Pedro Tavares pede que Governo instale Comitê de crise para enfrentamento à seca na Bahia


O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), pediu hoje (04/12), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que o Governo do estado instale um comitê de crise para enfrentamento à seca no estado. O deputado enfatizou a necessidade de o Governo estadual coordenar uma força tarefa, envolvendo todos os órgãos, setores ligados à agricultura, aos recursos hídricos, entidades representativas e à sociedade, com a convocação também do Governo federal a fim de minimizar os prejuízos para a população. A estiagem que assola o estado colocou 131 municípios em situação de emergência.

“Tive a oportunidade de viajar recentemente para as regiões da Chapada Diamantina e do Recôncavo Baiano e pude verificar de perto que as queimadas têm sido mais constantes e extensas. Vendo o que tem acontecido em todo o estado, com prejuízos grandes à agricultura, mortes de animais, quero destacar o meu pedido para que o Governo do estado instale e coordene um comitê de crise para enfrentar a situação de emergência provocada pela seca, envolvendo o Governo federal, os órgãos estaduais, a UPB, a Faeb – Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia e outros setores, todos juntos para minimizar os impactos. É necessário que o Governo chame para si e busque logo implantar um comitê de crise”, cobrou.

O deputado relatou a situação em Morro do Chapéu, onde no último final de semana, houve vários pontos de queimadas, se alastrando por um amplo território. “Vendo o que ocorreu e diante de um horizonte que não parece positivo, pois são baixas as perspectivas de chuvas, é preciso que haja a adoção de providências urgentes”, reiterou.

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano


 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.

Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro André Mendonça.

Em seguida à liberação, o Supremo informou que “a regra geral” é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, paute as ações para julgamento tão logo sejam liberadas pelo sistema da Corte.

No caso da descriminalização das drogas, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sessões plenárias do que vem, uma vez que a pauta de dezembro já encontra-se fechada e divulgada, afirmou o Supremo.

O caso já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. A maioria até agora se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.

Na retomada mais recente do caso, em agosto, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Ele opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Governo do Estado pagará quase R$ 3 mil para plantões de anestesiologistas a partir de hoje


O Governo do Estado pagará até R$ 2.850 para anestesiologistas a partir deste sábado (2). A medida foi publicada no Diário Oficial de hoje pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e contempla os três maiores hospitais públicos do estado.

Os hospitais Gerais Roberto Santos (HGRS), Ernesto Simões Filhos (HGESF) e do Estado (HGE), concentram o maior número de procedimentos cirúrgicos e de maior complexidade. Os valores são para plantões de 12 horas.

A portaria da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também abarca valores diferenciados para anestesiologistas que atuam nas maternidades públicas estaduais, tais como: Maria da Conceição, Iperba, Albert Sabin, Tsylla Balbino e a maternidade do HGRS. Neste caso, a remuneração por plantões de 12 horas alcança R$ 2.320,00.

De acordo com a secretária, “estamos trabalhando para ampliar o número de anestesiologistas em unidades de saúde do Estado e melhor prover assistência à população. Com essa sensibilidade, o governador Jerônimo determinou a ampliação do valor aos anestesiologistas nos maiores hospitais da rede estadual. Desde o início de 2023, a remuneração por plantão de 12 horas teve um incremento de que supera os 60%”, destacou a secretária.

Contexto nacional

Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, o quantitativo de especialistas não acompanhou a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Adicionalmente, com a chegada de grandes grupos empresariais do segmento de saúde no estado, o mercado ficou aquecido e mais competitivo.

‘A chance é zero’, diz Wagner sobre possibilidade de assumir Ministério da Justiça


Com a possível saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), especulou-se que o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula na Casa, fosse o indicado para assumir o Ministério da Justiça.

No entanto, de acordo com o colunista Lauro Jardim, do O Globo, Wagner negou a possibilidade.

“A chance é zero”, teria dito o senador.

O líder do governo no Senado embarcou nesta quinta-feira para a COP-28, onde, entre outros assuntos, deve discutir com Lula sobre a sucessão no Ministério da Justiça.

A expectativa é de que o nome do novo ministro seja anunciado tão logo Lula retorne da viagem e antes da sabatina de Flávio Dino no Senado.

Augustão firma parceria com empresários para a revitalização da Alameda da Moda


O vereador Augustão firmou mais uma importante parceria com os comerciantes de Ilhéus para a realização do projeto de revitalização da rua Ernesto Sá, conhecida como a Alameda da Moda, no centro da cidade. O objetivo é deixar o espaço mais bonito, agradável, bem cuidado, atraindo os consumidores e movimentando as vendas no comércio de Ilhéus.

Como parte desta parceria, já estão sendo realizadas a colocação de bancos estilizados, vasos, plantas e a recuperação do local. Também serão colocadas lixeiras, pinturas vetorizadas e ainda a pintura da calçada. A iniciativa foi dos comerciantes, que procuraram o vereador Augustão que de imediato abraçou a proposta e a rua já está sendo revitalizada, prevista para ser inaugurada já na próxima semana.

De acordo com Augustão, através dessas iniciativas será possível deixar a cidade cada vez mais bonita para os moradores e turistas, além de movimentar o comércio da cidade. Os empresários também agradeceram ao vereador por ter sido sensível a esta iniciativa, demonstrando o seu compromisso em deixar a cidade cada vez melhor e o comércio mais forte e competitivo.

Projetos como esse vêm sendo desenvolvidos por Augustão em diferentes pontos da cidade, a exemplo da revitalização da Alameda Aureliano Hala, no bairro do Malhado, recuperação de praças e ruas no Iguape, reforma e revitalização da praça do distrito de Vila Olímpio.

Após solicitação do prefeito Marão, BK Bank amplia rede credenciada para compras com ticket alimentação em Ilhéus


Atendendo à solicitação do prefeito Marão, a BK Bank, operadora do cartão concedido aos servidores públicos municipais de Ilhéus, ampliou o número de estabelecimentos credenciados para compra com ticket alimentação. Atualmente, o cartão é aceito em 76 estabelecimentos, incluindo o Assaí Atacadista.

Nesta semana, o Itão Supermercados também passou a aceitar pagamento mediante o ticket. Outros pontos de venda, como Atacadão, Mineirão e o Mix Mateus estão em processo de negociação, contudo, a previsão é de que os estabelecimentos aceitem essa forma de pagamento em breve.

A lista de empresas conveniadas inclui supermercados, açougues, postos de gasolina, restaurantes, panificadoras e farmácias. Além de conceder aumento do ticket no valor de R$ 600, a atual gestão garante mais opções para uso do benefício. O servidor municipal que ainda não está com o seu cartão deve procurar o setor de Recursos Humanos, localizado no prédio do Anexo de Secretarias, no Centro.

Confira a lista com os estabelecimentos credenciados até o momento. A relação também está disponível no aplicativo do BK Bank.

– Agora Goxteii (Escolas e Cursos em Geral);

– Alana Hipermercado;

– Assaí Atacadista;

– Atelier Tia Jam;

– Bar da Família;

– Bellas Grill;

– Bem Melhor Supermercados;

– Berimbau Gourmet;

– Biboka Lanchonete;

-Bolo Caseiro Vovó Nete;

– Bom Barato Supermercado;

– Bomboniere do Jo;

– Barrakítika;

– Capitão Juca;

– Carnes Cia;

– Carvalho Alimentos;

– Cestão da Economia;

– Churrascaria Recanto Gaúcho;

– Consulab Laboratório;

– Dellicius Cakes Taty;

– DMA Distribuidora;

– Empório Distribuidora;

– Empório do Sabor;

– Empório Ilheos;

– Empório Verde;

– Empório Verde Gourmet;

– Farmácias Araújo;

– Farmahomecare;

– Farmácia Mini Preço;

– Filezão Carnes e Hortifruti;

– Frigobom;

– Frigorífico Best Boi;

– GBarbosa;

– Hibiscus Produtos Naturais;

– Horrana Estética e Beleza;

– Hortifruti Bem Melhor;

– Imperador das Carnes;

– Itão Supermercados;

– Ligue Pizza;

– Mais Integrais;

– Maximus Sports Mundial;

– Mercadinho Garcia;

– Mercadinho Shallom;

– Mercado Boa Compra;

– Mercado Conquista;

– Mercado da Carne;

– Mercado Jaciana;

– Mercado Mattheus;

– Mercado Pontal;

– Mercado Renascer;

– Mercado Tio Beto;

– Mercearia Lima;

– Minha Distribuidora;

– MK Comércio de Alimentos;

– Morena Modas;

– O Verdurinho;

– Pizzaria e Hamburgueria Conquista;

– Plascenter;

– Ponto 9;

– Posto Atlântico Sul;

– Posto Centenário;

– Rede Meira de Supermercados;

– Sabor do Pão;

– Sabor do Sul Self-Service;

– Sabor Tropical;

– Sacolão do Pontal;

– Sacolão Zona Sul;

– Sê Tu uma Bênção Supermercados;

– Supermercado Casa da Fatinha;

– Supermercado da Gente;

– Supermercado Neném;

– Supermercado Helena;

– Supermercado Mangostão;

– Tapiocas do Guigui;

– VF Restaurantes;

– WG Distribuidora

PF faz operação na Bahia contra grupo que desviava objetos postais


Imagem ilustrativa.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30/11, a Operação Ímprobo, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa especializada na subtração de objetos postais, atuante em Salvador.

Na ocasião, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, por decisão expedida pelo juízo da 17º Vara Especializada Criminal de Salvador/BA.

A investigação teve início após a comunicação de extravios de objetos postais, os quais eram destinados a diversas cidades do estado da Bahia, ocorridos nos anos de 2021 e 2022.

Com o aprofundamento da investigação, colheu-se elementos que revelaram a participação do investigado num grupo criminoso e evidenciaram parte de sua estrutura.

A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenado pelos crimes cometidos, o investigado se sujeitará a penas máximas que, somadas, podem chegar a 15 anos de reclusão.

Corpo é encontrado na Praia de Olivença


Corpo de Enoiel Souza Miranda Junior, de 44 anos, foi encontrado em praia de Ilhéus — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz.

O corpo de um homem foi encontrado boiando na tarde desta quarta-feira (29), na praia de Olivença, em Ilhéus, cidade turística localizada no sul da Bahia. A vítima foi identificada como Enoiel Souza Miranda Junior, de 44 anos.

Segundo informações preliminares, a vítima estava internada em uma casa de recuperação nas proximidades de onde o corpo foi localizado.

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, a causa da morte teria sido afogamento. Não há detalhes se a vítima estava sozinha no momento do ocorrido.

PF faz operação contra organização criminosa suspeita de participar do homicídio de policial federal


A Polícia Federal, com o apoio das Polícias Militar e Civil do estado da Bahia, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/11), a Operação Temporal, com o objetivo de cumprir 20 mandados judiciais contra membros de organização criminosa que participaram diretamente do homicídio do Policial Federal Lucas Caribé. Os investigados ainda seriam responsáveis por diversos crimes no estado.

Desde as primeiras horas da manhã, a Polícia Federal, juntamente com a FICCO/BA, BOPE, CHOQUE, PATAMO, CIPE/POLO/PM, RONDESP ATLÂNTICO, CORE/PC e DHPP/PC, está nas ruas de Salvador e região metropolitana para dar cumprimento aos mandados.

As investigações revelaram que a ordem para invasão do bairro de Valéria, que resultou no confronto, partiu de uma liderança de facção que está presa há mais de um ano. Ainda, constatou-se durante as investigações que o ataque aos Policiais no dia 15/09/2023 teve participação de mais de 50 criminosos fortemente armados.

Os investigados responderão pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa, cujas penas somadas pode chegar a 38 anos de reclusão.

A Polícia Federal continuará a apuração na tentativa de identificar e localizar todos os criminosos que participaram direta ou indiretamente da morte do Policial Federal. Qualquer informação que possa ajudar pode ser passada através do número: (71) 3319-6000.