Categoria: Notícias

Bahia: Deputados votarão PEC do Teto e alterações na LDO

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Assembleia Legislativa da Bahia.

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vota nesta segunda-feira, em primeiro turno, dois projetos de autoria do Executivo: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 154/2018 que fixa o teto dos salários de servidores públicos, e o Projeto de Lei 973/2018 que altera as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado. A sessão extraordinária para apreciação das matérias está marcada para as 10h.

As proposições, a pedido do Governo, tramitaram em regime de urgência. Na última quinta-feira (13), foram aprovadas pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

A PEC estabelece que “o subsídio, a remuneração, os proventos de aposentadoria de reserva e de reforma, as pensões e quaisquer outras espécies remuneratórias dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos se submetem ao disposto no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal”, ou seja, ficam limitados ao valor dos subsídios dos respectivos chefes dos Poderes aos quais estão vinculados”. (mais…)

Prefeito de Itacaré assina decreto que regulamenta os condutores de turismo

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foto divulgação.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio assinou nesta sexta-feira o decreto que regulamenta a função de Condutor de Visitantes de Turismo Municipal para atendimento padronizado e acompanhamento a turistas e visitantes individualmente ou em grupos em todo o território municipal. De acordo com o decreto, os turistas e visitantes, quando em visita ao município de Itacaré, devem ser acompanhados por Condutor de Turismo devidamente habilitado, independentemente da existência de um Guia de Turismo acompanhante vindo de outra região, estado ou país.

A iniciativa foi comemorada pela Associação dos Condutores de Visitantes de Itacaré (ACVI), que agora podem oferecer um serviço muito mais organizado, reconhecido e com mais segurança. O prefeito Antônio de Anízio argumentou que a regulamentação é mais do que justa, já que esses profissionais desempenham um grandioso trabalho de atendimento aos turistas para mostrar as belezas naturais, a história e a cultura do município. Pelo decreto, considera-se Condutor de Turismo o profissional legalmente credenciado na Secretaria Municipal de Turismo e na Associação dos Condutores de Visitantes de Itacaré. (mais…)

Receita paga hoje as restituições do último lote do IRPF 2018

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal paga hoje (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina.

O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (mais…)

Polícia Civil apreende 128 kg de maconha no Malhado

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Foto divulgação Polícia Civil.

Na manhã deste domingo, policiais civis da 1º Delegacia Territorial de Ilhéus, sobre o comando do delegado Thiago Almeida, monitoraram um imóvel localizado na 1ª Travessa, nº 455, Alto da Soledade, bairro do Malhado, que segundo denuncias, funcionaria como depósito do trafico de drogas, abrigando significativa quantidade de substância entorpecente.

Após movimentação considerada suspeita, os policiais foram ao imóvel e solicitaram ao proprietário do mesmo, a autorização para entrada. De imediato, foi constatado um intenso odor da droga conhecida como maconha.

No total foram apreendidos 149 tabletes da droga, totalizando aproximadamente 128 quilos de maconha, demonstrando que o local era objeto de armazenamento e distribuição de drogas, para diversos pontos de comercialização na cidade de Ilhéus e região.

Foram presos no imóvel, Wagner da Silva Alves e Silvana Santos de Lima.

Centrão usa caso de Flávio Bolsonaro para pressionar presidente eleito

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Flavio Bolsonaro, filho do presidente eleito; parlamentares podem levar caso que envolve seu ex-assessor ao Conselho de Ética em 2019.

O desgaste do senador eleito e atual deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não apenas respinga no futuro governo com a falta de explicações sobre a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-assessor como já começa a virar instrumento de pressão até mesmo por potenciais aliados do Palácio do Planalto. Informados de que a oposição planeja coletar assinaturas, a fim de abrir uma CPI para tratar do assunto, integrantes do Centrão cobram esclarecimentos do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu filho.

Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou no circuito e, aproveitando o bom trânsito que tem com os oposicionistas, pediu a colegas do PT e do PCdoB que não estiquem a corda na briga pela comissão parlamentar de inquérito. Maia está de olho no aval do PSL de Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo. Até agora, porém, o partido do presidente eleito não dá sinais de que vá apoiá-lo. (mais…)

Bolsonaro diz que pena de morte não será debatida em seu governo

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Presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo a matéria, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.

“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem. (mais…)

Vereador Pastor Matos concede títulos de cidadãos Ilheenses a empresário, jornalista e presbítero

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Fotos divulgação.

Três personalidades regionais – o empresário Francisco César Favero, o jornalista Ederivaldo Benedito e o presbítero Nicodemos Martins dos Santos – foram homenageadas na noite da última segunda-feira, dia 10, pelo vereador pastor Antônio Matos com a outorga do Título de Cidadão ilheense. A entrega ocorreu no Teatro Municipal, durante Sessão Especial do Legislativo local.

“A solenidade fez parte do calendário de fim de ano desta Casa Legislativa. Foram concedidas honrarias para pessoas dos diversos setores da sociedade local e de outras cidades, pelos seus relevantes serviços prestados. O intuito dos vereadores foi homenagear aqueles que contribuíram para o crescimento socioeconômico e cultural de Ilhéus”, disse Pastor Matos. (mais…)

Colo Colo não vai participar de nenhuma competição oficial em 2019

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Torcida vai ficar sem ver o Colo Colo no campo em 2019.

A diretoria do Colo Colo anunciou ontem (14), em comunicado, que não vai disputar nenhuma competição oficial no próximo ano.

A diretoria do time divulgou que passa por dificuldades financeiras e que a não garantia de uso do estádio Mário Pessoa motivou a decisão. Segundo informações de membros da diretoria, o débito do tigrão ultrapassa R$ 800 mil reais.

Segundo um dos dirigentes, Zé Cacá, a prioridade em 2019 é realizar um planejamento de gestão, e o Colo Colo já iniciou uma parceria com a UESC, por meio de empresas Junior na área de comunicação e gestão.

O Colo Colo venceu o Campeonato Baiano de 2006 em confronto contra o Vitória, no Barradão. Com o título, o clube quebrou a disputa de 36 anos pela taça entre o Bahia e o rubro-negro.

Agressões físicas suspendem audiência entre Bento Lima e Emílio Gusmão

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Do Blog Pimenta

Bento se descontrolou e tentou agredir Gusmão. Foto Blog Pimenta.

Marcada para as 7h50min desta sexta-feira (14), no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, a audiência de conciliação entre o secretário de Administração de Ilhéus, Bento Lima, e o jornalista e blogueiro Emílio Gusmão, do Blog do Gusmão devido a tentativa de agressão física.

Antes da audiência e no corredor de acesso à 3ª Vara do Juizado Especial Cível, o secretário provocou Gusmão com leves tapas no rosto. O blogueiro retribuiu. E o clima esquentou.

Bento Lima aparece em vídeo reconhecendo a agressão. “Bati mesmo”. Gusmão fala, então, para repetir o gesto. Bento começa a usar palavras de baixo calão, dentre as quais “viado”, “xibungo” e “puta” no corredor do fórum. Mais de 10 pessoas assistiam à cena.

Leia a matéria completa no Blog Pimenta clicando aqui.

Ilhéus: Veja o horário de funcionamento do comércio

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Foto: Gidelzo Silva.

Com o intuito de atrair o público consumidor do sul da Bahia para movimentar a economia do município, o comércio varejista de Ilhéus também irá funcionar à noite, em horário especial durante o natal. Conforme acordo firmado entre os sindicatos patronais e dos comerciários.

No período de 10 a 14, as lojas vão abrir as 9 e fecharão às 20 horas. Já no sábado (15), será das 9 às 18 horas. As lojas não funcionarão no domingo.