Justiça Federal no DF suspende “Lei do Farol Baixo”

Por Jamesson Araujo / 2 de setembro de 2016 às 17:54

A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu hoje (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.

A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

Cinco candidatos a prefeito na Bahia têm registros indeferido pela Justiça Eleitoral

Por Jamesson Araujo / 2 de setembro de 2016 às 11:31

Cinco candidatos a prefeito, seis a vice e 145 a vereador na Bahia tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, segundo o balanço atualizado ontem pelo TRE. Na lista, estão Doutor George (PPS), que concorria à prefeitura de Sapeaçu; Vandim Guimarães (PT), em Muquém do São Francisco; Humberto Pereira (Psol), em Ubaitaba; Manoel Lima (PSD), em Mulungu do Morro; e Quirino (Psol), em Conceição do Jacuípe. (Satélite/Correio)

PMB nega apoio ao candidato do PSD

Por Jamesson Araujo / 1 de setembro de 2016 às 18:10

O diretório do PMB (Partido da Mulher Brasileira) nega que candidatos a vereador pelo partido tenham decidido apoiar o PSD. Os dirigentes do PMB afirmam que a aliança de seus vereadores é com PSB, que tem um plano de governo que contempla as bandeiras defendidas pelo seu partido, e condenam os factoides neste início de campanha eleitoral.

Os dirigentes do PMB garantem que a nota divulgada pela assessoria de comunicação do PSD na quarta-feira, 30, não corresponde aos fatos reais nem à vontade dos candidatos a vereador do partido. Eles lamentam que, ainda hoje, políticos recorram a antigas práticas para tentar enganar a população, num comportamento inaceitável em um município do porte e relevância de Ilhéus. As imagens de integrantes do PMB com o candidato adversário são antigas.

Os dirigentes do PMB reafirmam que a chapa tem o deputado federal Bebeto como candidato a prefeito, pois, este apresenta as melhores propostas para os moradores de Ilhéus, que há mais de 30 anos sofrem com sucessivas administrações desastrosas, incluindo a gestão de Newton Lima, da qual o atual candidato do PSD foi vice-prefeito. Eles dizem que a população de Ilhéus não quer reviver uma triste experiência de um passado tão recente.

Os candidatos a vereador pelo PMB, inclusive, participaram nesta quinta-feira, como confirmam as imagens, de caminhada do candidato do PSB em Olivença. Portanto, seguem com Bebeto os candidatos a vereador Pastor Nirlan, Glória Bigi, Lene Malta, Soró Pipoqueiro, Kátia Fárias, Marivaldo do Nossa da Vitória, Gilmar Marques, Ró Fashion, Tina Pepe, Magnair da Saúde, Marcos Paulo e Néa do Iguape.

Atenciosamente

Bruno Rosário
Presidente do PMB de Ilhéus

Marinha emite alerta de mau tempo no litoral da Bahia

Por Jamesson Araujo / 1 de setembro de 2016 às 10:27

A Marinha do Brasil emitiu alerta para a previsão de mar agitado e ressaca em partes da faixa litorânea da Bahia, entre os dias 1º e 4 de setembro, por conta do mau tempo.

O aviso prevê ondas de até quatro metros na região de mar aberto, na faixa entre Caravelas, no sul do estado, e Natal (RN), das 9h da quinta-feira (1º) até as 9h do domingo (4).

Para a faixa litorânea entre Porto Seguro, também no sul da Bahia, e Touros (RN), o alerta prevê ondas de até dois metros e meio, junto à costa, das 21h da quinta-feira, às 9h do domingo.

A Capitania dos Portos da Bahia, a Capitania dos Portos de Sergipe e as Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro recomendam atenção aos navegantes. Estão sendo divulgados alertas por fonia, em VHF, e foi encaminhado fax às marinas, iates clubes e empresas de transporte marítimo, reiterando a necessidade de precaução.

Ainda conforme o órgão, em caso de emergência, as pessoas podem entrar em contato com a Capitania dos Portos, em qualquer horário, por meio do telefone (71) 3507-3777. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o Salvamar Leste, operado pelo Comando do 2º Distrito Naval em Salvador.

Stand Up Comedy e estreia de musical abrem a programação da Tenda

Por Jamesson Araujo / 1 de setembro de 2016 às 7:14

A Tenda Teatro Popular de Ilhéus, espaço cultural localizado na Avenida Soares Lopes, em Ilhéus, divulgou a sua programação para o mês de setembro.

Entre as atrações, está a apresentação, nessa próxima sexta-feira, dia 2, às 20h, de “Dona Encrenca só muda o endereço – A comédia do casamento”, um stand up comedy do ator Bemvindo Sequeira, intérprete de memoráveis personagens na televisão, como “Bafo de Bode” (em “Tieta”), “Brasilino Roxo” (na “Escolinha do Professor Raimundo”).

Já no sábado, dia 03, também às 20h, tem a estreia do musical “Ensaio sobre uma tal Democracia”, do ator e músico, Cabeça Isidoro, que traz, através da sua perspectiva, o uso, desuso e o abuso da Democracia na atual conjuntura política do Brasil.

A programação completa da Tenda está disponível neste link e ainda no aplicativo Tenda Teatro Popular de Ilhéus. O download pode ser feito, gratuitamente, no Google Play Store. Os ingressos para os espetáculos são vendidos na bilheteria do espaço.

Tenda – O espaço é administrado pelo grupo Teatro Popular de Ilhéus, uma das 15 instituições apoiadas pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

Michel Temer toma posse como presidente da República

Por Jamesson Araujo / 31 de agosto de 2016 às 18:48

O Congresso Nacional empossou nesta quarta-feira (31) Michel Temer na Presidência da República do Brasil. Ele assume definitivamente o cargo depois da decisão do Senado Federal de cassar o mandato de Dilma Rousseff, por 61 votos favoráveis contra 20 contrários.

Temer foi recebido em sessão solene do Congresso Nacional pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, além de parlamentares e ministros de Estado.

Ao ser empossado, Temer prestou o juramento de compromisso constitucional. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou o presidente.

Após a cerimônia, Temer deve retornar ao Palácio do Planalto, onde pretende convocar uma primeira reunião ministerial do governo definitivo.

Pedro Tavares quer criar a Semana de Conscientização da Coleta Seletiva

Por Jamesson Araujo / 31 de agosto de 2016 às 10:55

PEDROTAVARES_FOTOALBA — Deputado Estadual Pedro Tavares.

A Bahia poderá ter em seu calendário de comemorações a “Semana Estadual de Conscientização da Coleta Seletiva”. Projeto de lei do peemedebista Pedro Tavares estabelece a segunda semana do mês de junho para a realização do evento, que deve “promover a discussão e conscientização sobre resíduos sólidos na Bahia, envolvendo entidades representativas da sociedade civil, poder público, iniciativa privada e população”, dentre outros objetivos e ações.

Segundo o parlamentar, o objetivo é “fomentar um ciclo de debates e proporcionar um ambiente favorável para soluções referentes aos resíduos sólidos” na Bahia. Ele chama a atenção para o fato de estarmos “vivenciando um cenário de consumo crescente e que a falta de consciência social para a solução dessa problemática só tem aumentado. Somado a isso, temos um sistema ineficaz que não garante a destinação correta e não promove ações preventivas e educativas para redução, reaproveitamento e não geração de resíduos sólidos”.

Será possível “não somente prever mecanismos de coletas seletivas, mas conscientizar a população de que mesmo com as políticas mais avançadas, sem a iniciativa individual dos cidadãos todo e qualquer esforço será ineficiente”, diz. Pela proposição, os objetivos são “fomentar a economia solidária e a inclusão social; propor soluções para a redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos; promover ações educativas sobre resíduos sólidos; incentivar o consumo consciente; realizar palestras, fóruns, seminários e eventos em geral sobre resíduos sólidos e ações coletivas de limpeza em espaços públicos; disseminar e incentivar a produção científica acadêmica”.

O projeto, entende Tavares, é uma “maneira de proporcionar um cenário promissor para a discussão e conscientização sobre a temática dos resíduos sólidos no Estado, envolvendo e engajando a sociedade civil organizada, poder público, iniciativa privada e a população como um todo”

Oi abre 150 vagas de estágio até setembro

Por Jamesson Araujo / 30 de agosto de 2016 às 8:24

A Oi, empresa de telefonia e internet, está com 150 vagas de estágio abertas para todo o Brasil e também para a Bahia. A empresa não divulgou a distribuição de vagas por estado.

Podem se candidatar estudantes do ensino superior e técnico. Para o Geração Estágio Superior, as vagas são para estudantes de áreas como Engenharia, Estatística, Economia, Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social e Direito. No Geração Estágio Técnico, há oportunidades para alunos de Técnico em Telecomunicações, Eletrotécnica, Elétrica e Eletrônica.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de setembro através do site da companhia

Moradores do Japu pedem socorro a Bebeto para falta de água tratada

Por Jamesson Araujo / 29 de agosto de 2016 às 13:56

Moradores do distrito de Japu apresentaram ao candidato Bebeto (PSB) e o vice-prefeito, Luiz Uaquim (PMDB), uma lista de reivindicações nas áreas de mobilidade, saúde, educação e infraestrutura. Eles apontaram a falta de água encanada e a falta de atendimento do posto de saúde como graves problemas que precisam ser resolvidos com urgência.

Durante visita de Bebeto e Luiz Uaquim no sábado, 27, os moradores se disseram indignados com a falta de médicos e enfermeiros no único posto de saúde que deveria atender toda a comunidade da região do Japu. A dona de casa Fabiana dos Anjos conta que teve muita dificuldade para fazer o pré-natal. Ela precisou se deslocar até o Salobrinho ao longo de toda sua gestação. Agora, sua jornada de quilômetros em busca de acompanhamento médico é feito com sua filha recém-nascida.

Moradora do distrito de Japu há mais de 30 anos, a dona de casa Maria Lúcia Nascimento lamentou que até um simples curativo tem que ser feito no Salobrinho e muitas vezes no centro de Ilhéus porque, segundo ela, nem um enfermeiro aparece na unidade de saúde. “Precisamos de um prefeito que coloque o nosso posto de saúde para funcionar”, reclamou.

Outros problemas

Além do posto de saúde fechado, os moradores se queixam da falta de um programa de manutenção contínua das estradas, melhor distribuição dos horários de ônibus e investimento no sistema de captação e distribuição de água tratada. “Temos que buscar água em baldes no rio. Há anos que eles prometem resolver, mas tudo não passa de promessas. Já estamos cansados de tanto descaso”.

Bebeto afirmou que os problemas enfrentados pelos moradores do Japu são um retrato das demais regiões do município e que água sem tratamento ajuda a proliferar doenças. “Precisamos cuidar melhor dos nossos distritos, vilas e bairros. O abandono do nosso município é resultado de sucessivas gestões ruins”.

O candidato do PSB disse aos moradores que Ilhéus não tem mais tempo a perder e que levar água tratada para as comunidades mais distantes do centro e cuidar das estradas vicinais são prioridades. “O acesso a água tratada é uma questão de saúde pública e deveria ser cuidado com atenção pelo governo municipal. Tem que acabar com essa história de só melhorar os acessos às comunidades somente no período eleitoral”, observou.

*Matéria da Assessoria de Comunicação do candidato Bebeto, da coligação Ilhéus, nosso maior compromisso.

A partir de setembro, INSS vai revisar 1,6 milhão de benefícios

Por Jamesson Araujo / 28 de agosto de 2016 às 21:46

O governo federal vai convocar 1,1 milhão de aposentados por invalidez e 530 mil trabalhadores que recebem auxílio-doença para a revisão dos benefícios. A previsão é de que, no início de setembro, os beneficiários que não passaram por perícia nos últimos dois anos comecem a ser chamados às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação não vale para aposentados por invalidez com mais de 60 anos.

A revisão dos benefícios foi regulamentada no início do mês de agosto por uma portaria interministerial – Fazenda, Planejamento e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Segundo o texto, tanto os aposentados por invalidez quanto aqueles que recebem auxílio-doença serão chamados por ordem de idade: mais jovens primeiro.

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