Uma empresa de gesso foi notificada após descartar entulho em um terreno baldio localizado à Avenida Esperança, logo no início da manhã desta quinta-feira (25). Também foram fiscalizados terrenos nas proximidades do bairro. Conforme disse a Superintendente do Meio Ambiente (Sema), Joélia Sampaio, após realização do mapeamento dos locais comuns dessa prática, equipes de fiscalização se organizaram em horários estratégicos nessas regiões. A multa para quem for flagrado jogando lixo em vias e logradouros públicos é de R$ 3 mil reais. (mais…)
O homem de 27 anos conduzia uma picape, quando foi abordado pelos policiais rodoviários federais na BR 101. Foto divulgação PRF/BA.
Na tarde de ontem (24), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista por receptação e tráfico de drogas, durante fiscalização realizada entre os municípios baianos de Camacan e Mascote na BR 101.
A ação foi desencadeada quando os PRFs abordaram o veículo e constataram indícios de adulteração dos seus elementos identificadores. Posteriormente, em consulta aos sistemas, os agentes federais chegaram à conclusão de que as placas haviam sido clonadas e detectaram as características do veículo original, que possuía ocorrência de roubo registrado em novembro de 2016 na cidade de Itabela (BA).
Ainda, ao perceber o nervosismo e as contradições do motorista, a equipe intensificou os procedimentos e encontrou cerca de 1 kg de substância análoga à cocaína no interior do compartimento de carga. Questionado, o homem relatou que havia recebido o veículo em Porto Seguro (BA) para transportá-lo até um posto de combustíveis na cidade de Itabuna (BA).
O motorista e a droga apreendida foram encaminhados à delegacia de polícia judiciária local para as medidas necessárias.
Deputado Pedro Tavares cobra de secretário recuperação da rodovia Ilhéus-Itacaré.
Relatando os acidentes ocorridos na BA-001, rodovia entre Ilhéus e Itacaré e preocupado com a quantidade de buracos na pista, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), pediu durante, audiência pública com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ocorrida ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia, ações emergenciais para a melhoria da estrada.
Segundo o deputado, é urgente a necessidade de reparação na rodovia que é um importante vetor do turismo na região do sul baiano. “São muitos os episódios com pessoas que se acidentaram por causa das más condições da BA. Recebi inclusive, alguns relatos de conhecidos, que se envolveram em acidentes, no feriado da Semana Santa. Diante disso, peço ao secretário uma operação emergencial no local. Enquanto não há uma solução definitiva que seja feita uma operação tapa buracos”, sugeriu.
As ações prioritárias da Secretaria da Educação do Estado foram debatidas na quarta-feira (24), na Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador. Entre as ações, a ampliação da oferta educacional nas mais diversas modalidades, de programas e projetos com ênfase em ciências, arte, esportes e cultura, além do uso pedagógico de tecnologias educacionais, a implantação de cursos da Educação Profissional e Tecnológica em todas as escolas do Ensino Médio, a manutenção do regime de colaboração com os municípios, implantação de novas escolas e melhorias na infraestrutura da rede estadual.
O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do debate, ao ressaltar que a Seplan se encarrega do monitoramento das ações orçamentárias do Estado e de pensar os grandes eixos estratégicos do desenvolvimento, dialogando com a comunidade baiana como um todo. “Isso dá a gente um conforto de que as proposições não são simplesmente das cabeças dos gestores. Então, o próprio governador Rui Costa iniciou o seu governo elaborando um programa de governo participativo, depois o PPA Participativo. Então, saímos daqui, de certa forma, com o conforto do alinhamento técnico das duas equipes, da Seplan e da SEC, e entendemos que esse monitoramento vai se dar de uma forma muito tranquila e efetiva para o Estado”, comentou. (mais…)
Vereador Makrisi Sá ( PT) autor do pedido para suspender a sessão. Foto Blog Agravo.
O juiz Alex Venícius Campos Miranda, da 1º Vara Pública da comarca de Ilhéus, acatou o pedido de mandado de segurança impetrado pelo vereador Makrisi Sá ( PT) e suspendeu os efeitos da sessão legislativa municipal de 20 de fevereiro de 2019, no que se refere às comissões permanentes.
O vereador Makrisi Sá alega que a Câmara não respeitou o Regimento Interno, na conformidade que os partidos políticos apresentem formalmente quem são seus líderes, e o presidente não apresentou o cálculo da proporcionalidade de cada partido.
Um oficial de justiça intimou na tarde desta quarta-feira (24), o presidente do legislativo ilheense, César Porto. Segundo a assessoria jurídica da Câmara, a decisão vai ser analisada nesta quinta-feira (25), e que não tem nenhuma definição sobre o assunto no momento.
Segundo alguns advogados consultados pelo Blog Agravo, a decisão ocasiona a nulidade de todos projetos aprovados, que consequentemente tramitaram pelas comissões, inclusive a nova reforma administrativa da Prefeitura de Ilhéus.
Ao ser questionado pelo Blog Agravo, a assessoria Jurídica da Câmara afirmou que a priori, os pareceres das comissões estão valendo, e que anulação do parecer da comissões geraria uma insegurança jurídica.
Com o objetivo de divulgar os destinos turísticos baianos entre agentes de viagens, operadores e profissionais do setor, a Secretaria do Turismo da Bahia (Setur/Bahiatursa) participa do 7º Workshop Brasil Sensacional, realizado nesta quinta-feira (25), em Lima, no Peru. Haverá rodadas de negócios, seminários e apresentação de conteúdo informativo para aproximadamente 400 profissionais.
Promovido pela Embaixada do Brasil no Peru e Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o seminário é o maior evento de promoção turística do Brasil no Peru e uma oportunidade para o estreitamento de relações bilaterais. Mais de 120 mil peruanos viajam ao Brasil por ano. “Este número vai aumentar especialmente com a realização da Copa América”, afirmou o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, que participará das reuniões da capital peruana.
A Bahia intensifica a promoção das 13 zonas turísticas que oferecem sol e praia, história, cultura, gastronomia e ecoturismo, entre outras inúmeras riquezas. “Há um amplo espaço para otimizar os ganhos para o esporte e o turismo na Bahia. A Copa do Mundo de 2014, por exemplo, atraiu ao Brasil cerca de 1 milhão de estrangeiros de 200 países, o que rendeu divisas para todas as capitais que sediaram jogos”, disse o secretário. “Com o estímulo e o desenvolvimento de novos produtos que aliem turismo e esporte, ganhamos na diminuição dos efeitos da sazonalidade e na comercialização de produtos e serviços agregados”, finalizou Fausto Franco.
O Senado aprovou, na noite da quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial.
O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. “O Brasil tem 2,1 mil santas casas e apenas 10% têm situação financeira equilibrada. Conseguimos junto às instituições bancárias e às santas casas um percentual que fosse possível para ajustar as contas”, disse a relatora da MP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
A MP havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados minutos antes, e os senadores decidiram esperar a chegada do texto para votá-lo ainda hoje. A decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), amparada pela maioria dos senadores, foi baseada na data de expiração da MP. A medida perderia a validade nos próximos dias, e havia risco de não ser votada, uma vez que o feriado de 1º de maio, na próxima quarta-feira, deverá esvaziar o Senado durante toda a semana que vem. (mais…)
As inscrições para o curso Universidade Para Todos já estão abertas e podem ser feitas até o dia 02 de maio, exclusivamente no site www.educacao.ba.gov.br/universidadeparaodos. Para o município de Itacaré estão sendo oferecidas 50 vagas, com aulas que serão ministradas no turno noturno, no Centro Educacional de Itacaré. O Universidade Para Todos é um projeto totalmente gratuito que prepara os alunos para os vestibulares e também para o ENEM.
O cursinho pré-vestibular é voltado para os seguintes estudantes: Matriculados no 3º ano do ensino médio estadual ou municipal ou modalidades correspondentes; Matriculados, em 2019, no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio da rede estadual ou municipal; e aqueles que terminaram o ensino médio nas redes estadual ou municipal de ensino da Bahia. No momento da inscrição, o candidato deve escolher um município, local e turno que deseja cursar, assim como preencher o formulário de inscrição. (mais…)
O flagrante mais recente aconteceu, na noite de quarta-feira (24), com equipes da 11ª CIPM (Barra). Foto divulgação Polícia.
Entre os dias 20 e 24 de abril a Polícia Militar capturou três criminosos colocados em liberdade provisória, monitorados por tornezeleiras eletrônicas, praticando novos atos ilícitos. O caso mais recente aconteceu, na noite de quarta-feira (24), na Barra.
Guarnições da 11ª CIPM (Barra) patrulhavam na região do Porto, quando decidiram abordar Oséas dos Santos da Paixão. Nos bolsos dele foram encontrados comprovantes de depósitos bancários, 27 pedras de crack, R$ 136 em espécie e um celular.
Seguindo com a revista, os PMs perceberam um volume na parte final da calça. Quando levantaram o tecido constataram a tornozeleira eletrônica. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.
“Infelizmente a liberdade provisória garantida por lei é usada para cometer novos crimes, fazendo com que a polícia trabalhe novamente. Mais um obstáculo que enfrentamos”, declarou a comandante da 11ª CIPM, major Patrícia Barbosa.
Jair Bolsonaro, presidente do Brasil Foto: Dida Sampaio/Estadão.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem (24), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, a aprovação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente iniciou o pronunciamento, fazendo referência à aprovação da admissbilidade da proposta ontem (23). Ele agradeceu o empenho da maioria dos integrantes da comissão e o comprometimento do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), citado nominalmente. O pronunciamento foi ao ar às 20h, pelo horário de Brasília.
“O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares, para aprovação da Nova Previdência nessa segunda etapa e, posteriormente, no plenário da Câmara dos Deputados”, acrescentou. A proposta segue agora para a comissão especial. Segundo Bolsonaro, se nada for feito, faltarão recursos para o pagamento das aposentadorias e outras ações de governo. “Sem mudanças, o governo não terá condições de investir nas áreas mais importantes para as famílias, como saúde, educação e segurança”, afirmou.
“Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do deputado Rodrigo Maia”, disse.
Bolsonaro encerrou o pronunciamento enfatizando que a reforma da Previdência vai criar condições para o país crescer, gerar emprego e reduzir desigualdades. (mais…)
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