Categoria: Notícias

Mais de 26 mil MEI devem entregar Declaração Anual no Sul da Bahia

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Por: Viviane Cabral/Agência Notícia Sebrae

Gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima.

O Sul da Bahia possui 26.172 microempreendedores individuais que precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) até sexta-feira, 31. Os dados são da Receita Federal, que registrou, no primeiro trimestre de 2019, 1.547 novos MEI na região. Para auxiliar o contribuinte na regularização, o Sebrae está com atendimento especializado das 9h às 13h e das 14h às 17h, nas agências de Ilhéus e Itabuna.

Em Itabuna, o Sebrae fica na Rua Paulino Vieira, 175, Centro. Já em Ilhéus, os empreendedores podem buscar atendimento na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (73) 3613-9734 (Itabuna) e (73) 3634-4068 (Ilhéus).

A declaração é gratuita e obrigatória, e deve conter o faturamento bruto registrado pela empresa em 2018, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.

Estão aptos a declarar todos que estavam inscritos até 31/12/2018, independentemente de estarem inadimplentes, e até mesmo aqueles que estão recebendo o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Caso o segurado não informe os dados a Receita Federal, ele pagará multa de R$ 50, e corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

Inadimplência

Dados da Receita Federal, referente ao mês de março desse ano, apontam que a Bahia registrou uma inadimplência de 49,75 %. Na região Sul da Bahia, o município com maior número de inadimplentes é Aurelino Leal com 64,92%, enquanto Itajuípe registrou o menor número de devedores, com 38,67%.

O gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima, explica que no caso de inadimplência, o MEI pode solicitar após a declaração, o parcelamento do débito em até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50. Ele lembra ainda que “o limite para declaração é de R$ 81 mil anual ou proporcional de R$ 6.750 mensal, para aqueles que se inscreveram a partir de fevereiro de 2018”.

A DASN-Simei também pode ser feita na Sala do Empreendedor, nas prefeituras municipais ou pela Internet, no Portal do Empreendedor.

Bahia: Polícia Civil prende 63 pessoas na Operação Cronos II

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Foto divulgação Policia Civil.

Deflagrada na manhã desta terça-feira (28), a Operação Cronos II resultou na prisão de 63 pessoas e na apreensão de três adolescentes. A ação que cumpriu mandados de homicidas e feminicidas, foi realizada em 21 estados e no Distrito Federal.

Entre as prisões realizadas, 40 foram por homicídios, quatro por feminicídio e 19 por outros crimes, como tráfico de drogas e roubo. Três adolescentes foram apreendidos por infração análoga ao crime de homicídio. A operação é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC).

Os Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia do Interior (Depin), de Inteligência Policial (DIP) e a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) estiveram envolvidos na operação.

Ministério da Defesa e UESC finalizam preparativos para o IV Congresso Nacional do Projeto Rondon

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Foto divulgação Jonildo Gloria.

Representantes do Ministério da Defesa estiveram reunidos com o reitor Evandro Sena Freire, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, Bahia, em mais uma preparatória para o IV Congresso Nacional do Projeto Rondon, que terá como tema Cidadania e Responsabilidade.

Também participaram da reunião os coordenadores locais do IV Congresso Nacional do Projeto Rondon, que será realizado nos dias 25, 26,27 e 28 de setembro, pelo Ministério da Defesa, com o apoio da UESC. O Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, no bairro Salobrinho, deverá receber cerca de 500 participantes de todo Brasil. (mais…)

Ilhéus: Jiboias são encontradas na Av. Princesa Isabel

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Cobras foram encontradas na Av. Princesa Isabel . Foto Blog Pimenta.

Moradores da 1ª Travessa da Rua Santa Inês, na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, levaram um grande susto nesta terça-feira (28). Eles encontraram duas jiboias, uma delas em frente à casa de uma moradora. O animal foi capturado pelos populares, segundo informou  há pouco, a soldada Luana, da Polícia de Proteção Ambiental (Cipa) de Ilhéus.

A jiboia saiu de um terreno baldio próximo aos imóveis e seguiu por uma escadaria. A cobra foi resgatada pela Polícia de Proteção Ambiental (Cipa) de Ilhéus e solta em um parque no município de Una. Ninguém ficou ferido.

O segundo animal estava no matagal e homens do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus  ainda tentavam capturá-lo para levar para um parque no município. Foi o terceiro animal da espécie encontrado em Ilhéus nos últimos três meses. No dia 28 de fevereiro, os policiais da Cipa resgataram uma jiboia, de 1,7 metro de comprimento, no bairro Banco da Vitória.

Informações e texto do Blog Pimenta.

Revista policial apreende 24 celulares em Complexo Prisional

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Foto divulgação SSP/Bahia.

Vinte e quatro celulares, sete facas artesanais e uma porção de cocaína foram apreendidas na manhã desta segunda-feira (27), no Pavilhão Três do Complexo Prisional de Feira de Santana. No total 241 internos foram revistados na ação, que contou com o apoio da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização. A unidade possui 13 pavilhões e, de acordo com o comandante da Cipe/Litoral Norte, tenente-coronel Ricardo Mattos, são alvos de constantes revistas preventivas.

“No caso de hoje chegamos cedo, antes das celas serem abertas, justamente para aproveitar o fator surpresa. O objetivo é recolher material ilícito, principalmente celulares, na maioria das vezes utilizados para comunicação externa”, informou o comandante da Cipe/Litoral Norte. Ainda segundo ele, a apreensão de armas nas revistas também visa a prevenção de crimes mais graves, como o ocorrido recentemente no presídio do Amazonas.

Denúncia

Foto divulgação SSP.

A unidade especializada também apreendeu, na noite de ontem, uma espingarda calibre 12 e um quilo e meio de cocaína pura, após denúncia anônima, no Condomínio Residencial Feira Life, no bairro Feira IV. No momento da abordagem, um homem conseguiu fugir. Fabrícia Sales dos Santos, 19 anos e Kessia Layny de Jesus, 24, foram conduzidas à Central de Flagrantes.

Rui cobra do Governo Federal apoio para PPPs e concessões nos Estados

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Secom Bahia
O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo, de um fórum sobre Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, promovido pela revista Exame, com a participação de 11 governadores do Brasil. Rui salientou que a Bahia é exemplo de PPPs bem sucedidas, citando o metrô, hospitais do Subúrbio e Couto Maia, diagnóstico por imagem, Fonte Nova, entre outros.

O governador deixou claro que o Estado da Bahia continuará neste caminho, buscando novos investimentos privados. Ainda na mesa de debate, Rui voltou a citar o VLT do subúrbio e a ponte Salvador/Itaparica como projetos que despertam a atenção da iniciativa privada. “É importante destacar, no entanto, que os desafios enfrentados pelos Estados para alcançar esses resultados passam, principalmente, por ofertar fundos garantidores para atrair mais investimentos. Penso que o Governo Federal deve apoiar os Estados nesses projetos”, ressaltou.

Policiais Civis cumprem mandados contra homicídios e feminicídios

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Foto divulgação.

Policiais civis de 21 estados e do Distrito Federal participam, hoje (28), de mais uma Operação Cronos, deflagrada para combater os crimes de homicídio e feminicídio. Coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a ação acontece de forma integrada e conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O objetivo da Operação Cronos II é cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de feminicídio – ou seja, o homicídio de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero – e homicídios.

No Rio de Janeiro, até as 10 horas, policiais civis já haviam prendido 40 pessoas. Em Santa Catarina, onde ao menos 128 agentes participam da ação, 16 mandados judiciais foram cumpridos até o mesmo horário. (mais…)

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 48 milhões

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Imagem ilustrativa.

A Mega-Sena está acumulada e tem prêmio estimado em R$ 48 milhões. O sorteio do concurso 2.155 será realizado nesta quarta-feira (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo; e é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 178 mil por mês. Também é suficiente para comprar 16 apartamentos de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Campanha de vacinação contra gripe será prorrogada, diz ministro

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse ontem (27) que a Campanha da Vacinação contra a Gripe, inicialmente prevista para se encerrar no próximo dia 31, será prorrogada. O ministro não informou por quanto tempo a campanha permanecerá ativa.

“Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A gente coloca uma meta no tempo para ver se as pessoas se conscientizam, se as secretarias [estaduais de Saúde] se conscientizam. Eu vou premiar as que fizeram o dever de casa. Essas sim. E vamos ajudar, vamos ver o que que se pode ajudar naquelas que não conseguiram”, disse após participar de um evento em Sorocaba (SP) na tarde desta segunda-feira.

A meta do Ministério da Saúde era vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas, até o dia 31. No entanto, até esta segunda-feira, 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas. O número corresponde a 71,6% do público-alvo. (mais…)

Números mostram compromisso do Estado no combate ao desmatamento

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Reprodução Internet

No Dia Nacional da Mata Atlântica, a Bahia tem muito o que comemorar. Os últimos dados divulgados pela Organização Não Governamental (ONG) SOS Mata Atlântica reforçam o compromisso do Governo da Bahia no combate ao desmatamento no estado que, por meio das constantes operações realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia responsável pela fiscalização ambiental, busca atingir o nível zero em termos de desmatamento.

Em 2018, o mesmo levantamento da ONG com dados referentes aos anos de 2016-2017, indicou uma redução em área desmatada na Mata Atlântica na Bahia de 67% em relação ao levantamento anterior. Já agora em 2019, com dados do período de 2017-2018, a Bahia aparece com uma redução de 51% em relação ao levantamento anterior, segundo números disponibilizados na última quinta-feira (23) pela ONG.

Segundo a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, a Bahia é um exemplo de como as ações de comando e controle são importantes. Há dois anos era o primeiro estado do ranking, por exemplo. “Naquele ano, o então secretário de Meio Ambiente do estado esteve no nosso ‘Encontro das Secretarias de Meio Ambiente dos estados da Mata Atlântica’, onde se comprometeu com o combate ao desmatamento e realizou operações de fiscalização”, explica Marcia. (mais…)