O governador da Bahia, Rui Costa, promoveu encontro entre os representantes do povo baiano na Câmara dos Deputados e a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (15), em Brasília. Ao sair do Palácio do Planalto, Rui disse que a maioria da bancada baiana está seguramente dedicada a barrar o golpe contra a democracia e vai apresentar isso na votação de domingo, com um placar superior ao da oposição. No recorte da Bahia na votação, são contabilizados 24 votos contra o impeachment, nove a mais do que terá a oposição.
“O que está em jogo nesse momento é quem quer a democracia em nosso país ou quem quer fragilizá-la e promover um golpe, a qualquer custo, para colocar na direção e condução do nosso país pessoas que, comprovadamente, cometeram ilícitos e querem chegar à presidência sem obter aprovação popular”, disse o governador.
Rui assinalou ainda que o momento é de diálogo e bom senso para a construção de novos caminhos, superando os efeitos da crise política e econômica no desemprego, na inflação e no crescimento do país. “Espero que o bom senso prevaleça no domingo e que possamos afirmar que precisamos reconstruir o país, precisamos nos unir e qualquer aventura só vai aprofundar a crise, o desemprego e a recessão. Não é isso que o povo quer”.
Além de destacar a vitória da democracia como elemento essencial para que o país supere a grave recessão e paralisia, o governador afirmou que a presidente Dilma fez muito pelos baianos nas áreas social e de infraestrutura e vai fazer muito mais.
Crise, que crise? A crise financeira não chegou na Câmara de Vereadores de Ilhéus, e os extratos de pagamento provam que sobra dinheiro em caixa, e acaba sendo utilizado em contratos duvidosos que levantam suspeitas de superfaturamento.
O Blog Agravo e o Programa Tropa de Elite tiveram acesso a um extrato de uma dispensa de licitação de número 016/2016, no valor de R$ 7.750,00 (Sete mil setecentos e cinquenta reais), que, pasmem senhores, foi o pagamento de almoço na churrascaria Recanto Gaúcho, com a presença de vereadores, assessores e servidores da casa. ( Clique aqui para ver o extrato do contrato)
Levantamos a informação junto a alguns vereadores que estiveram no almoço, e muitos se mostraram surpresos com o valor.
Segundo alguns deles, o almoço que aconteceu em dezembro, no início do recesso legislativo, não tinha 25 pessoas. Mas a fatura só foi declarada em abril de 2016, conforme o extrato do contrato.
Um rodízio no estabelecimento citado custa R$ 59. Pelos nossos cálculos, e de acordo com a quantidade de pessoas, o valor total do almoço não poderia ultrapassar R$ 1.800, incluindo bebidas.
Outro vereador relatou ao Blog Agravo que os únicos assessores presentes eram ligados ao presidente da câmara, Tarcísio Paixão. O caso merece um olhar apurado do Ministério Público e dos próprios vereadores, pois a dispensa de licitação configura um superfaturamento de mais de R$ 6 mil.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste sábado e na próxima terça-feira em alguns bairros do município de Ilhéus.
Segundo a Coelba, neste sábado (16), no distrito de Ponta da Tulha, e em parte do bairro Teotônio Vilela, a energia será desligada das 08 às 12 horas. No Vilela a energia será deligada no loteamento Teotônio Vilela, rua Nova Jerusalém, rua da Felicidade, rua Santa Barbara e rua Teotônio Vilela.
Já em Ponta da Tulha a energia será desligada no Jóia do Almada, Barra de Mamoã, loteamento Bom Jesus, rua Bom Jesus, Fazenda Bom Jesus, rua J, rua A, loteamento Joia do Atlântico, loteamento São Matheus, Quadra 22, rua K, rua São Felipe e Vila Ponta da Tulha.
Também haverá desligamento na próxima terça-feira (19), das 09:30 às 15:30h, partes dos bairros Banco da Vitoria, Salobrinho, Vila Cachoeira, Malhado do município de Ilhéus.
Serão atingidos os seguintes locais: rua Beira Rio, rua Beira Mar, rua Central, rua da Jaqueira, rua da Linha, rua da Mangueira, rua do Campo, rua Professora Therezinha Soares, rua São José, rua Vivi, travessa Beira Rio e travessa Alto Bela Vista.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. Caso as condições climáticas não permitam, o serviço poderá ser cancelado.
Quando o cidadão compra um veículo financiado, no documento de propriedade é inserida a observação que vincula o bem à instituição financeira. Após realizar a quitação das prestações, o proprietário deve se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para fazer a desalienação fiduciária, ou seja, atualizar e desvincular os dados do veículo que ainda estão associados ao agente financeiro. Caso o procedimento não seja realizado, o licenciamento não pode ser emitido.
Para efetuar o serviço, o motorista deve comparecer ao Detran com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e Certificado de Registro de Veículo (CRV). No caso de pessoa jurídica, é necessário a documentação dos sócios, cópia autenticada do contrato social e o CNPJ. A taxa para desalienação custa R$ 46,35. Feito isto, o proprietário recebe um novo CRV sem o nome da instituição financeira e pode comercializar ou realizar qualquer outra operação com o veículo.
Em contato com o Blog Agravo nesta terça-feira (12), moradores da rua Guanabara, bairro da Barra, zona norte de Ilhéus, reclamam da falta de atenção por parte do poder público. Segundo eles, basta chover que a rua fica completamente alagada, com a água invadindo casas e levando grandes prejuízos aos moradores.
No último dia 5 de janeiro, o Blog Agravo trouxe uma matéria mostrando em vídeo o sofrimento dos moradores da referida rua. (Clique aqui para ler)
De acordo com os moradores, a prefeitura de Ilhéus continua ignorando os reclames da população.
O governo do estado, por meio da secretaria estadual de Segurança Pública, determinou que a Polícia Militar proibisse a realização de uma manifestação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que será votado no domingo (17).
Organizado pelos movimentos Vem Pra Rua, Brasil Livre (MBL) e União dos Jipeiros da Bahia (UJB), o ato estava marcado para as 16h, mas foi cancelado pela PM, que apontou problemas em relação à segurança dos manifestantes. No mesmo dia, ocorre no local, por volta das 9h, um ato contra o pedido de impeachment da presidente, organizado por grupos de esquerda e representantes dos movimentos sociais.
Movimentos pró-impeachment já haviam protocolado ofícios informando sobre a realização da manifestação na Barra junto à Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Urbanismo (Sucom), Polícia Federal e SSP. Segundo a assessoria de imprensa do partido Democratas, os representantes dos grupos pró-impeachment foram recebidos pelo Coronel Uzeda na SSP, que informou sobre a decisão de cancelamento do evento. O MBL, Vem Pra Rua e UJB procuraram as lideranças dos partidos de oposição para solicitar apoio e eventual respaldo jurídico.
“O que o governador Rui Costa está fazendo é alimentar o confronto, já que todos sabiam do evento pró-impeachment na Barra. O PT e seus sindicatos e movimentos sociais comprados só programaram o evento deles para a Barra para promover confusão, pois sabem que a presidente Dilma Rousseff vai perder na Câmara”, afirmou o líder do Democratas na Assembleia, Pablo Barrozo, que estuda acionar o chefe do Executivo estadual juridicamente.
A falta de chuvas no sul do estado e a pouca disponibilidade de água na barragem do Iguape e na barragem do rio do Engenho, mananciais que abastecem Ilhéus, levou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a reduzir preventivamente a oferta de água na cidade em cerca de 15%. Com isso, a distribuição será feita por áreas de abastecimento que, a partir da próxima segunda-feira, dia 18, passarão a receber água em dias alternados. Essa foi a solução encontrada para garantir a continuidade do fornecimento de água diante dos efeitos da estiagem prolongada e atípica que acontece na região.
De acordo com o gerente da Embasa na região, Danilo Gomes, serão afetados com a medida cerca de 24.100 domicílios de um total de 53.200, em Ilhéus, distribuídos em 17 setores de abastecimento. “Como teremos que captar menos água, para não esgotar a disponibilidade dos mananciais, e distribuir para o mesmo número de residências, é preciso que todos mudem seus hábitos, até que volte a chover, consumindo água de forma racional e mais inteligente para que não venha a faltar”, explica Danilo.
Recomendações
Nesse cenário, é importante evitar o uso de água potável para a lavagem de carros, de calçadas ou rega de plantas e jardins. Para esses fins, é recomendável o reuso da água de lavagem de roupas ou da lavagem de hortaliças e legumes (ver mais dicas no hotsite eueconomizoagua.com.br). Também é preciso que a população seja vigilante em relação a vazamentos na rede interna do imóvel onde mora ou de onde frequenta, como shoppings, centros comerciais e repartições públicas e em relação a vazamentos na rua.
Para informar sobre vazamentos na rede pública distribuidora de água, basta ligar 0800 0555 195 para que a Embasa providencie o conserto da tubulação e evite perda de água na distribuição.
O setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus recebe até esta quinta-feira, 14, os documentos dos 808 pré-selecionados da terceira relação do programa Minha Casa, Minha Vida. Aqueles que estão relacionados devem se apresentar à sede da SDS, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista, das 8h às 16h de segunda a sexta e, aos sábados, pela manhã. A lista está disponível no site oficial do município (http://goo.gl/bkN5s3).
Os documentos necessários para apresentação variam de acordo com estado civil de cada pré-selecionado e estão listados também na chamada pública. Os candidatos concorrem a apartamentos nos condomínios Sol e Mar I e II, que estão em fase de conclusão no Couto, na zona sul, e possuem 2.120 unidades habitacionais.
A responsável pelo setor de Habitação da SDS, Stéphanie Carmo, explica que a convocação dos pré-selecionados faz parte do trâmite para aquisição dos imóveis, mas não está assegurada a contemplação. “Depois de apresentar os documentos, o grupo familiar será inserido no processo e conferida a situação do candidato junto ao CadÚnico. Por último, a Caixa Econômica fará avaliação individual quanto aos registros da Receita Federal e outros órgãos, podendo proceder à habilitação para receber o imóvel”. O não comparecimento implica na exclusão do programa.
O deputado federal Bebeto Galvão encaminhou a redação do Blog Agravo uma nota pública explicando seu posicionamento perante a comissão do Impeachment.
Confira na íntegra :
Nota do deputado Bebeto sobre a comissão do Impeachment
Em meio ao processo de discussão a respeito da votação no âmbito da comissão do Impeachment, eis que surgiu uma série de avaliações interpretativas a respeito da minha decisão de declinar da representação no colegiado por discordar do comando nacional do partido, que considerou ser a indicação a aquele colegiado uma decisão partidária, exigindo dos deputados o voto favorável ao impeachment. Nós somos contra o impeachment, tanto pelas minhas convicções quanto pela decisão coletiva das minhas bases, mas o partido exigiu pelo voto pró-impeachment. Como discordo, resolvi declinar, ou seja, abdicar da representação política no colegiado para dar espaço ao suplente, como exigido pelo PSB, pois não estava disposto nem a contrariar minhas convicções, mas também não confrontar a resolução da Executiva Nacional do PSB. Um erro conceitual no termo usado em um texto anteriormente, induziu alguns leitores a interpretarem que houve uma abstenção da nossa parte na hora do voto, o que é um equívoco, pois abster-se do voto tem um conceito diferente de declinar-se da representação por não concordar com a determinação pró-impeachment, conforme pode ser verificado na nota a seguir:
O complexo debate em torno do impedimento da presidente da República tem comportado distintas teses jurídicas e cada uma vai serperteando o tema, gerando emoções, disputas políticas e acima de tudo, no meu entendimento, falta de conclusão sobre a certeza jurídica.
Como julgador, membro da comissão processante, não nos compete analisar o conjunto da obra, os contornos políticos como baixa popularidade e itens desta natureza. Nos compete sim a análise do processo legal, reclamado pela constituição e pela legislação que trata o tema.
Na esteira desta discussão, o PSB evoluiu sua posição sendo favorável ao impedimento, passando a considerar a posição da comissão como uma decisão partidária, sem admitir variação na decisão do voto, naquela comissão, embora na sua mesma manifestação não fecha questão para deliberação para a votação futura em plenário.
Durante o processo mantive-me silente até a última sexta-feira (08), quando expressei na comissão o contexto jurídico em torno do tema e examinei as circunstâncias políticas, e ao término da fala considerei não haver tipificação de crime, o que é exigido pela constituição para assegurar o afastamento.
Neste período realizei reuniões com prefeitos, pré-candidatos, presidentes de Câmaras municipais, vereadores, lideranças sindicais, do movimento negro, e outras organizações, buscando o posicionamento desses sobre o processo em curso e dessa forma encontrar a decisão a ser adotada, o que se concluiu em reunião em Salvador na última sexta-feira para que o voto fosse para inadmitir o parecer do relator Jovair Arantes, na comissão, e posteriormente votar contra a admissibilidade no plenário, cuja decisão dessas lideranças manifesto respeito, apreço e as incorporo.
Diante das circunstâncias apresentadas pela denúncia, dos argumentos levantados pela defesa e do conteúdo do parecer apresentado pelo relator, não encontro elementos que possam comprovar, de maneira cabal, o crime de responsabilidade praticado, tal qual preceitua a legislação vigente que dispõe sobre o processo de impedimento.
Mas a decisão do partido, em reunião nesta segunda-feira (11), impondo a seus membros votarem na comissão de forma única, favorável ao impeachment, gerou uma objeção de consciência, pondo-me em condição distinta à decisão partidária para encaminhamento do voto favorável.
Com isso, restou-me como única decisão em face da medida partidária, declinar da representação por imposição do partido, abrindo caminho para que o deputado suplente possa votar em substituição. Ancorado na minha biografia e nas minhas convicções políticas, avalio que este cenário me deixa impossibilitado de votar, pois o meu voto, inevitavelmente, ou confrontaria o comando do partido, ou contrariaria a minha essência democrática.
Entendo que não superaremos a crise com a retirada ou manutenção da presidente e sim com amplo entendimento nacional sobre a agenda que deseja a sociedade que é a superação da crise econômica , garantindo retorno de investimento, geração de emprego e renda, sem contudo abdicar do intenso processo, no âmbito do judiciário, como leito próprio das investigações relativas à Lava Jato.
Agradeço a todas as manifestações de apoio de amigos e companheiros de luta, de militância, assegurando que em plenário praticarei a minha independência do voto como parte do compromisso de trajetória e da minha consciência democrática.”
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ), delator e posteriormente condenado no escândalo do mensalão, afirmou nesta segunda-feira (11) que o Brasil vive atualmente “uma briga de foice no escuro”, e que o ex-presidente Lula (PT) e deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) são “adversários perfeitos um para o outro”.
“Vale dedo no olho, puxão de cabelo, vale tudo. Esse tipo de guerra quem sabe lutar é o Cunha, é o Lula, então eles são os adversários perfeitos um para o outro”, disse o ex-deputado durante o programa “Roda Viva”, na “TV Cultura”.
Confira na íntegra a entrevista de Roberto Jefferson ao programa :