O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompeu nesta quinta-feira (20/12), o atendimento ao público na maior parte dos cartórios eleitorais do estado. O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2019. A suspensão dos serviços e prazos processuais em todo o Judiciário é prevista pela Lei n.º 5.010/66.
A exceção de funcionamento é para as zonas eleitorais em fase de revisão biométrica extraordinária, onde o período de recesso foi encurtado. Nessas localidades, o atendimento ocorrerá até a próxima sexta-feira (21/12), com retorno previsto para o dia 2 de janeiro.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou do lançamento estadual da Operação Verão 2018/2019, realizada em Salvador, na manhã desta quinta-feira (20), com a presença do governador Rui Costa, secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, comandante da Policia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, e deputados estaduais, entre eles a deputada Ângela Sousa.
Durante a solenidade, o prefeito recebeu simbolicamente as chaves de um quadriciclo e um jet-ski, que serão utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para reforçar a segurança nas praias de Ilhéus na temporada de verão. (mais…)
No último domingo (16), o atleta Rameses Cáridas recebeu a certificação de campeão do ranking geral Kids (até 15 anos) da Federação Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo (FIJJD) de 2018. Na semana anterior, o atleta recebeu da Federação Baiana de Jiu-Jitsu Esportivo (FBJJE) e Confederação de Jiu-Jitsu do Brasil (CJJB), a certificação de campeão do ranking do Circuito Oeste da Baiano, e no início do mês, repetiu o feito do ano anterior, tornando-se bicampeão baiano de Jiu-Jitsu. O evento aconteceu na cidade de Feira de Santana.
Rameses Cáridas é estudante do Colégio Estadual Estado do Ceará, e agradece sempre a Deus, sua família, amigos, pelos momentos felizes em sua jornada. É atleta da equipe De La Riva e inicia seus treinos com o Sensei Robson Cruz, da Academia Space Jiu-Jitsu, localizada na rua Anísio Pereira na Avenida Princesa Isabel em Ilhéus.
Rameses Cáridas é patrocinado pela Adilis, Faculdade de Ilhéus, com o forte apoio de parceiros como AABB de Ilhéus Academia Físico Center, A Parceria Contabilidade, Clube 19 de Março, Dominante Calçados em (Itabela), Click Cosméticos, Disbom Sorvetes, Life Saúde, Inforlaser, Laser Tech, Ideal Fotos, Pai Mendonca, Erthour, Supermercado Varejão (Camamu), Ley Bike, Clínica Urolaser, Sinal Verde, Farmácia Acosta (Feira de Santana), Skala Modas, LR Auto Peças e Sport Lazer. Todos os vídeos das competições podem ser vistos no canal Rameses Cáridas no Youtube.
Passou de 64,7% para 69,8% o número de brasileiros com 10 anos ou mais (181 milhões da população) que acessaram a internet de 2016 para 2017. São quase 10 milhões de novos usuários na comparação entre o último semestre de cada ano.
Os dados constam no suplemento Tecnologias da Informação e Comunicação da Pnad Contínua, divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A edição foi divulgada pela primeira vez trazendo informações relativas a 2016.
Em todas as regiões do país, houve variação positiva entre quatro e seis pontos percentuais. “Esse é um processo que vem ocorrendo de uma maneira relativamente rápida. Em um ano, houve um avanço de quase 10 milhões usuários de internet. Isso está ocorrendo em diversos grupos etários, tanto entre os jovens quanto entre os mais velhos”, explica a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE Adriana Beringuy. (mais…)
A Fazenda Jassy, na zona da Serra do Chiqueiro, em Arataca, foi reintegrada ao patrimônio da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Policiais de Camacan, Arataca e Mascote, com apoio de duas guarnições da Cipe Cacaueira, cumpriram o mandado de Reintegração de Posse na terça-feira.
A fazenda foi repassada à Uesc durante o processo de extinção do Instituto de Cacau da Bahia ((ICB), na década de 90, que a tinha recebido como dação em garantia do empréstimo de um cacauicultor. A propriedade rural estava invadida por 40 militantes do MST há dois anos. A desocupação ocorreu de forma pacífica.
A situação precária das frotas de ônibus das empresas concessionárias do serviço público de transporte em Itabuna, causa de diversas reclamações dos usuários, motivou o Ministério Público do Estado da Bahia a propor ontem, dia 19, uma ação civil pública à Justiça contra as empresas Viação Cidade de Porto Seguro e Transporte Urbano São Miguel e o Município de Itabuna. O promotor de Justiça Patrick Pires, autor da ação, acusa as empresas de descumprir obrigações contratuais. (mais…)
O Ministério Público do Estado da Bahia não terá expediente entre os próximos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2019 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa. O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA fica suspenso de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sendo que a suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20, a segunda fase da Operação Ross, que investiga suposta propina do Grupo J&F ao senador Aécio Neves (PSDB) entre 2007 e 2014. Policiais federais cumprem 3 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, em endereços ligados ao parlamentar investigado.
São alvos a mãe de Aécio e o primo Frederico Pacheco. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, após solicitação da Polícia Federal.
A primeira fase fez deflagrada no dia 11 de dezembro e fez buscas em endereços ligados ao senador, à irmã dele, Andréa Neves, e ao deputado federal Paulinho da Força (SD-SP).
Ross é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões.
Na primeira reunião com todos os 22 futuros ministros de seu governo, na quarta-feira (19), o presidente eleito Jair Bolsonaro debateu as primeiras ações da nova gestão, a partir de janeiro de 2019. O encontro, que ocorreu na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, começou por volta das 10h e terminou pouco depois das 17h30.
Cerca de uma hora depois, Bolsonaro deixou o local sem falar com a imprensa e seguiu direto para a Base Aérea de Brasília, onde embarcou de volta para o Rio de Janeiro, local de sua residência. O presidente eleito só deve retornar à capital do país entre os dias 27 e 29 de dezembro, às vésperas de sua posse, que será na tarde do dia 1º de janeiro. Também não houve nenhum comunicado ou informação sobre o que foi definido na reunião.
O único a se pronunciar após o encontro foi o vice-presidente da República eleito, general Hamilton Mourão, que classificou a atividade como “imensamente proveitosa”, em uma postagem no Twitter, no fim da tarde.
O ex-prefeito do município de Ubatã, Edson Neves teve a indisponibilidade dos seus bens decretada pela Justiça.
O ex-prefeito do município de Ubatã, Edson Neves da Silva, teve a indisponibilidade dos seus bens decretada pela Justiça. A determinação atende a pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Thomás Brito com o objetivo de assegurar o ressarcimento de dano causado aos cofres públicos.
Segundo o promotor, o ex-prefeito adquiriu uma coleção de livros infantis por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação sem comprovar os aspectos que justificassem a inexigibilidade, causando um dano de R$ 677.600,00 ao erário. Sem realizar qualquer pesquisa de mercado, o Município teria comprado 2.800 exemplares da coleção “Corujinha e os Filósofos” junto à empresa “Bolsa Nacional do Livro”. “Não houve singularidade do objeto da contratação que justificasse o acerto imediato com a empresa sem a realização de pesquisa prévia”, registra Thomás Brito, acrescentando que também “não houve exclusividade que justificasse a aquisição do produto, já que outras empresas forneciam a coleção por preços menores”.
Ele afirma inclusive que os 2.800 exemplares da coleção foram comprados sem necessidade, pois o número de crianças de 10 a 14 anos acolhidas na rede municipal de ensino não chega a esse número. Para o promotor, “os autos do inquérito civil deixam claro que a atuação do ex-gestor foi direcionada ao superfaturamento na compra da coleção”.
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