Os nove governadores do Nordeste divulgaram, na noite da quinta-feira (6), uma carta conjunta direcionada à Presidência da República a respeito do projeto de Reforma da Previdência, do governo federal.
No documento, intitulado ‘Há um só Brasil que é de todos os brasileiros’, os governadores reconhecem a necessidade de reformas da previdência, tributária e política, mas destacam que “há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público”.
Para os governadores, “também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente”. A carta pode ser lida neste link.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Ilhéus, o requerimento nº 202/2019 de autoria do vereador Gilmar Sodré, solicitando uma Sessão Especial para ampliar o debate a respeito do limite de som ambiental em bares da cidade e apreensão de som. A sessão que acontecerá na próxima quarta-feira, 12, contará com a presença do Ministério Público do Estado, Secretaria de Planejamento, Cippa Mata Atlântica, Delegacia de Proteção Ambiental, produtores de eventos, artistas locais e proprietários de bares e restaurantes.
De acordo com o parlamentar, os artistas locais que ganham a vida tocando nos bares em fins de semana e donos de bares são os mais atingidos pela legislação que determina valor alto de taxa, prazo de solicitação e o máximo de decibéis que podem ser usados em área urbana. Gilmar Sodré explica que é de vital importância a participação de todos envolvidos na questão na Sessão Especial. “Teremos a chance de chegar a uma solução para o problema. A minha intenção não é que as pessoas deixem de obedecer à lei ambiental, mas que cheguemos a um consenso para que o turismo não seja prejudicado”, finalizou o vereador.
Itacaré vai realizar esse ano mais uma edição do São João nos Bairros, um evento que acontecerá durante o mês de junho e vai envolver as mais diversas comunidades, da sede e da zona rural. A organização é da comunidade, com o apoio da Prefeitura de Itacaré. E os festejos juninos começam já neste sábado, dia 08, com o São João da Vila Camboinha, em frente a escola da comunidade e que terá como atrações as bandas Mazinho e Lèo, Pé de Mar e Andrezão. A festa começa às 19 horas e vai contar com bebidas e comidas típicas.
Já no dia 13 a comunidade vai comemorar a festa de Santo Antônio, padroeiro do Bairro Novo. Os festejos começam a com a alvorada às 5 horas da manhã, com uma charanga passando pelas ruas do bairro, encerrando com o tradicional mingau para a comunidade. Às 9 horas da manhã será celebrada a Missa Solene pelo padre Edinaldo Cardoso. E à noite será a vez da festa na praça, a partir das 21 horas, que terá como atrações as bandas Nadson o Ferinha, Bonde do Andrezão e Júnior Santos. (mais…)
Cinco deputados federais apresentaram nesta quinta-feira (6) Projetos de Lei diferentes para agravar a pena em casos de denunciação caluniosa. O movimento acontece no dia seguinte à divulgação de um vídeo em que a mulher que acusa Neymar de estupro aparece dando tapas nele.
Após a divulgação das imagens, parte da opinião pública passou a defender o atacante da seleção brasileira, afirmando que Najila Trindade estaria mentindo em suas acusações.
Os projetos foram apresentados pelos deputados Enéias Reis (PSL-MG), Carlos Jordy (PSL-RJ), Heitor Freire (PSL-CE), Celso Sabino (PSDB-PA) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG).
Dos cinco Projetos de Lei, quatro deles falam especificamente de denunciação caluniosa contra a dignidade sexual. Apenas o PL 3361/2019, de Heitor Freire, não trata do assunto e pede o aumento de 1/3 da pena se a denunciação caluniosa imputar à vítima prática de crime hediondo. (mais…)
Utilizando um distintivo e se fazendo passar por policial, a falsária Márcia Nunes Pitanga foi presa, na terça-feira (4), por investigadores da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Eunápolis, após tentar intimidar funcionários de um hospital.
A mulher exigia atendimento prioritário para uma amiga e tentou obrigar um médico a fornecer um atestado com horário divergente do atendimento recebido. A polícia foi acionada e prendeu Márcia em flagrante. Ela vai responder por usurpação do exercício de função pública.
Na delegacia, Márcia, que é moradora do bairro Alto do Mundaí, em Porto Seguro, disse ter adquirido um distintivo policial apenas “por vaidade” e desde então passou a obter vantagens pessoais, portando a insígnia.
A polícia apurou que Márcia também alegou ser policial em empresas de ônibus da região, no intuito de obter vantagens de transporte interestadual gratuito. Quanto ao distintivo apreendido, a 23ª Coorpin/Eunápolis vai apurar a sua origem e meio pelo qual foi adquirido pela falsária.
O TJBA concedeu na tarde desta quinta-feria (06), habeas corpus para o ex-secretário municipal de Agricultura e Pesca Valmir Freitas. Ele foi preso na Operação Xavier, ação que resultou da continuidade de investigações de esquemas fraudulentos identificados pela Operação Citrus. O ex-secretário estava preso no Presídio Ariston Cardoso em Ilhéus.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu nesta quarta-feira, em Salvador com o governador da Bahia, Rui Costa, para solicitar o apoio para o Réveillon Número 1, um dos maiores eventos de virada do ano do Brasil, que acontecerá na cidade nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, e também do dia 02 de janeiro de 2020. O avento vai reunir atrações nacionais e internacionais e atrairá para Itacaré turistas de diversos estados e de vários países. Dentre as atrações já confirmadas está a cantora Ivete Sangalo.
No encontro o prefeito de Itacaré destacou a importância do evento para o turismo não somente do município, como também para toda a Bahia, daí a necessidade do apoio do Governo do Estado para criar as condições adequadas para o Réveillon N1. Rui Costa parabenizou o município pela iniciativa de atrair sempre mais eventos, fortalecendo o turismo e consolidando Itacaré como um destino completo e garantiu que todas as medidas serão tomadas para que o Réveillon seja de fato um dos maiores do Brasil.
O encontro contou com a presença do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), do secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, do secretário de Turismo de Itacaré, Júlio Oliveira e do diretor da Holding Clube, empresa realizadora do evento, Victor Oliva, que explicaram ao governador Rui Costa todos os detalhes da festa. O Réveillon Número 1 será realizado pelo Holding Clube, grupo que reúne seis empresas de comunicação e marketing promocional, um das maiores do Brasil no ramo de eventos, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e do Governo do Estado, e contará com uma grande estrutura e segurança para garantir o sucesso da festa.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, agradeceu ao governador Rui Costa e aos diretores da empresa pela escolha da cidade para sediar o evento e ressaltou o quanto o município avançará com a realização de um dos maiores réveillons do Brasil. De acordo com o prefeito, além de todas as melhorias que a cidade receberá para sediar a festa, o réveillon também vai estar divulgando a cidade a nível internacional, contribuindo com o desenvolvimento, com a geração de emprego e renda e com a profissionalização do turismo. “A cidade com certeza sairá ganhando com esse grande evento”, complementou. A cidade também vai contar com o tradicional réveillon aberto ao público, realizado pela Prefeitura de Itacaré, com grandes atrações locais e nacionais.
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.
Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”. (mais…)
Os mutuários da Caixa Econômica Federal vão contrair financiamentos para a casa própria com juros menores. O banco anunciou hoje (5) a redução dos juros do crédito imobiliário e igualou as taxas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) para as operações contratadas a partir de segunda-feira (10).
A taxa mais alta cobrada pelo banco caiu de 11% ao ano mais a Taxa Referencial (TR, atualmente em zero) para 9,75% ao ano mais a TR. A taxa mais baixa, paga pelos correntistas ou quem tem algum tipo de relacionamento com a Caixa, passou de 8,75% ao ano mais TR para 8,5% ao ano mais TR. A Caixa concentra cerca de 70% do crédito imobiliário no país.
O banco unificou as taxas do SFH e do SFI. O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis com valor acima de R$ 1,5 milhão sem cobertura do FGTS. Por abranger unidades mais caras, tradicionalmente o SFI cobrava juros mais altos que o SFH.
As novas taxas valerão não apenas para a aquisição de imóveis novos, mas também para o financiamento de imóvel usado, a compra de terreno para construção, a construção em terreno próprio, além de ampliações e reformas. (mais…)
Uma publicação de uma página nas redes sociais que joga suspeita na Prefeitura de Ilhéus de contratar uma empresa e músicos de Itabuna com valores acima do mercado, deixou os músicos de Ilhéus em polvorosa. O Blog Agravo ouviu alguns músicos ilheenses, que reclamam da falta de transparência na organização do evento do Ilhéus Fest 2019, e principalmente a falta de prioridade com as bandas nativas.
O Blog Agravo ouviu nesta quarta-feira (05), a Secretaria de Comunicação, que salientou que o evento é organizado pela Prefeitura de Ilhéus, mas é patrocinado pelo Governo da Bahia, por meio de nove bandas. A parte que cabe ao município de Ilhéus, é a contratação de bandas locais, e será feita por meio de processo legal, por intermédio da Fundação Cultural, e não por meio de empresa conforme divulgado nas redes sociais. Segundo preposto da Prefeitura, ainda não há nenhuma programação oficial ou contratação de quaisquer bandas.
Mas vale lembrar que Ilhéus tem grandes bandas e músicos, rica em talentos, a exemplos das bandas Zabumbabia, Xote Apimentado, Luiz Bob e os Gonzagas, Mel de Forró, Stampa do Forro, 4 Estações…
Um integrante de banda explicou que seria bom o governo da Bahia priorizar os músicos locais. “ Precisamos trabalhar” , afirmou o músico ao Blog Agravo.
Vai um aperitivo que emociona os ilheense: música “Interior Ilhéus” de Reizinho, cantada por Luis Bob e os Gonzaga.