Categoria: Notícias

Ministério da Agricultura fica responsável por demarcar terra indígena

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos. (mais…)

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

Ano começa com praias lotadas e quase 100% de ocupação na rede hoteleira em Ilhéus

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Cabanas de praia lotadas na Praia do Sul.

O primeiro dia do ano na terra do cacau e chocolate mostrou uma prévia daquele que poderá ser um dos melhores verões da história de Ilhéus. A natureza brindou a cidade com um sol ameno, brisa e águas mornas, que levaram milhares de turistas e moradores para as inúmeras praias do extenso litoral que emoldura o Oceano Atlântico por mais de 90 quilômetros de exuberância e convite à descontração, descanso e alegria.

Praia do Cristo lotada nesse primeiro dia de 2019.

Segundo empresários do trade turístico, o feriadão da virada de ano registrou ocupação de quase cem por cento na rede hoteleira. Cabanas de praia, vendedores ambulantes, empresas de transporte, entretenimento e outras atividades agregadas ao turismo também tiveram dias de intensa atividade com a cidade lotada para a festa do Réveillon.

Os turistas foram recepcionados com uma programação especial, promovida pela Prefeitura de Ilhéus, com patrocínio do Governo do Estado, dias 30 e 31 de dezembro, em uma estrutura montada na Avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral de São Sebastião. Por lá, se apresentaram bandas ilheenses e atrações da capital do estado, atraindo um média de 12 mil pessoas por noite, segundo estimativa da Polícia Militar.

Três morrem e quatro ficam feridos em acidente na zona norte de Ilhéus

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Três morrem e quatro ficam feridos após capotamento de caminhonete em Ilhéus — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz.

Três pessoas morreram e quatro ficaram feridas após a caminhonete em que eles estavam capotar na BA-001, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o caso ocorreu entre a madrugada e manhã desta terça-feira (1º).

Após capotar a caminhonete bateu em um poste e derrubou o equipamento de iluminação. O veículo ficou destruído. A polícia informou que todos que não resistiram aos ferimentos morreram no local. Uma das vítimas era um jovem de 18 anos. Segundo a polícia, o pai dele esteve no local do capotamento e informou que o rapaz voltava de uma festa com amigos.

Os feridos foram socorridos para o Hospital Costa do Cacau, também em Ilhéus. Não há informações sobre o estado de saúde deles.

A PRE ainda não tem informações sobre as causas do acidente. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus (DPT).

*Informações da TV Santa Cruz.

Governadores de nove estados já tomaram posse

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Na Bahia, a cerimônia de posse de Rui Costa está marcada para às 15h. Foto: Carol Garcia/GOVBA.

Nesta manhã, nove governadores assumiram os cargos no Distrito Federal, em Goiás, Minas Gerais, no Pará, Paraná, Rio de Janeiro, em Rondônia, São Paulo e no Tocantins. Muitos deles devem vir a Brasília para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, programada para as 15h.

No total, 17 governadores tomam posse na tarde desta terça-feira: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Na Bahia, a cerimônia de posse do governador Rui Costa, que foi reeleito, está marcada para começar às 15h, na AL-BA (Assembléia Legislativa da Bahia).

Prêmio de R$ 302,5 milhões da Mega da Virada saiu para 52 apostas

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Imagem ilustrativa.

A Mega da Virada, concurso especial 2.110 da Mega-Sena, sorteou R$ 302,5 milhões na noite dessa segunda-feira (31). Os números sorteados foram: 05- 10 – 12 – 18 – 25 – 33. O prêmio saiu para 52 apostas. Cada ganhador vai receber R$ 5.818.007,36.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio superou todas as estimativas. Desde o dia 5 de novembro, quando as apostas começaram a ser feitas, a Mega da Virada vendeu 70,5 milhões de bilhetes em todo o país, num total de 253 milhões de apostas. A arrecadação total registrou R$ 886,04 milhões.

Três apostas feitas na cidade de Euclides da Cunha, na Bahia, foram premiadas na Mega da Virada. Apostas de Salvador (1), Feira de Santana (1), Mata de São João (1) e Valença (1) também acertaram as seis dezenas.

A quina saiu para 7.688 ganhadores. Cada um vai receber R$ 6.644,73. A quadra vai pagar R$ 240,17 a cada uma das 303.857 apostas vencedoras. (mais…)

Leitores fiéis: Salvador é a cidade que mais acessa o Blog Agravo; Ilhéus está no segundo lugar

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Ao final do ano de 2018, a equipe do Blog Agravo comemora o alcance de leitores em mais de 500 cidades, que se soma a mais 361 mil visitantes fiéis, que retornam ao menos três vezes na semana à leitura do Blog. Os dados são da Google Analytics.

A surpresa é a capital baiana, Salvador, que alcançou o primeiro lugar em acessos ao Blog Agravo, com mais de 87 mil leitores fiéis. O município de Ilhéus aparece em segundo lugar com 64 mil, e em terceiro a cidade de Itabuna com 58 mil.

Outras cidades aparecem com eleitores cativos, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Recife, Goiânia.

Nem só de acesso brasileiro vive o Blog Agravo. O EUA aparece com oito mil leitores, seguido de Peru, Índia, França e Suíça.

Outros dados mostram que 78% dos leitores usam o celular para acessar o Agravo.

São dados que animam a equipe do Blog Agravo e renovam as energias para 2019.

Obrigado leitor!

Servidores ameaçados de demissão se manifestam em Ilhéus

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O movimento se concentra hoje em pontos estratégicos de serviços essenciais do município e pede uma posição do prefeito.

Os servidores municipais de Ilhéus admitidos antes de outubro de 1988 continuam mobilizados contra a ameaça de demissão por parte do prefeito Mário Alexandre de Sousa, por conta de uma sentença judicial do juiz da Fazenda Pública local. Na manhã de hoje, véspera do ano novo, os servidores estão em manifestação em alguns pontos da cidade.

O movimento se concentra hoje em pontos estratégicos de serviços essenciais do município e pede uma posição do prefeito, conforme compromisso assumido no início deste mês, durante encontro com os servidores atingidos injustamente pela sentença, de que esgotaria todos os recursos judiciais cabíveis para evitar as demissões.

O presidente da APPI\APLB, Osman Nogueira, reafirma que os contratos desses servidores, com mais de 32 anos de serviços prestados ao município, são legítimos. “Vamos nos manter mobilizados e hoje estamos pedindo ao prefeito que aguarde o posicionamento do Tribunal diante do recurso impetrado pelo próprio município. Para nós, se a ideia dele é demitir isso não corresponde ao compromisso assumido conosco”, enfatiza Nogueira.

Na última quarta-feira (26), representantes dos diversos sindicatos dos servidores do Município de Ilhéus se reuniram com o prefeito Mário Alexandre e o Procurador Geral, Jefferson Domingues, e ouviram mais uma vez o apoio do Prefeito ao movimento. Na sexta-feira, dia 28, os sindicatos realizaram uma assembleia conjunta, a partir das 10 horas, em frente à sede da Prefeitura, no bairro da Conquista, onde ficam o gabinete do Prefeito e a Procuradoria Jurídica. Na oportunidade, fizeram um ato de protesto e em seguida foram às ruas onde colheram assinaturas em um abaixo assinado por parcela da população no qual solicita ao prefeito que não proceda as demissões e aguarde a decisão do Tribunal de Justiça diante do problema.

Aposentadoria tem novo cálculo a partir de hoje

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Arquivo/Agência Brasil

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS. (mais…)

Bahia: Inema aponta 32 praias impróprias para banho

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Praia do Norte, Costa do Cacau, Ilhéus. Foto Jamesson Araújo/Blog Agravo.

O Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou, nesta sexta-feira (28), um levantamento com 32 praias do litoral da Bahia que estão impróprias para o banho.

A Rede Amostral de Monitoramento da balneabilidade no estado atualmente é composta por 133 pontos, distribuídos em toda a costa baiana. As amostras de água para analises da balneabilidade são coletadas sistematicamente semanalmente, no período da manhã em locais com maior concentração de banhista.

A praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresenta resultado superior a mil coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2.500 coliformes termotolerantes ou 2.000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.

Baía de Todos os Santos

Praias impróprias: Itapema (No meio da praia), Cações (Proximo à Escola Ruy Barbosa, e a Igreja Nossa Senhora Coração de Jesus), Barra Grande(Ao lado do Cais de Barra Grande), Mar Grande (Em frente à Praça Principal, ao lado do Banco do Brasil).

Costa do Cacau ( Ilhéus)

Praias impróprias: Concha (Em frente as barracas de praia. Próximo ao desembocadura do rio de Contas), Marciano (Próximo ao Bar Litrão.), Malhado (Próximo à escultura da sereia), Avenida (Próximo à lanchonete Subway), Cristo (Próximo a Barraca Point Conde Badaró),  Sul(Em frente as barracas, acesso Km 0, em direção ao Aeroporto de Ilhéus). (mais…)