Categoria: Notícias

Aceno de Bolsonaro para apoio financeiro agrada a governadores eleitos

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Jair Bolsonaro e os organizadores do fórum, João Doria (SP) e Ibaneis Filho (DF) – Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Os governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de São Paulo, João Dória, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, responsáveis pela organização do fórum que reuniu representantes de 19 estados e do DF, comemoraram hoje (14) a conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro e equipe. Eles destacaram a sinalização positiva de apoio financeiro para os estados e, como contrapartida, vão negociar com as bancadas estaduais os projetos de interesse comum e as reformas.

Para os governadores, é necessário, porém, levar adiante as propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos e a securitização. Diante do aceno positivo do governo eleito, eles se dispuseram a negociar com as bancadas as propostas em discussão no Congresso Nacional e as reformas, especialmente a da Previdência. O próximo encontro será em 12 de dezembro.

Os governadores destacaram a votação da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender seu direito de exploração do pré-sal para iniciativa privada. Segundo Ibaneis, o assunto vai ser colocado em votação no Senado, em regime de urgência, no dia 21. (mais…)

PRF inicia Operação Proclamação da República 2018 na Bahia

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Foto divulgação PRF/BA.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou à 0h00 desta quarta-feira (14) a Operação Proclamação da República com reforço no policiamento em toda a Bahia. Até o próximo domingo (18), a PRF intensificará suas ações no policiamento ostensivo e preventivo em trechos com maior índice de acidentes. Com a expectativa de aumento no fluxo de veículos, a Instituição realizará atividades simultâneas para coibir infrações de trânsito em diversos pontos das rodovias federais.

Para conscientizar o motorista, a PRF aproveitará o feriado prolongado para realizar campanhas educativas com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Durante a ação o condutor será abordado e convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

As principais condutas lesivas no trânsito são: excesso de velocidade, alcoolemia ao volante, uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para as crianças, ultrapassagens indevidas, uso de telefone celular e problemas na condução de motocicletas ou ciclomotores. As fiscalizações serão direcionadas para a realização de ações de policiamento ostensivo, concentrando esforços em atividades preventivas nos trechos críticos para ocorrências de acidentes graves. (mais…)

Dívida bilionária no BNDES

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A dívida de Venezuela, Cuba e Moçambique com o BNDES soma o equivalente a R$ 1,8 bilhão em pagamentos atrasados, informa o Estadão nesta quarta-feira. O banco tem de provisionar o pagamento junto ao Tesouro do débito, o que deve ocasionar um rombo no balanço do terceiro trimestre, que será anunciado pela instituição nesta quarta. O resultado deve reforçar o discurso da equipe de Jair Bolsonaro crítico à política de financiamentos adotada pelo BNDES nos governos do PT e a favor de uma abertura dos dados relativos a eles. (BR18)

Câmara derruba veto sobre redução de tarifa de esgotamento sanitário em Ilhéus

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Projeto de redução de tarifa de esgotamento sanitário em Ilhéus vai virar lei.

Vereador Jerbson Moraes é autor do projeto de redução da taxa de esgoto.

Na sessão desta terça-feira (13), foi derrubado, por unanimidade, o veto dado pelo Executivo Municipal ao projeto 94/2017, de autoria do vereador Jerbson Moraes. O projeto será encaminhado ao Executivo para devida publicação.

O propósito da lei é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem valores acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Jerbson acredita que o cidadão não pode ser explorado, pois muitos pagam a taxa sem ao menos ter tubulação de esgoto na rua em que residem.

Com a derrubada do veto, o projeto volta para o Executivo Municipal para promulgação. Se no prazo de 15 dias não for sancionado, o projeto volta para a Câmara e é promulgado pela Presidência da Casa.

Bolsonaro vai manter Trabalho com status de ministério

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O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa após encontro com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira, no STM, em Brasília.

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13) que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. A afirmação ocorre depois de ele ter anunciado que a pasta seria extinta. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito depois de visitar o Superior Tribunal Militar (STM).

Mais cedo durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bolsonaro afirmou que a estrutura do ministério será absorvida por outra pasta, mas não indicou qual.

“Eu não sei como vai ser, está tudo com Onyx Lorenzoni [ministro extraordinário da transição] e mais algumas pessoas que trabalham nessa área, e temos tempo para definir”, disse o presidente eleito. “A princípio é o enxugamento do ministério, ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho, está apenas sendo absorvido por outra pasta.”

Bolsonaro negou que o Ministério do Trabalho será agregado à Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) no futuro Ministério da Economia. “Indústria e comércio está lá no superministério do Paulo Guedes, botar mais o Trabalho lá acho que fica muito pesado.”

O presidente eleito deixou o STF e seguiu de helicóptero até o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde está a equipe de transição para o novo governo. De acordo com assessores, ele ficou apenas alguns minutos no local e foi para o apartamento funcional na Asa Norte.

Bolsonaro quer reduzir em 30% número de comissionados nos ministérios

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Prefeito recebe diretoria da Socicam para tratar sobre nova gestão do aeroporto de Ilhéus

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Reunião do prefeito Mário com prepostos da Socicam. Foto Clodoaldo Ribeiro.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (13), diretores e técnicos da Socicam, a nova concessionária do Aeroporto Jorge Amado. Durante a reunião, os gestores falaram sobre os planos para o futuro e os investimentos que estão sendo feitos para a requalificação do equipamento, desde 1º de novembro, quando iniciou o período de privatização. Também foi discutida a contrapartida da Prefeitura, em obras e serviços para as necessárias intervenções no trânsito, liberação de licenças para instalação de antenas e construção de prédios nas redondezas do aeroporto, entre outras medidas.

Segundo Claudio Gomes, diretor-presidente da SPE-Concessionária, consórcio criado para administrar o aeroporto de Ilhéus, a Socicam irá investir R$ 17 milhões na ampliação da infraestrutura atual, recapeamento de pista e aumento dos pátios de estacionamento para aeronaves e de veículos. “Estamos trazendo vários investimentos para a melhoria do terminal de passageiros e trabalhando para ampliar a oferta de vôos”, enfatizou o gestor. (mais…)

Setur planeja ações de melhorias na Praia do Cristo em parceria com comerciantes

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Foto: Agravo.

O secretário municipal de Turismo e Esporte de Ilhéus, Alcides Kruschewsky, reuniu- se com representantes dos ambulantes da Praia do Cristo, na segunda-feira (12), para discutir medidas que serão adotadas neste verão, a fim de organizar a comercialização de alimentos e bebidas, intensificar a coleta de lixo, instalar placas educativas com divulgação de campanhas de limpeza nas praias e a padronizar as barracas. O encontro contou com a participação do secretário municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), Hermano Fahning e com o gerente de Fomento da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), Júlio Melo.

Ilhéus foi um dos primeiros municípios litorâneos do Brasil a solicitar a municipalização das praias para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Com autonomia da gestão das praias, a Setur, em parceria com a Sedic e a Secsurb, pretendem realizar ações para o ordenamento dos ambulantes e dos serviços de limpeza pública. Atualmente, existem 28 ambulantes regularmente cadastrados e aptos para a comercialização na Praia do Cristo, de acordo com levantamento feito pela Sedic. (mais…)

MPF denuncia esquema criminoso por desvio de mais de R$ 2 mi no hospital de base de Itabuna

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no dia 9 de novembro, oito pessoas por participação em esquema criminoso envolvendo fraudes a licitações e o desvio de R$ 2,2 milhões no Hospital de Base de Itabuna (Hospital Luiz Eduardo Magalhães), gerido pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI).

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, em diversas licitações realizadas pelo hospital, o diretor, Raimundo Vieira da Silva, “aumentava exorbitantemente a quantidade de materiais hospitalares a ser adquirida pelo Fasi/Hospital de Base, sem incremento na quantidade de pacientes, funcionários ou procedimentos médicos.” Em seguida, seu sobrinho, o denunciado Oberdan Silva Almeida, chefe do almoxarifado, atestava o recebimento de bens não entregues.

As principais empresas beneficiárias pelas fraudes foram Mercado Tropical, controlada e representada pelos denunciados Manoel Simões Marques e Andréa Pessoa de Souza; Cobahia – Indústria Bahiana de Produtos Descartáveis Hospitalares Ltda., controlada e representada pela denunciada Bárbara Leal Gonçalves Benevides; e Portal Comércio Varejista de Produtos Médicos Hospitalares e Limpeza, controlada e representada pelos denunciados Paulo César dos Passos de Almeida e Jorge Luiz Rocha do Nascimento. (mais…)

Lukas Paiva tem contas de 2017 aprovadas pelo TCM

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Vereador Lukas Paiva ( PSB)

As contas referentes ao ano de 2017 da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na gestão do presidente, Lukas Paiva (PSB) foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na terça-feira (13).

Lukas Paiva assumiu a gestão do Legislativo ilheense em 2017 e implantou uma administração moderna, conseguindo cortar gastos e recuperar a infraestrutura do espaço físico da Câmara. O vereador, no final de 2017, fez a maior devolução de recursos da história de Ilhéus ao Executivo, totalizando R$ 280 mil.

“Desde quando assumi a Presidência, decidi fazer uma gestão séria e cortar gastos, pois o erário público tem que ser administrado como uma empresa, com responsabilidade e prioridade. No meu mandato como presidente, a Câmara conseguiu várias conquistas importantes e se modernizou. Tenho a obrigação de honrar meus eleitores e zelar pela minha família, o meu saudoso pai, ex-vereador Marcus Paiva, que foi um grande político e me espelho nele”, declarou Lukas.

Ministério da Integração disponibiliza 2,7 milhões para Infraestrutura do município de Ilhéus

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Prefeitura de Ilhéus.

O Ministério da Integração Nacional, por meio do departamento de articulação e gestão, informou que disponibilizou ao município de Ilhéus a quantia de 2.710.746,84 (dois milhões, setecentos e dez mil setecentos e quarenta e seis reais oitenta e quatro centavos) para execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída e danificada por desastres, diga-se contenções de encostas e áreas afetadas pelas fortes chuvas.

Segundo o órgão, cabe ao município enviar a documentação requerida no intervalo de 190 dias.