Categoria: Notícias

Itabuna: Governo do Estado publica licitação para recuperação do semianel rodoviário

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Semianel rodoviário de Itabuna, trecho entre o Los Pampas, na BR-415, até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101 será recuperado. Imagem Google Mapas.

Nesta quinta-feira (9) o Governo Estadual lançou licitação para recuperação do semianel rodoviário de Itabuna, trecho entre o Los Pampas, na BR-415, até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-101.

A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de junho. O investimento é de aproximadamente R$ 8 milhões, e irá recuperar 7,2 quilômetros de estrada. O serviço vai beneficiar 190 mil moradores de Buerarema, Ilhéus, Itajuípe e Itapé, além de Itabuna.

Desde a sua inauguração, na década de 90, o semianel só recebeu ações emergenciais, como tapa-buracos. O trecho, além de interligar duas das principais rodovias federais no Estado, também atende a moradores de bairros dos mais populosos de Itabuna – Califórnia, Fátima, Nova Califórnia – e grandes conjuntos habitacionais – Jardim América e Pedro Fontes I e II.

Câmara aprova projeto que prorroga benefício fiscal para igrejas

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado.

O dispositivo modifica a Lei Complementar 160/17, que prevê prazos de validade para os convênios que preveem esses incentivos fiscais. Segundo a autora da proposta, deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), ao longo dos anos, muitos estados concederam benefícios fiscais a entidades e empresas de diversos setores da economia para atrair investimentos para região.

“Esses incentivos fiscais criavam uma guerra fiscal entre os estados. Alguns estados conseguiam alguns investimentos em detrimento de outros, por causa de benefícios fiscais que eram concedidos. Alguns estados recebiam eventos, em detrimento de outros, por causa desses benefícios fiscais. E instalou-se o que era chamado de guerra fiscal”, argumentou a deputada. (mais…)

Ilhéus: PETO 70 apreende submetralhadora na Vila Freitas

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Meliantes foram presos com armas na Vila Freitas

No início da manhã desta quinta-feira (09), a Polícia Militar, por intermédio da PETO 70 – Pelotão de Emprego Tático e Operacional da 70 CIPM, em incursão na Vila Freitas prendeu em flagrante dois meliantes identificados preliminarmente como Talison e Herbert, vulgo Bred.

Os dois meliantes estavam em posse de uma submetralhadora .380, um revólver calibre 38, 15 munições calibre 380.

Os policiais Valdir, Mércia, Neves e Everaldo Brandão apresentaram as armas apreendidas juntamente com os meliantes na Delegacia de Polícia Local.

Por decreto, Nazal reintegra 268 servidores demitidos; Marão retorna nesta sexta-feira (10)

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José Nazal e Mário Alexandre

Em entrevista, na manhã desta quinta-feira (09) ao Programa O Tabuleiro, o prefeito de Ilhéus em exercício, José Nazal informou que determinou por intermédio de decreto, publicado no Jornal Diário de Ilhéus, a reintegração dos 268 servidores públicos admitidos entre 05 de outubro de 1983 e 05 de outubro de 1988, que tinha sido exonerados pelo Decreto Municipal 128 de 28 de dezembro de 2018.

O mesmo jornal, traz as exonerações do secretário de administração Bento Lima, que segundo o prefeito em exercício, não teria acatado as determinações administrativas, juntamente com a chefe da edição do Diário Oficial.

Segundo informações de preposto da Prefeitura, o prefeito Mário Alexandre retorna nesta sexta-feira (10) a Ilhéus e irá analisar a situação.

Tentamos contato com José Nazal na manhã desta quinta-feira, sem êxito.

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

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Decreto ampliou porte de armas para deputados e jornalistas.

O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano).

A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas. Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiros, colecionadores e caçadores; detentores de mandatos eletivos (Executivo e Legislativo), advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais.

O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo, desde que autorizada pelo Exército, por diferentes instituições de segurança pública, empresas de comercialização de armamento e munições e pessoas físicas autorizadas. (mais…)

Detrans renovam compromisso com o movimento Maio Amarelo

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Foto: Reprodução

Na quarta-feira (8), no encerramento do encontro nacional dos órgãos de trânsito, em Brasília, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e os demais Detrans do país renovaram o compromisso com o Maio Amarelo, movimento que marca a década de ações pela segurança viária (2011-2020).

Atividades de conscientização serão promovidas pelos estados neste mês, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o número de mortos e acidentados em casos carros e motos.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), houve 1,3 milhão de mortes nas vias do planeta em 2009. A projeção da OMS é que, em 2020, o número aumente para 1,9 milhão e, em 2030, chegue a 2,4 milhões de mortes, se os países não estiverem empenhados em reduzir as estatísticas. No Brasil, o Datasus aponta que mais de 34 mil pessoas morreram no tráfego em 2017.

Para o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, “a união de esforços parte dos poderes públicos, mas só terá eficácia se conseguirmos envolver a família e a escola, para substituir a cultura da imprudência entre condutores e pedestres, pela cultura da paz”.

Ainda em Brasília, os dirigentes dos Detrans participaram, nesta quarta-feira (8), da abertura oficial da campanha do Maio Amarelo 2019, em solenidade realizada no Ministério da Infraestrutura.

Mega-Sena: veja números sorteados

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Imagem ilustrativa.

A Mega-Sena sorteou na noite desta quarta-feira (8) os seis números que compõem seu concurso de número 2.149, com  valor acumulado em R$ 170 milhões. Confira:

21- 23 -37- 44 – 46 – 48

Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou para R$ 275 milhões. O próximo sorteio acontece no sábado (11), às 20h (horário de Brasília), no espaço Loterias Caixa no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP).

Este é o maior prêmio da Mega-Sena acumulado na história entre concursos regulares sem contar Mega da Virada.

Justiça determina volta de Michel Temer à prisão

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.Michel temer

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale.

A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus na tarde de hoje (8). Depois de terem sido presos na Operação Descontaminação, no dia 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. (mais…)

Ministério faz parceria para prevenir suicídios e automutilações

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) firmou parceria ontem (7) com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) para implantar medidas nas instituições de ensino de apoio a estudantes em situações de sofrimento.

O objetivo é atuar na prevenção de casos de automutilação e de suicídio. O acordo faz parte da campanha “Acolha a Vida”, uma iniciativa promovida pelo MMFDH que tem o objetivo de prevenir e combater este problema entre crianças, adolescentes e jovens.

O protocolo de intenções assinado entre o ministério e a entidade prevê medidas como a instalação de núcleos de acolhimento nas universidades privadas. Segundo a ministra Damares Alves, o intuito é reunir estudantes de cursos como psicologia e de outras áreas de ciências da saúde para oferecer atendimento voluntário. (mais…)

Prefeito participa de encontro nos EUA e apresenta projeto de biodiversidade

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Prefeito participa de encontro nos EUA e apresenta projeto de biodiversidade – Secom

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, cumpre missão internacional em evento organizado pela Plataforma Global para Cidades Sustentáveis (GPSC), pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e a The Nature Conservancy, na sede do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos, de 8 a 10 de maio. As notícias que chegam é que, tanto no Brasil quanto no mundo, há bons exemplos de cidades que reconhecem a importância da biodiversidade e do capital natural no processo de formulação das políticas públicas. A cidade de Ilhéus, no sul da Bahia está entre elas.

Na tarde desta quarta-feira (8), Ilhéus terá 15 minutos para apresentar suas iniciativas nos processos de planejamento e execução, através das boas práticas e desafios esperados. Entusiasmado, o prefeito ilheense espera que o município seja escolhido como piloto dessa iniciativa. “Estou extremamente feliz em apresentar a cidade que estou prefeito para o mundo, já falei sobre o projeto com o gerente do Banco Mundial, Ming Zhang”, enfatizou.

Políticas de preservação – Para Mário Alexandre, as preocupações com as questões ambientais devem pautar os governos. “Muitas cidades estão ocupadas com os problemas da urbanização, e é comum que o poder público local coloque os temas ambientais em segundo plano. Em Ilhéus pesamos diferente. O município é rico em capital natural e precisamos adotar políticas públicas de preservação ambiental. Estamos ansiosos para apresentar o que temos enquanto biodiversidade e o que queremos para as próximas gerações”, aponta o prefeito. (mais…)