O presidente eleito Jair Bolsonaro, participa no Congresso Nacional da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.
Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos.
“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação.
Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública.
“É momento de reafirmar nosso comprometimento com a manutenção e longevidade da nossa Constituição. País sempre demanda atualização da Carta. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional para juntos trilharmos caminho na busca de reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, disse.
Toffoli disse ser testemunha de que o Congresso tem conseguido atualizar as leis com a votação de emendas e projetos e assegurou que Judiciário continuará sendo moderador nas questões fundamentais para o país que precisarão ser apaziguadas.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 06/11, simultaneamente as Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, objetivando desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos, que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação.
Segundo informações, neste momento agentes federais estão no Palácio Paranaguá, antiga sede administrativa da prefeitura de Ilhéus, onde hoje funciona a secretaria da Fazenda Municipal.
As investigações referentes à Operação Sombra e Escuridão tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, que, não obstante haverem participado de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – eram também beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Logo se constatou tratar-se de organização criminosa bem estruturada, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de laranjas, com a finalidade de fraudar licitações.
Por meio dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA e também da Controladoria Geral da União – CGU, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.
Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a tumultuar os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas, entre 2015 e 2017, chegam a R$ 34 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A Operação Sombra e Escuridão foi assim batizada em uma alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região.
Elymas Magus, por sua vez, significa feiticeiro em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade dos bens dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho. Eures Ribeiro Pereira e Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva são acusados de fraudes em licitações que resultaram no prejuízo de R$ 12.218.323,54 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além dos gestores, quatro servidores dos municípios, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada em 25 de outubro.
De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e 2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos, que acarretou em ilegalidades em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa: Pregão Presencial 019/2013 (Contrato 078/2013), Pregão Presencial 008/2014 (Contrato 021/2014), Dispensa de Licitação 047/2014 (Contrato 153/2014) e Pregão Presencial 021/2016 (Contrato 044/2016). À época do fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas envolvidas no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro. (mais…)
A bancada do Podemos decidiu, por unanimidade, lançar a candidatura de Alvaro Dias para a presidência do Senado.
O Podemos terá a partir do próximo ano seis senadores, mas, segundo a Coluna do Estadão, outros colegas têm procurado Álvaro Dias para prometer votos.
O ex-presidenciável tem dito que não fará oposição ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Temos de esquecer eventuais mágoas e ressentimentos e o que foi de confronto que fique no passado”, afirmou.
O presidente eleito Jair Bolsonaro durante entrevista com Datena.
O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Brasília, pela primeira vez desde sua vitória no último dia 28. A agenda é intensa e inclui encontros com o presidente Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além de reuniões com militares e visita ao Congresso Nacional.
Logo cedo, Bolsonaro estará acompanhado por uma comitiva de 14 pessoas, incluindo vários ministros já confirmados para o seu governo, como Paulo Guedes, que deverá assumir a Economia, e Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia.
Também estarão ao lado do presidente eleito o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, e o general Augusto Heleno, confirmado para a Defesa. Ambos participam ativamente do governo de transição, entre a atual gestão de Temer e a futura de Bolsonaro.
Homicídio, latrocínio e tráfico de droga foram os crimes cometidos pelos 11 novos criminosos que integram, a partir desta segunda-feira (5), o ‘Baralho do Crime’, da Secretaria da Segurança Pública. Sete deles são procurados por Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – e as atualizações ocorreram nos naipes Copas, Espadas e Paus.
Ramon Oliveira Cruz, o ‘Coroa’, se tornou o novo ‘Ás de Paus’. Nascido em Mundo Novo, região da Chapada Diamantina, Coroa é procurado por homicídio e remove Joel Cardoso dos Santos, conhecido também como ‘Coroa’ ou ‘Chefe’.
Foto divulgação.
Claudia de Jesus Santos, a ‘Gagai’, que comercializa drogas em Feira de Santana, é agora a ‘Dois de Paus’, no lugar de José Nílton Ramos dos Santos Júnior, o ‘Esquerdinha’. Ela é a terceira mulher – as outras duas são as traficantes Jasiane Silva Teixeira, a ‘Dona Maria’, e Marisângela Soares de Sousa – do baralho.
Segunda maior carta a sofrer mudança, o ‘Rei de Espadas’ agora é Edson Valdir Souza Silva, o ‘Valdir do Sem Terra’, natural de Itapetinga e procurado por homicídio e tráfico de drogas. Substitui William dos Santos, o ‘Choquito’, capturado na última semana, em Eunápolis.
Os latrocidas Leonardo Vitoria dos Santos Gomes, o ‘Leo Pastel’, e Raimundo Correia Assunção são, respectivamente, os novos ‘Seis’ e ‘Cinco de Espadas’. Ambos procedem do interior do estado: Leo Pastel atua em Feira Santana e Raimundo em Senhor do Bonfim.
Eduardo Jesus Evangelista, ‘Dudu’ ou ‘Dinho’, também latrocida, aparece como ‘Valete de Copas’, carta ilustrada anteriormente por Joanderson Brito de Jesus, o ‘Nego Jó’. O ‘Nove de Copas’ expõe o rosto de Nailton Almeida dos Santos, autor de homicídio qualificado em Candeias, Região Metropolitana de Salvador.
Foto divulgação SSP/Ba.
O ‘Oito’, o ‘Dois’ e o ‘Cinco de Copas’ atualmente apresentam os traficantes Ramon dos Reis de Jesus, Lucivaldo de Jesus da Silva, o ‘Pempa’, e Evanildo da Silva Santos, apelidado de ‘Buru’. Os três são do interior, os dois primeiros de Feira de Santana e o último de Senhor do Bonfim.
A ferramenta lúdica do ‘Baralho do Crime’ foi criada em 2011, com o objetivo de apresentar os criminosos mais perigosos do estado e estimular a população a ajudar a polícia na captura. Denúncias podem ser feitas, de forma sigilosa, através dos telefones 3235-0000 (para a capital) e 181 (para o interior).
Através do requerimento número 031 de 27 de fevereiro de 2018, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, solicitou à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), os serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada entre os distritos de União Queimada (Itajuípe), Pimenteira e Inema (Ilhéus). O serviço beneficia o total 25 km de estradas.
O requerimento tem como principal objetivo atender a solicitação dos moradores dessas regiões, que são atendidos por uma empresa de transporte intermunicipal e que por conta das más condições de trafegabilidade, não conseguem ter o direito constitucional de ir e vir.
Em fevereiro de 2017, o presidente do Legislativo fez a mesma solicitação ao governo estadual e até o momento não obteve resposta. Para Lukas, ”As pessoas que moram nessas localidades merecem respeito e dignidade, sou a favor do governo, mas meu dever é cobrar melhorias para todos os cidadãos de Ilhéus”. Ainda de acordo com Lukas Paiva, o trabalho do vereador é cobrar do Executivo, tanto municipal quando estadual, que sejam realizadas ações benéficas ao município.
Cerca de 120 atiradores nacionais e internacionais participaram do Open Ilhéus de tiro prático Nível III, neste fim de semana (dias 2 e 3). O evento foi realizado no Clube de Tiro Dragão das Águas (CTDA), localizado na Rodovia BA-001 (Ilhéus-Itacaré), em parceria com a Confederação Brasileira de Tiro Prático (CBTP) e contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo (Setur).
Segundo o diretor do clube, Carlos Kanthak, o torneio consolida Ilhéus no calendário de competições desta categoria e atrai competidores de destaque no Brasil e exterior. De acordo com o chefe de estado maior do Exército, coronel João Henrique Marinho, para participar de uma competição como esta é preciso ter porte de arma, que é expedido pela Polícia Federal e também o certificado de registro emitido pelo exército brasileiro. ”É desta forma que nós temos toda a visão de quem está praticando esse esporte, de quem está utilizando o armamento”, acrescentou o coronel. (mais…)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 de ontem (04), a Operação Finados 2018 na Bahia. Desde quinta-feira (1), foi montado um esquema especial para reforçar o policiamento e a fiscalização nas rodovias federais do estado.
Nos quatro dias de Operação, a PRF fiscalizou 6.859 veículos e 7.417 pessoas, números que representam o aumento de 65% e 90%, respectivamente, na fiscalização. O total de testes de alcoolemia realizados foi de 3.174, ou seja, 33% a mais que o mesmo período da Operação Finados em 2017.
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