Prefeitura de Ilhéus acata decisão judicial e afasta servidores


Foto divulgação.

A prefeitura de Ilhéus divulgou nesta terça-feira (08) que cumpriu a decisão judicial, via sentença proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, assinada em 31 de outubro do ano passado, que determina a exoneração dos servidores admitidos sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, e dos funcionários contratados por meio de seleção simplificada. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Município, na segunda-feira, 7, (veja o decreto na íntegra:http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={3D8A14D8-2EAA-3457-760A-B37D563C04EA}.pdf).

A ação popular foi movida por Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016 pela gestão anterior. O Município pediu efeito suspensivo, tanto ao juiz Alex Venicius, que negou por três vezes, quanto ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que não concedeu a liminar e mandou ouvir a opinião do Ministério Público-Procuradoria da Justiça (veja despacho e processo na íntegra:http://bit.ly/SuspensaodeLiminarouAtencipacaodeTutela ).

Segundo explica o procurador-geral do Município, Jefferson Domingues, após esses trâmites, e diante do dever de convocar os aprovados no concurso público em razão da validade do certame, a administração municipal editou o decreto para cumprir a sentença, afastar os servidores não estáveis e os contratados temporários e chamar os aprovados em 2016. “Além disso, determinou o recadastramento dos agentes de saúde e de endemias, a fim de verificar a regularidade das suas contratações”, completa.

Por meio de nota da Secom, o prefeito Mário Alexandre informou que adotou várias medidas de contenção de despesas, a exemplo da exoneração de comissionados, revisão do pagamento de horas extras e alteração da estrutura administrativa, cujo projeto será enviado para apreciação da Câmara Municipal.

Dois ônibus são incendiados na zona rural de Ilhéus


Imagem divulgação.

Dois ônibus que faziam o transporte de passageiros da comunidade do Itariri, na zona rural de Ilhéus, foram incendiados na noite de segunda-feira (7). O crime ocorreu na própria comunidade, e a suspeita é de que os suspeitos tenham cometido o crime depois que um dos veículos apresentou problema mecânico.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, eles foram acionados por volta das 20h, foram até o local e fizeram o controle do fogo. Ninguém ficou ferido.

Em nota, a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi) repudiou a ação.

“O episódio causa indignação e prejudica toda a população que necessita do serviço de transporte coletivo. A ocorrência de problema mecânico com o veículo, na tarde de hoje – cujas providências foram tomadas, não constitui motivo para a depredação e incêndio dos ônibus que prestam serviço à própria comunidade”, diz trecho da nota.

Ainda segundo a Atranspi, a entidade está prestando todas as informações necessárias à polícia, para que os envolvidos no caso sejam identificados. Caso está sendo identificado pela Polícia Civil.

Presidente do BB nega reduzir crédito ou fechar agências de imediato


O novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, durante cerimônia de transmissão do cargo na sede do Banco do Brasil.

O recém-empossado presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse hoje (7) que o banco público não tem “nenhuma intenção” de reduzir sua oferta de crédito no mercado e declarou que qualquer eventual fechamento de agências ainda será objeto de estudos.

Novaes deu as declarações após a cerimônia de transmissão de cargo na sede do banco, em Brasília, ao ser questionado sobre uma fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse hoje ser preciso promover uma “desestatização do crédito”.

“Ele [Guedes] não falou do Banco do Brasil, ele falou de uma maneira geral, aumentar a competição. Não tem nenhum recado direto ao Banco do Brasil”, disse Novaes. “Não está em cogitação [reduzir crédito]”.

Sobre reestruturações de pessoal ou um eventual fechamento de agências, Novaes disse que examinará estudos feitos por consultorias a respeito desses assuntos, mas acrescentou que “o banco tem que ter cuidado quando fala em fechar agências”, devido ao papel que desempenha na interiorização de serviços bancários. (mais…)

MP denuncia à Justiça policiais envolvidos em homicídio de espanhol


Espanhol Márcio Perez Santana foi morto pelos policiais. Imagem Facebook.

Dois policiais militares envolvidos no assassinato do espanhol Márcio Perez Santana foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça hoje, dia 7. Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz foram acusados pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, este último contra Renata Alves Correia. Segundo o promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, os policiais surpreenderam Márcio Perez com vários tiros de arma de fogo no dia 19 de setembro de 2018.

O espanhol chegava em sua residência, no bairro de Armação, em Salvador, quando o seu veículo começou a ser alvejado. Acompanhado de Renata Correia, Márcio ainda tentou escapar dos vários e seguidos disparos efetuados pelos policiais, mas foi perseguido e alvejado pelas costas. Ele faleceu em razão de traumatismo crânio encefálico causado por projetil de arma de fogo, explica o promotor de Justiça, destacando que “Márcio não teve como lançar mão de qualquer recurso em defesa da sua vida”.

Matriculas de novos alunos em Ilhéus começam na próxima quarta-feira (9)


Imagem divulgação.

Pais ou responsáveis precisam ficar atentos para as matrículas de novos alunos nas escolas da rede municipal de ensino em Ilhéus, de 9 a 18 de janeiro. Cerca de 8.308 vagas estão disponíveis para o ano letivo de 2019 em todas as modalidades de ensino, a partir desta quarta-feira (9).

Os alunos deverão procurar a unidade escolar que desejam estudar nas proximidades da sua residência, para efetuar a matrícula, tendo em mãos os seguintes documentos: histórico escolar ou atestado de escolaridade (validade de 60 dias), certidão de nascimento, uas fotos 3×4, comprovante de residência, xerox do cartão Bolsa Família (se for beneficiário do programa), CPF e RG do responsável ou aluno maior e pasta individual do aluno.

O Sistema Municipal de Ensino possibilita a toda comunidade o acesso amplo e irrestrito a todas as informações necessárias para que todos os alunos possam se matricular nas escolas públicas da rede municipal, facilitando assim o processo de inclusão e permanência.

Rui Costa renomeia Jerberson Josué no Detran


Jerberson e Rui Costa.

Durou pouco o desemprego do petista Jerberson Josué. O Governador Rui Costa reencaminhou Jerberson a um novo cargo na 13° Ciretran-Bahia.

Na última semana Jerberson foi demitido do Detran junto com 292 cargos comissionados. O Blog Agravo divulgou a informação e gerou grande debate nas redes sociais com mais de 1.200 compartilhamento na matéria. Clique aqui para ler !

Jerberson é muito querido na sociedade ilheenses, principalmente pelo serviços prestados no SAC, no próprio Detran.

Ilhéus: Certidões de nascimento já podem ser obtidas em maternidade


Foto divulgação.

As crianças nascidas na Maternidade Santa Helena, já sairão de lá com a certidão de nascimento. O serviço já está sendo prestado graças a uma parceria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, com o Cartório de Registro Civil do 1º Oficio, através do serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.

No procedimento antigo os pais recebiam da maternidade a declaração de Nascido Vivo, com a qual davam entrada ao pedido de certidão em um posto SAC ou diretamente num cartório.

O procedimento atual na Maternidade Santa Helena é o mesmo, com a diferença de que tudo poderá ser resolvido no momento do nascimento bebê quando uma servidora, cedida pelo cartório, fará no local, o documento entregando-o aos pais, sem custos. (mais…)

Bolsonaro quer transparência em atos dos governos atual e anteriores


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse que a transparência será marca de seu governo e reforçou a missão aos novos dirigentes de bancos estatais que assumiram hoje (7) o comando do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES. Segundo ele, essa tarefa terá que abranger inclusive atos do passado promovidos pelos “amigos do rei” dentro destas instituições.

“Transparência acima de tudo. Todos os nossos atos terão que ser abertos para o público. E o que aconteceu no passado também. Não podemos admitir qualquer cláusula de confidencialidade pretérita. Esses atos e ações tornar-se-ão públicos”, afirmou.

Bolsonaro destacou que a escolha dos três novos presidentes de bancos foi feita exclusivamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, essa liberdade dada a todos os ministros de seu governo inaugura um novo modelo de gestão.

“Há pouco, o que mais se ouvia era uma verdadeira briga para definir qual partido ficaria com esta ou aquela diretoria de banco”, afirmou o presidente, destacando que essa era uma sinalização clara de que a economia não iria bem. O presidente voltou a alertar sua equipe da responsabilidade de sua administração e reiterou: “Nós não podemos errar”.

Verbas Publicitárias

Ao retomar a orientação para que todo seu governo trabalhe com transparência, Bolsonaro aproveitou o discurso de posse na solenidade, que ocorreu no Palácio do Planalto, para anunciar a democratização de verbas publicitárias. O assunto, segundo ele, foi tratado com a equipe econômica.

“Nenhum órgão de imprensa terá direito a mais ou menos daquilo que nós viermos a gastar com nossa imprensa. Queremos que cada vez uma imprensa mais fortes e isenta. A imprensa livre é a garantia da nossa democracia. Vamos acreditar em vocês, mas estas verbas não serão mais privilegiadas para a empresa A, B ou C”, disse.

O recado também foi transmitido para as organizações não governamentais (ONGs) que, de acordo com Bolsonaro, terão o repasse de recursos submetido a um “rígido controle, para que possamos fazer com que recursos públicos sejam melhor utilizados”.

*Com informações da Agência Brasil

Ilhéus: Reforma administrativa saindo do forno


Marão mantém em sigilo a nova reforma administrativa

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, está finalizando uma nova reforma administrativa com mudança no primeiro e segundo escalão do governo.

Há uma grande expectativa acerca de o prefeito ceder ou não à pressão dos 11 vereadores que elegeram o novo presidente da Câmara, César Porto, que desde as articulações na eleição legislativa, pediam a cabeça do secretário de planejamento e desenvolvimento sustentável Alisson Mendonça.

Segundo informações, Mário Alexandre realizou reuniões durante o final de semana e estudou a troca e remanejamento de alguns nomes.

A reforma vem sendo mantida a sete chaves, e pouquíssimas pessoas sabem o conteúdo. O prefeito deve convocar uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, que está em recesso,  para apreciar a reforma.

Secretaria da Educação do Estado ofertará mais de 2 mil vagas para formação de professores em 2019


Foto: Secom Bahia

A Secretaria da Educação do Estado ofertará 2.872 vagas para a formação de professores da rede estadual em instituições de Ensino Superior, em 2019. A iniciativa faz parte do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que desenvolve cursos de nível superior e de pós-graduação por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD). Ao todo serão cursos distribuídos em 20 polos, ofertados por 10 instituições de Ensino Superior. As inscrições estão previstas para iniciarem em fevereiro nos sites das instituições com cursos de especialização, bacharelado, licenciatura, tecnólogo, em áreas de Cultura, Ciência, Tecnologia, Ciências Naturais e Linguagens.

O subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo, explicou que houve um alinhamento com as instituições ofertantes para que os cursos estivessem vinculados às demandas do novo perfil de oferta da rede estadual de ensino. “Nós privilegiamos especializações e graduações na área da Cultura em sintonia com ações da Secretaria da Educação, como o projeto Escolas Culturais. Trazemos a novidade de cursos específicos das Ciências Naturais, aprofundando diversos tópicos neste campo como prevê o Plano Estadual e Nacional de Educação, com ofertas de Química e Biologia, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIFASV)”, destacou. Outros destaques para 2019 serão cursos de Gestão em Saúde, Tecnologias Digitais, Gestão de Escolas do Campo, Direitos Humanos, com foco nos estudos étnico raciais. “Ainda em diálogo com os municípios estaremos ofertando cursos de Administração Pública”, ressaltou o subsecretário.

As formações buscam o aperfeiçoamento dos educadores em alinhamento com diretrizes da Secretaria no sentido de fortalecer o eixo pedagógico das escolas. “Fundamentalmente queremos promover a melhoria da atuação dos professores em determinados campos, que são chaves nos Planos Estadual e Nacional de Educação, sobretudo na educação digital, no aperfeiçoamento do ensino de Ciências Naturais, onde temos pouco aprofundamento nas escolas sobre o assunto em todo Brasil e na questão da cultura, com a licenciatura de Música Popular Brasileira e Teatro. Outro ponto é o bacharelado em Biblioteconomia para criarmos um quadro que possa contribuir para a organização das bibliotecas escolares. Nessa parceria tivemos uma boa resposta das instituições, sejam as universidades estaduais e federais, e do Instituto Federal da Bahia (IFBA)”, contou Pitombo.