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Número de feminicídios cresce 6% na Bahia em 2018; crimes violentos têm redução de 11,5%

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SSP-BA divulga balanço apontando redução no número de assaltos a ônibus

O número de feminicídios na Bahia cresceu em 2018. De acordo com o balanço apresentado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), 70 feminicídios foram registrados em todo o estado, o que representa um crescimento de 6,1% em comparação com 2017, quando foram contabilizados 66 feminicídios.

Já o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicídio, Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte) teve o menor registro desde 2012. Foram 5.506 casos em todo o estado, entre 1º de janeiro a 25 de dezembro deste ano, 715 a menos que o mesmo período do ano passado. O número representa uma redução de 11,5%.

Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (27), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, durante coletiva de imprensa.

O secretário destacou ainda que a última grande operação da polícia, deflagrada em dezembro, desarticulou uma quadrilha que movimentava cerca de R$ 1 milhão por mês. Ao longo do ano, cerca de R$ 5 milhões foram retidos apenas de uma quadrilha, entre dinheiro apreendido, contas congeladas, imóveis sequestrados. Vinte e nove veículos também foram recolhidos.

Redução de roubos a ônibus

Em 2018 também houve redução nos índices de roubo de veículos, a ônibus, ataques a bancos e a estabelecimentos comerciais. Os casos de roubos a ônibus passaram de 2.601 para 1.988, representando uma diminuição de 23,6%, ou seja, menos 613 casos.

No comparativo com o mesmo período do ano passado, o número de veículos tomados de assalto caiu 5,7%, passando de 5.656 em 2017 para 5.332 em 2018, o que significa uma redução de 324 casos. Os casos de ataques a bancos, reunindo as ações tentadas e consumadas foram de 65, 41 a menos que em 2017, representando a queda de 38,7%.

Drogas apreendidas

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Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno

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Eleitores podem fazer procedimento pela internet

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é irregularidade punível com multa.

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor nas urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

Como Justificar

A justificativa, segundo o TSE, pode ser feita mediante o preenchimento de formulário, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do TSE e dos TREs. Outra opção para justificar a ausência é pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível nas páginas do TSE e dos TREs.

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição. (mais…)

PM prende um dos envolvidos em assalto aos Correios de Porto Seguro

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Foto divulgação PM.

Policiais militares do 8º Batalhão prenderam um dos acusados de assaltar a Central de Distribuição dos Correios na cidade de Porto Seguro, na tarde de quarta-feira (26). A PM recebeu uma denúncia do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) e imediatamente enviou uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) que, ao chegar ao local, encontrou algumas das vítimas.

Durante as buscas nas imediações, um dos suspeitos foi encontrado e, no momento da abordagem, ele foi flagrado com um revólver calibre 38 com seis munições intactas e alguns pertences da unidade dos Correios assaltada.

Os policiais militares também encontraram um veículo Saveiro, com restrição de furto/roubo, abandonado na parte dos fundos da agência. No interior do automóvel foram encontrados alguns objetos usados pelos dois comparsas que conseguiram fugir.

A guarnição realizou buscas em alguns endereços, mas os criminosos não foram encontrados. Na ação, além do veículo usado pelos assaltantes, foram recuperados dois celulares de propriedade dos Correios e apreendidas duas balaclavas usadas pelos criminosos.

O material encontrado e o acusado foram apresentados na Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro.

Procon-BA orienta consumidores sobre troca de presentes do Natal

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), divulgou na quarta-feira (26), orientações para os consumidores que desejam efetuar troca de presentes recebidos no Natal. De acordo com o órgão, apesar da maioria das lojas efetuarem trocas de presentes como roupas, calçados e brinquedos que ainda tenham etiqueta, a Lei só obriga a troca em caso de vícios ou problemas com o produto.

“Por lei, os lojistas não estão obrigados a trocar o produto pelo simples fato do presentado não ter gostado, exceto quando eles anunciam esta possibilidade no momento da compra do presente. Quando o lojista assume este compromisso, passa ter a força obrigatória da lei, igual aquela que já existe para todos casos em que houver vício, defeito ou mau funcionamento do produto”, explicou o superintendente do Procon, Filipe Vieira.

A condição especial, fica por conta das compras realizadas fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou internet, que garantem ao consumidor o direito de arrependimento que poderá ser exercido no prazo de até sete dias após o recebimento do mesmo, devendo o fornecedor restituir imediatamente a quantia paga pelo produto. Como estabelece o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: “o consumidor poderá desistir da compra, desde que manifeste esta intenção nos sete primeiros dias, a partir do momento da compra ou do recebimento do produto”. Neste caso, a desistência pode ocorrer mesmo que o produtor não apresente problema.

Para o Procon-BA, a principal recomendação de cuidado para o consumidor, é que preserve as condições originais do produto e mantenha os itens de segurança como lacres e etiquetas, todos afixados ao produto que se pretende trocar.

Em caso de dúvidas, os consumidores podem procurar o Procon-BA. Eventuais denúncias podem ser feitas pelo aplicativo “Procon BA Mobile” disponível para as plataformas IOS e Android; através do e-mail [email protected]; e/ou presencialmente na sede do Procon-BA, no centro de Salvador.


Fonte: Ascom/ SJDHDS

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e ampliar transparência

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O Governo do Estado da Bahia disponibilizou, neste fim de ano, um novo canal de comunicação com a população, desta vez através do WhatsApp. Ainda em fase de testes, o ‘zap’ do Governo visa estreitar as relações com os cidadãos e cidadãs da Bahia que buscam informações sobre ações e serviços ofertados pelo Poder Executivo.

Pelo WhatsApp, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado.

Por enquanto, o ‘zap’ do Governo será usado somente para envio de informações. Num primeiro momento, as perguntas enviadas pelos usuários não serão respondidas.

Veja como participar:

1) Salve o número (71) 99646-4095 agora mesmo, na agenda do seu celular.

2) Após salvar o zap do Governo da Bahia na agenda, envie uma mensagem informando seu nome e cidade.

Em primeira entrevista, Queiroz explica ‘movimentação atípica’: ‘Sou um cara de negócios, eu faço dinheiro’

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Ex-assessor declarou que parte de sua renda vem da revenda de carros.

Fabrício Queiroz, motorista e ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deu uma entrevista exclusiva ao SBT na noite desta quarta-feira (26). Essa foi a primeira vez que ele se pronunciou sobre o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que identificou “movimentações atípicas” de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária.

“Eu sou um cara de negócios, eu faço dinheiro, compro, revendo, compro, revendo, compro carro, revendo carro, sempre fui assim, gosto muito de comprar carro de seguradora, na minha época lá atrás, comprava um carrinho, mandava arrumar, revendia, tenho uma segurança”, declarou.

A comunicação do Coaf não significa que haja alguma irregularidade na transação, mas mostra que os valores não são compatíveis com os rendimentos da pessoa. Questionado, então, sobre sua renda, Queiroz afirmou que recebia cerca de R$ 10 mil de salário como assessor mais R$ 10 mil da remuneração como policial.

“No total, em torno de R$ 23 mil ou R$ 24 mil por mês”, disse. Ele não detalhou, no entanto, a origem específica das movimentações do relatório. “Eu morava em um apartamento arrumadinho, com piscina, a coisa toda. Aí separei e vim morar em uma comunidade no Rio de Janeiro. Esse mérito do dinheiro eu queria explicar para o Ministério Público.”

O motorista ainda falou sobre a mudança em sua relação com Flávio após o início dessas investigações. “É uma covardia o que está acontecendo comigo. Não sou laranja, sou trabalhador! Nem tenho mais falado com ele. É a coisa mais triste do mundo. Me abati muito com isso. Eu era amigo do cara. Vou provar tudo com o MP”, finalizou.

Polícia Militar encerra operação Natal nas rodovias baianas

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Foto divulgação.

Tendo como destaque a ausência de registro de acidentes nas rodovias sob a jurisdição da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Barreiras – responsável pela campanha de conscientização “Nós somos o trânsito” durante o ano – a Polícia Militar, através das unidades de Policiamento Rodoviário, encerrou a Operação Natal 2018 às 8 horas desta quarta (26).

Foram abordados nas rodovias baianas 5.778 veículos e autuados 1.207, tendo sido registrados 28 acidentes, com quatro vítimas fatais, 10 graves e 10 leves. No mesmo período do ano passado, houve a abordagem de 5.456 veículos e autuação de 1.628, com 14 acidentes, resultando em oito vítimas fatais, uma grave e nove leves.

No feriado prolongado, as (CIPRVs) de Itabuna, Barreiras e Brumado e o Batalhão de Polícia Rodoviária contaram com aumento no efetivo e intensificação das ações de prevenção de acidentes nas estradas e fiscalização de documentos de porte obrigatório, de ingestão de bebida alcoólica e de velocidade com o uso de radares, além de abordagem no enfrentamento ao tráfico de armas, drogas e de pessoas.

Observou-se ainda nesta operação, iniciada na tarde da última sexta-feira (21), um aumento no fluxo de veículos no sábado (22), nos turnos da manhã e da tarde, e na terça-feira (25), no período vespertino, durante o retorno do feriadão.

Quanto vai ganhar um suplente

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Plenário do Congresso Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Até 31 de janeiro,  pelo menos 20 suplentes vão substituir seus titulares eleitos para cargos no Executivo ou contemplados com cargos nos governos estadual e federal no Congresso. Durante o mandato-tampão em que as duas Casas legislativas estarão em recesso, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil, informa o Estadão.

 Os suplentes têm direito ao salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar – que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem. (BR18)

Trabalhadores já podem pedir o seguro-desemprego 100% pela internet

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O seguro-desemprego já pode ser integralmente solicitado pela internet por meio do Portal Emprega Brasil. Desenvolvida pela Dataprev, a iniciativa foi apresentada na última quarta-feira (19), em Brasília.

A ferramenta deve trazer mais eficiência na prestação de serviços públicos, além de reduzir custos e oferecer mais comodidade aos trabalhadores de todo o País.

A informatização integral do serviço também deve aumentar a capacidade de atendimento mensal de trabalhadores em busca do benefício – hoje, a média é de cerca de 600 mil requerimentos por mês. Além disso, o prazo para o recebimento do auxílio, de 30 dias, passará a valer a partir da solicitação feita pela internet.

O pedido do seguro-desemprego já podia ser feito pela internet desde novembro do ano passado, mas a validação dos dados do trabalhador deveria ser realizada presencialmente, em um posto de atendimento. A partir de agora, o processo pode ser concluído de maneira remota, desde que as informações estejam corretas e não haja nenhum tipo de pendência. (mais…)

Sistema do Detran-BA fica fora do ar no 1º dia de implementação da placa Mercosul

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Os proprietários que foram emplacar seus veículos na manhã desta quarta-feira (26), encontram o sistema do Detran-Bahia, fora do ar. Hoje passa a valer na Bahia, a nova placa Mercosul.

Segundo informativo interno, o problema se dar por causa da atualização do sistema, pelo Serpro, o Renavan. Segundo o Detran, a partir do meio dia ainda desta quarta-feira, o sistema deve voltar ao ar.

Vale lembrar que o Detran-BA, suspendeu na última sexta-feira (21), os serviços relacionados a emplacamento, para a atualização do sistema que vai disponibilizar a nova placa Mercosul.

A nova placa será obrigatória para veículos zero quilômetro e nos casos de casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code) e terá valor médio anual de R$ 195.