diante dessa realidade, a classe política e vista com desconfiança pela grande maioria da população, no caso do Brasil por exemplo 6% dos brasileiros não confiam nos seus políticos.A constatação desse dado, faz parte de uma organização GfK Verein que mediu a reputação e credibilidade dos políticos em 27 países. (mais…)
Durante os governos Lula, Favreto esteve em quatro ministérios diferentes.
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8, foi filiado ao PT de 1991 a 2010. Ele deixou o partido um ano antes de ser nomeado desembargador federal pela presidente cassada Dilma Rousseff. Favreto é conhecido por ser crítico à atuação do juiz Sérgio Moro na Lava Jato. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele afirmou ter recebido ameaças pelo celular e por redes sociais de seus parentes.
Favreto, de 52 anos, nasceu na cidade gaúcha de Tapejara. Antes de se tornar desembargador, foi advogado sindical nos anos 1980. Depois, atuou como procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Em 1996, coordenou a assessoria jurídica do gabinete do então prefeito Tarso Genro. Em 2006, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Favreto doou R$ 60 para a campanha do deputado Paulo Pimenta, um dos autores do pedido de habeas corpus.
Durante os governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil, em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma. Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretaria de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça nos anos em que Tarso comandava as pastas.
Em 2011, Favreto foi nomeado por Dilma ao TRF-4, sendo o mais votado da lista tríplice.
Apesar de ter atuado em governos petistas, Favreto rebateu a acusação de que estaria atuando partidariamente ao conceder o habeas corpus favorável a Lula. “Não tenho apreço nem desapreço aos partidos ou às pessoas. Eu decido de acordo com a fundamentação”, declarou à Rádio Guaíba. O desembargador prometeu tomar “medidas legais” contra quem está questionado sua idoneidade.
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. (mais…)
A Assembleia Legislativa da Bahia deve votar, na tarde de hoje (9), em segundo turno, a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019 e depois deve entrar em recesso. Em primeiro turno a LDO foi aprovada no dia 26 de junho em plenário. Agora só depende da votação em mais um turno para a matéria ser enviada ao governador para a sanção.
Com a votação da LDO, os trabalhos no plenário da Casa só retornarão a partir de primeiro de agosto. “A gente esclarece que o que fica suspenso são as sessões plenárias, porque na verdade os deputados não entram de férias. Ao contrário é quando a gente mais trabalha”, explicou o líder da maioria Zé Neto. O parlamentar esclareceu que vem mobilizando a bancada “para que na segunda-feira (9) todos compareçam ao plenário para essa votação que é muito importante”, completou.
Já o líder da minoria, deputado Luciano Ribeiro (DEM), disse que ainda não existe nenhuma acordo. “O governo tem deputados suficientes para manter a sessão e votar a LDO. A bancada de oposição está determinada a votar contrária, porque não concordamos com alguns critérios estabelecidos na LDO. Mas vamos conversar até o último momento, porque é através do diálogo que chegamos aos acordos”, ressaltou.
As companhias aéreas oferecem 411 voos extras para a Bahia em julho para atender à demanda de turistas, durante a alta temporada de julho. Isto significa uma média de 13 voos a mais por dia nos aeroportos de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus. As frequências adicionais são operadas pela Gol, Latam e Azul. A ampliação da malha aérea, conforme a assessoria de Comunicação da Secretaria do Turismo da Bahia (SETUR), é uma das principais linhas de ação do órgão, visando ampliar o fluxo turístico, gerar empregos e incrementar a economia.
A Gol Linhas Aéreas adicionou 250 voos para a Bahia, atendendo aos aeroportos de Ilhéus, Porto Seguro e Salvador. Para a capital, são destinados 189, ampliando a oferta de voos vindos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), Rio de Janeiro (Galeão) e Vitória (ES). Também foram criadas três rotas temporárias para este mês, ligando Curitiba (PR), Goiânia( GO) e Porto Alegre (RS) à Bahia. Para os turistas interessados em desembarcar em Porto Seguro, a Gol colocou 49 voos a mais, vindos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos), enquanto que para Ilhéus foram acrescidas 12 frequências, também a partir da capital paulista (Congonhas).
Já a Latam Airlines Brasil vai operar com, aproximadamente, 130 voos domésticos extras para Salvador e Ilhéus. Conforme a assessoria, haverá uma frequência diária entre Brasília e Salvador e entre São Paulo (Guarulhos) e Salvador e uma frequência semanal, aos sábados, entre São Paulo (Congonhas) e Ilhéus.
A Azul Linhas Aéreas, por sua vez, vai funcionar, durante este mês, com 31 voos a mais para a Bahia: cinco voos semanais de Belo Horizonte (Confins) para Salvador; cinco semanais de Campinas (SP) para Salvador; 11 semanais de Belo Horizonte (Confins) para Porto Seguro; quatro semanais de Goiânia (GO) para Porto Seguro; cinco semanais de Belo Horizonte (Confins) para Ilhéus; e um voo semanal de Uberlândia (MG) para Porto Seguro.
Deputado Lazaro durante discurso durante o evento do PSC em Salvador.
“Não abrimos mão de ter o Irmão Lázaro candidato a senador. Queremos o melhor para a Bahia”, afirmou o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Dias Pereira, durante o encontro que o PSC baiano realizou nesta sábado (7), para empossar o deputado Heber Santana na presidência da executiva estadual. “A executiva baiana tem toda liberdade para decidir o que for melhor”, completou Everaldo. Na mesma linha de pensamento, Heber Santana, disse que “até agora estivemos em compasso de espera, aguardando a definição da chapa majoritária encabeçada pelo DEM, mas a partir de agora estamos à vontade para buscar viabilizar com outras legendas a candidatura de Lázaro ao Senado”.
O pré-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo e prefeito ACM Neto prestigiaram a posse de Heber, e participaram do evento.
O encontro estadual do PSC/Bahia contou ainda com as presenças do pré-candidato à presidência da República, economista Paulo Rabello de Castro, do presidente da executiva nacional, pastor Everaldo Dias Pereira, e do pré-candidato ao Senado, Irmão Lázaro, além dos deputados e vereadores da legenda, dos pré-candidatos a deputado estadual e federal, e de presidentes e representantes dos diretórios de municípios localizados em todas as regiões do estado.
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