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A burocracia da prefeitura de Ilhéus para evitar um acidente

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O Ginásio de Esportes Herval Soledade, reformado e entregue em maio passado, está enfrentando alguns problemas que podem resultar em uma situação perigosa. O Blog Agravo constatou há mais de 20 dias que uma luminária no centro do ginásio está completamente solta, ameaçando cair a qualquer momento.

É importante lembrar que a praça esportiva está sediando o Campeonato Ilheense de Futsal, onde a maioria dos atletas são crianças. Já imaginou se essa luminária cair na cabeça de uma delas?

Infelizmente, até agora, os representantes da prefeitura não tomaram nenhuma atitude. Informamos o problema para três secretarias diferentes, mas cada uma empurra a responsabilidade para a outra. Agora, dizem que a secretaria de Obras é a responsável.

Além disso, outros problemas estão afetando a prática esportiva, como a péssima iluminação e um buraco no meio da quadra que já está lá há quatro meses, podendo ocasionar graves lesões nos atletas.

A falta de comprometimento de alguns funcionários da prefeitura é irritante. Até mesmo para resolver a questão da luminária, estão criando uma burocracia desnecessária. É hora de agir antes que seja tarde demais.

Homem mata mulher e deixa mensagem na parede

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No sombrio cenário de Ilhéus, no sul da Bahia, uma tragédia brutal abalou a comunidade. Uma mulher de 43 anos teve sua vida ceifada cruelmente por um ataque de facadas na noite de quinta-feira (9). O suspeito principal desse ato hediondo é o ex-companheiro da vítima,Lindomar Neves da Silva.

Para intensificar ainda mais o horror, a residência onde ela residia foi profanada com ameaças e xingamentos escritos nas paredes. Infelizmente, até o momento desta sexta-feira (10), a justiça ainda não conseguiu capturar o responsável por tamanha violência.

“Traiu o marido sua forasteira falsa crente. Você vai ter que pedir perdão a Deus, ao seu marido, a igreja, aos vizinhos e a comunidade se você quiser viver. Se você não perdoar seu marido em cinco dias, seu cabelo será raspado, sua cara de pu** fingida de santa será cortada de gilette. Você armou laço para seu marido ir em cima de você só no sentido de você prejudicar a vida dele. Você chamou a polícia para perto da biqueira três vezes, prejudicou nosso comércio. Você tem três dias para perdoar seu marido e dois dias para voltar a viver com ele”, diz o texto escrito na parede branca.

O feminicídio aconteceu no bairro Nossa Senhora da Vitória e, de acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Jocélia Mendes de Melo.

A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência, mas, quando chegou no local, Jocélia estava morta. O corpo foi encontrado no chão, no meio da rua, e levado para o Departamento de Polícia Técnica, onde vai passar por necropsia.

Wagner confirma candidaturas do PT em Feira, Conquista e Camaçari

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O senador Jaques Wagner confirmou na manhã desta sexta-feira (10) que o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias a prefeitos nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, com os nomes do deputado federal Zé Neto, do deputado federal Waldenor Pereira e do atual secretário de Relação Institucionais, Luiz Caetano, respectivamente, para as eleições municipais de 2024. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metrópole.

“Para Vitória da Conquista o grupo praticamente já bateu o martelo. Praticamente, não, o grupo já bateu o martelo, é Waldenor, que é deputado federal, é um quadro da melhor qualidade, conhece tudo de Vitória da Conquista, o grupo conhece, a gente governou lá por cinco mandatos consecutivos, desde Guilherme, e viemos governando, e acho que Waldenor é um homem extremamente preparado”, afirmou o petista.

Wagner falou sobre o fortalecimento de Zé Neto para o pleito de Feira. “Temos a candidatura de Zé Neto, que cresceu na última eleição. Ele cresceu, acumulou, foi para o segundo turno. Bom, perdeu no segundo turno, ok, mas repito: saiu maior do que na eleição anterior. Então o nome dele agora já tem o acúmulo”, disse o senador, ao acrescentar: “Então a gente já vem crescendo”.

Em Camaçari, Wagner acredita que Caetano “tem tudo para ganhar essa eleição”. Para o senador, o petista é “um nome extremamente consolidado”, que elegeu a esposa (Ivoneide, como deputada federal), candidata a prefeita no município em 2020, que “bateu, como se chama, na trave”, comentou. “Então eu acho que a gente tem chance em muitas cidades, inclusive nas cidades importantes e nas pequenas cidades”, acrescentou o senador.

Moradores destacam melhorias no sistema viário e urbanização de vias de Itabuna

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“Estamos muito felizes com essa obra no Nova Esperança. Isso aqui era um antigo lixão da cidade. Agora, com essa obra da Prefeitura na gestão do prefeito Augusto Castro trouxe para nós dignidade humana”. O comentário é de Fábio Gomes, morador do bairro que demonstrava satisfação com a urbanização da localidade na zona oeste da cidade.

Nesta semana, a Prefeitura iniciou o patrolamento, nivelamento, compactação e a pavimentação de ruas em CBUQ das cinco principais ruas do Nova Esperança decorridos de mais de 40 anos de espera dos primeiros moradores da localidade nas proximidades dos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela e da implantação do presídio.

“ A nossa gente está muito feliz. Não esperava que um dia este sonho de viver em ruas pavimentadas fosse acontecer”, disse a dona de casa Maria Silva dos Santos. No momento, as atenções da Prefeitura de Itabuna estão concentradas nos bairros Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas com a execução da primeira fase das obras do Programa Acelera Itabuna com pavimentação asfáltica.

“Temos levado obras e serviços de melhoria para algumas comunidades que nunca contaram com a presença do poder público. Mas, não paramos com os serviços de manutenção de ruas, avenidas e praças numa rotina permanente”, afirmou a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

“Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), bairros que jamais tiveram obras de urbanização serão beneficiados”, relatou. A titular da SIURB realçou que a Prefeitura aumentou de 15 para 18 o número de ruas que ganharam pavimentação no Nova Ferradas. “Demos prioridade às ruas de barro onde não havia nenhum tipo de pavimentação”, expressou.

No caso de Ferradas, a construtora Mazza trabalha na pavimentação do acesso pelo Cajueiro, na Uruba, com a aplicação de asfalto em toda a extensão da Rua Itabuna (fundos da Padim). “As intervenções da Prefeitura no bairro preveem uma operação tapa-buracos no entorno da praça da igreja católica e pavimentação da Avenida Juracy Magalhães – pequeno trecho da BA-663, que liga Itabuna a Jussari.

Na zona norte da cidade, duas grandes avenidas foram também entregues à cidade, depois de pavimentadas: José Alves Franco e Bionor Rebouças e as ruas Independência e dos Trovadores, que ligam o São Roque ao Santo Antônio.

Mais de 200 crianças esperam por adoção na Bahia

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Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. A grande maioria deles, um total de 188, estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos, são do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço, um simples abraço de mãe ou de pai. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Todas essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção. Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade, sinaliza o SNA. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

Atento a essa realidade, o MP baiano reapresentou hoje (9), ‘Dia Nacional da Adoção´, a campanha ‘O amor não tem tamanho´. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde. Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.

O Ministério Público estadual é um dos atores que tem papel fundamental no processo de adoção. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, “a Instituição atua para assegurar que os direitos e interesses das crianças e adolescentes sejam respeitados e também para garantir que o processo seja realizado de forma ética e legal”. Cabe aos membros do MP acompanhar os procedimentos de adoção e verificar se estão de acordo com a legislação vigente; solicitar informações e documentos necessários para a habilitação dos pretendentes à e para a efetivação da adoção; intervir em casos de violação de direitos, negligência ou abuso por parte dos pais biológicos ou adotivos, adotando as medidas cabíveis para proteger as crianças e adolescentes envolvidos.

Como se inscrever como pretendente à adoção

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidadar como pretendente. O/a adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão.

O pré-cadastro de pretendentes à adoção deve ser realizado por meio da página do Conselho Nacional de Justiça, no link: https://www.cnj.jus.br/sna/principal.jsp?foco=undefined. Lá, o pretendente deve informar sobre as suas características e da criança ou adolescente que visa adotar. Após isso, receberá um número de protocolo através do endereço de e-mail informado, juntamente com uma lista de documentos necessários para o ingresso do processo de habilitação à adoção, conforme previsto no ECA.

O próximo passo é entrar em contato com a Vara ou Juizado da Infância e Juventude de sua região para prosseguir com o andamento de sua solicitação de habilitação, por meio da entrega do número do protocolo gerado pelo SNA e de toda a documentação necessária ao ingresso da ação. A validação do pré-cadastro será efetuada após a verificação de que o(s) pretendente(s) possui residência habitual na comarca, conferência das demais informações e análise dos documentos apresentados. Pessoas que residem em outros países devem entrar em contato com a Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) pelo e-mail [email protected].

Informações do MP/BA.

TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que após a união passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna.

Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.

De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome, o que foi aceito pelo TSE.

Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.

Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.

Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.

Prefeito Augusto Castro se reúne com moradores do Nova Itabuna para anunciar obras de urbanização

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou de uma reunião nesta quarta-feira com moradores do Nova Itabuna no Salão Paroquial da Igreja Santa Maria Madalena. Na pauta, a discussão sobre problemas do bairro e o anúncio da execução de investimentos de cerca de R$ 2,3 milhões para a pavimentação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de 16 vias.

Segundo a secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), a pavimentação de ruas integra o Programa Acelera Itabuna que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura desde meados de outubro em bairros da zona oeste. Até agora, foram beneficiadas ruas de Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas com investimentos superiores a R$ 5 milhões, no maior programa de urbanização já executado na cidade.

Na região norte da cidade, depois de pavimentadas, as avenidas José Alves Franco e Bionor Rebouças, ruas Independência e dos Trovadores foram também entregues à cidade. Sônia afirmou ainda que embora a recuperação viária seja um desafio muito grande, a Prefeitura tem avançado muito para melhorar a infraestrutura tanto na zona urbana quanto na rural de Itabuna.

“É muito penoso para os alunos ter seu ano letivo encurtado”, disse o presidente da Câmara

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Na tarde desta terça-feira, 7, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija (PSD), usou o tempo regimental de fala durante a 62ª Sessão Ordinária, para explanar sobre a antecipação do encerramento do ano letivo da rede municipal de ensino na cidade para o dia 30 de novembro, sendo que a conclusão das aulas estavam previstas para 22 de dezembro, cumprindo a oferta de 200 dias letivos como determina a lei. Esta decisão foi comunicada em ofício enviado à Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), na terça-feira, 31.

“Não falo apenas como o presidente da Casa ou um vereador, mas como professor que fui por 30 anos no município”, disse Carqueija iniciando seu longo discurso onde rebateu algumas justificativas do Executivo sobre a antecipação do fim das aulas. O presidente explicou que entende a dificuldade do município, citando a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “não queremos questionar isso. Pois é uma verdade que assola vários municípios”, citou também a extensão da cidade e “os precatórios que destroem o orçamento”, no entanto pediu ao Executivo que reavaliasse a decisão buscando alternativas: “Eu estou falando de apenas 20 dias a mais. E o senhor não teria que pagar integralmente dezembro, apenas dois terços do mês. Busque alternativas no governo federal, sensibilize o governador do Estado que é professor”, clamou o edil.

O presidente da Câmara mencionou também o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que recentemente foi ofertado pela Prefeitura, para os servidores municipais e questionou quantos professores haviam solicitado, colocando o Poder Legislativo à disposição caso o prefeito autorizasse postergar este pedido de aposentadoria para 20 de dezembro. Segundo Carqueija, “se houver dificuldades de ordem legal, conte com essa Casa para modificar. Nós aprovamos o PDV e nós podemos, se necessário, aprovar a postergação de mais alguns dias”, enfatizou o presidente.

Usando a tribuna, Paulo Carqueija continuou justificando seu pedido, alegando que “é muito penoso aos alunos ter seu ano letivo encurtado”. Ele disse ainda que a proposta de contraturno do Executivo para compensar os 22 dias de dezembro é “por experiência, isso é um faz de conta em termo de educação”, justificando a fala pela rotina exaustiva do professor. Outras duas alegações que o parlamentar contra-argumentou em seu discurso foi a requalificação das unidades escolares que segundo Carqueija “não há necessidade de sacrificar a educação, pois nos primeiros 20 dias de dezembro as empresas contratadas podem comprar material e contratar a mão de obra”. Já a questão do concurso público o presidente do legislativo afirmou que “é urgente, mas não é possível crer de que é necessário rescindir o contrato dos professores para que se possa fazer um planejamento dessas provas”, concluiu Paulo Carqueija.

Mulher com bebê de colo é presa com 30 KG de maconha

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher que transportava 30 kg de maconha em um ônibus. Consigo, ela trazia sua filha, de apenas 6 meses de idade.

Na tarde desta segunda (06/11), na BR-116, em Vitória da Conquista, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Fortaleza, no Ceará.

Foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem e com o auxílio do cão farejador que indicou que dentro de uma mala de cor rosa havia droga, os policiais encontraram tabletes de maconha, totalizando 30 kg da droga.

Ao conversarem com os ocupantes do ônibus, os PRFs identificaram que uma mulher de 25 anos era a responsável pelo transporte da droga. Ela estava acompanhada de sua filha , de apenas 6 meses.

Após alguns minutos de conversa, a mulher confessou que aceitou uma proposta no valor de R$ 2.500,00 para levar a mala com a droga do Rio de Janeiro até a capital cearense.

O Conselho Tutelar foi acionado e a ocorrência encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante e demais procedimentos. Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas), que prevê pena de 5 a 15 anos de prisão.

Transformação à vista: Prefeitura de Ilhéus finaliza trâmites e aguarda repasse para revitalizar a Praia do Marciano

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A Prefeitura de Ilhéus divulgou no diário oficial o resumo do contrato para a pavimentação da Rua do Marciano, localizada no bairro do Malhado. Além da pavimentação, a obra incluirá drenagem pluvial e sinalização horizontal. Com um valor estimado em R$ 454 mil, o projeto será financiado com recursos próprios e executado pela empresa GS Engenharia.

O Blog Agravo entrou em contato com o secretário de Obras, Atila Docio, que esclareceu que a requalificação da Rua Marciano não faz parte do orçamento destinado à requalificação da Avenida Contorno. Segundo ele, o convênio com o Banco Caixa para a requalificação da Avenida Contorno, que conecta a Avenida Litorânea à Barra de Itaípe, já foi assinado e publicado. Agora, aguarda-se apenas a liberação do repasse do governo federal, no valor de R$ 1.452.433,09. A obra será tocada pela empresa Propolis Engenharia.

“A obra só poderá começar com a autorização da Caixa Econômica, mediante o pagamento de 20% do valor do convênio. Infelizmente, o governo federal ainda não efetuou o repasse. Estamos lutando para dar início à obra, sendo esse o único obstáculo no momento”, ressaltou Atila.

Ambas as obras têm um impacto significativo e devem melhorar a mobilidade na zona norte, proporcionando uma alternativa adicional para chegar ao bairro da Barra, sem a necessidade de passar pelo Parque Infantil.

Confira o mapa feito pelo Blog Agravo: