Hoje, terça-feira (19), a Câmara de Vereadores de Ilhéus irá analisar as contas da gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro, referentes ao exercício de 2016. Caso essas contas sejam reprovadas, Jabes ficará inelegível e não poderá concorrer nas eleições de 2024.
Os servidores não têm dúvidas de que o ex-prefeito Jabes Ribeiro foi o campeão indiscutível na categoria de pior prefeito. Durante sua gestão, atrasos de salários, greves e perseguições se tornaram tão comuns que pareciam fazer parte do nosso cotidiano. É como se esses problemas fossem os ingredientes principais de uma receita desastrosa.
Para alguns vereadores, o voto em favor de Jabes pode resultar em uma perda significativa de votos, especialmente em suas bases eleitorais. Um exemplo claro disso é o servidor público do município de Ilhéus e atual vereador, Eder Junior, que poderá enfrentar sérias consequências caso vote a favor de Jabes.
Outros nomes, como os dos professores e vereadores Gurita, Paulo Carqueija, Enilda e Augustão, também são lembrados pelos servidores como defensores da categoria. Seria um retrocesso para esses parlamentares irem contra o próprio discurso de luta em prol dos trabalhadores.
Para que as contas sejam aprovadas, Jabes precisa de 14 votos, dos 21 vereadores.
Esse vídeo é a prova de como a gestão do prefeito Jabes Ribeiro foi um verdadeiro desastre. Os servidores, cansados e insatisfeitos, resolveram expulsar e vaiar o ex-prefeito e seu grupo político durante um evento no Hospital São José.
Na manhã de sábado (16), a vereadora Enilda Mendonça (PT) realizou a Plenária Carmelita Ângela, no auditório da APPI. O evento é um dos compromissos de seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Ilhéus, servindo para realizar uma prestação de contas sobre as ações desenvolvidas ao longo do ano.
Nessa edição, a vereadora também homenageou a ex-vereadora e professora Carmelita Ângela Sousa Oliveira, falecida no mês de novembro. Ex-candidata a prefeita de Ilhéus com expressiva votação em 2012, Carmelita atuava como assessora e do mandato de Enilda desde 2021.
Entre os nomes que prestigiaram a Plenária estavam: Josias Gomes (deputado federal / PT), Paulo Rangel (deputado estadual /PT), Alessandro Fernandes (reitor da UESC) e Everaldo Anunciação (Diretório Nacional do PT). O evento também reuniu lideranças comunitárias e de associações e representantes da sociedade civil. A secretária de educação da Bahia, Adélia Pinheiro, que inaugurava mais uma escola de tempo integral no Estado, participou por meio de vídeo.
A homenagem a Carmelita contou com um momento ecumênico e uma mensagem do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre a aceitação de um requerimento da vereadora Enilda para que a nova escola em tempo integral na zona sul da cidade receba o nome da professora.
“Carmelita foi daquelas que construiu, com muita resistência, pra gente estar aqui hoje (…) a gente fica sentido quando perde alguém que reconhece”, disse Jerônimo.
Durante a prestação de contas, foram apresentados dados sobre as matérias legislativas, incluindo indicações, requerimentos e emendas, com destaque para recursos direcionados para serviços de requalificação na Barra do Itaípe, Banco do Pedro, Castelo Novo (resultado de articulação política) e para fortalecimento da luta contra a violência sofrida por mulheres.
A iniciativa foi bastante elogiada pelo público presente e estabelece mais um diferencial do trabalho da vereadora Enilda Mendonça enquanto vereadora de Ilhéus.
A Prefeitura de Ilhéus informa que o cartão do ticket alimentação com chip começou a ser entregue nesta segunda-feira (18) e segue até a sexta-feira (22), no auditório da Secretaria de Saúde (Sesau). Nesta segunda e quarta-feira, os cartões serão distribuídos das 8h às 12h. Na terça e quinta-feira, das 8h às 16h. Excepcionalmente na sexta-feira, a entrega acontece das 13h às 17h.
É obrigatória a apresentação do documento de identificação com foto.
Desde o mês de junho, os servidores públicos municipais recebem o benefício no valor de R$ 600, reajuste concedido pela Prefeitura após acordo firmado com os sindicatos. O novo cartão será aceito nas redes do comércio local e o valor continuará sendo creditado no dia 20 de cada mês.
Serviço
Entrega de cartões do ticket alimentação com chip
Período: 18 a 22 de dezembro
– 18 e 20/12 – das 8h às 12h
– 19 e 21/12 – das 8h às 16h
– 22/12- das 13h às 17h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau)
O comércio de Ilhéus está agora muito mais bonito com a revitalização de um novo espaço para as compras e lazer. Através de uma parceria firmada entre o vereador Augustão e os empresários do local, a rua Ernesto Sá, no centro de Ilhéus, conhecida como a Alameda da Moda, foi totalmente revitalizada e está de cara nova.
A inauguração foi realizada na última sexta-feira, contando com a participação dos empresários, consumidores, representantes da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, do tradicional Papai Noel e também do vereador Augustão, que destacou a importância desse novo espaço.
Como parte do trabalho de revitalização do espaço, foram colocadas na Alameda Moda bancos estilizados, vasos com plantas tropicais, recuperação e pintura da calçada e a criação de um espaço artístico com pinturas nas paredes para atrair os consumidores e turistas. O objetivo foi deixar o espaço mais bonito, agradável, bem cuidado, atraindo os consumidores e movimentando as vendas no comércio de Ilhéus.
E para comemorar a inauguração da revitalização foi realizada uma grande festa, contando com a participação de músicos regionais, brincadeiras, prêmios e ainda a participação do Papai Noel e suas ajudantes, que fizeram a alegria das crianças. Durante a inauguração, os comerciantes agradeceram ao vereador Augustão pela iniciativa, apoio, pelo compromisso com o povo e cuidar bem de Ilhéus.
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.
O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.
O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.
Na segunda votação na Câmara, na sexta-feira (15), os deputados retiraram os seguintes segmentos dos regimes específicos: saneamento básico, concessão de rodovias, transporte aéreo, microgeração e minigeração de energia, telecomunicações e bens e serviços “que promovam a economia circular”.
Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.
Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.
Serviços de internet
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.
Imposto Seletivo
A reforma tributária institui a possibilidade de criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.
Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos há décadas pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.
Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.
O Senado tinha incluído o Imposto Seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. No entanto, na aprovação do último destaque no segundo turno de votações nesta sexta-feira, a Câmara retirou o tributo sobre esses produtos.
Heranças
Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.
A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.
Cashback
A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.
No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.
O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.
Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
A Câmara Municipal de Ilhéus irá julgar as contas do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) referente ao ano de 2016, na 73ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima terça-feira (19). As contas do atual gestor da cidade, Mário Alexandre (PSD), referente à 2017, serão julgadas durante a 74ª Sessão Ordinária, da próxima quarta-feira (20). A Casa Legislativa irá transmitir as sessões ao vivo em seus canais oficiais no FaceBook/legislativoilheus e no YouTube/camarailheus.
O julgamento das contas do prefeito é o momento em que a Câmara Municipal, auxiliada por um parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), realiza uma avaliação sobre a qualidade do gasto público. São analisados os aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo.
A função do parecer prévio é fazer uma análise técnica sobre a qualidade do gasto público, concluindo pela aprovação ou pela rejeição das contas do prefeito. A partir da leitura desse documento, o Plenário da Câmara fará sua análise. Se a Câmara aprovar as contas, o ciclo se encerra, esteja o prefeito exercendo o mandato ou não. Entretanto, se a Câmara rejeitar as contas, o prefeito pode ficar inelegível por 8 anos.
Cooperativas de catadores de produtos recicláveis do Sul da Bahia e a Defensoria Pública do Estado/Núcleo Itabuna vão participar da Expocatadores 2023, que acontece em Brasília. O evento tem o objetivo de disseminar de conhecimentos, exposição de projetos sociais, atividades culturais, iniciativas empresariais e tecnologias que visam fortalecer a presença qualificada dos catadores de materiais recicláveis na cadeia da economia circular.
A Expocatadores será aberta no dia 19 de dezembro, com a Marcha Nacional dos Catadores e segue nos dias 20, 21 e 22 com a Feira de Negócios e o Projeto Lixo Zero, com debates e apresentações de projetos bem sucedidos como o Programa Recicla Itabuna. No dia 22, o encontro terá a presença do presidente Lula.
Este é o segundo ano consecutivo que a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI estará participando do Expocatadores, considerada o maior evento realizado na temática de resíduos sólidos urbanos e educação ambiental do Brasil.
VALORIZAÇÃO E DIGNIDADE
Daniele dos Santos Pereira, diretora da AACRI destaca que “compartilhar conhecimentos, discutir políticas públicas relacionadas à reciclagem, acessar informações sobre novas tecnologias e equipamentos, além de estabelecer contatos comerciais e parcerias, é fundamental para a expansão e valorização dos catadores”. “O mais importante é buscar conhecimento sobre práticas sustentáveis, inovações tecnológicas no setor, pois é uma maneira de melhorar as nossas condições de trabalho”, afirma Daniele.
A novidade deste ano é a participação de mais duas associações de catadores do Sul da Bahia, Deizemeire da Silva Souza da Coolimpa de Ilhéus e Elba Bispo dos Santos, da Reciclar´t de Jussari.
“Agradecemos o Governo do Estado e o Movimento Nacional de Catadores, Grupo Velanes e CVR Costa do Cacau, por estar proporcionando esta ida a Brasília, pois sem esse apoio ficaria muito mais difícil a nossa participação”, ressalta” Andréa Pires dos Reis, assistente social da Defensoria Pública do Estado que estará acompanhado as catadoras no evento.
Ônibus próprios do transporte escolar abandonados foi rotina na gestão do prefeito Jabes Ribeiro. Foto Jamesson Araújo/ 2016.
Nos últimos 40 anos Ilhéus teve uma sequencia de prefeitos que não pensaram de verdade a projeção do município, mesmo com tantas possibilidades. De terceira cidade da Bahia passamos para a 12ª na economia e 8ª em população.
Neste período ,somente o ex-prefeito, juntamente com seu grupo, esteve no comando da prefeitura por 22 anos. Sendo ele mesmo prefeito por 18 anos e deputado por 4. Importante repetir: Jabes foi prefeito de Ilhéus por 18 anos.
Quais são as principais “marcas” deixadas na memória do povo? Peixe, frango, escadarias, seis e meia, e…??
Porém, o que normalmente as pessoas não sabem ou não lembram é de que por conta do grupo do ex-prefeito Ilhéus passou a ser o MAIOR DEVEDOR trabalhista da Bahia e QUARTO MAIOR DEVEDOR do Brasil; O atual prefeito ELEVOU para a TERCEIRA MAIOR do Brasil;
Os principais planos que todo município precisa para estar organizado, não existem ou estão desatualizados, por exemplo: Não temos Plano Municipal de Saneamento Básico; Não temos Plano de Saneamento, Não temos Plano Habitacional e não temos regulamentação do transporte coletivo, entre outros itens.
Estão desatualizados: Plano Diretor (um dos mais importantes), desde 2015, com o ex-prefeito; o Código de Posturas é de 1974 e assim por diante.
Precisamos romper este ciclo de um gestor ruim fazer o outro ruim querer aparecer como bom e realizar uma gestão organizada de verdade, projetando Ilhéus dentro das diversas possibilidades que temos em mãos.
Makrisi Angeli é ex- vereador e pre-candidato a prefeito.
“Um espaço democrático e inclusivo”, assim definiu o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, durante o segundo encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. A plenária aconteceu na última terça-feira (12), no Palácio do Planalto, e contou com a participação do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Na oportunidade, os conselheiros apresentaram os relatórios setoriais contendo os resultados debatidos ao longo do ano. Acompanhado de 15 ministros, Lula discursou sobre a importância da construção do projeto de bem comum, defendendo a aplicação de recursos públicos em áreas-chaves, como agricultura, meio ambiente e energia renovável.
“A nossa inteligência está viva. É humana, é homem, é mulher, é branca, é preta, é baixa, é alta, é gente! E esta gente tem que produzir a solução para esse país”. Conforme Lula, o Brasil ocupa a segunda colocação em Investimento Estrangeiro Direto (IED), ficando atrás apenas dos Estados Unidos, fato que tem garantido uma dinâmica positiva, com impactos na economia, na geração de emprego e no combate às desigualdades.
“O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o balanço das principais medidas econômicas adotadas, como crescimento do PIB em 3%; inflação mantida no centro da meta, que deve fechar em 4,5%; e taxa de juros em queda gradual. Além desses aspectos, o governo aprovou o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, a despeito de prognósticos negativos apresentados pelos cavaleiros do caos”, explicou Bebeto.
expectativa é que o país feche o ano com saldo de dois milhões de empregos gerados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os relatórios propuseram ainda ações de proteção à infância e economia do futuro, bem como fortalecimento da agenda ecológica e climática.
Uma das maiores discussões no meio político e na sociedade itabunense é a expectativa diante das eleições municipais de 2024. Desde a aprovação da emenda constitucional, que permitiu a reeleição para cargos eletivos executivos no Brasil, em 1997, o povo de Itabuna nunca deu o aval para a continuidade de um gestor municipal por mais quatro anos.
No ano que vem, um político que foi deputado estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por dois mandatos e atual prefeito de Itabuna, eleito em 2020, pelo Partido Social Democrático (PSD) poderia quebrar esse paradigma?
Esse é o objetivo de Augusto Castro, atual dirigente maior do Centro Administrativo Firmino Alves.
Será que o político repetiria seus êxitos no jogo eleitoral como em 2010 e 2014 na corrida pela cadeira da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a vitória de 2020 para a prefeitura de Itabuna, ou acumularia mais um revés, como em 2016, na disputa pela prefeitura de Itabuna e em 2018, na tentativa de retorno a ALBA?
Para entender como estão as movimentações e qual o cenário que desponta em Itabuna para 2024, o Super Blogs recebe nessa quinta-feira (14), às 20h, o prefeito Augusto Castro. Na ocasião, o convidado também vai falar sobre sua gestão e os avanços que a cidade tem alcançado.
Não perca esse bate-papo. Acesse o link abaixo e ative o sininho.
(73) 98188 1657
Entre os nomes que prestigiaram a Plenária estavam: Josias Gomes (deputado federal / PT), Paulo Rangel (deputado estadual /PT), Alessandro Fernandes (reitor da UESC) e Everaldo Anunciação (Diretório Nacional do PT). O evento também reuniu lideranças comunitárias e de associações e representantes da sociedade civil. A secretária de educação da Bahia, Adélia Pinheiro, que inaugurava mais uma escola de tempo integral no Estado, participou por meio de vídeo.
