Categoria: Notícias

Pacote de ajuda aos estados será lançado nesta semana

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, fala à imprensa.

O Ministério da Economia vai lançar nesta semana o pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). O lançamento da medida foi confirmado ontem (13) pelo Palácio do Planalto, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

“É uma iniciativa do governo federal de equilíbrio fiscal e auxílio aos estados que não podem pegar empréstimos com garantias da União e, ao mesmo tempo, não se encaixam no regime de recuperação fiscal (RRF)”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O PEF, que recebeu do governo o apelido de Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida), prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro cobre eventuais calotes) no valor R$ 13 bilhões por ano.

“O plano é voltado para estados de classificação C no rating que considera a capacidade de pagamento de cada unidade da federação. O secretário [Mansueto Almeida] argumenta ainda que os empréstimos serão liberados em divisões contratuais sob a condição de que a poupança corrente melhore anualmente, de modo que o estado volte para a classificação B em 2022″, acrescentou Rêgo Barros.  (mais…)

Expectativa é grande sobre a posição do prefeito Mário Alexandre; acórdão Judicial pode basear decisão

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Prefeito Mário Alexandre.

É aguardada com expectativa pelos ilheenses, qual decisão o prefeito Mário Alexandre (PSD) tomará diante a decisão do vice-prefeito José Nazal (Rede) de reintegrar os 268 servidores públicos admitidos entre 05 de outubro de 1983 e 05 de outubro de 1988, que tinham sido exonerados pelo Decreto Municipal 128 de 28 de dezembro de 2018.

A reposta provavelmente sairá nesta terça-feira (14). O prefeito Mário Alexandre chegou nesta segunda-feira (13) a Ilhéus, depois de viagem aos Estados Unidos, onde participou de encontro que reuniu cidades brasileiras e estrangeiras para debater biodiversidade.

Segundo prepostos da Prefeitura ouvidos pelo Blog Agravo, a tendência é que o prefeito considere nulos os decretos do vice-prefeito José Nazal.

Acórdão

Nesta segunda-feira (13), o vereador Jerbson Moraes (PSD), que é advogado e um dos conselheiros do prefeito, compartilhou um acórdão onde a justiça do Rio Grande do Sul, reconhece a não obrigatoriedade à transmissão do cargo ao Vice-Prefeito no caso de afastamento por prazo superior a quinze dias, não se podendo, assim, exigir o ato de transmissão no caso de ausências por prazo inferior. Clique aqui para ler o Acórdão.

Na última sexta-feira, o vereador Jerbson deu o posicionamento dele sobre o assunto no Programa O Tabuleiro. Na opinião do vereador, os decretos de Nazal são factóides e não tem legitimidade, tiram o foco dos bons serviços e investimentos que Ilhéus está recebendo nos últimos anos. Clique aqui para ler a matéria.

Inscrições de processo seletivo para professores da Educação Profissional no Estado seguem abertas até esta terça-feira (14)

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As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado das 295 vagas para professor da Educação Profissional da rede estadual de ensino, sob o Regime de Direito Administrativo (REDA), estão abertas até esta terça-feira (14) e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.selecao.uneb.br/educprofissional. Como pré-requisito, os candidatos precisam possuir formação de nível superior em Licenciatura Plena, Bacharelado e/ou Tecnólogo. A abertura do processo – divulgada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia no Diário Oficial (D.O.) do último dia 27 – abrange os 417 municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). (mais…)

Bahia sedia evento internacional sobre dessalinização, reúso e tratamento de água

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O seminário internacional acontece nos dias 22 e 23 de maio, no Hotel Wish, em Salvador.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), em todo o mundo, cerca de três em cada dez pessoas – um total de 2,1 bilhões – não tem acesso a água potável. Uma das soluções pensadas para enfrentar esse problema é a dessalinização da água do mar e salobra, já que apenas 2,5% da água terrestre estão disponíveis para consumo humano. Diante desse cenário global, a Bahia irá sediar a III Edição do Seminário Internacional da Associação Latino-americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr).

O evento é realizado pela Aladyr, com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que coordenam no estado o Programa Água Doce do Governo Federal, que vem mudando a realidade de milhares de pessoas do semiárido baiano com a implantação de sistemas de dessalinização. (mais…)

Igreja Batista Lindinópolis realiza o projeto “Sim família” nesta quarta-feira (15)

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Sim Família acontece nos dias 15,16 e 17 de maio

A Igreja Batista Lindinópolis, através do Ministério de Família inicia nesta quarta-feira (15), o “Sim família”, projeto de inclusão social que dará aos cidadãos da comunidade, a oportunidade de acessar gratuitamente serviços de saúde, trabalho, serviço social e jurídicos, além de um ciclo de palestras com temas voltados à família. A ação ocorrerá na Praça J.J Seabra, no centro, em frente à Câmara Municipal de Ilhéus, das 9 às 17h, com a participação da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal (GCM).

Segundo os organizadores, fazem parte do cardápio da cidadania, serviços de saúde como, vacinação contra a gripe (Influenza), aferição da pressão arterial, teste de glicemia, testes de HIV e teste do Diabetes. A iniciativa vai oferecer ainda à população ilheense alguns serviços sociais de orientação sobre assuntos jurídicos e trabalhistas. Para garantir o atendimento, é necessário ter em mãos um documento com foto, comprovante de residência e cartão do SUS para todos os serviços. (mais…)

Empresas chinesas confirmam interesse em participar da licitação da Ponte Salvador-Itaparica

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Duas tradicionais empresas chinesas confirmaram, nesta segunda-feira (13), em Pequim, interesse em participar da licitação para construção da Ponte Salvador Itaparica e execução do Sistema Viário Oeste (SVO). O assunto foi discutido com o governador Rui Costa durante reuniões realizadas com diretores da China Communications Construction Company (CCCC) e da China Railway Group Limited (Crec). “O interesse dessas empresas em nosso projeto impõe ao Governo o dever de prestar todos os esclarecimentos necessários para garantir a participação delas na licitação”, afirmou o governador.

Outros projetos de infraestrutura, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) também estiveram na pauta das duas reuniões. O governador aproveitou a oportunidade para destacar o êxito de parcerias público privadas que fazem da Bahia uma referência nacional na execução de obras de grande porte, a exemplo do metrô e da Arena Fonte Nova. Os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito, além do senador Jaques Wagner acompanharam o governador. “Nós estamos na fase final de prestar esclarecimentos para todas as empresas para preparar uma minuta final do edital de licitação, que deve ser lançada no segundo semestre deste ano”, afirmou Dauster. (mais…)

Audiência pública vai discutir medidas combate a exploração sexual contra crianças e adolescente na câmara em Ilhéus

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Audiência acontece no próximo dia 17

A Câmara Municipal de Ilhéus, através da Comissão de Direitos Humanos, realizará na próxima sexta-feira, dia 17 de maio, dois eventos com o objetivo discutir medidas de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual a crianças e adolescentes. A programação inclui uma Sessão Especial e uma Audiência Pública, cujas atividades estão previstas para terem início as 9 e as 15 horas, respectivamente.

As ações fazem parte da “Semana Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantojuvenil”, instituída no município de Ilhéus através da lei nº 3.876/2017 de autoria do vereador Pastor Matos. A proposta da Semana, celebrada anualmente de 11 a 18 de maio, é a chamar a atenção da sociedade para o tema e buscar alternativas de prevenção à violência infantojuvenil, principalmente no ambiente familiar e escolar.

O movimento visa unificar ações de todos os órgãos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente a fim de conscientizar a sociedade para a gravidade do problema da violência sexual infantojuvenil. O vereador Pastor Matos, presidente da comissão, salientou a necessidade de “mobilizar todos os seguimentos da sociedade – autoridades, técnicos e lideranças sociais –  para discutir estratégias e promover ações concretas voltadas ao combate dessa grave prática criminosa”. (mais…)

Ilhéus: Torre de telefonia na zona sul coloca aviação em perigo

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Foto enviada pelo leitor Nilson Pessoa.

Em contato com a redação do Blog Agravo, o morador do bairro Hernani Sá, Nilson Pessoa, denuncia que uma torre ( antena ) de telefonia instalada na localidade está sem equipamento luminoso de sinalização. A antena fica a menos de 2 km do aeroporto Jorge Amado.

O leitor chama atenção para as autoridades competentes e a empresa responsável pela torre. O equipamento luminoso orienta as aeronaves, o que evita acidentes e ajuda em situações de emergência.

Segundo a legislação federal, toda construção com mais de quatro andares ou 12 metros de altura precisa ter o equipamento, que possui o sistema relé fotocélula, ou seja, liga a luz vermelha quando anoitece. O mesmo vale para antenas, torres e guindastes.

Juarez Barbosa realizou evento em comemoração ao dia das mães

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Café da manhã das mães já é tradição na Avenida Princesa Isabel

Na manhã do último domingo (12), o vereador Juarez Barbosa promoveu o tradicional café da manhã para as mães do bairro Princesa Isabel. O evento aconteceu na sede da Escola Municipal Dom Eduardo e contou com a presença de várias moradoras do bairro, bem como palestrantes, crianças e professores da rede municipal.

Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América

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Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes.
Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”.

Reconhecimento facial

Para aumentar ainda mais a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas. (mais…)