Categoria: Notícias

Polícia combate exploração sexual contra crianças na internet

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Polícias civis de 26 estados e do Distrito Federal deflagraram hoje (28) a Operação Luz na Infância 4. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a meta é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

Por meio de nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.

Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Mais de 1.500 policiais foram mobilizados.

Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas, com base em informações coletadas em ambiente digital. (mais…)

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

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Foto: Marcos Santos/USP

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido. (mais…)

Marão comemora resultado de licitação para projeto da duplicação da rodovia Itabuna-Ilhéus

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Rodovia Ilhéus-Itabuna será duplicada. Foto arquivo Jamesson Araujo.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), festejou nesta quarta-feira (27) a divulgação do resultado da licitação para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, demandas ambientais da duplicação da BR-415-BA, trecho Itabuna-Ilhéus, chamada rodovia Jorge Amado. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição do último dia 26 de março.

A empresa vencedora do pregão eletrônico, na modalidade menor preço, foi a Jds Engenharia e Consultoria Ltda, que receberá o valor de R$ 4,4 milhões pelos serviços. “Para nós, em Ilhéus, esta é uma notícia maravilhosa, que se soma ao volume de investimentos do Governo do Estado em obras estruturantes, como a nova ponte que ligará o centro da cidade à zona sul, prevista para inaugurar em agosto deste ano”, destacou Marão, que mantém uma sólida relação de parceria política e administrativa com o governador Rui Costa.

O prefeito de Ilhéus também enfatizou a importância da obra para a economia, turismo e educação das duas maiores cidades do Sul da Bahia. “Vai trazer geração de emprego e renda, acessibilidade, fortalecimento do turismo, da agricultura, da educação e de outras áreas importantes para quem vive aqui, um momento histórico”.

Vereador Pastor Matos solicita o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

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Vereador Pastor Matos

Reeleito para o biênio de 2019/2020 o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Pastor Matos (PSD) protocolou um requerimento n° 097/2019, solicitando que o Executivo Municipal dê cumprimento ao artigo 46 § 1º da Lei 13.146 de 2015 (Lei brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). O dispositivo garante o transporte e a mobilidade da pessoa com deficiência por meio da eliminação de obstáculos e barreiras nos logradouros e edifícios de uso coletivo.

O vereador destacou que a grande maioria dos pontos de ônibus da cidade ainda necessita de adequação. “Nossa realidade ainda está muito aquém do mínimo necessário em termos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência. Esperamos, com esse requerimento, fortalecer esta causa, buscar junto ao Executivo a melhoria das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, um direito fundamental que devemos dar total prioridade”, concluiu o vereador Matos.

Vereador Thadeu Muniz é novo líder do governo no Legislativo ilheense

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Vereador Thadeu Muniz (PDT).

Um dos maiores críticos do governo do prefeito Mário Alexandre, o vereador Thadeu Muniz (PDT), foi apresentado nesta quarta-feira (27) no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, como o novo líder do governo.

Thadeu estreou a nova função defendendo o trabalho do secretário de Infraestrutura, Atilá Dócio, que minutos antes tinha sido chamado atenção pelo vereador Gil Gomes, devido a uma obra inacabada de uma escola, no bairro Jardim Savóia. O novo líder do governo, que mora no citado bairro, prometeu levar a demanda e encontrar uma solução rápida para o problema.

O novo modo de articulação política feita pelo prefeito Mário Alexandre, vem angariando os principais oposicionista ao seu governo, a exemplo dos vereadores do PP- Partido Progressista e do PDT, aumentando sua bancada na Câmara de Vereadores.

Câmara visa implantar em Ilhéus projeto “Domingo é Meia”

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Foto ilustrativa.

Sucesso em diversas capitais do país, possibilitando aos usuários do transporte coletivo público utilizarem o serviço com desconto de 50% do valor tarifa, o projeto “Domingo é Meia” pretende ser implantado em Ilhéus, de acordo com indicação apresentada pelo vereador Ivo Evangelista (PRB). “Considerando o potencial turístico de Ilhéus, bem como a necessidade do Poder Público Municipal proceder uma organização estrutural que viabilize e fomente a exploração das riquezas naturais, pelos próprios munícipes, e de população regional, é de suma importância a implantação do Projeto “Domingo é Meia” facilitando o deslocamento via transporte público coletivo”, afirmou o vereador.

Moro diz que falta capacidade técnica para construir presídios

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Ministro Sérgio Moro. Foto feita por Antonio Cunha.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribuiu hoje (27) a dificuldade para reforma e construção de novos presídios no país à incapacidade técnica dos estados e do Distrito Federal para elaborar projetos e à falta de capacidade do ministério de analisar propostas nesse sentido.

“Temos dados que apontam que, desde 2016, foram passados quase R$ 2 bilhões da União pelo Funpen [Fundo Monetário Nacional] a estados e ao Distrito Federal para construção e reforma penitenciária. Mas, dado que nós levantamos no final do ano passado, 27% apenas dessa verba haviam sido executados”, afirmou o ministro, ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo Moro, faltam engenheiros. “Temos hoje três engenheiros do Depen apenas, queremos contornar esse problema com uma autorização legislativa para contratar temporariamente engenheiros para se poder dar vazão a esse problema”, disse. (mais…)

Ilhéus: Secretário estadual de turismo participará de encontro com Câmara da Costa do Cacau

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Ilhéus. Foto de Clodoaldo Ribeiro.

O Secretário do Turismo da Bahia, Fausto de Abreu Franco, estará em Ilhéus, nesta quinta-feira (28), visitando a Costa do Cacau. Durante a tarde, participará de uma reunião aberta da Câmara Técnica do Turismo da Costa do Cacau, no Centro de Convenções de Ilhéus, quando será apresentado o Plano de Ações para o biênio 2019/2020. (mais…)

Paulo Carqueija solicita reabertura do PDV

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Vereador Paulo Carqueija.

O vereador Paulo Carqueija solicitou, na sessão da última terça-feira (26) da Câmara de Vereadores de Ilhéus, ao Executivo municipal por meio do requerimento nº 093/2019, a reabertura do prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV).

O objetivo do requerimento é dar um desfecho satisfatório à situação dos servidores que não tiveram na época, condições de optarem pelo PDV, deste modo, seria ofertada uma opção digna a uma parcela significativa dos servidores admitidos no período de 83/88 e que prestaram serviço ao município por mais de três décadas.

O PDV foi criado pelo Executivo Municipal e é destinado aos servidores públicos, estatutários ou celetistas, que preencherem os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, assim como os que ingressaram na justiça pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados.

Prefeitura de Una realiza 6ª Conferência Municipal de Saúde

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Foto divulgação.

A Prefeitura Una, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira (29), a 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde”. O evento será realizado a partir das 7h, no Colégio Anísio Teixeira, no bairro do Sucupira. O evento é destinado a gestores, trabalhadores da Saúde, usuários do SUS, prestadores de serviço e população em geral. (mais…)