MEC tem agora secretarias para alfabetização e escolas militares


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas, esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC). A pasta passa a contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente para a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo. Para implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de estados e municípios, que detêm a maior parte das matrículas.

Escolas cívico-militares

Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha as atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios. (mais…)

Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta


Presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Horas antes de dar posse hoje (7), em solenidade no Palácio do Planalto, aos dirigentes do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse que a caixa-preta de diversos órgãos começou a ser aberta. Na sua conta pessoal do Twitter, Bolsonaro afirmou que “muitos contratos foram desfeitos e serão expostos”.

Segundo ele, “com poucos dias de governo, não só a caixa-preta do BNDES, mas [também] de outros órgãos”, está sendo levantada e será divulgada. “Muitos contratos foram desfeitos e serão expostos, como o de R$ 44 milhões para criar criptomoeda indígena que foi barrado pela ministra [de Mulheres, Família e Direitos Humanos] Damares [Alves] e outros”, completou.

O presidente se refere à decisão de Damares Alves de suspender um contrato de R$ 44,9 milhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) que incluía a elaboração de mapeamento funcional, criação de banco de dados territoriais e implementação de criptomoeda para populações indígenas, segundo a imprensa.

No final da manhã, tomarão posse no Banco Brasil, Rubem Novaes; no BNDES, Joaquim Levy; e na Caixa, Pedro Guimarães.

O presidente tem hoje despachos com o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG).

*Com informações da Agência Brasil

Abono para quem detectar fraudes


Foto ilustrativa.

Uma das inovações administrativas que o governo Jair Bolsonaro pretende estabelecer é o pagamento de abonos para funcionários públicos que detectarem fraudes em pagamento de benefícios, informa a Folha. A bonificação deve constar da medida provisória que será encaminhada ao Congresso para rever benefícios pagos pelo INSS, como seguro-desemprego.

O bônus seria de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões. O governo fala em economizar R$9,3 bilhões por ano apenas corrigindo essas distorções –já descontado o extra pago aos “caça-fraudes”. (BR18)

Ferry-Boat tem movimento tranquilo em ambos os terminais


Foto arquivo.

Após um movimento intenso durante as festas de fim de ano, o movimento no sistema Ferry-Boat voltou a ficar tranquilo tanto para pedestres quanto para veículos nos dos terminais de São Joaquim e Bom Despacho.

De acordo com a Internacional Travessias Salvador, concessionária que administra o sistema, estão em operação hoje (6) os ferries Zumbi dos Palmares, Ivete Sangalo, Dorival Caymmi, Maria Bethânia, Pinheiro e Anna Nery, com saídas a cada 30 minutos. ( Metro1)

Targino Machado critica envio de Policiais Militares da Bahia ao Ceará: ‘Um absurdo sem precedentes’


Targino Machado

O deputado estadual Targino Machado, provável futuro líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, em nota, fez duras críticas ao envio, através de um Decreto do governador do estado, Rui Costa, de cem Policiais Militares ao Ceará nesta última sexta-feira.

Confira a nota:

Um absurdo sem precedentes. O governador Rui Costa resolve, por Decreto, enviar cem Policiais Militares do Estado da Bahia, utilizando-se de ônibus e viaturas oficiais em socorro ao colega governador petista do Ceará.

A Bahia é o estado campeão de homicídios e estará desfalcado, em pleno verão, de cem policiais de elite, inclusive diversos oficiais. Qual a justificativa para isto, deixando-se de fora o desejo de ajudar o colega petista, até mesmo porque a União já está cumprindo este papel? Será que a vitória retumbante mexeu com o juízo do governador, fazendo-o imaginar-se dono da Bahia e, por último, ufanar-se de xerife do Nordeste?

Ao meu ver cabe uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para apurar este desvio de dinheiro público do orçamento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Targino Machado

Ilhéus: Movimentação no Aeroporto Jorge Amado cresce 50% em dezembro


Ilhéus: Movimentação no Aeroporto Jorge Amado cresce 50% em dezembro. Foto Ulgo Oliveira.

A movimentação de passageiros no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, aumentou cerca de 50% no mês de dezembro de 2018 em comparação ao mesmo período do ano anterior. No mês passado, aproximadamente 53 mil pessoas embarcaram ou desembarcaram no equipamento no sul baiano. Em dezembro de 2017, o aeroporto havia recebido 35 mil pessoas.

“O terminal aeroportuário é um vetor de desenvolvimento econômico do sul do estado, principalmente na atração de turistas e negócios. Para dar mais comodidade aos usuários, melhorias estruturais e de operação foram feitas pelo Estado. Além disso, outras providências operacionais serão tomadas para requalificar o local”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

O crescimento também foi de 50% em relação ao número de frequência de voos no equipamento no sul do estado, que opera com aviação regular. Em dezembro do ano passado, foram 210 voos que passaram pelo aeroporto Jorge Amado. Enquanto que no mesmo período de 2017, a quantidade foi de 140 aeronaves utilizando o local.

O aeroporto Jorge Amadoé considerado um dos mais importantes do sul baiano. O equipamento foi delegado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), em 2017, e vem passando por serviços de melhorias em sua estrutura. Foram feitas obras de requalificação, pintura e ampliação na frequência para pousos e decolagens.

Balneário Tororomba, em Olivença, foi reaberto para ilheenses e turistas


Balneário Tororomba. Foto de Rodrigo Macedo.

O complexo de lazer Balneário Tororomba, localizado no distrito de Olivença, zona sul de Ilhéus, foi reaberto ao público após a primeira etapa de reforma do equipamento, que é um dos principais atrativos turísticos do município. A requalificação do espaço é executada pela secretaria de Turismo e Esporte (Setur), em parceria com o concessionário do Bar e Restaurante Tororomba, instalado no local.

O balneário de Olivença está localizado na zona sul de Ilhéus, a 18 quilômetros do centro da cidade, e se constituiu em um equipamento perfeito para o passeio em família. Os usuários podem dispor de três piscinas abastecidas com água corrente do Rio Tororomba, famosa por possuir concentração de ferro, magnésio e iodo, que fazem bem à saúde. A estrutura tem ainda à disposição dos banhistas o “Véu da Noiva”, uma cortina d’água refrescante, além de restaurante, box de artesanatos, baianas de acarajé e outras barracas de alimentos.

Segundo o secretário de Turismo, Alcides Kruschewsky, as obras de reformas no Balneário seguem em ritmo acelerado, tendo sido concluídos os serviços das piscinas, que estão sendo utilizadas pelos banhistas. Ele explica que as piscinas, de água corrente, foram retocadas, os azulejos quebrados foram substituídos, além de pintura. (mais…)

Bahia: Pastor evangélico que estuprou adolescentes é preso


Foto divulgação SSP/Bahia.

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Jaguaquara, cumpriram um mandado de prisão preventiva do pastor evangélico Juvêncio Faustino dos Santos Filho, de 53 anos, nesta sexta-feira (4), no município de Itiruçu. Ele é acusado de estuprar duas adolescentes, de 12 e 13 anos, naquela cidade, no ano de 2014.

De acordo com o delegado Arão Borges, as duas garotas são filhas de membros da igreja, que ele pastoreava. “Os crimes aconteceram naquela cidade e assim que o mandado foi expedido pela Justiça, na quinta-feira (3), nós o cumprimos”, explica. Juvêncio será encaminhado para o sistema prisional.

Nota Pública da Câmara Municipal de Ilhéus


Câmara de Ilhéus.

A Câmara Municipal de Ilhéus, vem, por meio desta Nota Pública, esclarecer, fatos que não retratam a verdade, em face das informações e comentários desprovidos de fundamentos, que têm sido veiculados nos últimos dias em redes sociais.

Segundo a informação veiculada, a Câmara de Ilhéus possui um orçamento de R$ 14.390.825,00 em 2019, que seria dividido entre os 19 vereadores, gerando um valor de R$ 757.411,84 (setecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) para cada um.

O referido orçamento abarca o custo global da Câmara de Ilhéus e envolve não só o subsídio dos vereadores como também o pagamento de funcionários, contratos e manutenção da infraestrutura da sede.

Na oportunidade, expressamos aqui o sentimento de repúdio às pessoas que utilizam os meios de comunicação e redes sociais para postar informações inverídicas, caluniosas e irresponsáveis, muitas vezes maculando a imagem e a vida pública dos vereadores.

A Câmara Municipal de Ilhéus está à disposição para quaisquer informações e esclarecimentos acerca do funcionamento, das ações e procedimentos do Legislativo. Informações desta natureza não podem ser prestadas de forma aleatória, com procedência de fontes duvidosas e de forma não oficial.

ASCOM – Assessoria de Comunicação

Presidente diz que alíquota do Imposto de Renda poderá ser reduzida


Jair Bolsonaro, presidente do Brasil Foto: Dida Sampaio/Estadão.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a possibilidade de diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. “Porque o nosso governo tem de ter a marca de não aumentar impostos”, afirmou.

Perguntado, Bolsonaro disse que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já foi assinado, mas “para quem tem operação fora”. Segundo ele, a medida foi necessária “para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado [pelo Congresso] nesse sentido, como pauta bomba, contra a nossa vontade”.

O presidente afirmou que “o percentual [de aumento] é mínimo, uma fração”.

Bolsonaro falou com a imprensa após participar de cerimônia de transmissão do comando da Aeronáutica para o tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, na Base Aérea de Brasília. (mais…)