Fake news do PT: Haddad acusa vice de Bolsonaro de tortura


HADDAD – Acusação com base em informação falsa.

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, acusou — erroneamente — nesta terça-feira, 23, o general Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), de ter torturado o cantor Geraldo Azevedo, preso em 1969 durante a ditadura militar.

“Bolsonaro nunca teve nenhuma importância no Exército. Mas o Mourão foi, ele próprio, torturador. O Geraldo Azevedo falou isso. Ver um ditador como eminência parda de uma figura como Bolsonaro deveria causar temor em todos os brasileiros minimamente comprometido com Estado Democrático de Direito”, disse Haddad, durante uma sabatina promovida pelos jornal O Globo.

No último final de semana, durante um show na Bahia, Azevedo afirmou no palco: “Fui preso duas vezes na ditadura, fui torturado, você não sabe o que é tortura, não. Esse Mourão era um dos torturadores lá”.

A informação, contudo é falsa. Mourão ingressou no Exército em 1972, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) onde, em 12 de dezembro de 1975, foi declarado aspirante-a-oficial da Arma de Artilharia. O cantor foi preso por 41 dias em 1969, portanto, muito tempo antes de Mourão iniciar a carreira militar.

O general da reserva Hamilton Mourão, vice na chapa do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, disse que vai processar o cantor e compositor Geraldo Azevedo.

“É uma coisa tão mentirosa”, disse Mourão. “Ele me acusa de tê-lo torturado em 1969. Eu era aluno do Colégio Militar em Porto Alegre e tinha 16 anos”, afirmou o general da reserva. “Cabe processo.”

Procurado pela reportagem na manhã desta terça-feira, 23, Azevedo negou que Hamilton Mourão estivesse entre os militares que o torturaram quando ele foi preso, em 1969 e em 1974. Em nota, o artista pediu desculpas “pelo transtorno causado pelo equívoco e reafirmou sua opinião de que não há espaço no Brasil de hoje para a volta de um regime que tem a tortura como política de Estado e cerceia a liberdade de imprensa.”

TJ-BA proíbe juízes de apoiar candidatos à Presidência nas redes sociais


Foto divulgação.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, proibiu juízes de “manifestar nas redes sociais ou em qualquer meio de comunicação, opiniões sobre questões político-partidárias, que evidenciem apoio a qualquer tipo de candidatura”. O ato foi publicado no Diário da Justiça de hoje (23).

No texto, o desembargador ressalta que, apesar da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a proibição, alguns magistrados persistem “manifestando-se publicamente contra ou favor de candidatos, ensejando a instauração de procedimentos de natureza disciplinar”.

Gesilvado Britto ressalta que a vedação de atividade político-partidário aos membros da Magistratura não se restringe à prática de atos de filiação partidária, mas abrange também “participação em situações que evidenciem apoio político a candidato ou a partido político”. ( Metro)

Professora chama eleitor de Bolsonaro de “preto e pobre” e é detida por injúria racial


Imagem do vídeo.

Um  eleitor de Jair Bolsonaro (PSL) foi chamado de “preto e pobre” em Sobral (CE) por uma professora.  Gilmara Craveiro de Vasconcelos ofendeu o representante comercial Policarpo Rodrigues após ouvir ele declarar voto no ex-deputado. Gilmara Craveiro de Vasconcelos foi levada para delegacia, atuada por injúria racial e liberada após pagar fiança. Para a Rede Jangadeiro FM, Gilmara disse que a vítima ” desvirtuou as palavras dela”

Em entrevista à Rede Jangadeiro FM, Policarpo Rodrigues disse que é inadmissível, nos tempos de hoje, situações como a que ele passou.

Vídeo: 

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 18 milhões


Imagem ilustrativa.

Na Mega Semana da Sorte, quando serão realizados três concursos, um hoje (23), outro na quinta-feira (25) e mais um no sábado (27), a Mega-Sena sorteia nesta terça-feira R$ 18 milhões para quem acertar as seis dezenas do prêmio principal.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 66,8 mil por mês.

O concurso 2.090 ocorre às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Jequié, na Bahia. Tradicionalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

FMT promove palestra sobre o impacto das empresas na Reforma Tributária


O advogado Márcio Duarte vai apresentar a palestra com o tema “O impacto nas empresas da Reforma Tributaria”, na Faculdade Madre Thaís (FMT). A conferência ocorre às 19 horas do dia 8 de novembro, no auditório Cid Gesteira, no térreo do Pavilhão principal da Faculdade.

Conforme o professor Josevandro Nascimento, coordenador do curso na FMT, a palestra é direcionada aos professores, alunos de Direito da FMT, aberta a todos discentes, de outras instituições de ensino superior e interessados no tema.

De acordo com o advogado Márcio Duarte Miranda, Doutor em Direito e Relações Internacionais pela Uniceub, Mestre em Direito em Políticas Pública pela mesma instituição, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unifacs e em Direito Administrativo pela Faculdade Maurício de Nassau afirma “a reforma tributaria hoje é uma necessidade do empresariado e é também do empregado, pois vai gerar mais emprego e renda para União. Isto é, quanto mais recursos, maior aumento no setor econômico”

Márcio Duarte é autor do livro “Um retrato sobre a reforma tributária: diagnóstico das principais transformações pré-reforma”. Para ele “a lentidão é uma característica importante do sistema tributário nacional, pois reflete as resistências da sociedade e do próprio Estado a mudanças, uma vez que a reforma tributária pode acabar afetando todos os agentes econômicos, implicando mudanças de preços na economia e/ou variações elevadas na carga de impostos, gerando o caos econômico.“Nesse sentido, a proposta de reformulação orçamentária em duas frentes: a reforma do orçamento em si própria e a reestruturação do gasto público federal”. (mais…)

TIM é condenada a pagar R$ 50 mi por derrubar chamadas promocionais


A companhia telefônica TIM foi condenada a pagar R$ 50 milhões em danos morais coletivos por promover a “derrubada” de chamadas da promoção Infinity, por meio do sistema de interrupção automática. A decisão foi proferida pela Justiça, em 10 de outubro, após denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em 2009, a empresa passou a oferecer o plano com a promessa de ligações ilimitadas entre os números da operadora ao custo fixo de R$ 0,25. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a promoção sobrecarregou o sistema, o que tornou o desligamento de telefonemas da promoção quatro vezes maior do que o de outros pacotes da operadora.

Em 2013, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou ação civil pública contra a TIM devido às quedas de ligações e à má qualidade no sinal. O inquérito levou em consideração o relato de vários consumidores sobre os serviços da operadora. (mais…)

Prefeitura de Una realiza triagem para mutirão de cirurgia de catarata


A Prefeitura de Una, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, vai realizar até o dia 31 de outubro o cadastramento para triagem para o mutirão de cirurgia de catarata. Pessoas acima de 55 anos, com ou sem requisição médica, devem procurar a Central de Regulação do município para se cadastrar.

A iniciativa é uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O prestador do serviço é o Day Horc – Hospital de Olhos e a avaliação para a necessidade da cirurgia vai ser realizada por uma equipe de profissionais oftalmológicos no Centro de Saúde de Una com data a ser definida e divulgada posteriormente.

Para se cadastrar é necessário apresentar original e cópia do RG, Cartão do SUS, comprovante de residência e cadastrar pelo menos um contato telefônico. Na última sexta-feira (19), 35 pacientes do município realizaram a cirurgia de catarata na cidade de Itabuna. A expectativa é que pelo menos outras 200 pessoas sejam beneficiadas com o mutirão de cirurgia de catarata.

A catarata ocular é uma doença em que o cristalino, a lente natural dos olhos, perde sua transparência e começa a ficar opaco. Ela pode causar perda parcial ou total da visão (cegueira), além de deixar a visão turva ou embaçada, diminuir a visão noturna e causar fotofobia (hipersensibilidade à luz).

Essa condição se desenvolve lentamente, muitas vezes passando despercebida antes de causar algum sintoma mais grave. Antes de evoluir, o uso de óculos pode ajudar a lidar com a doença, mas quando ela se torna mais grave, a cirurgia de catarata é necessária. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a catarata é responsável por 47,8% de todos os casos de cegueira no mundo.

Presidente do STJ diz não ver ameaça em fala de Eduardo Bolsonaro


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), João Otávio de Noronha, avalia que o ambiente democrático está estabelecido no Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse hoje (22) não ver ameaça nas declarações do deputado federal eleito por São Paulo pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nitidamente não vi nenhuma intenção de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: ‘e se o Supremo não deixar alguém legitimamente eleito assumir?’ O Supremo não faria isso.”

A declaração foi feita  após palestra sobre O Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, durante o seminário Os Riscos da Gestão Administrativa, na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Noronha acredita que estão superdimensionando uma declaração feita antes do primeiro turno das eleições. “O Brasil não corre nenhum risco de ter a sua democracia arranhada, nenhum risco. E pouco importa quem seja o presidente eleito”.

Para o presidente do STJ, as declarações do deputado eleito pelo PSL foram fruto da “imaturidade”. “Não é um deputado, porque o pai foi militar, que vai criar um ambiente de golpe no país. Quem cria um ambiente de golpe é a fraqueza das instituições, e essas estão fortes. E temos que mantê-las assim”.

Instituições fortes

A avaliação de Noronha é de que o ambiente democrático no Brasil está estabelecido por força de preceitos constitucionais. “Ela [a Constituição] sacramenta o momento democrático no país. O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas e que, ao meu sentido, não corre nenhum risco. Eu acredito que isso está muito mais em quem ouve, em quem lê, de criar um ambiente que não traduz a realidade do Brasil”.

Para Noronha, o ambiente no Brasil é de total democracia. “Nós vamos exercer nosso voto no próximo domingo em um ambiente de total tranquilidade. Com manifestações de todos os lados, mas tudo correndo com tranquilidade: pode existir ambiente mais tranquilo que este?”, questionou.

Agência Brasil.

Bahia:Homicida foragido da Justiça é preso pela PRF após provocar incêndio


Foto divulgação PRF/Ba.

Na noite de sábado (20), Policiais Rodoviários Federais foram acionados para verificar um incêndio de grandes proporções em Teixeira de Freitas (BA). Ao chegar no local indicado, e constatar a veracidade dos fatos, a equipe encontrou um homem de 37 anos, que assumiu a autoria do crime.

Questionado, o indivíduo disse que estava indo embora do município e resolveu atear fogo em sua residência por estar insatisfeito com a vida. Porém, o incêndio alastrou-se para uma grande região de vegetação, ameaçando as propriedades locais e também o trânsito, devido ao acúmulo de fumaça.

O fogo foi contido pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Posteriormente, ao encaminhar o indivíduo a Delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas, os agentes constataram ainda que o homem possui, em seu desfavor, um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. Ele foi preso e enquadrado no Art. 250 do Código Penal (Causar incêndio, expondo a perigo de vida, integridade física ou patrimônio de outrem).

Além disso, será cumprido o mandado de prisão.

Prefeitura garante apoio à Justiça Eleitoral no segundo turno das Eleições 2018


Repetindo o procedimento ocorrido no primeiro turno das eleições, à Prefeitura de Ilhéus garantiu apoio ao Cartório Eleitoral da Comarca durante o segundo turno das eleições para presidente da república que acontecerá no dia 28 de outubro próximo. O município assumiu o compromisso de ceder veículos, combustível e motoristas para o transporte dos mesários e das urnas eletrônicas.

O apoio da Prefeitura às 25ª e 26ª Zonas Eleitorais de Ilhéus também prevê o fornecimento de água mineral para as equipes de trabalho, além de mão de obra de eletricistas para possíveis reparos no dia da eleição. As unidades de ensino serão cedidas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para serem utilizadas como locais de votação.