O decreto que rebaixou o nível institucional da CEPLAC ainda não foi revogado


Ceplac.
Ceplac.

No último sábado houve uma especulação dando conta de que a presidência da República havia anulado o decreto, mas isso ainda não ocorreu. De acordo com o deputado federal Bebeto Galvão (PSB), que está à frente pela anulação deste decreto, a expectativa é de que o governo publique na próxima semana a revogação no Diário Oficial da União. O ministro chefe do gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner, atendeu ao pedido de Bebeto e disse que mudança ocorrerá, como forma de reverter esse golpe aplicado pela ministra Kátia Abreu.

“Temos a garantia de que será revogado, mas não foi publicado ainda porque não basta revogar. É preciso deixar claro algumas questões para que a CEPLAC não sofra uma nova surpresa ruim. Estou empenhado para conseguir essa revogação, inclusive estou acompanhado passo a passo o processo de mudança. Wagner me informou que governo ainda não publicou a alteração porque está verificando se revoga totalmente o decreto, que inclui outros órgãos, ou se revoga apenas o decreto que trata exclusivamente da CEPLAC”, explicou Bebeto.

Juristas enxergam ‘desvio de finalidade’ em trocas de cargos


Mensalão da Dilma.
Mensalão da Dilma.

As denúncias de que o governo criou um balcão de negócios no Congresso para comprar os votos de deputados contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff configuram desvio de finalidade, segundo juristas consultados. De acordo com Modesto Carvalhosa, autor de livros sobre a corrupção no Brasil, o PT adotou a prática desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em artigo publicado do blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão.com.br, Hamilton Dias de Souza, mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP e membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), sustenta que “não há interesse público que legitime tal manobra. Toda ela é pautada por interesses essencialmente particulares e partidários atrelados à manutenção e continuidade de um projeto de poder. O interesse não é público, é único e exclusivo da presidente e do partido da situação.”

Segundo ele, se for comprovado que as nomeações não estão amparadas pelo interesse público, fica caracterizado “desvio de finalidade” da presidente.

Para Carvalhosa, “a ida de Lula ao Ceará demonstra a tentativa de comprar votos”. “O governo deve estar procurando deputados eleitos por um Brasil profundo formado por gente que não tem opinião crítica sobre o impeachment. Esse deputado não vai ser afetado se votar a favor do governo.”

Para Carvalhosa, a atuação pregressa do deputado será a maior prova sobre sua posição no impeachment, e votos que destoarem muito do perfil de cada congressista poderão ser questionados. (mais…)

Reunião vai debater crise hídrica no sul da Bahia


Crise Hídrica afeta sul da Bahia.
Crise Hídrica afeta sul da Bahia.

A falta de água, devido a uma estiagem prolongada nos municípios da região Sul da Bahia será tema de uma reunião nesta segunda-feira, 11, das 14 às 17h30, no Campus 2 da Unime – Itabuna, promovida pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é buscar uma solução para a melhoria no abastecimento dos municípios sede, distritos e zona rural.

O encontro contará com a presença do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia – SIHS, Cássio Peixoto e da diretora da Vigilância Sanitária e Ambiental – DIVISA, Rivia Barros. Ainda estarão presentes, prefeitos, secretários, representantes da Vigilância Sanitária da região e coordenadores de Defesa Civil dos municípios afetados.

Solução é fazer nova eleição ou trocar de povo


Por Josias de Souza/Blog do Josias

Para pacificar sua gente e tentar contornar a crise, o Brasil precisa convocar novas eleições presidenciais. Esse é o desejo de 79% dos brasileiros, informa o Datafolha. Só há duas formas de satisfazer esse anseio coletivo sem brigar com a Constituição: ou Dilma e Temer pedem para sair ou o TSE enxerga tudo o que está na cara e manda a dupla para casa antes do fim do ano, disparando o gatilho constitucional da nova eleição.

Fora disso, só trocando de povo. Esse povo que está aí é muito exigente. Quer o impeachment de Dilma (61%). Mas também quer o impedimento de Temer (58%). A maioria (60%) se daria por satisfeita com a dupla renúncia. Cético, o povo parece brincar com a hipocrisia dos políticos como quem brinca de roleta russa, na certeza de que a sinceridade que eles manipulam está completamente descarregada.

Dilma fala da crise econômica como se lidasse com uma virose de causa desconhecida. Para evitar que os rivais obtenham na Câmara 342 votos pró-impeachment, ela virou uma grande compositora. Compõe com qualquer um. Como boneca do ventríloquo Lula, propõe diálogo a quem precisa de interrogatório —Ciros e Jáderes, Renans e Valdemares, Sarneys e outros azares. Triste ocaso.

Temer faz pose de futuro a bordo do PMDB, um transatlântico perfeitamente integrado ao Brasil do faturo. Distribui acenos no convés. E delega a operação da casa de máquinas a Romero Jucá e Eduardo Cunha. Articulam-se com os mesmos azares que tricotam com o governo. A Lava Jato informa que todos têm telhado de vidro, paletó de vidro, gravata de vidro, camisa de vidro, calça de vidro… Tudo é de vidro, exceto a cara, que é de pau.

A alternativa revela-se tão temerária (sem trocadilho), que consegue atenuar os temores em relação a Dilma. Há 23 dias, apoiavam o impeachment da presidente 68% dos brasileiros. O índice caiu sete pontos. Reprovavam o governo de madame 69% dos entrevistados pelo Datafolha. Hoje, a taxa de reprovação é de 63%. Uma queda de seis pontos.

Entre uma pesquisa e outra, o Brasil não mudou de rota. Continua a caminho do brejo. A única coisa que se ajustou foi o discurso de Dilma, Lula e Cia.. Grudaram em Temer a pecha de oportunista e a má fama de Eduardo Cunha. Trombetearam o fato de que, sob Temer, Eduardo Cunha passaria a ser o número 2 da República.

O povo, que já conhece bem o seu país, sabe como isso vai acabar. O Brasil deixou de ser imprevisível. Tornou-se um país tristemente previsível. Daí as três alternativas: ‘Fora, Dilma e Temer’, ‘TSE neles’ ou ‘Fora, povo’.

DatafolhaImpeachmentAbrilEditoriadeArteFolha

Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia


Foto ilustrativa.
Foto ilustrativa.

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado “teste do cabelo” está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico”, afirmou.

O presidente do sindicato, Hélio Ferreira, comemorou a decisão judicial. “Essa resolução criou muitos prejuízos aos rodoviários, que estavam impedidos de exercer a profissão. Demos apoio ao Detran na liminar e torcemos para que as habilitações sejam logo liberadas no sistema nacional. Foi uma vitória do órgão e dos trabalhadores”.

MP aciona Amil por reajuste abusivo de 35% nas mensalidades


slide_image1O Ministério Público estadual ajuizou nesta quinta-feira, dia 7, ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a ‘Amil operadora de plano de saúde’ e sua administradora ‘Aliança Administradora de benefícios de saúde’ por causa do ‘reajuste abusivo’ de 35% nas mensalidades do plano. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, o MP requer em caráter liminar que as empresas revejam o reajuste de 35%, substituindo-o pelo percentual de 9,65% aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao período de maio de 2014 a maio de 2015. O MP solicita ainda que os acionados sejam determinados a subtrair do valor atual das mensalidades ou prêmios dos seguros-saúde o montante referente ao percentual inserido em razão do reajuste, readequando o equilíbrio econômico-financeiro em prol do consumidor; a encaminhar correspondência para os usuários do Plano de Saúde Amil 120 Nacional QC R-1.1.1, informando que o reajuste de 35% foi eliminado e substituído pelo percentual aplicado pela ANS; e não impor reajustes abusivos dos prêmios ou mensalidades dos contratos de assistência à saúde suplementar, sendo declarada nula qualquer cláusula em sentido contrário. “É de extrema relevância que o reajuste imposto seja coibido o quanto antes para se evitar que os usuários do referido plano de saúde continuem sofrendo as agruras das consequências deletérias geradas”, afirmou Joseane Suzart. Ela complementou que os valores pagos pelos usuários em decorrência do reajuste deve ser devolvido devidamente atualizado, conforme artigo 42 da Lei nº 8.078/90. “Ademais os consumidores possuem o direito à indenização em decorrência dos danos materiais e morais sofridos com as práticas das acionadas”, ressaltou.

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE


Foto divulgação TSE.
Foto divulgação TSE.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão. A posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do TSE ocorrerá no próximo dia 12 de maio.

No dia 3 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu o ministro Gilmar Mendes para a vaga de ministro titular do TSE, devido ao encerramento do seu primeiro biênio como titular da Corte Eleitoral.

O advogado ilheense Sidnei Neves falou em nome da advocacia e afirmou que, além de ser um ministro admirável, Gilmar Mendes “é um professor para todos nós”. Segundo ele, a classe dos advogados está pronta para contribuir com o trabalho de sua excelência na direção desta Casa. “O jurisdicionado como um todo fica feliz de ter vossa excelência como futuro presidente desta Corte”, finalizou.

Ilhéus: Coalizão de partidos de “oposição” entra em estado crítico


Por Jamesson Araújo

POLÍTICAManter a união, conter a vaidade dos representantes partidários, e afinar o discurso dos partidos da base do governo do estado, e da oposição contra o prefeito Jabes Ribeiro, eram os principais objetivos do grupo formado inicialmente por 13 partidos.

Mas tudo indica que as colunas de sustentação começaram a ruir, e a palavra mais usada nos debates é verticalização.

O que seria verticalização dentro do grupo? Adotar o discurso de oposição ao governo municipal (Jabes Ribeiro) e ao governo do Estado (PT).

O PTC foi o primeiro partido a sair do grupo, alegando falta de foco e ação do coletivo. A debandada pode ser ainda maior, com imposição de uma lista que exclui a verticalização.

O grupo de oposição ainda tem posições partidárias que fogem à regra das executivas estaduais e federais. A maioria são contra a entrada do PT no grupo, contraditoriamente não querem uma oposição ao governo estadual.

A situação é tão complicada, que na tarde desta quinta-feira (07), o PRTB, um dos integrantes do grupo, realiza uma reunião, e que algumas siglas não foram convidadas, a exemplo do PMDB , PSB e PTB.

O Blog Agravo entrou em contato com o pré-candidato a prefeito do PRTB, Professor Reinaldo Soares, que confirmou a reunião. “Na realidade estamos convidando pessoas, e pessoas fazem o partido, e entre elas estão representantes partidários”, afirmou.

Reinaldo também afirmou que o partido não iria mais a reunião do grupo de oposição, decepcionando os rumos do grupo, mas não tocou no assunto da verticalização. A saída se dá por outros motivos !

Outro partido, o PMDB, está numa situação insustentável dentro do grupo, por ser a favor da verticalização, mas ainda mantém diálogo. Como todos sabem, o PMDB não comunga com o governo de Rui Costa e nem com o PT, e é oposição ao governo municipal. Para figuras do PMDB, a eleição de 2016, vai refletir em 2018.

O mesmo caso acontece com o PTB, que tem como representante no grupo, o ex-secretário Carlos Freitas.

Entramos em contato com o coordenador atual do grupo, e presidente do PEN, Dr. Diran, que afirmou não existir debandada e descontentamento.

“A pauta da verticalização foi colocada em votação e a maioria votou contra. A eleição é em Ilhéus, e não nível estadual”, afirmou.

Um dos sérios problemas detectados por alguns presidentes de partidos descontentes, que o Blog Agravo conversou, é o vazamento do conteúdo das reuniões para o arqui-inimigo Jabes Ribeiro.

“É impressionante, em questão de 10 minutos depois das reuniões, Jabes já sabe de tudo. Ai fica difícil montar um planejamento para combater esse desgoverno”, lamentou um presidente de partido que pediu anonimato.

O fato chegou a gerar discussões interna, e acusações mutuas. O certo é que existem candidaturas e partidos que estão a serviço do prefeito Jabes Ribeiro. E o grupo de oposição está minado!

Escola municipal do Pontal está completamente abandonada, denuncia vereador Lukas Paiva


Alguns livros ainda estão em blocos de plásticos, evidenciando que são novos.
Alguns livros ainda estão em blocos de plásticos, evidenciando que são novos.
Carteiras fora descartadas ao tempo, e tomam todo o pátio da escola.
Carteiras fora descartadas ao tempo, e tomam todo o pátio da escola.

Após denúncia de pais e alunos, o vereador ilheense Lukas Paiva (PSB), fez uma visita surpresa à escola municipal do Pontal, e confirmou o total abandono da unidade por parte do governo do prefeito Jabes Ribeiro.

Chocado com o que encontrou, o vereador conversou com alguns alunos que se queixaram da sujeira, falta de espaço para atividade físicas, sanitários e bebedouros quebrados, e um número enorme de cadeiras e mesas quebradas, descartadas no pátio da escola.

Ao se dirigir a uma sala, o vereador viu mais um absurdo que mostra o desperdício do dinheiro público: Milhares de livros didáticos abandonados, sem nenhum aproveitamento. Segundo informações, alguns livros foram entregues errados, e a secretaria municipal de Educação acabou abandonando o material no local.  Alguns livros ainda estão em blocos de plásticos, evidenciando que são novos.

Paiva também encontrou uma sala de informática montada há mais de um ano, mas nenhum computador está ligado a internet.
Sala de informática montada há mais de um ano, mas nenhum computador está ligado a internet, e muitos nem funcionam.

Paiva também encontrou uma sala de informática montada há mais de um ano, mas nenhum computador está ligado a internet, e muitos sequer funcionam. Mesmo se funcionassem, o local não tem ventilador e nem ar condicionado, o que impossibilitaria as aulas. No mesmo andar há janelas sem vidros, acarretando em transtornos quando chove.

Na parte dos fundos, uma árvore nasceu no telhado da escola, que segundo informações colhidas pelo vereador, passou por uma reforma há um ano.

“A escola está há mais de um ano sem dispor de nenhum servidor para fazer a limpeza, e os alunos convivem diariamente com muita sujeira. Isso torna a escola um local inadequado para a educação de crianças. Tomaremos algumas medidas, a principal é saber quanto custou os livros e a reforma na escola, e vamos denunciar ao Ministério Público Federal, já que envolve verba do Fundeb, além de procurar também o MP estadual, para que o prefeito e a secretária de Educação respondam na justiça por esses absurdos”, explicitou o vereador.

Confira a Galeria de fotos que mostra o abandono da escola Municipal do Pontal :

TCU paralisa reforma agrária no País após identificar 578 mil beneficiários irregulares


1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa.
1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o País. Estão suspensos novos processos de seleção de beneficiários de lotes, bem como de pessoas que já tenham sido selecionadas pelo programa. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria que identificou mais de 578 mil beneficiários irregulares do programa do governo federal.

São dezenas de problemas de extrema gravidade identificados pela corte de contas, entre eles a relação de 1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa. A relação inclui 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador. O TCU não divulgou a lista desses políticos beneficiados.

A auditoria revela centenas de casos grotescos, como a concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, donas de veículos de luxo como Porche, Land Rover ou Volvo. Há 37 mil pessoas falecidas cadastradas como beneficiárias do programa.

As irregularidades atingem praticamente 30% de toda a base de beneficiários do programa, que é da ordem de 1,5 milhão de famílias. Em 11 mil casos, o cônjuge de uma pessoa que já foi contemplada com um imóvel pelo programa é novamente atendido com uma segunda moradia. A precariedade do programa é tanta que há pessoas com idade de um ou dois anos de idade que também receberam imóveis.

Milhares de beneficiários pelo programa possuem diversos cargos públicos, o que é proibido por lei. Foram encontrados ainda 61 mil empresários beneficiados pelo Incra. Outros 213 processos aprovados beneficiam estrangeiros.

Para medir a quantidade de concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, o TCU adotou como critério a oferta de lotes para pessoas que tenham carros com valor superior a R$ 70 mil. Foram identificados 4.293 proprietários nessa condição, todos eles donos de carros de luxo.

Matéria do Jornal Estadão