Categoria: Destaques

Ferry e lanchas têm operações suspensas na terça-feira (26) e quarta-feira (27)

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As operações do sistema hidroviário de travessias de Salvador para os municípios de Itaparica e Vera Cruz, pertencentes à Ilha de Itaparica, serão totalmente suspensas na terça-feira (26) e quarta-feira (27). Em virtude do decreto estadual que antecipa feriados em toda Bahia, para reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, tanto o ferry boat como o sistema de Lanchas não vão realizar viagens entre os municípios e a capital. Nesta segunda-feira (25) a operação foi excepcionalmente mantida até as 14 horas para assegurar o deslocamento das pessoas que não puderam se planejar antecipadamente.

Os sistemas de travessias por lancha, para Vera Cruz, e via ferry boat, para Itaparica, passaram a operar, desde 20 de março, em horários reduzidos. Desde 6 abril, o embarque de passageiros e veículos ficou limitado a 50% da capacidade das embarcações. Aos fins de semana e feriados, as operações das travessias para as ilhas ficam completamente suspensas. Está proibido o transporte hidroviário para fins de turismo nos terminais náuticos do estado da Bahia. Estão suspensas as travessias marítimas diárias entre Salvador x Morro de São Paulo, Salvador x Barra Grande e Salvador x Madre de Deus, e vice-versa.

Retomada das operações

O funcionamento do sistema hidroviário será retomado na quinta-feira (28) e sexta-feira (29), com operações nos horários, frequências e quantitativo de embarque que já estavam sendo praticados. Atualmente oito horários diários estão realizados em Salvador, e outros oito horários nas ilhas. No ferry boat as embarcações partem às 6h, 8h, 10h, 12h, 14h, 16h, 18h e 20h (partindo tanto de Bom Despacho como de São Joaquim) e no sistema de Lanchas às 6h30, 08h00 09h30, 13h00, 14h30, 16h30, 18h00 e 19h30 (de Salvador para Vera Cruz) e às 05h00, 06h30, 08h00, 11h30, 13h00, 15h00, 16h30 e 18h00 (de Vera Cruz para Salvador).

Governo baiano antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

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O governo baiano vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.

Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de maio na sexta-feira (29), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Caixa segue com pagamento de segunda parcela do auxílio emergencial

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A Caixa Econômica Federal continua hoje (25) a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Hoje (25), será feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O crédito segue nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, a ser pago no dia 29 deste mês. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.

Segunda parcela nas contas digitais

Hoje (25) também será a vez de os nascidos em setembro e outubro receberem o crédito na poupança digital social da Caixa. Amanhã o crédito será feito para quem nasceu em novembro e dezembro.

Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

Na quinta-feira (21), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do auxílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Saque da primeira parcela
Hoje (25), poderão sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em agosto; na terça-feira (26), os nascidos em setembro; na quarta (27), os aniversariantes de outubro; na quinta (28), os de novembro, e na sexta-feira (29), os de dezembro.

Semana será marcada por feriados antecipados em Ilhéus

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Os três primeiros dias dessa semana que inicia serão marcados em Ilhéus por feriados antecipados pelo Governo do Estado, conforme decreto publicado na última sexta-feira (22), e um feriado do município. Um novo calendário para o 2 de julho e a festa junina já está em vigor e começa nesta segunda (25). Quarta-feira (27) tem feriado municipal.

A histórica data que marca a Independência da Bahia, normalmente celebrada no dia 2 de julho, neste tempo de coronavírus vai ser memorada segunda-feira, 25 de maio.

Já o feriado de São João, tradicionalmente festejado no dia 24 de junho, teve a data alterada para o próximo dia 26 de maio, terça-feira.

“Em relação à feriado municipal aqui em Ilhéus, estaremos antecipando o dia da padroeira Nossa Senhora da Vitória para esta próxima quarta-feira (27), com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas para controlar o avanço do vírus no território ilheense”, afirma o prefeito Mário Alexandre.

Nos dias 28 e 29 de maio, próximas quinta e sexta-feiras somente  poderão funcionar em Ilhéus estabelecimentos como  mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias e lotéricas.

No que compete ao funcionamento de serviços públicos que não podem ser interrompidos e que portanto, funcionam e funcionarão normalmente nos feriados, estão os relacionados à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Bolsonaro diz que ‘Supremo não agiu corretamente’ ao deixar regras de isolamento com estados e municípios

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O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada. Foto arquivo Marcello Casal Jr./ Agência Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta sexta-feira (22), e afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não agiu corretamente” ao determinar que estados e municípios podem definir as próprias regras para isolamento social, no combate ao novo coronavírus.

“O Supremo, com todo respeito, não agiu corretamente nessa questão”, avaliou Bolsonaro. Ainda em abril, a Corte definiu de forma unânime que estados e municípios têm competência para definir as regras de isolamento social diante da pandemia da Covid-19.

Na entrevista, concedida horas depois de o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, Bolsonaro diss ainda que “o Supremo definiu que o presidente da República só pode mandar recursos, não pode fazer mais nada”.

“Coube a mim fazer um decreto e, entre o rol de atividades, escolher o que era essencial. Estou fazendo a minha parte, mas dando a minha opinião, acho que ficaria menos errado se o Supremo definisse que os prefeitos deveriam decidir [medidas de isolamento], não governadores. Dessa forma seria mais fácil”, avaliou o presidente.

Confira a entrevista em Vídeo:

Informações da Jovem Pan.

Câmara promove Audiência Pública para prestação de contas da Prefeitura de Ilhéus

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Palácio Paranaguá.

Na próxima sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Ilhéus, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Município, farão uma audiência pública, que tem como finalidade a demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2020 do Poder Executivo. A audiência terá início às 10h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Tendo em vista a recomendação para evitar aglomeração de pessoas, a população poderá participar enviando perguntas e comentários por meio da transmissão feita pelo Facebook da Câmara de Ilhéus (https://www.facebook.com/camaradeilheus/).

A ação será acompanhada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Ilhéus, presidida pelo vereador Ivo Evangelista. O objetivo de realizar audiências como esta é garantir a transparência da administração. A prestação de contas é um dos caminhos da ampliação da cidadania, fortalecendo as relações entre cidadãos e governantes.

A prestação de contas é um dever constitucional imposto a todos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram bens e valores públicos. É obrigação da Administração Pública conduzir-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Através da audiência e do debate com a sociedade civil organizada, o princípio da publicidade, que determina que a administração deve tornar público todos os seus atos é aplicado.

 

Ex-vereador pode assumir secretaria importante em Ilhéus

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Nesta quinta-feira (21), chegou a informação ao Blog Agravo sobre uma movimentação política na prefeitura municipal de Ilhéus, com uma provável saída do secretário Hermano Fahning, da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb).

Nesta quinta-feira (21), chegou a informação ao Blog Agravo sobre uma movimentação política na Prefeitura Municipal de Ilhéus, com a provável saída do secretário Hermano Fahning, da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb).

Entramos em contato com o secretário, e o mesmo confirmou que colocou o cargo à disposição do prefeito Mário Alexandre.

O Blog Agravo apurou que a saída de Hermano é para abrir espaço na atual gestão para conversas políticas, no intuito de atrair novos aliados políticos visando à reeleição do prefeito.

O engenheiro civil Hermano Fahning é servidor concursado da Prefeitura de Ilhéus, e deve continuar auxiliando a pasta de Serviços Urbanos. Figura muito querida, o atual secretário é bastante elogiado pela população pelas ações e atendimento às reivindicações da pasta.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o nome do ex-vereador Rafael Benevides é o mais cotado neste momento para assumir a secretaria de Serviços Públicos.

Rafael seria a indicação política de seu pai, o também ex-vereador Cesar Benevides, figura querida e de trânsito livre entre os servidores da pasta, e atuou por muitos anos na limpeza de Ilhéus.

Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

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Receita Federal

A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Transmissão do coronavírus é dez vezes menor em Ilhéus esta semana, diz Sesau

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A taxa de crescimento da transmissão do novo coronavírus no município de Ilhéus é dez vezes menor nesta semana, de acordo com informações reveladas por estudos epidemiológicos realizados pela secretaria municipal de Saúde (Sesau). A atual redução do aumento do número de infectados faz com que a curva do nível de infecção fique abaixo da capacidade de atendimento, conforme a quantidade de leitos clínicos e de UTI disponíveis no município. Esse cenário resulta das medidas adotadas pela Prefeitura de Ilhéus para conter o avanço da contaminação na cidade.

Os dados dos estudos mostram que o percentual de transmissão está em torno de 3% atualmente em Ilhéus, informação também anunciada pelo Prefeito Mário Alexandre nas redes sociais.

Foi por volta do dia 22 a 23 de abril que o pico da transmissão aconteceu em Ilhéus, com aproximadamente 30% no aumento do número de contaminados.

Inep e Ministério da Educação anunciam o adiamento do Enem 2020

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Foto ilustrativa.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (20), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) e o MEC (Ministério da Educação) decidiram pelo adiamento da aplicação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), tanto nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas entre 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais.

Segundo a nota, a medida foi tomada levando-se em consideração as “demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no ENEM 2020”. Para definir as novas datas, o Inep realizará uma enquete direcionada aos inscritos do exame. A pesquisa será feita em junho, por meio da página do participante.

As inscrições do ENEM seguem abertas até 23h59 desta sexta-feira (22). Mais cedo, ainda nesta quarta-feira (20), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia publicado em suas redes sociais que, após acontecimentos no Congresso e conversas com o centro, ele sugeriu o adiamento do exame.