Cerca de 100 atendimentos em pediatria, em média, são realizados diariamente pelo Hospital Vida Memorial, situado na Rua Ramiro de Castro, 214, no Centro da cidade, próximo ao Terminal Rodoviário Urbano de Ilhéus, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade hospitalar presta serviços para a rede pública de saúde no município, nos casos de pediatria, em nível de urgência e emergência, 24 horas, desde o último dia 28 de junho, através de contratação articulada pela secretaria municipal de Saúde.
Os atendimentos estão sendo realizados normalmente pela equipe plantonista, durante 24 horas. A unidade conta com 20 leitos, dois ambulatórios, exames de raio x, tomografia, laboratoriais e duas salas equipadas para pequenas intervenções cirúrgicas. Crianças de outros municípios pactuados com Ilhéus na área de saúde pública também são atendidas no Hospital Vida Memorial. (mais…)
A 5ª edição do Festival Gastronômico “Sabores de Itacaré” começa nesta quinta-feira, dia 12, e vai até o próximo domingo, na avenida Castro Alves, orla da cidade, com uma série de eventos, feiras e atrações. Este ano o tema será Gastronomia de Raiz, aproveitando a grande diversidade gastronômica local. Cada estabelecimento utilizará os produtos da agricultura familiar para a composição dos pratos, valorizando os saberes e fazeres dos chefs e cozinheiros locais.
De acordo com a programação, o festival começa às 8 horas da manhã desta quinta-feira com a Feira da Agricultura Familiar. Às 17 horas começa a Feira dos Artesãos locais, seguindo com a apresentação cultural Dedo de Moça. A abertura oficial do Sabores de Itacaré será às 19 horas contando com a apresentação de autoridades regionais, patrocinadores e dos estabelecimentos que fazem parte do festival. (mais…)
Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Hoje (11), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no programa que unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado pelo governo federal.
A Receita Federal lembra que somente os MEI que têm empregados precisarão prestar informações ao eSocial. Atualmente, são aproximadamente 155 empregadores.
A obrigação de ingressar no eSocial para micro e pequenos empreendedores e para os MEI será somente em novembro, mas a norma publicada hoje oferece a opção de ingresso já na próxima segunda-feira (16), juntamente com empresas privadas do país que têm faturamento anual inferior a R$ 78 milhões. No caso dessas empresas, o ingresso no eSocial é obrigatório a partir de segunda-feira.
Desde janeiro deste ano, o eSocial já está em operação para as grandes empresas – que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões – e que formam, no âmbito do eSocial, as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97% delas já integram as bases do eSocial.
Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um mesmo sistema e representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, Caged E DIRF – por apenas uma. (mais…)
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) a posse do advogado José Rodrigues Nascimento Filho, conhecido popularmente como Dr. Rodrigues “Sarara” como coordenador da 13ª Ciretran/ Ilhéus.
Estiveram presentes no evento o Diretor Geral do Detran Bahia, Lúcio Gomes, a Deputada Estadual Ângela Sousa, os vereadores Makrisi Sá, Ivo Evangelista, Eri Bar, alguns secretários municipais, o presidente da OAB, Marcos Flávio Rhem, o Coronel PM Idilceu Bastos, o presidente do CDL, Valderico Junior entre outros.
Dr. Rodrigues foi candidato a vereador, e é o primeiro suplente no legislativo ilheense. De acordo com o novo coordenador, ” A nossa prioridade é conhecer os servidores da unidade, ser parceiro e servir a comunidade com a qualidade que ela merece”.
O plenário da Câmara aprovou, na noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.
Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.
Pequenas centrais
Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.
Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia. (mais…)
Em ação continua, objetivando o cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos nº 000066-13.2018.805.0267, em desfavor de Selma Alves da Silva, conhecida como Dona Selma, equipes da Policia Civil e 71ª CIPM realizaram a prisão da mesma na cidade de Una.
Investigações apontam seu envolvimento com a facção que se auto denomina Terceiro, comandada Zigue e é responsável por diversos crimes na cidade.
Esta ação segue dando continuidade ao trabalho da Polícia Civil, que já desarticulou a facção após prender alguns integrantes como pode ser visto aqui.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, atendeu a decisão judicial da desembargadora Dinalva Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBa), e restabeleceu a vigência do Decreto Municipal 75, de 16 de dezembro 2016, e liberou 24 alvarás de táxi para funcionamento no município. A medida foi adotada na manhã desta segunda-feira, 10, quando o prefeito assinou o Decreto nº 91, durante reunião com os motoristas profissionais envolvidos, no auditório do Centro Administrativo do Município.
O Decreto 91, de 10.07.2018, considera que a medida “se dá apenas no intuito de se cumprir as ordens judiciais, sendo que a municipalidade poderá adotar medidas judiciais ou administrativas contra a referida decisão, a cargo do órgão de assessoria jurídica da Fazenda Pública”. Determina ainda que os beneficiários dos alvarás de táxi devem se submeter ao regular processo de renovação, atendendo às exigências legais, de acordo com providências da Diretoria de Transportes e Trânsito, vinculada à secretaria municipal de Infraestrutura, Transportes e Trânsito (Seintra). (mais…)
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra ainda afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o caso do petista. O habeas corpus foi apresentado por um advogado de fora da defesa de Lula, e também requer a soltura do petista.
Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.
“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”, decidiu ministra.
Para a ministra, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.
“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”, argumentou Laurita.
A IV Edição do Circuito South Session de Surf e Bodyboarding, que aconteceria neste dia 15, na Praia do Sul, em Ilhéus, foi adiado para o próximo dia 22 de Julho, também num domingo. Conforme informação do organizador do evento, Ailton Neto, a mudança ocorreu devido a transmissão da final da Copa do Mundo da Rússia.
A competição será realizada na altura do Km 03 da Praia do Sul, na Rodovia Ilhéus–Olivença, em frente ao condomínio Paraíso Tropical. Cerca de 60 competidores, de ambos os sexos, devem disputar os títulos ao encarar as ondas na praia ilheense, em busca de melhores resultados no ranking baiano. O circuito de surf será disputado nas categorias Iniciante, Open e Especial. Já no bodyboarding, as categorias serão Iniciante e Open.
Informar para não Afogar – Durante o evento, o Corpo de Salva Vidas da Prefeitura promoverá ações do projeto Informar para não Afogar, que se encontra em sua décima edição. O objetivo é conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar.
As atividades incluem palestras que alertam quanto aos índices de afogamentos e medidas de prevenção, além de ações práticas como primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. Para o salva vidas Domingos Madureira, idealizador da proposta, o projeto tem contribuído para a redução do índice de afogamentos no litoral do município, além de proporcionar maior aproximação do corpo de salva vidas com a comunidade.
Situação da caixa coletora de resíduos sólidos do bairro Hernani Sá
Em contato com a redação do Blog Agravo, comerciantes da Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá, zona sul de Ilhéus, reclamaram da atual situação da caixa coletora de lixo, que fica localizada nas proximidades da central.
Segundo eles, o mau cheiro e a sujeira são insuportáveis e há mais de um ano enfrentam esta situação. Os comerciantes afirmam que Prefeitura não consegue deixar a caixa limpa, ocasionando a constante presença de urubus no local.
O Blog Agravo entrou em contato com a empresa Solar Ambiental, que informou que vem fazendo a limpeza periodicamente. Segundo prepostos da Solar Ambiental, a caixa foi colocada para atender exclusivamente à Central de abastecimento, porém muitos moradores do bairro fazem uso, pois não querem aguardar a coleta feita pelos caminhões do lixo. A empresa também afirmou que tem conversado com a Prefeitura para criar uma solução para o caso.
(73) 98188 1657
